{"id":9900,"date":"2014-11-05T17:07:37","date_gmt":"2014-11-05T17:07:37","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=9900"},"modified":"2014-11-05T17:08:07","modified_gmt":"2014-11-05T17:08:07","slug":"a-agua-o-calor-a-governanca-a-agenda-21-e-o-seu-protagonismo-artigo-de-beatriz-carvalho-diniz","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/a-agua-o-calor-a-governanca-a-agenda-21-e-o-seu-protagonismo-artigo-de-beatriz-carvalho-diniz\/","title":{"rendered":"A \u00e1gua, o calor, a governan\u00e7a, a Agenda 21 e o seu protagonismo, artigo de Beatriz Carvalho Diniz"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Se voc\u00ea acha que faltar \u00e1gua \u00e9 problema do Nordeste e agora de S\u00e3o Paulo, ah, est\u00e1 de inocente na hist\u00f3ria do nosso pa\u00eds. Estamos em plena crise de \u00e1gua e saneamento, acumulando ralos de desperd\u00edcio e gargalos de degrada\u00e7\u00e3o. Somos 77 milh\u00f5es sem abastecimento de \u00e1gua regular e de qualidade. Somos 114 milh\u00f5es sem uma solu\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria apropriada [60% da popula\u00e7\u00e3o]. Somos 8 milh\u00f5es de brasileiros fazendo necessidades ao ar livre todos os dias. Os dados do <\/span><\/span>informe da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas<\/span><\/span><\/a><\/span><\/span><\/span> [ONU], apresentados em setembro\/14, refletem a desimport\u00e2ncia do tema por aqui. <\/span><\/span><\/p>\n

\u00c1gua \u00e9 um recurso natural vital [ou vivemos sem \u00e1gua?], n\u00e3o produzimos alimentos sem \u00e1gua, sem \u00e1gua n\u00e3o s\u00e3o feitas as coisas que compramos. O planeta tem apenas 0,6% de \u00e1gua doce em sua superf\u00edcie. No Brasil est\u00e3o 12% de toda \u00e1gua doce do planeta, uma preciosidade sob nossos cuidados. <\/span><\/span><\/p>\n

Vamos conversar sobre a Pol\u00edtica Nacional de Recursos H\u00eddricos? N\u00e3o. Ah t\u00e1\u2026 <\/span><\/span><\/p>\n

Falta de \u00e1gua n\u00e3o \u00e9 um \u201cprivil\u00e9gio\u201d de S\u00e3o Paulo e nem \u00e9 um problema que mere\u00e7a ser tratado como muni\u00e7\u00e3o de marketing eleitoral, t\u00e3o pouco est\u00e1 suspenso do restante do pa\u00eds ou desconectado das quest\u00f5es econ\u00f4micas e ambientais no mundo. A crise da \u00e1gua \u00e9 mundial, agravada com o aquecimento do planeta e as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, decorrentes de um modelo econ\u00f4mico insustent\u00e1vel que forja a sociedade de consumo e sua aliena\u00e7\u00e3o [e nelas est\u00e1 baseado]. A estiagem no Sudeste e no Centro-Oeste tem rela\u00e7\u00e3o com o desmatamento na Amaz\u00f4nia, a natureza n\u00e3o tem fronteiras. Culpar pol\u00edticos, porque s\u00e3o filiados a um partido e n\u00e3o a outro, pelo problema de faltar \u00e1gua em Sampa \u00e9 t\u00e3o raso quanto o baixo n\u00edvel do Cantareira. E \u00e9 uma demonstra\u00e7\u00e3o de como ignoramos pol\u00edticas p\u00fablicas que deviam estar em execu\u00e7\u00e3o e com nossa participa\u00e7\u00e3o. <\/span><\/span><\/p>\n

A Pol\u00edtica Nacional de Recursos H\u00eddricos foi sancionada em 1997 [Lei 9.433], instituindo o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos H\u00eddricos, com gest\u00e3o participativa em todos os n\u00edveis, ou seja, responsabilidade de todos, dos poderes p\u00fablicos, da iniciativa privada e da sociedade. Temos uma Pol\u00edtica Nacional de Saneamento desde 2007 [Lei 11.445]. E ainda s\u00e3o problemas b\u00e1sicos para se enfrentar, em todo Brasil, a polui\u00e7\u00e3o das fontes de \u00e1gua por esgoto, res\u00edduos de ind\u00fastrias, da agropecu\u00e1ria e todo tipo de lixo, a degrada\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nas margens, o desperd\u00edcio na distribui\u00e7\u00e3o e no uso dom\u00e9stico e industrial, a baixa capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua das chuvas, o pouco reuso e a falta de no\u00e7\u00e3o do valor da \u00e1gua e de educa\u00e7\u00e3o ambiental para o consumo consciente. <\/span><\/span><\/p>\n

Devemos acreditar mais em cientistas e t\u00e9cnicos [e menos em candidatos e eleitos]. Temos que aprender a ler e considerar estudos e pesquisas [e n\u00e3o discursos de ocasi\u00e3o, como elei\u00e7\u00f5es e trag\u00e9dias]. Precisamos entender que a crise da \u00e1gua \u00e9 fato em nosso pa\u00eds e no mundo [e n\u00e3o uma arma de botar medo], que n\u00e3o se reduz a um Estado ou outro [muito menos conforme esse ou aquele partido] e que requer seriedade conforme a import\u00e2ncia desse recurso natural para a vida de todos [independentemente de prefer\u00eancias pol\u00edticas]. E est\u00e1 mais que na hora de seguir as leis, por que n\u00e3o?<\/span><\/span><\/p>\n

Preferimos seguir \u201cl\u00edderes pol\u00edticos\u201d no sentido contr\u00e1rio \u00e0 sustentabilidade<\/span><\/span><\/p>\n

Esquecemos que temos a Pol\u00edtica Nacional de Meio Ambiente, das mais avan\u00e7adas no mundo com sua gest\u00e3o participativa, definida em 1981 por Lei [6.938]. Seria promotora de di\u00e1logos e de participa\u00e7\u00e3o social, \u00f3, faz tempo, n\u00e3o fosse engavetada na estupidez, massacrada no desrespeito, sufocada na pol\u00edtica econ\u00f4mica baseada no crescimento custe o que custar e [a p\u00e1 de cal] chafurdada na reles disputa pelo poder. <\/span><\/span><\/p>\n

Nas leis que ignoramos est\u00e3o inst\u00e2ncias de di\u00e1logos e participa\u00e7\u00e3o da sociedade que n\u00e3o dependem de decreto, vota\u00e7\u00e3o, aprova\u00e7\u00f5es. A roda j\u00e1 foi inventada. Basta olhar para fora do umbigo. E a preocupa\u00e7\u00e3o com o Meio Ambiente gerou o instrumento mais poderoso e apaixonante de participa\u00e7\u00e3o social, englobando os aspectos econ\u00f4mico, ambiental e social, com din\u00e2micas espetaculares de espalhamento de cidadania, responsabilidade, engajamento e amor pelo lugar em que se vive: a Agenda 21. \u00c9 o \u201cpensar global, agir local\u201d que d\u00e1 a munic\u00edpios e estados a autonomia de fazer pol\u00edtica no melhor dos exerc\u00edcios, no cotidiano dos cidad\u00e3os, para o bem coletivo. <\/span><\/span><\/p>\n

A Agenda 21 Brasileira foi lan\u00e7ada em 2002 e implementada em 2003 [seu projeto foi iniciado em 1995 e as bases para discuss\u00e3o foram divulgadas em 2000]. No <\/span><\/span>site do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente<\/span><\/span><\/a><\/span><\/span><\/span> [MMA], na se\u00e7\u00e3o sobre o processo de constru\u00e7\u00e3o, consta que foi reconhecida no programa de governo do ent\u00e3o presidente Lula como \u201cinstrumento propulsor da democracia, da participa\u00e7\u00e3o e da a\u00e7\u00e3o coletiva da sociedade […] e suas diretrizes inseridas […] em suas orienta\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas.\u201d E mais, que foi transformada em programa no Plano Plurianual do Governo 2004\/2007 [PPA], com tr\u00eas a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas [implementar a Agenda 21 Brasileira, elaborar e implementar as Agendas 21 Locais e a forma\u00e7\u00e3o continuada em Agenda 21]. Bonito, n\u00e9? <\/span><\/span><\/p>\n

Ent\u00e3o, pensa r\u00e1pido, voc\u00ea conhece a Agenda 21 Brasileira? Dif\u00edcil que sua resposta seja sim. At\u00e9 porque se quiser conhecer, tem de consultar o site do MMA e n\u00e3o vai encontrar informa\u00e7\u00f5es atualizadas sobre os resultados at\u00e9 2007 no PPA e a continuidade do programa at\u00e9 2013. Nada acontece se voc\u00ea clicar no mapa das regi\u00f5es, que seria para acessarmos as iniciativas regionais, estaduais e municipais de Agenda 21. E o acesso ao sistema de acompanhamento das Agendas 21 Locais s\u00f3 com cadastro e justificativa. A maioria das informa\u00e7\u00f5es datadas \u00e9 de 2004, quando chegamos ao n\u00famero de Agendas 21 Locais quase triplicado e 544 processos em andamento. Ah, esse incremento ocorreu no per\u00edodo em que Marina Silva era a ministra. <\/span><\/span><\/p>\n

Sabe o que \u00e9 governan\u00e7a ambiental frouxa?<\/span><\/span><\/p>\n

Pois \u00e9 o que voc\u00ea est\u00e1 sentindo na pele, seja com o calor infernal no Rio de Janeiro, em S\u00e3o Paulo, seja com o granizo no sul de Minas Gerais ou com as tempestades em Manaus, no Acre, em Santa Catarina. Na vida real, o futuro j\u00e1 chegou, com altas temperaturas, baixa umidade, pouca chuva, escassez de \u00e1gua, chuva demais fora de \u00e9poca, enchentes. Polui\u00e7\u00e3o do ar, das \u00e1guas doces e salgadas, dos solos, dos alimentos. Florestas ardendo em chamas, queimadas destruindo reservas de \u00e1rvores, plantas, flores e bichos. Desmatamento. Eis o que estamos fazendo com o privil\u00e9gio de ter abund\u00e2ncia de recursos naturais e uma boa parte de toda \u00e1gua doce do planeta.<\/span><\/span><\/p>\n

Meio ambiente no Brasil, na perspectiva da Economia, representa um potencial fenomenal de liderarmos a transi\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel. S\u00f3 que n\u00e3o\u2026 Seguir com o modelo econ\u00f4mico insustent\u00e1vel n\u00e3o nos d\u00e1 um pingo sequer de \u201cmudan\u00e7a\u201d ou de \u201cideias novas\u201d, \u00e9 mais do mesmo. E o que \u00e9 pior, nos atola na cultura da sociedade de consumo com poder aquisitivo e sem poder de escolha, com parcelas no cart\u00e3o e futilidade na cachola. <\/span><\/span><\/p>\n

\u00c9 tempo de despertar. Tictactictactictactictactictac\u2026 Sustentabilidade est\u00e1 em n\u00f3s, no nosso livre arb\u00edtrio, nas nossas atitudes cotidianas. Ative o seu protagonismo para democratizar a governan\u00e7a ambiental na sua cidade com o <\/span><\/span>Pequeno Guia da Agenda 21 Local<\/span><\/span><\/a><\/span><\/span><\/span> [de Patricia Kranz] e inspire outras pessoas. <\/span><\/span><\/p>\n

Beatriz Carvalho Diniz <\/span><\/span> \u2013 <\/span><\/span>Profissional de Comunica\u00e7\u00e3o e Sustentabilidade. Criativa de Eco L\u00f3gico Sustentabilidade, conte\u00fado produzido com amor, sem fins lucrativos, desde 2009. <\/span><\/span><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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