{"id":99839,"date":"2019-01-27T22:52:07","date_gmt":"2019-01-28T01:52:07","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=99839"},"modified":"2019-01-27T22:51:26","modified_gmt":"2019-01-28T01:51:26","slug":"nao-e-um-desastre-e-um-crime-ambiental-diz-marina-silva","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/nao-e-um-desastre-e-um-crime-ambiental-diz-marina-silva\/","title":{"rendered":"&#8216;N\u00e3o \u00e9 um desastre. \u00c9 um crime ambiental&#8217;, diz Marina Silva"},"content":{"rendered":"<p><img loading=\"lazy\" class=\"\" src=\"https:\/\/ogimg.infoglobo.com.br\/in\/23403019-f7d-d8f\/GEOMIDIA\/375\/x78727472_PA-Sao-Paulo-SP-06-09-2018-Eleicoes-2018-Marina-Silva-visita-trabalho-social-em-Campo-Limpo.jpg.pagespeed.ic.5eCTE2T1Hn.jpg\" alt=\"Marina Silva durante as elei\u00c3\u00a7\u00c3\u00b5es de 2018 Foto: Marcos Alves \/ Ag\u00c3\u00aancia O Globo\" width=\"639\" height=\"360\" \/><\/p>\n<p>Para a ex-ministra do Meio Ambiente, o poder p\u00fablico e as mineradoras n\u00e3o aprenderam nada com a trag\u00e9dia de Mariana<\/p>\n<p>O poder p\u00fablico e as mineradoras n\u00e3o aprenderam nada com a trag\u00e9dia de Mariana (MG), afirmou Marina Silva, ex-ministra do Meio Ambiente (2003-2008), ao comentar o rompimento das barragens em Brumadinho (MG). Para a candidata presidencial da Rede nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, n\u00e3o se trata de um desastre ambiental,\u00a0&#8220;\u00e9 um crime ambiental&#8221;. A ex-senadora teme que o pa\u00eds enfrente outras not\u00edcias ruins nos pr\u00f3ximos anos.\u00a0&#8220;Quando eu ou\u00e7o essa hist\u00f3ria de mudan\u00e7a no c\u00f3digo de minera\u00e7\u00e3o, de flexibiliza\u00e7\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o ambiental, isso \u00e9 um discurso que vai na contram\u00e3o de tudo aquilo que vem sendo feito&#8221;, disse. &#8220;Agora \u00e9 a primeira vez que se tem mais do que um retrocesso. \u00c9 quase uma regress\u00e3o na agenda ambiental brasileira.&#8221;<\/p>\n<p><strong>Pelas not\u00edcias divulgadas at\u00e9 agora, como a senhora avalia a trag\u00e9dia de Brumadinho?\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>Depois de tr\u00eas anos do crime ambiental em Mariana, as investiga\u00e7\u00f5es nem foram conclu\u00eddas, os culpados nem foram punidos. Os preju\u00edzos ambientais, sociais e econ\u00f4micos nem foram reparados, e j\u00e1 temos a repeti\u00e7\u00e3o da trag\u00e9dia. Uma hist\u00f3ria que \u00e9, literalmente, uma trag\u00e9dia. A primeira coisa \u00e9 n\u00e3o encarar isso como um desastre. Desde Mariana eu digo isso. N\u00e3o \u00e9 um desastre ambiental, \u00e9 um crime ambiental. Os alertas v\u00eam sendo feitos pelos \u00f3rg\u00e3os ambientais, pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e as empresas n\u00e3o tomam provid\u00eancia, ficam aguardando o momento em que o crime vai se concretizar enquanto aferem dividendos em preju\u00edzo da vida das pessoas, do patrim\u00f4nio social, cultural e ambiental da sociedade brasileira.<\/p>\n<p><strong>O que deveria ser feito para que desastres assim n\u00e3o aconte\u00e7am?<\/strong><\/p>\n<p>Existem medidas de repara\u00e7\u00e3o e de preven\u00e7\u00e3o que precisam ser tomadas. Os novos requerimentos para licenciamentos de investimentos dessa grandeza precisam ser feitos cumprindo os pr\u00e9-requisitos da avalia\u00e7\u00e3o ambiental integrada, ou avalia\u00e7\u00e3o ambiental estrat\u00e9gica, que \u00e9 quando voc\u00ea olha para toda a bacia hidrogr\u00e1fica. Nos casos de licenciamentos antigos, n\u00e3o temos esses procedimentos. Mas a partir de 2006, 2007, se passou a adotar o requerimento da avalia\u00e7\u00e3o ambiental integrada, em que voc\u00ea olha para toda a bacia. Ent\u00e3o, novos empreendimentos n\u00e3o podem ser feitos caso a caso, como eram feitos antigamente, olhando apenas o entorno. Voc\u00ea tem de olhar toda a bacia hidrogr\u00e1fica, toda a \u00e1rea, a repercuss\u00e3o que isso tem nas cadeias produtivas locais ou mesmo na bacia inteira. A repercuss\u00e3o que se tem do ponto de vista da vida das pessoas, dos agrupamentos humanos, hist\u00f3rico, do patrim\u00f4nio ambiental, de todas as quest\u00f5es ligadas aos recursos h\u00eddricos. Nesse caso, h\u00e1 o perigo, n\u00e3o h\u00e1 como avaliar agora, mas h\u00e1 o perigo de chegar \u00e0 Bacia do S\u00e3o Francisco, que \u00e9 uma \u00e1rea altamente sens\u00edvel. Quando trabalhamos com esse novo expediente, \u00e9 para que daqui para a frente essas coisas sejam feitas assim. Quando eu ou\u00e7o essa hist\u00f3ria de mudan\u00e7a no c\u00f3digo de minera\u00e7\u00e3o, de flexibiliza\u00e7\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o ambiental, isso \u00e9 um discurso que vai na contram\u00e3o de tudo aquilo que vem sendo feito.<\/p>\n<aside class=\"article-related-links \">\n<div class=\"article-related-links__container\"><\/div>\n<\/aside>\n<section class=\"block block--advertising\">\n<div class=\"block__advertising\"><\/div>\n<\/section>\n<p><strong>A senhora considera que o poder p\u00fablico aprendeu alguma coisa desde Mariana?<\/strong><\/p>\n<p>Temos\u00a0\u00a0uma situa\u00e7\u00e3o\u00a0que revela que n\u00e3o foi aprendido nada. Nessas \u00e1reas, que foram consideradas de risco tanto pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico quanto pelos \u00f3rg\u00e3os ambientais, chega um momento em que, se os agentes econ\u00f4micos que est\u00e3o implicados n\u00e3o tomam as medidas necess\u00e1rias de repara\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e at\u00e9 mesmo de interdi\u00e7\u00e3o das atividades, as autoridades competentes precisam interditar. O problema \u00e9 que, muitas vezes, \u00e9 feita uma escolha em fun\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica,\u00a0que \u00e9 importante, n\u00e3o tenho d\u00favida, e que gera empregos. E, em nome desse retorno econ\u00f4mico e social, voc\u00ea vai adiando as medidas que deveriam ser tomadas, chegando \u00e0 beira da neglig\u00eancia e da coniv\u00eancia com o descumprimento da lei e dos alertas. E o que mais preocupa \u00e9 que, quando as autoridades ambientais fazem essas interdi\u00e7\u00f5es, n\u00e3o fazem porque querem implicar com as empresas, \u00e9 porque s\u00e3o avalia\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e isso precisa ser cumprido. Quando eu era ministra do Meio Ambiente (2003-2008), n\u00f3s mandamos Belo Monte para novos estudos porque sab\u00edamos que ainda n\u00e3o havia respondido pela viabilidade econ\u00f4mica, social e ambiental. No caso de Santo Ant\u00f4nio e Jirau, quando demos a licen\u00e7a, pusemos uma s\u00e9rie de condicionantes. Infelizmente, quando sa\u00edmos do minist\u00e9rio, as\u00a0regras foram flexibilizadas e hoje Rond\u00f4nia e Acre pagam um pre\u00e7o muito alto<\/p>\n<section class=\"block block--advertising\">\n<div class=\"block__advertising\"><\/div>\n<\/section>\n<p><strong>Que medidas o governo deve tomar imediatamente em Brumadinho?<\/strong><\/p>\n<p>A primeira coisa \u00e9 socorrer imediatamente as v\u00edtimas. Mobilizar de forma integrada todos os \u00f3rg\u00e3os dispon\u00edveis para o munic\u00edpio de Brumadinho. Quando vi o desastre, liguei para o Paulo\u00a0Lamac\u00a0(vice-prefeito de Belo Horizonte), da Rede, sugerindo a ele que acionasse a defesa civil da prefeitura. Tamb\u00e9m medidas de conten\u00e7\u00e3o dos rejeitos, porque h\u00e1 o risco de chegar no S\u00e3o Francisco. E tanto para esse desastre em si quanto o conjunto da obra. S\u00e3o mais de 400 empreendimentos que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de risco. Como esse, existem outros no pa\u00eds. Precisamos olhar para o conjunto desses problemas e pensar quais s\u00e3o as medidas de preven\u00e7\u00e3o e de repara\u00e7\u00e3o, quando \u00e9 poss\u00edvel reparar e interditar e quais s\u00e3o as medidas para os novos requerimentos, n\u00e3o a flexibiliza\u00e7\u00e3o como est\u00e1 sendo colocada dentro do Congresso, do C\u00f3digo de Minera\u00e7\u00e3o, do Processo de Licenciamento Ambiental, toda uma apologia da minera\u00e7\u00e3o em preju\u00edzo da preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e da vida das pessoas. A atividade econ\u00f4mica \u00e9 importante, mas se ela \u00e9 feita sem sustentabilidade, acontece o que acabamos de ver.<\/p>\n<p><strong>O novo governo tem capacidade para lidar com o que acabou de ocorrer em Brumadinho?<\/strong><\/p>\n<p>Existe uma expertise instalada de t\u00e9cnicos da defesa civil, do Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o, do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e dos \u00f3rg\u00e3os ambientais, pessoas que t\u00eam dedicado sua vida, mesmo com poucos recursos, ao longo de d\u00e9cadas. \u00c9 uma quest\u00e3o de mobilizar. \u00c9 preciso fazer um trabalho integrado entre governo federal, estadual e municipal e, se necess\u00e1rio, mobilizar a expertise de outros estados, buscar apoio na academia, de pessoas independentes que possam olhar para essa situa\u00e7\u00e3o dram\u00e1tica da minera\u00e7\u00e3o no Brasil, antes que a gente tenha de falar de novo sobre outra trag\u00e9dia.<\/p>\n<figure class=\"article__picture article__picture--horizontal\"><img loading=\"lazy\" class=\"article__picture-image image--loaded\" src=\"https:\/\/ogimg.infoglobo.com.br\/in\/23401605-238-fe9\/FT1086A\/652\/x80808024_.jpg.pagespeed.ic.sVNtFpY0tS.jpg\" alt=\"Barragem da Vale se rompe em Brumadinho, na regi\u00e3o metropolitana de Belo Horizonte. Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o \/ Ag\u00eancia O Globo\" width=\"639\" height=\"384\" data-src=\"https:\/\/ogimg.infoglobo.com.br\/in\/23401605-238-fe9\/FT1086A\/652\/x80808024_.jpg.pagespeed.ic.sVNtFpY0tS.jpg\" \/><figcaption class=\"article__picture-caption\">Barragem da Vale se rompe em Brumadinho, na regi\u00e3o metropolitana de Belo Horizonte. Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o \/ Ag\u00eancia O Globo<\/figcaption><\/figure>\n<section class=\"block block--advertising\">\n<div class=\"block__advertising\">\n<p><strong>A trag\u00e9dia de Brumadinho acontece no in\u00edcio de um governo que escolheu\u00a0para ministro do Meio Ambiente um nome contestado pelas entidades ambientalistas, um governo que toma decis\u00f5es contr\u00e1rias \u00e0s bandeiras dessas entidades. Qual o papel da sociedade civil neste momento?<\/strong><\/p>\n<p>Eu acho que a sociedade civil tem uma lideran\u00e7a ativa, que vem ao longo de anos e d\u00e9cadas resistindo a diversas tentativas de retrocesso. Agora \u00e9 a primeira vez que se tem mais do que um retrocesso. \u00c9 quase uma regress\u00e3o na agenda ambiental brasileira. Um grupo hegem\u00f4nico com uma vis\u00e3o negacionista sobre mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, o desmonte, na pr\u00e1tica, do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, uma press\u00e3o muito grande sobre as atividades do Ibama sobre fiscaliza\u00e7\u00e3o e licenciamento, do Instituto Chico Mendes, a retirada da Funai do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, todo um discurso de desqualifica\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es do sistema nacional de meio ambiente.<\/p>\n<p><strong>O novo ministro n\u00e3o est\u00e1 ao lado da agenda ambiental?<\/strong><\/p>\n<p>Eu nunca vi um ministro que faz oposi\u00e7\u00e3o \u00e0queles que s\u00e3o parceiros da agenda do meio ambiente para atender \u00e0queles que t\u00eam uma vis\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 prote\u00e7\u00e3o. A agenda que foi apresentada pela bancada ruralista ao ministro \u00e9 uma agenda de terra arrasada em todos os ganhos da legisla\u00e7\u00e3o ambiental brasileira e das pr\u00e1ticas ambientais. Enquanto recebe a bancada ruralista, um setor atrasado do agroneg\u00f3cio, tem uma parte que j\u00e1 compreendeu a necessidade de a prote\u00e7\u00e3o caminhar junto das atividades econ\u00f4micas, que sabe o preju\u00edzo que isso pode causar para o Brasil. Nesse momento, esse setor atrasado est\u00e1 dando as cartas. Eu espero que a expertise instalada do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, do Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional, dos governos estaduais, do Corpo de Bombeiros, da defesa civil e nacional seja corretamente mobilizada e trabalhe de forma integrada, buscando a solidariedade da opini\u00e3o p\u00fablica. Esse \u00e9 um momento de trabalhar pensando no bem coletivo. Neste caso espec\u00edfico \u00e9 preciso solidariedade com o povo de Brumadinho, com o povo mineiro, que enfrenta o segundo desastre do tipo. Todos os esfor\u00e7os para tentar diminuir o sofrimento das pessoas e os impactos ambientais.<\/p>\n<\/div>\n<\/section>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Para a ex-ministra do Meio Ambiente, o poder p\u00fablico e as mineradoras n\u00e3o aprenderam nada<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"uagb_featured_image_src":{"full":false,"thumbnail":false,"medium":false,"medium_large":false,"large":false,"1536x1536":false,"2048x2048":false,"cream-magazine-thumbnail-2":false,"cream-magazine-thumbnail-3":false,"cream-magazine-thumbnail-4":false},"uagb_author_info":{"display_name":"","author_link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/author\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"Para a ex-ministra do Meio Ambiente, o poder p\u00fablico e as mineradoras n\u00e3o aprenderam nada","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/99839"}],"collection":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=99839"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/99839\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=99839"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=99839"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=99839"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}