{"id":96823,"date":"2018-12-07T09:00:05","date_gmt":"2018-12-07T12:00:05","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=96823"},"modified":"2018-12-05T20:32:04","modified_gmt":"2018-12-05T23:32:04","slug":"sai-extrativista-entra-boi-a-lei-do-mais-forte-em-uma-reserva-extrativista-de-rondonia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/sai-extrativista-entra-boi-a-lei-do-mais-forte-em-uma-reserva-extrativista-de-rondonia\/","title":{"rendered":"Sai extrativista, entra boi: a lei do mais forte em uma reserva extrativista de Rond\u00f4nia"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>“Acabou tudo”, observa Laudic\u00e9ia, as m\u00e3os protegendo a vis\u00e3o do sol forte. A pequena casa de madeira, distante alguns metros, j\u00e1 vai sendo invadida pela vegeta\u00e7\u00e3o. O local onde ela planejava instalar placas de energia solar est\u00e1 abandonado desde que seu pai, seu marido e dois primos foram amea\u00e7ados por 7 homens armados. Mas um ru\u00eddo encerra abruptamente o relato feito dentro da Reserva Extrativista (Resex) estadual Jaci-Paran\u00e1, no noroeste de Rond\u00f4nia. Com o som de passos vindos do mato, ela pede que todos retornem \u00e0 embarca\u00e7\u00e3o atracada no barranco.<\/p>\n

Laudic\u00e9ia Soares \u00e9 filha e neta de seringueiros. Seu pai, Artur, divide-se entre a casinha simples que construiu h\u00e1 20 anos na reserva e um s\u00edtio perto de Porto Velho, capital do estado. “Na cidade n\u00e3o \u00e9 bom. Quem \u00e9 acostumado, filho de seringueiro, gosta de estar no mato”, diz Artur. Mas desde que foi amea\u00e7ado, as idas \u00e0 unidade de conserva\u00e7\u00e3o s\u00e3o marcadas pelo medo.<\/p>\n

As amea\u00e7as partiram de um dos pecuaristas que invadiram a reserva estadual. O governo de Rond\u00f4nia estima que haja mais de 100 mil cabe\u00e7as de gado sendo criadas ilegalmente dentro da Jaci-Paran\u00e1, que j\u00e1 perdeu 49% da floresta, derrubada para a abertura de fazendas. Trata-se de uma ilegalidade que subverte a fun\u00e7\u00e3o da reserva extrativista, \u00e1rea de dom\u00ednio p\u00fablico e definida por lei como “uma \u00e1rea utilizada por popula\u00e7\u00f5es extrativistas tradicionais, cuja subsist\u00eancia baseia-se no extrativismo e, em complemento, na agricultura de subsist\u00eancia e cria\u00e7\u00e3o de animais de pequeno porte”, cuja inten\u00e7\u00e3o \u00e9 “proteger os meios de vida e a cultura dessas popula\u00e7\u00f5es, e assegurar o uso sustent\u00e1vel dos recursos naturais da unidade”.<\/p>\n

Em uma Resex cada fam\u00edlia recebe o direito de utilizar um lote, chamado de “coloca\u00e7\u00e3o”. No caso da Jaci-Paran\u00e1 a maioria dos moradores s\u00e3o ex-seringueiros, ou filhos e netos de seringueiros. Com a derrocada do mercado da seringa, atualmente a maioria deles se divide entre a cidade – onde t\u00eam acesso a servi\u00e7os de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o – e a Resex, onde mant\u00eam pequenos cultivos de subsist\u00eancia.<\/p>\n

Expuls\u00e3o<\/strong><\/p>\n

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Janderman e a esposa foram expulsos de sua casa pelos invasores.\u00a0Foto: Marcio Isensee e S\u00e1.<\/p>\n<\/div>\n

((o))eco encontrou Vanderlei da Cunha trabalhando na coloca\u00e7\u00e3o de um conhecido, \u00e0 beira do Rio Jaci. \u00a0Ele j\u00e1 teve o pr\u00f3prio lote na Resex, mas foi expulso em 2010 por um fazendeiro que se disse o dono da terra: “Ele tava acompanhado por um seguran\u00e7a, armado com um [rev\u00f3lver] 38. Tava com o cabo da arma de fora, pra intimidar mesmo”. Sem terra pr\u00f3pria, come\u00e7ou a prestar servi\u00e7os aos outros moradores da regi\u00e3o. Trabalhava em uma dessas propriedades, em 2015, quando sofreu a segunda amea\u00e7a. Desta vez, eram 4 homens armados: “Um deles falou que eu tava dentro da terra dele”, lembra Vanderlei.<\/p>\n

O casal Janderman de Farias e Maria das Gra\u00e7as tamb\u00e9m teve de abandonar \u00e0s pressas sua coloca\u00e7\u00e3o. A intimida\u00e7\u00e3o dos invasores come\u00e7ou no dia em que encontraram a porta de casa trancada com um cadeado que n\u00e3o era o deles. Semanas depois, a mesma situa\u00e7\u00e3o: os cadeados originais haviam sido arrombados e substitu\u00eddos. Na terceira vez, um vizinho alertou que homens haviam dado uma rajada de tiros em dire\u00e7\u00e3o ao barranco do rio. A amea\u00e7a levou Janderman a esvaziar a casa: “Joguei as coisas tudo dentro da canoa. Levei fog\u00e3o, botij\u00e3o de g\u00e1s, colch\u00e3o, prato, panela”. Assustada, Maria n\u00e3o tem coragem de voltar: “A gente fica com medo n\u00e9? V\u00ea essas confus\u00f5es de terra, e \u00e9 s\u00f3 morte”.<\/p>\n

Hist\u00f3rico de neglig\u00eancia<\/strong><\/p>\n

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Extrativistas se locomovem pelos rios, enquanto invasores abriram estradas para escoar o gado. Foto: Marcio Isensee e S\u00e1.<\/p>\n<\/div>\n

A Reserva Extrativista Jaci-Paran\u00e1 foi criada em 1995 em uma \u00e1rea 205 mil hectares que abrange os munic\u00edpios de Porto Velho, Campo Novo de Rond\u00f4nia e Nova Mamore\u0301. O primeiro problema veio no ano seguinte, quando a Assembleia Legislativa reduziu em 6,7% a \u00e1rea da Resex, para 191.234 hectares.<\/p>\n

Poucos anos depois – por volta de 2002 – come\u00e7aram as primeiras invas\u00f5es. A princ\u00edpio para a retirada da madeira, depois para grilagem e, por fim, para cria\u00e7\u00e3o de gado. A paralisia do estado foi um convite a mais e mais invasores. Em 2014, provocada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, a Justi\u00e7a determinou a retirada do gado da reserva. Mas nem os donos dos animais nem o governo do estado se mexeram para cumprir a decis\u00e3o judicial.<\/p>\n

Jorge Louren\u00e7o responde pela Coordenadoria de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (UCs) de Rond\u00f4nia, \u00f3rg\u00e3o da\u00a0Sedam<\/a>\u00a0(Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental) respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o das UCs estaduais. Ele alega que a opera\u00e7\u00e3o de retirada exige grande estrutura e o suporte de outros \u00f3rg\u00e3os do governo e afirma que\u00a049% da floresta da Resex j\u00e1 foram derrubados: “Voc\u00ea v\u00ea pela imagem [de sat\u00e9lite] que a unidade \u00e9 toda pipocada. Somando pequenas ilhas de floresta, voc\u00ea tem 51% de floresta l\u00e1 dentro. Mas na verdade n\u00e3o \u00e9 uma floresta. Para a fauna, isso \u00e9 terr\u00edvel. T\u00eam esp\u00e9cies que n\u00e3o atravessam 2 metros de \u00e1rea aberta”.<\/p>\n

Paulo Bonavigo hoje trabalha na ONG\u00a0Ecopor\u00e9<\/a>. Mas, entre 2011 e 2013, esteve \u00e0 frente da mesma Coordenadoria de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o. Nesse per\u00edodo, tentou retirar o gado da Jaci-Paran\u00e1. Organizou bloqueios com policiais armados nas estradas de acesso \u00e0 UC, impedindo o ingresso de materiais de constru\u00e7\u00e3o e de sal para alimentar o gado. Ao mesmo tempo, pediu que os pecuaristas retirassem os animais voluntariamente da Resex.<\/p>\n

A rea\u00e7\u00e3o foi imediata. Primeiro, as equipes de campo come\u00e7aram a sofrer amea\u00e7as. Em seguida, teve in\u00edcio uma peregrina\u00e7\u00e3o de pol\u00edticos ao seu escrit\u00f3rio: “Receb\u00edamos deputados, vereadores de Porto Velho e de outras cidades como Buritis, buscando uma solu\u00e7\u00e3o para que essas pessoas ficassem l\u00e1 dentro, mesmo que ilegais”.<\/p>\n

A opera\u00e7\u00e3o de retirada do gado implodiu quando passou a ser minada pelo pr\u00f3prio governo. O poder executivo, na \u00e9poca controlado pelo governador Conf\u00facio Moura (MDB), alegou falta de recursos financeiros e de policiais para manter os bloqueios. Em uma ocasi\u00e3o, um integrante do governo estadual foi pessoalmente at\u00e9 uma barreira para liberar a entrada de sal de um invasor. Bonavigo cansou e decidiu deixar o cargo: “\u00c9 frustrante”.<\/p>\n

O boi n\u00e3o \u00e9 ilegal, ele “est\u00e1” ilegal<\/strong><\/p>\n

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Avi\u00e3o espalha sementes para plantar pasto para o gado ilegal. Foto: Marcio Isensee e S\u00e1.<\/p>\n<\/div>\n

Com seu motor de rabeta e casco comprido e raso, a voadeira \u00e9 o melhor meio de transporte dentro da reserva, cortada pelos rios Branco e Jaci. As estradas s\u00e3o poucas, e a maioria das que existem foram abertas pelos invasores para acessar as fazendas e escoar gado. N\u00e3o \u00e9 preciso circular muito pelos rios para observar as primeiras queimadas e pastagens. Em uma das margens, chama aten\u00e7\u00e3o um descampado. Quando a canoa encosta no barranco, o cheiro de estrume revela o tipo de uso da terra. No desembarque, os bois correm para os fundos da propriedade.<\/p>\n

“Este gado n\u00e3o \u00e9 ilegal. Ele est\u00e1 em uma \u00e1rea ilegal, \u00e9 diferente” argumenta Jos\u00e9 Raimundo do Nascimento, diretor-executivo da\u00a0Idaron (Ag\u00eancia de Defesa Sanit\u00e1ria Agrosilvopastoril)<\/a>, que faz a vacina\u00e7\u00e3o contra\u00a0febre aftosa<\/a>\u00a0em todo o gado de Rond\u00f4nia. O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel pela emiss\u00e3o da GTA – Guia de Tr\u00e2nsito Animal -, que deve ser apresentada sempre que o produtor retira gado de uma \u00e1rea e o leva para outra, seja fazenda ou o frigor\u00edfico onde ser\u00e1 abatido.<\/p>\n

Como \u00e9 proibido criar gado de forma extensiva dentro de unidades de conserva\u00e7\u00e3o, nenhum frigor\u00edfico deveria aceitar comprar animais cuja Guia de Tr\u00e2nsito fosse emitida para uma propriedade dentro da Resex Jaci-Paran\u00e1. Mas como bem diz o ditado, boi n\u00e3o morre de velho no pasto. “Ningu\u00e9m deixa 100 mil cabe\u00e7as de gado \u00e0 toa num canto. Esse gado t\u00e1 rodando, n\u00e9?”, diz Louren\u00e7o.<\/p>\n

“Eles emitem a guia de tr\u00e2nsito animal em nome de uma propriedade fora da unidade de conserva\u00e7\u00e3o para que este gado seja comprado pelos frigor\u00edficos”, diz Bonavigo. “A maioria s\u00e3o grandes propriet\u00e1rios, grandes \u00e1reas, com grandes rebanhos bovinos, que criam, recriam [engordam] e vendem esse rebanho sem custo nenhum. Eles n\u00e3o compram a terra, o gasto deles \u00e9 financiar a invas\u00e3o”, afirma Bonavigo.<\/p>\n

Trata-se da lavagem de gado. Mas Nascimento, da Idaron, defende o esquema: “Existe uma determina\u00e7\u00e3o para a retirada desse gado. A partir do momento em que \u00e9 retirado da \u00e1rea de reserva acabou a ilegalidade. […] O gado n\u00e3o est\u00e1 sendo comercializado a partir da \u00e1rea proibida, da \u00e1rea de reserva, est\u00e1 sendo comercializado a partir de uma \u00e1rea legal”.<\/p>\n