{"id":98659,"date":"2019-01-06T11:06:22","date_gmt":"2019-01-06T14:06:22","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=98659"},"modified":"2019-01-06T11:06:43","modified_gmt":"2019-01-06T14:06:43","slug":"entrevista-com-carlos-frederico-mares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/entrevista-com-carlos-frederico-mares\/","title":{"rendered":"Entrevista com Carlos Frederico Mar\u00e9s"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>“Territ\u00f3rio ind\u00edgena produz natureza; agroneg\u00f3cio, lucro”.<\/strong><\/p>\n

As medidas j\u00e1 anunciadas e as propostas do presidente de extrema direita\u00a0Jair Bolsonaro<\/strong>\u00a0(PSL<\/strong>) para a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena perpetuam uma pol\u00edtica colonial j\u00e1 abolida, inclusive, de normas internacionais sobre o tema, diz o jurista\u00a0Carlos Frederico Mar\u00e9s<\/strong><\/a>. Ele foi presidente da\u00a0Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio<\/strong>\u00a0(Funai<\/strong>) entre 1999 e 2000.<\/p>\n

\u201cTem que ser chamada por esse nome mesmo: ela \u00e9 colonial, no sentido que ela coloniza os \u00edndios, transformando-os em trabalhadores [na col\u00f4nia] para a ‘metr\u00f3pole’\u201d, pontua, comparando as iniciativas do presidente da\u00a0Rep\u00fablica ao Pacto Colonial<\/strong>, o conjunto de leis que regulamentava a rela\u00e7\u00e3o entre\u00a0Portugal<\/strong>\u00a0e o\u00a0Brasil.<\/strong><\/p>\n

Uma das primeiras medidas de\u00a0Bolsonaro<\/strong>\u00a0foi\u00a0transferir a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas e quilombolas<\/a>, que foi compet\u00eancia da\u00a0Funai<\/strong>\u00a0e do\u00a0Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria<\/strong>\u00a0(Incra<\/strong>) por tr\u00eas d\u00e9cadas, para o\u00a0Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento<\/strong>\u00a0(Mapa)<\/strong>\u00a0\u2014 pasta que n\u00e3o tem capacidade, atualmente, para fazer os estudos t\u00e9cnicos, afirma o ex-presidente do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

Mar\u00e9s,<\/strong>\u00a0que tamb\u00e9m foi procurador Geral do Estado, leciona\u00a0Direito Agr\u00e1rio e Socioambienta<\/strong>l na\u00a0Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Paran\u00e1<\/strong>. Em entrevista ao\u00a0Brasil de Fato<\/strong>, realizada por telefone, ele pontuou que a transfer\u00eancia da demarca\u00e7\u00e3o de terras foi um jeito encontrado pelo governo de burlar uma obriga\u00e7\u00e3o constitucional do Estado.<\/p>\n

A medida de\u00a0Bolsonaro<\/strong>\u00a0vai afetar pelo menos\u00a0232 \u00e1reas que estavam com estudos em andamento<\/a>\u00a0na\u00a0Funai.<\/strong><\/p>\n

\u201cO que est\u00e3o dizendo, transferindo a demarca\u00e7\u00e3o para o [Minist\u00e9rio da Agricultura], \u00e9 o seguinte: \u2018\u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o do Estado fazer a demarca\u00e7\u00e3o, mas n\u00f3s n\u00e3o vamos fazer\u2019. Poderia sair uma lei dizendo \u2018n\u00e3o vamos fazer mais demarca\u00e7\u00e3o\u2019, porque como candidato, ele [Bolsonaro] disse que n\u00e3o haveria mais um cent\u00edmetro de demarca\u00e7\u00e3o para terras ind\u00edgenas? N\u00e3o, porque \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o dada pela Constitui\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, o que ele faz \u00e9 colocar em um \u00f3rg\u00e3o que n\u00e3o vai fazer demarca\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

A\u00a0Funai,<\/strong>\u00a0lembra\u00a0Mar\u00e9s,<\/strong>\u00a0j\u00e1 se encontrava em processo de enfraquecimento. Agora, com a transfer\u00eancia para\u00a0Minist\u00e9rio das Mulheres e da Fam\u00edlia<\/strong>, o \u00f3rg\u00e3o deve ter mais dificuldades de or\u00e7amento que d\u00eaem conta das necessidades institucionais de suas pol\u00edticas.<\/p>\n

A entrevista \u00e9 de\u00a0Rute Pina<\/strong>, publicada por\u00a0Brasil de Fato<\/strong>, 04-01-2019.<\/p>\n

Eis a entrevista.<\/strong><\/p>\n

Qual o significado pol\u00edtico de deixar as demarca\u00e7\u00f5es de terras ind\u00edgenas para o Minist\u00e9rio da Agricultura, comandado pela ruralista Tereza Cristina?<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 de hoje que as for\u00e7as contr\u00e1rias aos ind\u00edgenas, que entendem que eles devem ser integrados, tentam tirar a demarca\u00e7\u00e3o. Eles acreditam que, se n\u00e3o se demarcam as terras, n\u00e3o existe terra ind\u00edgena.<\/p>\n

Para eles, demarca\u00e7\u00e3o \u00e9 o centro nevr\u00e1lgico dessa ideia da integra\u00e7\u00e3o. Mas isso \u00e9 um equ\u00edvoco. Eles entendem que, assim que demarcada a terra ind\u00edgena, eles s\u00e3o titulares da terra e podem ser “\u00edndios para sempre”. Mas isso \u00e9 errado.\u00a0Primeiro,<\/strong>\u00a0porque \u00e9 um equ\u00edvoco colonial achar que os ind\u00edgenas n\u00e3o devem ter terras e devem se integrar como trabalhadores rurais em empresas rurais.<\/p>\n

Em\u00a0segundo lugar,<\/strong>\u00a0porque a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 e as regras internacionais de direitos dos povos ind\u00edgenas n\u00e3o fazem for\u00e7a na quest\u00e3o da demarca\u00e7\u00e3o. A demarca\u00e7\u00e3o \u00e9 importante, mas \u00e9 secund\u00e1ria. O importante \u00e9 o conceito de terra ind\u00edgena. A\u00a0Constitui\u00e7\u00e3o brasileira<\/strong>\u00a0diz muito claramente que a terra ind\u00edgena s\u00e3o aquelas ocupadas pelos povos ind\u00edgenas \u2014 e define mais ou menos o que \u00e9 essa ocupa\u00e7\u00e3o. Ou seja, a terra ind\u00edgena \u00e9 ind\u00edgena, independente da demarca\u00e7\u00e3o. A demarca\u00e7\u00e3o \u00e9 um processo posterior.<\/p>\n

Essas for\u00e7as anti-ind\u00edgenas queriam destruir a demarca\u00e7\u00e3o, num primeiro momento com propostas de transferir a demarca\u00e7\u00e3o para o Congresso porque a\u00ed n\u00e3o haveria mais novas terras. O Congresso n\u00e3o sabe, n\u00e3o pode, n\u00e3o tem compet\u00eancia para demarcar. E n\u00e3o o faria.<\/p>\n

A demarca\u00e7\u00e3o, antes da d\u00e9cada de 1990, era muito mais simplificada porque era uma aplica\u00e7\u00e3o direta da\u00a0Constitui\u00e7\u00e3o.<\/strong>\u00a0A partir do decreto de demarca\u00e7\u00e3o, ela ficou um pouco mais complicada. Sempre as ideias anti-ind\u00edgenas s\u00e3o de complicar a demarca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Agora, eles podem dizer simplesmente “n\u00e3o demarcamos mais”? N\u00e3o, n\u00e3o podem dizer porque a\u00a0Constitui\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0afirma que \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro demarcar as terras ind\u00edgenas.<\/p>\n

Professor, outra d\u00favida que fica \u00e9 com rela\u00e7\u00e3o a legalidade dessa medida. Tem lastro jur\u00eddico essa decis\u00e3o de transfer\u00eancia da compet\u00eancia das demarca\u00e7\u00f5es por meio de uma medida provis\u00f3ria?<\/strong><\/p>\n

O\u00a0Minist\u00e9rio da Agricultura<\/strong>\u00a0\u00e9 um \u00f3rg\u00e3o do Estado. E a obriga\u00e7\u00e3o \u00e9 do Estado. Portanto, se o\u00a0Estado<\/strong>\u00a0vai fazer pelo\u00a0Minist\u00e9rio da Agricultura<\/strong>, da\u00a0Justi\u00e7a,<\/strong>\u00a0pela\u00a0Funai<\/strong>\u00a0ou vai criar um \u00f3rg\u00e3o especial para demarca\u00e7\u00e3o de terras, tudo bem. O\u00a0Estado<\/strong>pode escolher a forma como vai ser feita a demarca\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, n\u00e3o seria inconstitucional por medida provis\u00f3ria aprovada, por lei. Hoje, a defini\u00e7\u00e3o de quem faz a demarca\u00e7\u00e3o \u00e9 por lei e pelo decreto de 1997 de\u00a0Fernando Henrique<\/strong>\u00a0[Cardoso], que d\u00e1 o rito. Este rito se mant\u00e9m porque, para mud\u00e1-lo, teriam que alterar o decreto.<\/p>\n

O\u00a0Minist\u00e9rio da Agricultura<\/strong>\u00a0tem capacidade para isso? Hoje n\u00e3o. N\u00e3o tem capacidade t\u00e9cnica para isso. Pode ter? Pode, basta contratar as pessoas. Ent\u00e3o, vai ter que chamar as pessoas da\u00a0Funai.<\/strong>\u00a0Mas a\u00a0Funai<\/strong>\u00a0est\u00e1 em outro\u00a0Minist\u00e9rio,<\/strong>\u00a0foi colocado no\u00a0Minist\u00e9rio da Mulher e da Fam\u00edlia<\/strong>.<\/p>\n

E a Funai j\u00e1 vinha em processo de sucateamento. Como voc\u00ea, que esteve na presid\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o, enxerga esse processo e como ele se intensifica agora?<\/strong><\/p>\n

A\u00a0Funai<\/strong>\u00a0vem sendo, h\u00e1 muito tempo, sucateada. S\u00e3o dois problemas.<\/p>\n

O\u00a0primeiro,<\/strong>\u00a0\u00e9 que os antigos funcion\u00e1rios da\u00a0Funai<\/strong>\u00a0eram os abnegados defensores ind\u00edgenas. Eram funcion\u00e1rios que gostavam e tinham liga\u00e7\u00e3o com a mat\u00e9ria [ind\u00edgena]. Depois, de um tempo para c\u00e1, houve concursos. J\u00e1 n\u00e3o perguntavam se gostavam do tema, era um trabalho como outro qualquer. E isso \u00e9 muito ruim, do ponto de vista da institui\u00e7\u00e3o. Ademais disso, s\u00e3o pouqu\u00edssimos os concursos. Ent\u00e3o, a Funai foi ficando apequenada e com dificuldades.<\/p>\n

Al\u00e9m disso<\/strong>, os recursos foram diminuindo. A\u00a0Funai<\/strong>\u00a0\u00e9 um dos \u00f3rg\u00e3os que mais t\u00eam atividades no Brasil porque atua nos lugares mais remotos. E ela precisa de or\u00e7amento que comporte coisas que outros \u00f3rg\u00e3os n\u00e3o precisam, como, por exemplo, um avi\u00e3o. Se a Funai n\u00e3o tem avi\u00e3o, ela n\u00e3o chega em boa parte das aldeias. A Funai \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o dif\u00edcil de lidar, atua muito enraizado em lugares muito distantes, ent\u00e3o precisa de estrutura que outros \u00f3rg\u00e3os n\u00e3o t\u00eam.<\/p>\n

Os governos, em geral, n\u00e3o entendem isso e acham que \u00e9 uma bobagem a\u00a0Funai<\/strong>\u00a0ter uma estrutura t\u00e3o grande assim. Ent\u00e3o, isso tem dificultado.<\/p>\n

A\u00a0Funai<\/strong>\u00a0tem sido enfraquecida, mas tem ainda um corpo de funcion\u00e1rios de alta qualidade, que trabalham com empenho na quest\u00e3o ind\u00edgena. E tamb\u00e9m tem uma outra for\u00e7a que outros \u00f3rg\u00e3os do\u00a0Estado<\/strong>\u00a0n\u00e3o t\u00eam: os pr\u00f3prios ind\u00edgenas. Os ind\u00edgenas t\u00eam a\u00a0Funai<\/strong>\u00a0como um \u00f3rg\u00e3o deles e, por isso, est\u00e3o presentes, participam, fazem atividades. Ent\u00e3o, a\u00a0Funai<\/strong>\u00a0\u00e9, de um lado, um \u00f3rg\u00e3o enfraquecido pelo\u00a0Estado;<\/strong>\u00a0mas, por outro lado, tem uma for\u00e7a do movimento social ind\u00edgena muito grande. O fato de deslocar esse \u00f3rg\u00e3o, enfraquecido, em um Minist\u00e9rio absolutamente fraco, que n\u00e3o tem or\u00e7amento, \u00e9 um problema e vamos ter grandes dificuldades com as pol\u00edticas indigenistas daqui para frente.<\/p>\n

O que eu quero dizer \u00e9: a demarca\u00e7\u00e3o \u00e9 um detalhe. O que est\u00e3o dizendo, transferindo a demarca\u00e7\u00e3o para o [Minist\u00e9rio da Agricultura], \u00e9 o seguinte: “\u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o do Estado fazer a demarca\u00e7\u00e3o, mas n\u00f3s n\u00e3o vamos fazer”. Poderia sair uma lei dizendo “n\u00e3o vamos fazer mais demarca\u00e7\u00e3o”, porque como candidato, ele\u00a0[Bolsonaro]<\/strong>\u00a0disse que n\u00e3o haveria mais um cent\u00edmetro de demarca\u00e7\u00e3o para terras ind\u00edgenas? N\u00e3o, porque \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o dada pela Constitui\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, o que ele faz \u00e9 colocar em um \u00f3rg\u00e3o que n\u00e3o vai fazer demarca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Al\u00e9m da transfer\u00eancia da demarca\u00e7\u00e3o, a ministra Tereza Cristina defende a explora\u00e7\u00e3o agr\u00edcola em terras ind\u00edgenas e a tese do marco temporal. Como essa vis\u00e3o do governo vai impactar a pol\u00edtica indigenista?<\/strong><\/p>\n

\u00c9 a pol\u00edtica colonial, de deixar de serem um coletivo e passarem a ser individuais, trabalhadores, integrados na “boa vida” capitalista de consumo. Essa \u00e9 a proposta.<\/p>\n

Todas essas medidas \u2014 aus\u00eancia de demarca\u00e7\u00e3o, a proposta de integra\u00e7\u00e3o ao agroneg\u00f3cio, todas as restri\u00e7\u00f5es poss\u00edveis, marco temporal, descaracteriza\u00e7\u00e3o dos povos \u2014 s\u00e3o para n\u00e3o reconhecer o car\u00e1ter ind\u00edgena de um povo ou tentar fazer com que ele deixe de ser ind\u00edgena. Transform\u00e1-los em trabalhadores rurais, urbanos, oper\u00e1rios etc.<\/p>\n

Entretanto, n\u00e3o perguntaram para eles. Ou n\u00e3o perguntaram para todos. Pode ser que algum grupo queira? At\u00e9 pode, conhe\u00e7o alguns\u00a0kaigangs<\/strong>\u00a0no\u00a0Rio Grande do Sul<\/strong>\u00a0que t\u00eam atividades agr\u00edcolas, no\u00a0Mato Grosso<\/strong>\u00a0tamb\u00e9m tem \u00edndios com arrendamento [de terras], onde eles mesmos exploram a \u00e1rea. Mas \u00e9 a vontade deles. N\u00e3o \u00e9 uma pol\u00edtica de Estado. A pol\u00edtica do Estado tem que ser de garantia da terra e garantia de que eles possam decidir o que fazer com a terra.<\/p>\n

O que est\u00e1 sendo feito \u00e9 uma pol\u00edtica colonial que rigorosamente vigorou at\u00e9 o final do s\u00e9culo 20. E as normas internacionais j\u00e1 negam essa pol\u00edtica colonial. E tem que ser chamada por esse nome mesmo: ela \u00e9 colonial, no sentido que ela coloniza os \u00edndios, transformando em trabalhadores para a metr\u00f3pole.<\/p>\n

Bolsonaro, de novo, afirmou que \u201cmais de 15% do territ\u00f3rio nacional \u00e9 demarcado como terra ind\u00edgena e quilombolas e menos de um milh\u00e3o de pessoas vivem nestes lugares isolados\u201d, um senso comum muito repetido quando se fala em quest\u00e3o ind\u00edgena. Como rebater o argumento?<\/strong><\/p>\n

Algumas terras hoje da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola povoam muito pouco o territ\u00f3rio nacional. Se voc\u00ea fizer uma compara\u00e7\u00e3o pura e simples com o agroneg\u00f3cio, quantas pessoas ele emprega? O agroneg\u00f3cio tem um n\u00famero de trabalhadores muito pequeno em uma \u00e1rea muito vasta. O modo de produ\u00e7\u00e3o do agroneg\u00f3cio n\u00e3o ocupa terra com gente. Ocupa a terra sem gente, com m\u00e1quinas.<\/p>\n

Essa compara\u00e7\u00e3o, no meu modo de ver, \u00e9 ruim porque n\u00e3o \u00e9 disso que estamos falando. Estamos falando de modos de vida e de uso da terra diferentes. Na verdade, todas as terras ind\u00edgenas e quilombolas est\u00e3o cheias n\u00e3o s\u00f3 de gente, mas de natureza, de bichos, de planta, est\u00e3o produzindo \u00e1gua limpa, ar puro. Diferente do agroneg\u00f3cio que, al\u00e9m de expulsar pessoas, expulsa tamb\u00e9m a natureza. Portanto, s\u00e3o territ\u00f3rios completamente diferentes. Os territ\u00f3rios ind\u00edgenas s\u00e3o produtores de natureza; os territ\u00f3rios do agroneg\u00f3cio, de lucro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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