{"id":99899,"date":"2019-01-29T07:00:51","date_gmt":"2019-01-29T10:00:51","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=99899"},"modified":"2019-01-28T21:32:59","modified_gmt":"2019-01-29T00:32:59","slug":"brumadinho-desastre-deve-ser-investigado-como-crime-diz-onu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/brumadinho-desastre-deve-ser-investigado-como-crime-diz-onu\/","title":{"rendered":"Brumadinho: ‘Desastre deve ser investigado como crime’, diz ONU"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>O rompimento da barragem de Brumadinho deve ser investigado como “um crime”, afirmou \u00e0 BBC News Brasil o relator especial das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Direitos Humanos e Subst\u00e2ncias T\u00f3xicas, Baskut Tuncak.<\/p>\n

“Esse desastre exige que seja assumida responsabilidade pelo o que deveria ser investigado como um crime. O Brasil deveria ter implementado medidas para prevenir colapsos de barragens mortais e catastr\u00f3ficas ap\u00f3s o desastre da Samarco de 2015”, disse Tuncak, em refer\u00eancia \u00e0 trag\u00e9dia de Mariana.<\/p>\n

Segundo o relator da ONU, as autoridades brasileiras deveriam ter aumentado o controle ambiental, mas foram “completamente pelo contr\u00e1rio”, ignorando alertas da ONU e desrespeitaram os direitos humanos dos trabalhadores e moradores da comunidade local.<\/p>\n

“Os esfor\u00e7os cont\u00ednuos no Brasil para enfraquecer as prote\u00e7\u00f5es para comunidades e trabalhadores que lidam com subst\u00e2ncias e res\u00edduos perigosos mostram um desrespeito insens\u00edvel pelos direitos das comunidades e dos trabalhadores na linha de frente”, disse o especialista.<\/p>\n

At\u00e9 o momento foram confirmadas 60 mortes, das quais 19 corpos foram identificados. Pelos menos 305 v\u00edtimas seguem desaparecidas.<\/p>\n

<\/div>\n

Tuncak ponderou que a “investiga\u00e7\u00e3o ainda est\u00e1 em andamento” e que por isso a ONU ainda n\u00e3o pode “comentar sobre as lacunas espec\u00edficas de prote\u00e7\u00e3o” para apontar conclusivamente quais erros levaram \u00e0 trag\u00e9dia de Brumadinho, mas ressaltou que a postura brasileira \u00e9 particularmente “preocupante”.<\/p>\n

“\u00c9 particularmente preocupante que especialistas ambientais e membros da comunidade local tenham expressado preocupa\u00e7\u00e3o sobre o potencial de rompimento do barragem de rejeitos” e que o Brasil tenha ignorado esses alertas, avaliou Tuncak.<\/p>\n

“O Brasil deveria ter, muito antes, assegurado o monitoramento efetivo da barragem, incluindo registros robustos da toxicidade e outras propriedades do material sendo descartado, implementado sistemas de alerta precoce para evitar a perda de vida e contamina\u00e7\u00e3o no caso da barragem se romper”, disse.<\/p>\n

“Nem o governo nem a Vale parecem ter aprendido com seus erros e tomado as medidas preventivas necess\u00e1rias ap\u00f3s o desastre da Samarco”, criticou.<\/p>\n

Em nota ap\u00f3s o acidente, a Vale afirmou que “a barragem possu\u00eda Fator de Seguran\u00e7a de acordo com as boas pr\u00e1ticas mundiais e acima da refer\u00eancia da Norma Brasileira. Ambas as declara\u00e7\u00f5es de estabilidade mencionadas atestam a seguran\u00e7a f\u00edsica e hidr\u00e1ulica da barragem”. Segundo a companhia, ela passava por inspe\u00e7\u00f5es de campo quinzenais. “Todas estas inspe\u00e7\u00f5es n\u00e3o detectaram nenhuma altera\u00e7\u00e3o no estado de conserva\u00e7\u00e3o da estrutura.”<\/p>\n

Alerta sem resposta<\/h2>\n

De acordo com as Na\u00e7\u00f5es Unidas, em julho de 2018, cinco Relatores Especiais da ONU e um Grupo de Trabalho do Conselho de Direitos Humanos expressaram ao governo brasileiros preocupa\u00e7\u00e3o com a situa\u00e7\u00e3o ambiental da minera\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.<\/p>\n

Eles temiam que o Brasil n\u00e3o tivesse tomado medidas adequadas para fornecer uma solu\u00e7\u00e3o eficaz ao descaso que resultou no desastre da Samarco \u2013 companhia que tem como donas a mesma Vale e a a anglo-australiana BHP.<\/p>\n

Em resposta, o governo n\u00e3o indicou quais medidas pr\u00e1ticas estavam sendo implementadas para evitar a recorr\u00eancia de uma trag\u00e9dia como a que atingiu Mariana naquele ano.<\/p>\n

\u00c0 BBC Brasil, a ONU informou que o governo brasileiro ignorou solicita\u00e7\u00f5es de visita feitas pelos relatores especiais.<\/p>\n

“O Sr. Tuncak solicitou repetidamente um convite do Brasil para visitar o pa\u00eds e Minas Gerais, em especial, para avaliar as medidas tomadas pelo governo e empresas para proteger os Direitos Humanos de tais desastres catastr\u00f3ficos. (\u2026) Ele n\u00e3o recebeu sequer uma resposta \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es de convite.”<\/p>\n

As \u00faltimas cartas enviadas pelo relator foram protocoladas em 7 de agosto e 7 de dezembro de 2018. A tentativa derradeira foi enviada cerca de seis semanas antes da trag\u00e9dia.<\/p>\n

\"RastroDireito de imagem<\/span>GETTY IMAGES<\/span><\/span>
Image caption<\/span>Buscas por desaparecidos continuam nesta segunda-feira<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

A Miss\u00e3o Permanente do Brasil junto \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas e Demais Organismos Internacionais em Genebra respondeu \u00e0 alega\u00e7\u00e3o de Tuncak com uma declara\u00e7\u00e3o enviada por email \u00e0 BBC Brasil.<\/p>\n

A miss\u00e3o informou que “desde 2001, o Brasil tem convite permanente a todos os relatores e demais titulares de procedimentos especiais da ONU para visitarem o pa\u00eds” e reiterou que o pa\u00eds mant\u00e9m uma postura “aberta e transparente”, tendo recebido 26 visitas de titulares de procedimentos especiais desde 1992.<\/p>\n

Quanto ao epis\u00f3dio das cartas, a miss\u00e3o afirma que a primeira mensagem do relator Baskut Tuncak foi recebida em agosto de 2018 e propunha que a realiza\u00e7\u00e3o da visita viesse a ocorrer somente em 2019.<\/p>\n

“Em rea\u00e7\u00e3o a essa carta, a Miss\u00e3o organizou reuni\u00e3o com o relator. Na oportunidade, foi lhe dito que a visita seria organizada em 2019, em per\u00edodo adequado. Em dezembro, o senhor Baskut Tuncak reiterou, em nova carta, seu desejo de realizar a visita “em 2019″”; frisou o comunicado.<\/p>\n

“Diante desses fatos, s\u00f3 me resta lamentar que alguns relatores sejam r\u00e1pidos em divulgar suas cr\u00edticas, mas n\u00e3o tenham a mesma celeridade em pesquisar os fatos”, afirmou a embaixadora.<\/p>\n

A Representante Permanente do Brasil, embaixadora Maria Nazareth Farani Azev\u00eado, salientou por\u00e9m que “as portas da Miss\u00e3o do Brasil em Genebra est\u00e3o sempre abertas”.<\/p>\n

Deslegitimar defensores<\/h2>\n

O relator tamb\u00e9m expressou preocupa\u00e7\u00e3o com a situa\u00e7\u00e3o enfrentada por defensores do meio ambiente, trabalhadores e comunidades que tentam defender seus direitos frente \u00e0 ind\u00fastria da minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“Estou profundamente preocupado com relatos de que o governo estaria tentando deslegitimar os defensores ambientais como sendo uma suposta amea\u00e7a econ\u00f4mica, ou uma conspira\u00e7\u00e3o estrangeira”, afirmou.<\/p>\n

“O governo deveria proteger esses defensores e respeitar seu direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o e de associa\u00e7\u00e3o, valorizando a contribui\u00e7\u00e3o essencial que eles fazem para promover o desenvolvimento sustent\u00e1vel e os direitos humanos”, refor\u00e7ou.<\/p>\n

Trag\u00e9dia anunciada<\/h2>\n

Tuncak questionou a previsibilidade da trag\u00e9dia, porque a instala\u00e7\u00e3o dos trabalhadores foi constru\u00edda em um local evidentemente vulner\u00e1vel. “\u00c9 question\u00e1vel porque onde a instala\u00e7\u00e3o para os trabalhadores foi constru\u00edda estava abaixo da barragem de rejeitos, considerando a clara exist\u00eancia de tal risco (de rompimento).”<\/p>\n

“Os n\u00fameros chocantes daqueles encontrados mortos e desaparecidos apontam que este \u00e9 um dos piores desastres da ind\u00fastria de minera\u00e7\u00e3o na hist\u00f3ria. O que \u00e9 particularmente not\u00f3rio \u00e9 a aparente falta de medidas preventivas tomadas pelo governo e pela empresa ao longo de 3 anos ap\u00f3s o desastre da Samarco”, disse.<\/p>\n

Tuncak ressaltou que j\u00e1 em 2012 a ONU havia preparado um relat\u00f3rio sobre o tema da minera\u00e7\u00e3o e do risco das barragens de rejeitos, mas que a ind\u00fastria da minera\u00e7\u00e3o parece insens\u00edvel aos apelos por maior sustentabilidade.<\/p>\n

De acordo com a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho, OIT, que monitora globalmente acidentes de trabalho, “esse \u00e9 o pior desastre de barragem de rejeito da d\u00e9cada”.<\/p>\n

A organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o forneceu estat\u00edsticas espec\u00edficas sobre as trag\u00e9dias mais mortais, por\u00e9m afirmou \u00e0 BBC News Brasil que j\u00e1 houve no passado trag\u00e9dias superiores \u00e0 de Brumadinho.<\/p>\n

Em 2004 o Brasil ratificou a conven\u00e7\u00e3o da OIT de 1995 para “seguran\u00e7a e sa\u00fade nas minas”. Apesar da conformidade com os tratados internacionais, segundo Tuncak s\u00e3o “in\u00fameros” os casos de impunidade, “onde pouca ou nenhuma responsabilidade \u00e9 encontrada”, diz.<\/p>\n

De acordo com o relator, os moradores das regi\u00f5es exploradas raramente s\u00e3o beneficiados pela opera\u00e7\u00e3o extrativista. “Os benef\u00edcios econ\u00f4micos dessas ind\u00fastrias dificilmente s\u00e3o compartilhados com as comunidades sujeitas a abusos de seus direitos, devido \u00e0 polui\u00e7\u00e3o t\u00f3xica e outras formas de degrada\u00e7\u00e3o ambiental.”<\/p>\n

“O setor de minera\u00e7\u00e3o tem uma longa hist\u00f3ria de abusos dos direitos humanos a partir dos riscos e conflitos inerentes que cria. O legado t\u00f3xico dos projetos de minera\u00e7\u00e3o em todo o mundo \u2013 incluindo o catastr\u00f3fico colapso de barragens de rejeitos \u2013 impacta os direitos humanos \u00e0 vida, \u00e0 sa\u00fade, ao trabalho seguro, \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel, aos alimentos, e a um ambiente saud\u00e1vel”, resume.<\/p>\n

Segundo ele, o Brasil precisa “garantir que suas leis, pol\u00edticas e pr\u00e1ticas” respeitem os direitos das comunidades e trabalhadores que enfrentam “riscos t\u00e3o graves”.<\/p>\n

“O Brasil n\u00e3o pode retroceder em sua obriga\u00e7\u00e3o de proteger os direitos dos trabalhadores e comunidades locais, que continuam a enfrentar riscos excessivos devido \u00e0 minera\u00e7\u00e3o e outras ind\u00fastrias extrativas”, defendeu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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