{"id":96929,"date":"2018-12-08T13:00:44","date_gmt":"2018-12-08T16:00:44","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=96929"},"modified":"2018-12-06T19:33:32","modified_gmt":"2018-12-06T22:33:32","slug":"proposta-de-reducao-dos-agrotoxicos-avanca-e-pode-sair-ainda-este-ano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/proposta-de-reducao-dos-agrotoxicos-avanca-e-pode-sair-ainda-este-ano\/","title":{"rendered":"Proposta de redu\u00e7\u00e3o dos agrot\u00f3xicos avan\u00e7a e pode sair ainda este ano"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Por Guilherme Zocchio<\/em><\/p>\n

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A proposta de lei visa a substitui\u00e7\u00e3o gradual de subst\u00e2ncias na agricultura em busca de modelo sem uso de venenos<\/em><\/div>\n<\/div>\n
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Em uma investida para diminuir a utiliza\u00e7\u00e3o de venenos na agricultura brasileira, a C\u00e2mara dos\u00a0 Deputados pode aprovar at\u00e9 o final deste ano a proposta que institui a Pol\u00edtica Nacional de Redu\u00e7\u00e3o de Uso Agrot\u00f3xicos (Pnara). Prevista no\u00a0projeto de lei 6670\/2016, a mat\u00e9ria est\u00e1 pronta para ser votada no Plen\u00e1rio da Casa, ap\u00f3s sucessivas manobras da bancada ruralista para atrasar o encaminhamento do projeto.<\/p>\n

A Pnara foi aprovada em vota\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o especial sobre o projeto na ter\u00e7a-feira, 04 de dezembro \u2014 de l\u00e1, seguiu para o Plen\u00e1rio. Integrantes da Frente Parlamentar Agropecu\u00e1ria, em especial os deputados Adilton Sachetti (PRB-MT) e Valdir Colatto (MDB-SC,) fizeram de tudo para postergar o andamento. Pediram vistas mais de umas vez e teceram cr\u00edticas, negando que se trata de uma proposi\u00e7\u00e3o com objetivos no curto, m\u00e9dio e longo prazo, mas n\u00e3o conseguiram. Caso passe na C\u00e2mara, a proposta segue para o Senado.<\/p>\n

No\u00a0relat\u00f3rio da proposi\u00e7\u00e3o, os deputados relatores Enio Tatto (PT-SP) e Pedro Uczai (PT-SC) deixam claro que a redu\u00e7\u00e3o do consumo das subst\u00e2ncias \u00e9 necess\u00e1ria para modernizar as pr\u00e1ticas da agricultura no Brasil. Os dois falam na necessidade da \u201cimediata transi\u00e7\u00e3o para um outro padr\u00e3o de agricultura, que concilie produtividade com sustentabilidade ambiental e responsabilidade social\u201d.<\/p>\n

O documento \u00e9 resultado das discuss\u00f5es de sete semin\u00e1rios nos quais diferentes atores da sociedade civil foram convidados a colaborar e faz frente a outro projeto, tamb\u00e9m em tramita\u00e7\u00e3o na Casa, o PL 6.299\/2002, apelidado de\u00a0\u201cPacote do Veneno\u201d\u00a0\u2014que afrouxa as regras para liberar agrot\u00f3xicos no Pa\u00eds.<\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o da Pnara ocorreria na \u00faltima ter\u00e7a-feira, 13, mas foi adiada depois de pedido de vistas dos deputados Adilton Sachetti (PRB-MT), Aliel Machado (PSB-PR), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Jo\u00e3o Daniel (PT-SE), Sarney Filho (PV-MA) e Valdir Colatto (MDB-SC). Caso seja aprovada, o que h\u00e1 grande chance de ocorrer, a Pnara vai ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara, onde ser\u00e1 apreciada pelos parlamentares \u2014 de l\u00e1, segue para o Senado.<\/p>\n

O projeto tem origem em um pedido da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Sa\u00fade Coletiva (Abrasco), que\u00a0sugeriu a proposta h\u00e1 dois anos, visando a diminui\u00e7\u00e3o do uso de agrot\u00f3xicos no Brasil, um dos maiores consumidores do mundo. A Abrasco diz que reduzir a utiliza\u00e7\u00e3o desses venenos \u00e9 importante \u201cpara garantir o direito b\u00e1sico \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel\u201d e adequar o Brasil aos acordos internacionais que \u201ctem sido cada vez mais restritivos\u201d.<\/p>\n

De fato, tanto a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) quanto a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Alimenta\u00e7\u00e3o e Agricultura (FAO) v\u00eam alertando para os riscos decorrentes das subst\u00e2ncias. S\u00e3o amea\u00e7as que v\u00eam n\u00e3o s\u00f3 do contato com os venenos como tamb\u00e9m da ingest\u00e3o de alimentos contaminados ou da\u00a0polui\u00e7\u00e3o do solo ou dos len\u00e7\u00f3is fre\u00e1ticos.<\/p>\n

Cerca de 193 mil indiv\u00edduos no mundo perdem a vida todos os anos por exposi\u00e7\u00e3o a subst\u00e2ncias qu\u00edmicas nocivas, de acordo com a OMS. A entidade publicou, em maio do ano passado,\u00a0uma cartilha\u00a0com o objetivo de minimizar o consumo de produtos do tipo,<\/p>\n

A FAO, por sua vez, prev\u00ea no novo\u00a0C\u00f3digo Internacional de Conduta em Gest\u00e3o de Praguicidas, atualizado em 2017, a elimina\u00e7\u00e3o gradual de agrot\u00f3xicos perigosos e outros pesticidas.<\/p>\n

A organiza\u00e7\u00e3o afirma que essas mudan\u00e7as s\u00e3o importantes para garantir a sustentabilidade da produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria, que dever\u00e1 aumentar em 60% at\u00e9 2050 para conseguir alimentar a popula\u00e7\u00e3o mundial, em ritmo crescente.<\/p>\n

Globalmente, isso representaria, segundo a FAO, um salto de 2,5 milh\u00f5es para 3 milh\u00f5es de toneladas anuais no cultivo de gr\u00e3os e o acr\u00e9scimo de mais 200 milh\u00f5es de toneladas na produ\u00e7\u00e3o de carnes. Para a organiza\u00e7\u00e3o, \u00e9 fundamental que a produtividade cres\u00e7a desvencilhada do uso de venenos.<\/p>\n

O Brasil \u00e9, desde 2016, o terceiro maior consumidor de agrot\u00f3xicos do mundo, segundo levantamento em\u00a0dados da FAO. Est\u00e1 apenas atr\u00e1s da China e dos Estados Unidos. Por aqui, consome-se algo em torno de 4,1 milh\u00f5es de toneladas anuais dos produtos, uma quantia que j\u00e1 foi menor. Entre 1990 e 2016, houve um salto de 659% no emprego das subst\u00e2ncias. O pa\u00eds \u00e9 ainda o maior importador mundial, gastando anualmente algo em torno de 2,4 bilh\u00f5es de d\u00f3lares (cerca de R$ 9,13 bi) para comprar venenos.<\/p>\n

Esses n\u00fameros foram corroborados pelo Censo Agropecu\u00e1rio, j\u00e1 noticiado no Joio e que tamb\u00e9m indicou a\u00a0correla\u00e7\u00e3o deste cen\u00e1rio com o aumento da concentra\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. O fato contradit\u00f3rio \u00e9 que os ganhos de produtividade na agricultura brasileira, cuja principal vitrine \u00e9 o agroneg\u00f3cio \u2014dito \u201cpop\u201d\u2014 n\u00e3o acompanharam.<\/p>\n

De acordo com o relat\u00f3rio elaborado pela comiss\u00e3o especial da Pnara, a produtividade de gr\u00e3os, que envolvem algumas das culturas que mais empregam agrot\u00f3xicos, cresceu 45.7% entre 2000 e 2016, enquanto a venda de venenos aumentou em 233,5% \u2014cerca de cinco vezes mais\u2014 no mesmo per\u00edodo. O levantamento se baseia em dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama).<\/p>\n

No projeto, a Pnara chama a aten\u00e7\u00e3o para a necessidade de, pelo menos, igualar a quantia de subst\u00e2ncias empregadas no Brasil \u00e0 de outros pa\u00edses.<\/p>\n

Segundo a pesquisadora Karen Friedrich, da Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz), ligada ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, h\u00e1 pelo menos 60 ingredientes ativos dos venenos que s\u00e3o proibidos na Europa, entre os 450 princ\u00edpios ativos autorizados por aqui. Para o levantamento, ela identificou as subst\u00e2ncias autorizadas conforme ditam as\u00a0prescri\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o Europeia.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, aceita-se, no Brasil, uma quantidade de res\u00edduos muito maior do que as permitidas, por exemplo, no Velho Continente. No atlas\u00a0\u201cGeografia do Uso de Agrot\u00f3xicos no Brasil e Conex\u00f5es com a Uni\u00e3o Europeia\u201d, a professora do Departamento de Geografia da USP Larissa Bombardi faz a compara\u00e7\u00e3o dos n\u00edveis aceit\u00e1veis de alguns produtos em terras brasileiras e europeias.<\/p>\n

Na \u00e1gua pot\u00e1vel, tolera-se no Pa\u00eds um limite 5 mil vezes maior de glifosato; 300 vezes superior de \u00e1cido diclorofenoxiac\u00e9tico; 20 vezes maior de atrazina. Tampouco h\u00e1 restri\u00e7\u00f5es \u00e0s quantidade de acefato e malationa \u2014 na Europa, a toler\u00e2ncia \u00e9 de 0,1 micrograma (o mesmo que um milion\u00e9simo de um grama) para cada um litro.<\/p>\n

Nos alimentos, o limite de glifosato permitido na soja brasileira \u00e9 200 vezes maior do que al\u00e9m-mar; no feij\u00e3o a quantia de malationa \u00e9 400 vezes maior e, na alface, 16 vezes superior.<\/p>\n

Do dia para a noite
\nO relat\u00f3rio da Pnara reconhece, por um lado, que \u201cn\u00e3o \u00a0\u00e9 poss\u00edvel abandonar, do dia para a noite, um sistema produtivo t\u00e3o dependente de insumos qu\u00edmicos, por raz\u00f5es de \u00a0seguran\u00e7a alimentar\u201d. N\u00e3o significa que basta o projeto ser aprovado e tudo vai mudar de uma hora para outra. Significa que, sim, \u00e9 preciso admitir que, do modo que funciona hoje, a agricultura brasileira ainda precisa da aplica\u00e7\u00e3o ostensiva dos venenos.<\/p>\n

Por outro lado, o projeto diz, por\u00e9m, que \u201ctamb\u00e9m \u00a0n\u00e3o \u00e9 do interesse nacional seguir uma rota que comprometa a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o e a integridade e a harmonia dos ambientes e dos recursos naturais\u201d.<\/p>\n

A transi\u00e7\u00e3o at\u00e9 o uso de menos agrot\u00f3xicos, para ocorrer, demanda o fortalecimento de outras pr\u00e1ticas de cultivo de alimentos. Uma das medidas previstas no projeto \u00e9 a dissemina\u00e7\u00e3o das t\u00e9cnicas de manejo integrado de pragas que lan\u00e7am m\u00e3o de diferentes ferramentas de controle, tais como agentes biol\u00f3gicos (predadores, fungos ou bact\u00e9rias), plantas resistentes a pragas ou vegetais que servem de iscas para proteger o cultivo.<\/p>\n

A Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu\u00e1ria) afirma que \u00e9 poss\u00edvel progressivamente substituir o uso de venenos por outras formas de manejo rural.<\/p>\n

Segundo a companhia p\u00fablica\u00a0j\u00e1 existe, e ela det\u00e9m a tecnologia, de uma s\u00e9rie de modos de produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria sustent\u00e1vel \u201camplamente conhecidos que deveriam ser massificados para o enfrentamento das mudan\u00e7as do clima, o que implicaria na redu\u00e7\u00e3o substancial no uso dos agrot\u00f3xicos\u201d. H\u00e1 casos como os de manejo florestal ou ent\u00e3o de aduba\u00e7\u00e3o e controle biol\u00f3gico de pestes.<\/p>\n

A Pnara prev\u00ea, al\u00e9m disso, medidas de car\u00e1ter restritivo, como a remo\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios que hoje existem para a compra de venenos e de maior monitoramento sobre o uso. O projeto, caso entre em vigor, pretende instituir o Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre Agrot\u00f3xicos e Agentes de Controle Biol\u00f3gico (Sinag) e alterar o teto de outras regras, para que as pol\u00edticas p\u00fablicas funcionem em sintonia, sobre o mesmo tema.<\/p>\n

A aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica denota outra das preocupa\u00e7\u00f5es do projeto. Os principais \u00f3rg\u00e3os de governo ligados ao desenvolvimento e aplica\u00e7\u00e3o de programas de sa\u00fade e meio ambiente no Brasil s\u00e3o enf\u00e1ticos nos alertas que fazem a respeito dos venenos.<\/p>\n

O\u00a0Instituto Nacional do C\u00e2ncer (Inca)\u00a0diz: \u201cdentre \u00a0os efeitos sobre a sa\u00fade humana associados \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o \u00a0aos agrot\u00f3xicos, os mais preocupantes s\u00e3o as intoxica\u00e7\u00f5es cr\u00f4nicas, \u00a0caracterizadas por infertilidade, impot\u00eancia, abortos, malforma\u00e7\u00f5es, neurotoxicidade, manifestada atrav\u00e9s de dist\u00farbios cognitivos e comportamentais e quadros de neuropatia e desregula\u00e7\u00e3o hormonal.\u201d<\/p>\n

Em adolescentes, ainda existe, de acordo com o \u00f3rg\u00e3o, impacto negativo sobre o crescimento e desenvolvimento dentre outros desfechos durante essa fase da vida.<\/p>\n

O Inca,\u00a0al\u00e9m do Ibama\u00a0e da Fiocruz, s\u00e3o un\u00e2nimes em admitir que \u00e9 necess\u00e1rio aumentar o controle sobre o uso das subst\u00e2ncias para melhorar a sa\u00fade no Brasil. A\u00a0Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz, ali\u00e1s, lembra\u00a0que, enquanto os deputados se concentram em aprovar o \u201cPacote do Veneno\u201d, a Pnara deveria ser o foco das discuss\u00f5es no Pa\u00eds.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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