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América Latina aumenta proteção animal com avanços legislativos no Dia Mundial do Veganismo

América Latina aumenta proteção animal com avanços legislativos no Dia Mundial do Veganismo

Restrições aos testes de cosméticos, reconhecimento da senciência e valorização de tradições alimentares à base de vegetais integram a mudança de perspectiva sobre a relação entre humanos e animais.

Neste 1º de novembro, o Dia Mundial do Veganismo marca mais um ano de um movimento que nasceu da recusa em tratar animais como recursos para uso humano. Na América Latina, a data chega acompanhada de avanços legislativos que ampliam a proteção animal, com novas normas no Brasil e na Colômbia e uma proposta aprovada pelo Senado mexicano que reconhece os animais como seres sencientes.

Mais do que uma escolha alimentar, o veganismo representa um compromisso ético de excluir, na medida do possível e praticável, todas as formas de exploração e crueldade contra os animais. O princípio abrange não apenas o que se consome, mas também roupas, cosméticos, produtos e outras atividades que submetem animais aos interesses humanos.

A história do movimento começou em novembro de 1944, quando seis pessoas se reuniram em Londres, durante a Segunda Guerra Mundial, para discutir uma maneira de viver sem explorar animais. O britânico Donald Watson propôs a palavra vegan, formada pelas primeiras três e pelas duas últimas letras de vegetarian. A reunião também deu origem à Vegan Society, organização que passou a defender e divulgar essa filosofia de vida.

Em 1994, quando o movimento completou 50 anos, o dia 1º de novembro foi instituído como Dia Mundial do Veganismo.

Mudanças na legislação latino-americana

O combate aos testes de cosméticos em animais está entre os avanços recentes na região. No Brasil, uma lei sancionada em julho de 2025 proibiu o uso de animais vertebrados em testes de produtos cosméticos e de seus ingredientes.

Na Colômbia, o Ministério da Saúde publicou, em maio de 2026, a Resolução 0814, que regulamenta a proibição da fabricação, importação e comercialização de cosméticos e ingredientes testados em animais. As empresas devem apresentar uma declaração de conformidade ao Instituto Nacional de Vigilância de Medicamentos e Alimentos (Invima).

México, Chile, Equador e Guatemala também possuem normas que restringem testes de cosméticos em animais.

Embora representem conquistas importantes, essas medidas não encerram a exploração animal pela indústria. A proteção precisa alcançar outras atividades e considerar os interesses dos animais para além das práticas abrangidas por cada legislação.

México avança no reconhecimento da senciência

Outro passo importante ocorreu no México. No fim de setembro, o Senado aprovou, por 115 votos favoráveis e um contrário, a Lei Geral de Bem-Estar, Cuidado e Proteção dos Animais. O projeto reconhece os animais como seres sencientes e estabelece cinco dimensões para avaliar seu bem-estar, relacionadas à nutrição, ao ambiente, à saúde, ao comportamento e ao estado mental.

A proposta segue agora para a Câmara dos Deputados. O reconhecimento da senciência representa um avanço na compreensão de que os animais possuem experiências próprias, sentem e são capazes de sofrer, o que exige que seus interesses sejam considerados nas decisões humanas.

Uma tradição alimentar que não depende da exploração

Na América Latina, a alimentação à base de vegetais também encontra raízes em tradições antigas. Feijões, lentilhas, grão-de-bico, milho e abóbora fazem parte da cozinha regional há gerações, presentes em preparações como feijão de panela, arroz com feijão, ensopados e pamonhas.

A Argentina, um dos grandes produtores e exportadores mundiais de leguminosas, também apresenta potencial de crescimento do consumo interno. Segundo a Bolsa de Comércio de Rosário, a safra 2025/26 pode alcançar o maior resultado dos últimos cinco anos.

Para Jesica Bon Denis, fundadora da organização Animal Interseccional, o veganismo não representa uma ruptura com a cultura alimentar latino-americana.

“Durante séculos, a América Latina se alimentou de feijões, lentilhas, milho e abóbora. O veganismo não nos traz nada estranho: nos devolve algo que é nosso”, afirmou.

A ativista ressalta que o movimento não deve ser reduzido a uma dieta ou a uma moda. Trata-se de reconhecer os animais como indivíduos, e não como objetos disponíveis para consumo, exploração ou utilização.

Neste Dia Mundial do Veganismo, os avanços legislativos latino-americanos mostram que a discussão sobre os direitos animais também ocupa espaços institucionais. A transformação, porém, depende de ampliar o reconhecimento dos animais como sujeitos de direitos e questionar as práticas que os submetem à exploração em diferentes setores da sociedade.