IUCN apoia relatório da ONU que vincula direitos culturais à conservação da natureza
Documento defende que a proteção da biodiversidade é inseparável da salvaguarda das identidades e conhecimentos tradicionais, exigindo o fim de modelos de conservação excludentes.
A União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN) manifestou seu apoio entusiástico ao mais recente relatório da Relatora Especial da ONU sobre Direitos Culturais, Alexandra Xanthaki. O documento marca o que está sendo chamado de uma “mudança radical” necessária no setor: o reconhecimento de que a conservação da natureza não pode ser eficaz — nem ética — sem o respeito pleno aos direitos culturais dos povos indígenas e comunidades locais.
Para a Envolverde, este movimento reforça a urgência de superar o modelo de “conservação de fortaleza”, que historicamente expulsou populações de seus territórios ancestrais em nome da criação de áreas protegidas. O relatório da ONU argumenta que a diversidade biológica e a diversidade cultural são faces da mesma moeda.
O Fim da Conservação Excludente
O relatório apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU destaca que muitas práticas de conservação, embora bem-intencionadas, continuam a perpetuar legados coloniais. A exclusão de comunidades de suas terras não apenas viola direitos fundamentais, mas também enfraquece a proteção ambiental, já que essas populações são, comprovadamente, as melhores guardiãs da biodiversidade.
Principais pontos do relatório destacados pela IUCN:
- Abordagem baseada em direitos: A conservação deve ser liderada ou coproduzida por aqueles que vivem no território.
- Reconhecimento de saberes: O conhecimento tradicional deve ter o mesmo peso científico que a biologia convencional nas estratégias de preservação.
- Reparação histórica: É necessário reconhecer e remediar injustiças passadas onde a criação de parques nacionais resultou em apagamento cultural e deslocamento forçado.
Cultura como Pilar da Sustentabilidade
A Dra. Grethel Aguilar, Diretora-Geral da IUCN, enfatizou que o relatório é um “divisor de águas”. Segundo ela, “não podemos proteger a natureza sem proteger as pessoas que a chamam de lar e as culturas que evoluíram em simbiose com esses ecossistemas”.
A visão defendida pela ONU e endossada pela IUCN propõe que a cultura — incluindo línguas, ritos, sistemas de manejo e espiritualidade — é o que dá sentido e sustentação à conservação de longo prazo. Quando uma língua indígena morre, por exemplo, perde-se também um inventário único de espécies e práticas ecológicas que a ciência ocidental muitas vezes ainda não catalogou.
Desafios para a Implementação
Apesar do entusiasmo, a transição para este novo paradigma enfrenta barreiras estruturais. A IUCN reconhece que a implementação do Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal exigirá que governos e ONGs internacionais reformulem suas políticas de financiamento e gestão de áreas protegidas.
- Consentimento Prévio: Garantir que nenhuma ação de conservação ocorra sem o consentimento livre, prévio e informado das comunidades.
- Financiamento Direto: Direcionar recursos financeiros diretamente para organizações de base e povos originários.
- Segurança Jurídica: Garantir a demarcação e posse de terras, o fator mais determinante para a preservação de biomas como a Amazônia e o Cerrado.
O Caminho Adiante
A recepção positiva da IUCN ao relatório da ONU sinaliza uma evolução na governança ambiental global. A mensagem é clara: o futuro da conservação é inclusivo, diverso e profundamente humano.
Para o Brasil e outros países do Sul Global, essa mudança de postura nas instâncias internacionais oferece um respaldo crucial para políticas públicas que integrem a proteção ambiental com a justiça social e a valorização da identidade cultural. Sem o direito à cultura, a natureza permanece vulnerável; com ele, a conservação torna-se um projeto de vida e resistência.
Envolverde com informações da IUCN News e Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.
