{"id":98630,"date":"2019-01-06T12:30:51","date_gmt":"2019-01-06T15:30:51","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=98630"},"modified":"2019-01-05T20:38:54","modified_gmt":"2019-01-05T23:38:54","slug":"fiji-tem-que-agir-para-proteger-direitos-humanos-de-riscos-ambientais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/fiji-tem-que-agir-para-proteger-direitos-humanos-de-riscos-ambientais\/","title":{"rendered":"Fiji tem que agir para proteger direitos humanos de riscos ambientais"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Ap\u00f3s visita a\u00a0Fiji<\/a>\u00a0em dezembro \u00faltimo, o especialista em direitos humanos da ONU, David Boyd, elogiou a lideran\u00e7a global do arquip\u00e9lago em quest\u00f5es clim\u00e1ticas, mas cobrou que o governo traduza compromissos ambientais em a\u00e7\u00f5es concretas no n\u00edvel nacional. O relator alertou para problemas no pa\u00eds, como a falta de planejamento urbano, a fr\u00e1gil gest\u00e3o de res\u00edduos e a degrada\u00e7\u00e3o de ecossistemas terrestres, marinhos e de \u00e1gua doce.<\/p>\n

Boyd afirmou que a na\u00e7\u00e3o insular \u00e9 agudamente vulner\u00e1vel aos impactos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e aos desastres naturais associados a essas altera\u00e7\u00f5es. Pa\u00edses mais ricos devem aumentar rapidamente a assist\u00eancia financeira a Fiji para ajudar o pa\u00eds a lidar com um clima em transforma\u00e7\u00e3o, segundo o relator.<\/p>\n

\u201cN\u00edveis ascendentes do mar, secas, enchentes e tempestades tropicais j\u00e1 infligiram dano extensivo (ao pa\u00eds). As na\u00e7\u00f5es ricas do mundo t\u00eam que acelerar imediatamente as a\u00e7\u00f5es de mitiga\u00e7\u00e3o e ampliar as finan\u00e7as do clima para assistir na\u00e7\u00f5es como Fiji em seus esfor\u00e7os de adapta\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou o especialista independente em pronunciamento em dezembro (17).<\/p>\n

O relator explicou ainda que Fiji, na qualidade de novo membro do Conselho de Direitos Humanos da ONU, comprometeu-se a promover o reconhecimento global do direito a um meio ambiente saud\u00e1vel. Em 2018, lembrou Boyd, o pa\u00eds assumiu novas obriga\u00e7\u00f5es, ratificando dois pactos fundamentais sobre direitos humanos \u2014 o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Pol\u00edticos e o Pacto Internacional sobre Direitos Econ\u00f4micos, Sociais e Culturais.<\/p>\n

\u201cFiji introduziu v\u00e1rias leis, pol\u00edticas e programas bons, destinados a proteger as pessoas das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e da degrada\u00e7\u00e3o ambiental\u201d, afirmou o especialista. Entre as medidas, est\u00e3o um programa de adapta\u00e7\u00e3o do clima e do meio ambiente, investimentos em energia sustent\u00e1vel e um projeto de eletrifica\u00e7\u00e3o rural.<\/p>\n

No entanto, ressaltou Boyd, havia v\u00e1rias lacunas entre os compromissos ambientais e a implementa\u00e7\u00e3o \u201cem campo\u201d.<\/p>\n

\u201cDesafios ambientais prementes incluem a fr\u00e1gil gest\u00e3o de res\u00edduos, comunidades que n\u00e3o t\u00eam infraestrutura de saneamento, a preven\u00e7\u00e3o dos impactos adversos da minera\u00e7\u00e3o e de outras atividades industriais, o planejamento urbano e a degrada\u00e7\u00e3o de ecossistemas terrestres, de \u00e1gua doce e marinhos\u201d, explicou o relator.<\/p>\n

\u201cEu testemunhei como esses problemas ambientais interferem em uma ampla gama de direitos humanos, incluindo os direitos \u00e0 vida, sa\u00fade, alimenta\u00e7\u00e3o, moradia, \u00e1gua e saneamento, bem como o direito a viver em um meio ambiente saud\u00e1vel\u201d, acrescentou Boyd em refer\u00eancia \u00e0 sua visita a Fiji.<\/p>\n

O especialista tamb\u00e9m disse ter ficado perturbado ao saber que cidad\u00e3os do pa\u00eds tinham preocupa\u00e7\u00f5es quanto ao espa\u00e7o c\u00edvico limitado para falar livremente sobre seus problemas ambientais e de direitos humanos.<\/p>\n

\u201cFiji fez muitos compromissos louv\u00e1veis e est\u00e1 fazendo progresso ambiental em algumas \u00e1reas. Mas para cumprir o direito de todo fijiano a um meio ambiente saud\u00e1vel, a comunidade internacional tem que ajudar, o governo tem que alocar mais recursos para a prote\u00e7\u00e3o ambiental, as empresas t\u00eam que obedecer \u00e0 lei ou serem punidas e os indiv\u00edduos fijianos t\u00eam que mudar seu comportamento\u201d, disse Boyd.<\/p>\n

Em mar\u00e7o de 2020, o relator vai apresentar um relat\u00f3rio detalhado de sua visita ao pa\u00eds para o Conselho de Direitos Humanos da ONU.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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