Sob pressão, COP30 entra em semana decisiva
Ministros de Estado de diversos países vão se reunir em Belém para tentar destravar negociações climáticas, sob os olhares de grupos indígenas e membros da sociedade civil.
A partir desta segunda-feira (17/11), ministros de Estado de dezenas de países participantes vão assumir o comando das negociações na Conferência do Clima da ONU em Belém, a COP30, que, em nível técnico, avançaram pouco nos temas mais controversos. Entre eles, o financiamento dos países ricos aos em desenvolvimento e as novas metas de redução de emissões ficaram, inclusive, fora da agenda oficial.
O presidente da COP30, o diplomata brasileiro André Corrêa do Lago, evitou assumir responsabilidades e disse no sábado que [os temas] seriam incluídos na agenda apenas pelo desejo dos Estados: “As decisões são tomadas de baixo para cima”.
Para dar um impulso às negociações, o Brasil designou vários ministros estrangeiros como facilitadores nos principais temas de discussão, entre eles finanças, tecnologia, gênero e o chamado “balanço global”, que mede o progresso no cumprimento dos objetivos do Acordo de Paris. A terceira vice-presidente e ministra da Transição Ecológica da Espanha, Sara Aagesen, será uma das facilitadoras em mitigação, e a secretária de Meio Ambiente e Recursos Naturais do México, Alicia Bárcena, em transição justa.
Avanços?
Os principais avanços na primeira semana da COP vieram do setor privado, com compromissos de financiamento da ordem de “trilhões” de dólares, segundo celebrou o secretário-executivo da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, Simon Stiell.
No entanto, uma das principais reivindicações dos países em desenvolvimento é justamente que a maior parte das contribuições financeiras fixadas pelos países ricos na COP29 de Baku, de 300 bilhões de dólares anuais, provenha de fundos públicos.
Na realidade, suas ambições são muito mais altas: aspiram alcançar 1,3 trilhão de dólares. Com esse número em mente, as presidências da COP30 e da COP29 elaboraram uma proposta para aplicar impostos aos serviços financeiros, ao luxo, à tecnologia e à indústria militar. Mas o Brasil já reconheceu que a proposta não agradou a todos e precisará de mais estudos, que serão realizados a partir de 2026.
Entre as iniciativas de investimentos à margem das negociações, destaca-se o Fundo de Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês), promovido pelo Brasil e que já reuniu compromissos de 5,5 bilhões de dólaresde países como Noruega, Brasil, Indonésia e França.
O fundo funcionará como uma ferramenta de “capitalismo verde”: investirá os recursos no mercado financeiro para multiplicar seu valor e, após remunerar os investidores, destinará os lucros à conservação das florestas tropicais.
Ausência dos EUA
Apesar de ausente, a sombra do presidente dos EUA, Donald Trump, está se fazendo sentir na COP30. As críticas ao negacionismo das mudanças climáticas do republicano se repetiram na boca de líderes de muitos países e também na do governador da Califórnia, Gavin Newsom, e do senador democrata Sheldon Whitehouse, a única autoridade federal dos EUA presente em Belém.
Com Washington ausente, a China ganhou atenção. O pavilhão da nação asiática é um dos maiores e mais movimentados da COP e por ele passam autoridades e diretores de empresas que exibem os avanços do país, um dos mais poluentes do planeta, em sua transição energética.
Entre os latino-americanos, a Colômbia está assumindo um papel de liderança ao tentar impulsionar uma declaração política que pede o estabelecimento de um “roteiro” para acabar com os combustíveis fósseis.
O petróleo é um dos temas mais espinhosos da COP e está totalmente fora das discussões, apesar do compromisso alcançado há dois anos na COP28 de Dubai para avançar em direção ao fim dos combustíveis fósseis.
Indígenas pressionam a conferência
Nas ruas, os povos indígenas brasileiros se tornaram os principais agitadores da cúpula, a primeira realizada em sua casa, a floresta amazônica.
Isso causou dores de cabeça à presidência brasileira. No segundo dia da cúpula, um grupo de indígenas e ecologistas invadiu a área restrita da ONU e, na última sexta, um grupo de Mundurukus bloqueou o acesso principal, causando longas filas.
No sábado, enquanto milhares de ativistas climáticos e indígenas protestavam pelas ruas de Belém, o centro de convenções amanheceu protegido pelo Batalhão de Selva do Exército brasileiro.
Para aplacar os ânimos, o governo federal foi obrigado a sentar-se para ouvir suas demandas: o fim das prospecções de petróleo na Amazônia e o arquivamento de grandes projetos de infraestrutura na floresta.
jps/cn (EFE)
