{"id":98124,"date":"2018-12-29T14:00:22","date_gmt":"2018-12-29T17:00:22","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=98124"},"modified":"2018-12-28T20:15:13","modified_gmt":"2018-12-28T23:15:13","slug":"migracoes-sao-o-grande-desafio-do-planeta-alem-das-mudancas-do-clima","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/migracoes-sao-o-grande-desafio-do-planeta-alem-das-mudancas-do-clima\/","title":{"rendered":"Migra\u00e7\u00f5es s\u00e3o o grande desafio do planeta, al\u00e9m das mudan\u00e7as do clima"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>O\u00a0pacto<\/strong>\u00a0entre os pa\u00edses assinado pelas\u00a0Na\u00e7\u00f5es Unidas<\/strong>\u00a0n\u00e3o \u00e9 vinculante, ou seja, n\u00e3o h\u00e1 obrigatoriedade de cumpri-lo. Foi estudado com o objetivo de ordenar as migra\u00e7\u00f5es pelo mundo, j\u00e1 que s\u00e3o, hoje, 258 milh\u00f5es de pessoas que est\u00e3o fora de seus territ\u00f3rios em busca de outro, escreve\u00a0Am\u00e9lia Gonzales<\/a>, jornalista e ambientalista, em artigo publicado.<\/p>\n

Eis o artigo<\/strong>.<\/h3>\n

No dia 18 de novembro foi o\u00a0Dia Internacional dos Migrantes<\/strong>. E uma nova organiza\u00e7\u00e3o foi formada, no\u00a0Canad\u00e1<\/strong>, para combater o racismo e lutar pela justi\u00e7a a essas pessoas que s\u00e3o obrigadas a abandonar seus territ\u00f3rios em busca de alguma qualidade de vida. Chama-se\u00a0Rede de Direitos dos Migrantes<\/strong>\u00a0e come\u00e7ou a ser desenhada em\u00a0Toronto<\/strong>\u00a0h\u00e1 dez dias, num encontro com 60 representantes de 35 organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Basicamente, o que a\u00a0Rede<\/strong>\u00a0quer \u00e9 isso: que os migrantes sejam tratados como cidad\u00e3os e tenham direitos \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 sa\u00fade, prote\u00e7\u00e3o trabalhista. Escrito em v\u00e1rias l\u00ednguas, o manifesto \u00e9 contundente e deixa \u00e0 mostra um tremendo imbr\u00f3glio que a humanidade ter\u00e1 que enfrentar cada vez mais daqui para a frente.<\/p>\n

\u201cRejeitamos essas categorias de\u00a0migrantes<\/a>, irregulares, refugiados. N\u00f3s afirmamos nossa humanidade. Solicitamos status de residente permanente para todos os imigrantes e refugiados aqui, e queremos o status de chegada para aqueles que chegar\u00e3o no futuro. Exigimos o fim das deten\u00e7\u00f5es e deporta\u00e7\u00f5es. N\u00f3s exigimos mobilidade de trabalho. Queremos trabalho decente e sal\u00e1rios justos. Queremos todas as prote\u00e7\u00f5es e direitos. N\u00f3s exigimos o fim da discrimina\u00e7\u00e3o e criminaliza\u00e7\u00e3o de migrantes, refugiados e pessoas racializadas. N\u00f3s particularmente exigimos o fim dos racismos. Estamos aqui porque fomos for\u00e7ados a deixar nossas casas. Estamos aqui porque fomos expulsos pela guerra, pobreza, persegui\u00e7\u00e3o, extra\u00e7\u00e3o, desemprego, opress\u00f5es sociais e colapso ambiental. N\u00f3s fomos deslocados no interesse do lucro para poucos. Somos corajosos – somos o \u00eaxodo da Am\u00e9rica Central, os barcos no Mediterr\u00e2neo e as muitas caravanas de migrantes. Nossa luta \u00e9 tanto pela prote\u00e7\u00e3o quanto pela justi\u00e7a\u201d, diz o documento.<\/p>\n

N\u00e3o por acaso, a\u00a0Rede<\/strong>\u00a0foi criada no mesmo dia em que as\u00a0Na\u00e7\u00f5es Unidas<\/strong>, em Assembleia no\u00a0Marrocos<\/strong>, assinaram um\u00a0Pacto Global para Migra\u00e7\u00e3o<\/a><\/strong>. O acordo foi mantido por 160 pa\u00edses, entre os quais o\u00a0Brasil<\/strong>, que, logo depois, soube-se que vai se\u00a0retirar do pacto<\/a>\u00a0assim que\u00a0Jair Bolsonaro<\/strong>\u00a0assumir o poder.<\/p>\n

E, em reuni\u00e3o paralela, a\u00a0C\u00fapula dos Povos<\/strong>\u00a0por um\u00a0Pacto Global de Solidariedade<\/strong>, formada por migrantes, tamb\u00e9m em\u00a0Marrakech<\/strong>, decidiu n\u00e3o apoiar o\u00a0Pacto<\/strong>. Tanto quanto a\u00a0Rede<\/strong>\u00a0que se criou ontem, eles consideram este acordo global um pouco mais do mesmo.<\/p>\n

\u201cPropomos um\u00a0Pacto Global de Solidariedade pelos Direitos dos Migrantes<\/strong>\u00a0que estabele\u00e7a a primazia dos direitos humanos das pessoas sobre os lucros e interesses dos Estados e transnacionais, assegurando multilateralmente a democracia nas Na\u00e7\u00f5es Unidas. Este acordo promoveria a autodetermina\u00e7\u00e3o, a democracia e a soberania alimentar das pessoas, permitindo a implementa\u00e7\u00e3o de economias locais sustent\u00e1veis, justas e solid\u00e1rias, assegurando que as comunidades tenham direito a uma vida decente nos seus territ\u00f3rios sem terem que ser deslocadas \u00e0 for\u00e7a\u201d.<\/p>\n

O pacto entre os pa\u00edses assinado pelas\u00a0Na\u00e7\u00f5es Unidas<\/strong>\u00a0n\u00e3o \u00e9 vinculante, ou seja, n\u00e3o h\u00e1 obrigatoriedade de cumpri-lo. Foi estudado com o objetivo de ordenar as migra\u00e7\u00f5es pelo mundo, j\u00e1 que s\u00e3o, hoje, 258 milh\u00f5es de pessoas que est\u00e3o fora de seus territ\u00f3rios em busca de outro.<\/p>\n

No site da\u00a0ActionAid<\/strong>, organiza\u00e7\u00e3o que tem como miss\u00e3o lutar por um mundo sem pobreza e injusti\u00e7a, h\u00e1 uma an\u00e1lise criteriosa do\u00a0Pacto<\/strong>, que pode explicar o des\u00e2nimo dos migrantes com rela\u00e7\u00e3o a ele.<\/p>\n

\u201cO Pacto reconhece a import\u00e2ncia das pol\u00edticas de integra\u00e7\u00e3o e coes\u00e3o social e a luta para acabar com todas as formas de discrimina\u00e7\u00e3o. Mas n\u00e3o fornece solu\u00e7\u00f5es claras sobre quest\u00f5es como prote\u00e7\u00e3o, em particular a falta de clareza sobre alternativas \u00e0 deten\u00e7\u00e3o, caminhos de migra\u00e7\u00e3o legal e segura, pol\u00edticas de repatriados baseadas em direitos e a criminaliza\u00e7\u00e3o da solidariedade. O\u00a0Pacto<\/strong>\u00a0n\u00e3o envia mensagens claras condenando a abordagem da\u00a0UE<\/strong>\u00a0ou evocando a repress\u00e3o desumana dos direitos dos migrantes em todo o mundo, desde a fronteira dos\u00a0EUA<\/strong>\u00a0com o\u00a0M\u00e9xico<\/strong>\u00a0at\u00e9 os centros de deten\u00e7\u00e3o da\u00a0Austr\u00e1lia<\/strong>\u00a0em\u00a0Papua Nova Guin\u00e9<\/strong>. Outro aspecto cr\u00edtico \u00e9 a dimens\u00e3o de\u00a0g\u00eanero<\/strong>. Mesmo que o\u00a0Pacto<\/strong>\u00a0reconhe\u00e7a a import\u00e2ncia das pol\u00edticas migrat\u00f3rias sens\u00edveis ao g\u00eanero, n\u00e3o consegue ter em conta as formas m\u00faltiplas e interseccionais de discrimina\u00e7\u00e3o enfrentadas pelas mulheres migrantes. Finalmente, o documento n\u00e3o \u00e9 juridicamente vinculativo e n\u00e3o imp\u00f5e quaisquer limites \u00e0 soberania do Estado na defini\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de migra\u00e7\u00e3o. Isso levanta s\u00e9rias d\u00favidas sobre sua capacidade de influenciar as pol\u00edticas de migra\u00e7\u00e3o por meio de um novo sistema de governan\u00e7a multilateral.\u201d, diz o texto.<\/p>\n

De qualquer forma, e mesmo com tais quest\u00f5es, dizem os integrantes da\u00a0ActionAid<\/strong>, \u201crecusar-se a adotar o Acordo significa perder a oportunidade de desempenhar um papel coletivo ao enfrentar os desafios da\u00a0migra\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0e reconhecer seus benef\u00edcios\u201d.<\/p>\n

\u00c9 real o engessamento quando se tenta construir tratados e acordos entre tantos pa\u00edses. Como tamb\u00e9m fica claro que os migrantes carregam consigo ressentimentos, j\u00e1 que se veem obrigados a abandonar suas casas por culpa de outros. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 delicada, merece um tratamento que n\u00e3o siga a bula dos que pensam e agem como se o mundo ainda vivesse em \u00e9pocas passadas. N\u00e3o h\u00e1 como falar em soberania nacional, n\u00e3o h\u00e1 como viver em bolhas se a fome e a mis\u00e9ria est\u00e3o batendo \u00e0 nossa porta diariamente.<\/p>\n

A solidariedade precisa ser resgatada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O\u00a0pacto\u00a0entre os pa\u00edses assinado pelas\u00a0Na\u00e7\u00f5es Unidas\u00a0n\u00e3o \u00e9 vinculante, ou seja, n\u00e3o h\u00e1 obrigatoriedade de cumpri-lo.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":98125,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"uagb_featured_image_src":{"full":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2018\/12\/migrantes.jpg",415,265,false],"thumbnail":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2018\/12\/migrantes-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2018\/12\/migrantes-300x192.jpg",300,192,true],"medium_large":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2018\/12\/migrantes.jpg",415,265,false],"large":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2018\/12\/migrantes.jpg",415,265,false],"1536x1536":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2018\/12\/migrantes.jpg",415,265,false],"2048x2048":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2018\/12\/migrantes.jpg",415,265,false],"cream-magazine-thumbnail-2":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2018\/12\/migrantes.jpg",415,265,false],"cream-magazine-thumbnail-3":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2018\/12\/migrantes.jpg",415,265,false],"cream-magazine-thumbnail-4":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2018\/12\/migrantes.jpg",415,265,false]},"uagb_author_info":{"display_name":"","author_link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/author\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"O\u00a0pacto\u00a0entre os pa\u00edses assinado pelas\u00a0Na\u00e7\u00f5es Unidas\u00a0n\u00e3o \u00e9 vinculante, ou seja, n\u00e3o h\u00e1 obrigatoriedade de cumpri-lo.","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/98124"}],"collection":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=98124"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/98124\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/98125"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=98124"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=98124"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=98124"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}