O simbolismo da decis\u00e3o<\/strong><\/p>\nEm 24 anos de Confer\u00eancias das Partes, n\u00e3o h\u00e1 registro p\u00fablico de que algum pa\u00eds-membro tenha desistido da candidatura \u00fanica depois de entreg\u00e1-la ao secretariado. A candidatura brasileira para sediar a COP25 havia sido anunciada pelo ex-ministro do Meio Ambiente Jos\u00e9 Sarney Filho, em 2017, durante a COP23, e foi aprovada pelo Grupo Regional da Am\u00e9rica Latina e Caribe (Grulac) antes de ser submetida ao secretariado. Essa submiss\u00e3o s\u00f3 ocorreu em outubro deste ano, quando a Venezuela retirou sua oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta.<\/p>\n
Assim que a candidatura foi protocolada, o Itamaraty publicou nota refor\u00e7ando o protagonismo brasileiro no tema e o compromisso com o multilateralismo e com o cumprimento do Acordo de Paris. A nota do Itamaraty segue a linha da posi\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica do Brasil sobre o tema. O pa\u00eds \u00e9 muito respeitado, nacional e internacionalmente, por seguir as bases de uma pol\u00edtica de Estado e por ser um dos que mais ofereceram propostas com resultados concretos nas negocia\u00e7\u00f5es, desde a \u201cBrazilian Proposal\u201d para o Protocolo de Kyoto at\u00e9 a diferencia\u00e7\u00e3o conc\u00eantrica para um acordo universal de clima que veio a ser o Acordo de Paris; al\u00e9m de ter tido papel relevante nas negocia\u00e7\u00f5es do Plano de A\u00e7\u00e3o de Bali e na Plataforma de Durban, trilhos que levaram ao famoso acordo atual.<\/p>\n
Tratar o tema clim\u00e1tico como pol\u00edtica de Estado n\u00e3o \u00e9 mera coincid\u00eancia ou capricho, uma vez que, assim como as demais grandes quest\u00f5es ambientais globais, as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas t\u00eam tratamento de m\u00e9dio e longo prazo e precisam ser alinhavadas por pol\u00edticas que imprimam certa regularidade e sejam pensadas com vi\u00e9s de futuro. S\u00e3o quest\u00f5es que envolvem dez, 20, 30 e mesmo 50 anos ou mais. E, como se tratam de quest\u00f5es globais, um pa\u00eds que busca enfrentar o problema sozinho n\u00e3o ter\u00e1 efic\u00e1cia, mas far\u00e1 grande diferen\u00e7a na conta final caso decida n\u00e3o participar.<\/p>\n
A Conven\u00e7\u00e3o sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas foi assinada no Rio de Janeiro, na Rio-92, a Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), uma das maiores confer\u00eancias da ONU j\u00e1 realizadas. Foram tamb\u00e9m assinadas a Conven\u00e7\u00e3o de Diversidade Biol\u00f3gica (CDB) e as bases da Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas de Combate \u00e0 Desertifica\u00e7\u00e3o (UNCCD). O Brasil \u00e9 signat\u00e1rio das tr\u00eas conven\u00e7\u00f5es. Em 2012, o pa\u00eds recebeu novamente a confer\u00eancia, a Rio+20, que aprovou as bases da chamada Agenda 2030: os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (SDGs, em ingl\u00eas).<\/p>\n
O hist\u00f3rico do Brasil como ocupante de um papel fundamental nessa \u00e1rea \u00e9 ineg\u00e1vel e respaldado pelo fato de o pa\u00eds ser o principal detentor da maior e mais biodiversa floresta tropical do mundo: a Amaz\u00f4nia (outros oito pa\u00edses tamb\u00e9m det\u00eam parte da floresta em seu territ\u00f3rio: Bol\u00edvia, Col\u00f4mbia, Equador, Peru, Venezuela, Guiana, Suriname e Guiana Francesa). Esse papel \u2013 ainda que muitas vezes seja alvos de cr\u00edticas e press\u00f5es por parte organiza\u00e7\u00f5es e movimentos sociais, que defendem que o pa\u00eds deve seguir com cada vez mais ambi\u00e7\u00e3o e mais conectado a uma perspectiva de direitos e menos de mercado \u2013, funciona como um pilar que serve de equil\u00edbrio dentro do processo negociador da Conven\u00e7\u00e3o. O Brasil perder\u00e1 a chance de seguir nessa lideran\u00e7a.<\/p>\n
![\"O](\"https:\/\/ogimg.infoglobo.com.br\/in\/23278133-7be-c71\/FT1086A\/652\/x36135349_Brazil27s-President-Luiz-Inacio-Lula-Da-Silva-speaks-during-a-plenary-session-at-the-Bella-c.jpg.pagespeed.ic.8TvAdw4LkI.jpg\")
O ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva durante a COP15, em Copenhague Foto: Attila Kisbenedek \/ AFP<\/p>\n
Nesse sentido, seja na media\u00e7\u00e3o junto ao G77+ China (grupo dos pa\u00edses em desenvolvimento e menos desenvolvidos), na atua\u00e7\u00e3o no bloco Basic (Brasil, \u00cdndia, \u00c1frica do Sul e China), ou em temas da negocia\u00e7\u00e3o como florestas, o Brasil vem atuando sem abrir m\u00e3o de seus m\u00faltiplos e complexos interesses nacionais e de sua soberania. N\u00e3o h\u00e1, em toda a ONU, organiza\u00e7\u00e3o ou regime internacional multilateral, muito menos ambiental, que inflija qualquer risco \u00e0 soberania. O \u00fanico que tem status para tal \u00e9 o Conselho de Seguran\u00e7a, e, mesmo assim, o assunto a\u00ed \u00e9 outro.<\/p>\n
Novas e velhas narrativas<\/strong><\/p>\nO Brasil, em conson\u00e2ncia com outras na\u00e7\u00f5es do mundo \u2013 com exce\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos, cujo tema envolve controv\u00e9rsias ligadas \u00e0 ind\u00fastria petroleira \u2014, nunca teve, em sua popula\u00e7\u00e3o, na academia ou na sociedade civil organizada, exemplos de c\u00e9ticos que tivessem alguma relev\u00e2ncia no debate p\u00fablico sobre mudan\u00e7as do clima.<\/p>\n
Estudos publicados nos \u00faltimos dez anos \u2013 como edi\u00e7\u00f5es do Bar\u00f4metro Ambiental (Market Analisys, 2007; 2011); Mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, vulnerabilidades e adapta\u00e7\u00e3o (Coep; FBMC; Ceresan, 2011); Mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e distribui\u00e7\u00e3o social da percep\u00e7\u00e3o de risco no Brasil (Bursztyn; Eir\u00f3, 2007); entre outros que buscam medir a percep\u00e7\u00e3o do tema para a maioria dos cidad\u00e3os (Echegaray; Hartmann, 2014; Globescan, 2011) \u2013 demonstram que o tema mudan\u00e7as clim\u00e1ticas tem ocupado parte significativa da agenda nacional dos brasileiros e um alto grau de preocupa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos efeitos do problema no cotidiano.<\/p>\n
Essa percep\u00e7\u00e3o aumentou em especial a partir de 2004, com o furac\u00e3o Catarina, no Sul do Brasil, as duas secas severas na Amaz\u00f4nia, em 2005 e 2010, as queimadas recorrentes no Centro-Oeste, as grandes trag\u00e9dias associadas \u00e0 intensifica\u00e7\u00e3o do volume de chuvas \u2013 como as que ocorreram nos estados do Rio de Janeiro, Pernambuco e Alagoas em 2010 \u2013 e, mais recentemente, a crise h\u00eddrica em estados das regi\u00f5es Nordeste e Sudeste e no Distrito Federal.<\/p>\n
A narrativa das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas no n\u00edvel global pegou com for\u00e7a por diversos fatores, mas um espec\u00edfico ajudou a popularizar a emerg\u00eancia do problema: o document\u00e1rio Uma verdade inconveniente (2006), que trouxe protagonismo global ao ex-vice presidente dos Estados Unidos Al Gore e o levou a receber o Nobel da Paz no ano seguinte. O filme foi saudado no mundo inteiro, mas tamb\u00e9m muito criticado por diversos fatores.<\/p>\n
Se pelo lado dos negacionistas americanos foi considerado uma propaganda oca; por parte dos que defendem a prote\u00e7\u00e3o socioambiental a partir da agenda de direitos, trazer as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas sem discutir modelos de desenvolvimento e como \u201ca\u201d grande e \u00fanica emerg\u00eancia ambiental global tamb\u00e9m foi considerado equ\u00edvoco. Existem outras quest\u00f5es t\u00e3o preocupantes e urgentes, como a perda da biodiversidade e a polui\u00e7\u00e3o nos oceanos. Isso n\u00e3o quer dizer que o tema n\u00e3o deva ser priorizado. Depende de como, para que e para quem. Mas isso fica para outro debate.<\/p>\n
Uma nova narrativa vem sendo divulgada na m\u00eddia. Busca-se equiparar a participa\u00e7\u00e3o do Brasil no Acordo de Paris como parte do chamado Triplo A, um projeto do ex-governo da Col\u00f4mbia que buscava criar um corredor ecol\u00f3gico juntando pa\u00edses dos Andes, Amaz\u00f4nia e Atl\u00e2ntico a fim de proteger a biodiversidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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Come\u00e7ou nesta semana em Katowice, na Pol\u00f4nia, a COP24, Confer\u00eancia das Partes do regime internacional de mudan\u00e7a do clima. A confer\u00eancia internacional segue at\u00e9 dia 14 de dezembro, buscando alinhar as regras para a implementa\u00e7\u00e3o do Acordo de Paris, instrumento legalmente vinculante da Conven\u00e7\u00e3o-Quadro das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (UNFCCC, na sigla em ingl\u00eas) aprovado em 2015, que cria um arcabou\u00e7o volunt\u00e1rio de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases de efeito estufa e substituir\u00e1 o malfadado Protocolo de Kyoto a partir de 2020.<\/p>\n