Alemanha anuncia € 1 bi para fundo de florestas do Brasil
A Alemanha anunciou um aporte de 1 bilhão de euros (R$ 6,1 bilhões) para oFundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês). A iniciativa é a aposta do governo brasileiro na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas deste ano, a COP30, para recompensar países e investidores pela conservação das florestas tropicais no mundo.
Aguardado há dias, o anúncio veio na reta final da conferência, quando as negociações entram em fase decisiva. Segundo ministros alemães, o país contribuirá com o valor gradativamente ao longo dos próximos dez anos.
Ao ser lançado na Cúpula dos Líderes, que precedeu a COP30 na capital paraense, o TFFFarrecadou aproximados 5,5 bilhões de dólares, com aportes importantes de Noruega, França, Indonésia e Brasil – estes dois últimos, que investirão 1 bilhão de dólares cada, também deverão ser beneficiários do fundo. Portugal anunciou, por sua vez, uma contribuição simbólica de 1 milhão de euros (1,15 milhão de dólares).
A Alemanha costuma fazer doações para a conservação de florestas tropicais em países em desenvolvimento. O chanceler federal alemão, Friedrich Merz (CDU), em seu discurso na COP30, havia se limitado a prometer um valor “significativo” para o TFFF. A imprecisão sobre a quantia frustrou atores interessados em ver a iniciativa avançar.
Boas-vindas pelo Brasil
Uma coalizão de entidades ambientais e de desenvolvimento da Alemanha pediu que o governo disponibilizasse 2,5 bilhões de dólares ao TFFF, valor próximo ao prometido pela Noruega.
O menor valor aportado, porém, foi bem recebido pelo governo brasileiro e por organizações do nicho. Ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse que o aporte alemão serve como “demonstração de que, de fato, esse instrumento de financiamento global é muito bem desenhado, muito bem estruturado e que começa a dar as respostas.”
Para especialistas na Alemanha, a promessa fortalece o fundo. “O sinal político dado pelo apoio alemão ao TFFF pode ajudar a fazer da COP30 no Brasil um sucesso”, declarou Martin Kaiser, diretor do Greenpeace Alemanha, à AFP.
O anúncio veio num momento de constrangimento entre Brasil e Alemanha, depois que Merz se referiu pejorativamente a Belém na volta para casa de uma curta passagem pela COP30.
Como funciona o TFFF
Segundo o Brasil, o fundo precisa arrecadar 10 bilhões de dólares para deslanchar. Inicialmente, entretanto, o governo projetava 25 bilhões de dólares. Mais adiante, sobretudo com a entrada de investidores privados, a expectativa é que o TFFF alcance os 125 bilhões de dólares.
Diferentemente do modelo tradicional de doações, que financia projetos visando a preservação da biodiversidade, o TFFF propõe que os países sejam pagos por resultados pré-definidos, a serem comprovados por imagens de satélite. Também devem demonstrar que têm mecanismos transparentes para o uso dos fundos e métodos confiáveis para o monitoramento de suas florestas.
Segundo Jochen Flasbarth, um importante negociador climático do governo alemão, trata-se de “uma iniciativa inovadora porque preenche uma lacuna financeira e uma lacuna de justiça”. Para ele, “é uma mensagem muito clara para os nossos bancos públicos” da “credibilidade que é necessária para concretizar o acordo em Belém.”
Os recursos são arrecadados a juros reduzidos, como um ativo de baixo risco, e então reinvestidos em projetos com maior taxa de retorno. A proposta do Brasil é que a diferença seja repassada aos países com florestas tropicais, proporcionalmente à área preservada, e o dinheiro emprestado seja devolvido aos investidores com lucro.
Outro ponto-chave da proposta é que populações indígenas e comunidades tradicionais desempenhem papel central, recebendo pelo menos 20% dos pagamentos recebidos por cada país.
O desafio do desmatamento
Um quarto do dióxido de carbono proveniente dos combustíveis fósseis é absorvido pelas florestas tropicais, temperadas e boreais. Ao redor do mundo, entretanto, estes ecossistemas têm deixado de ser sumidouros de carbono para se transformarem em fontes de emissões, segundo cientistas.
O Brasil é o quinto maior emissor de gases de efeito estufa do planeta, sobretudo por causa do desmatamento e da agropecuária. Só as emissões por desmatamento superam todas as emissões da Arábia Saudita e do Canadá, duas grandes nações petroleiras, explica o Observatório do Clima.
O financiamento climático e a proposta de estabelecer um mapa para o abandono dos combustíveis fósseis figuram entre os maiores impasses que pairam sobre a zona azul da COP30, onde se reúnem os representantes de governos até o fim desta semana. Ao contrário do esperado, nenhum novo rascunho de texto final foi divulgado na quarta-feira.
“Sabemos cientificamente que daqui para a frente temos de reduzir as emissões globais em 5% por ano e estamos atualmente a aumentar 1% por ano”, afirmou Johan Rockström, diretor de Instituto Potsdam de Pesquisas sobre o Impacto Climático, à agência Lusa. “Os melhores planos em cima da mesa aqui na COP30 vão reduzir as emissões em 5%, mas é ao longo de 10 anos. Ou seja, 10 vezes mais devagar do que deveriam.”
A necessidade de superar os combustíveis fósseis foi mencionada oficialmente pela primeira vez há dois anos na COP28 no Dubai, mas nunca foi estabelecido como e nem quando isso poderá acontecer. A tentativa do Brasil de sair da COP30 com avanços num roteiro concreto continua, entretanto, longe de obter consenso.
Durante a Cúpula dos Líderes, Lula ainda anunciou a intenção de criar outro fundo para levantar recursos arrecadados com a exploração de petróleo. O objetivo seria financiar projetos e ações que viabilizem a transição energética e o combate às mudanças climáticas. Ainda não está claro, entretanto, quando nem como a proposta será operacionalizada.
(Com AFP, Lusa)
