{"id":96499,"date":"2018-12-02T06:00:45","date_gmt":"2018-12-02T09:00:45","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=96499"},"modified":"2018-12-01T20:49:26","modified_gmt":"2018-12-01T23:49:26","slug":"observatorio-do-clima-nossas-expectativas-para-a-cop24","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/observatorio-do-clima-nossas-expectativas-para-a-cop24\/","title":{"rendered":"Observat\u00f3rio do Clima: Nossas expectativas para a COP24"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Confer\u00eancia de Katowice come\u00e7a com Brasil na berlinda e necessidade de entregar um pacote de a\u00e7\u00f5es consistente com os achados mais recentes da ci\u00eancia<\/em><\/p>\n

A 24\u00aa Confer\u00eancia das Partes da Conven\u00e7\u00e3o do Clima das Na\u00e7\u00f5es Unidas, a COP24, come\u00e7a neste domingo (2) em Katowice, Pol\u00f4nia, com um duplo desafio: do ponto de vista formal, os negociadores de 195 pa\u00edses e da Uni\u00e3o Europeia precisam concluir o chamado \u201clivro de regras\u201d ou \u201cmanual de opera\u00e7\u00f5es\u201d do Acordo de Paris, que determinar\u00e1, entre outras coisas, a maneira como as metas nacionais de mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 mudan\u00e7a do clima, as NDCs, ser\u00e3o cumpridas e averiguadas. Do ponto de vista pr\u00e1tico, Katowice precisa obter das partes um compromisso de que as NDCs hoje na mesa ter\u00e3o suas metas revisadas no sentido de maior ambi\u00e7\u00e3o j\u00e1 em 2020, de forma a evitar a cat\u00e1strofe clim\u00e1tica.<\/p>\n

A confer\u00eancia de clima da Pol\u00f4nia ser\u00e1 a primeira realizada ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do SR15, o Relat\u00f3rio Especial sobre Aquecimento Global de 1,5\u00baC do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas). Encomendado pela Conven\u00e7\u00e3o do Clima em 2015, o documento avaliou os impactos e as trajet\u00f3rias de emiss\u00e3o de g\u00e1s de efeito estufa (GEE) consistentes com a meta mais ambiciosa do Acordo de Paris. Os cientistas conclu\u00edram que, se quisermos evitar que o aquecimento da Terra ultrapasse 1,5\u00baC antes do meio do s\u00e9culo, ser\u00e1 preciso cortar as emiss\u00f5es globais em 45% at\u00e9 2030. Isso significa, segundo o relat\u00f3rio \u201cEmissions Gap\u201d, da ONU, lan\u00e7ado no \u00faltimo dia 27, quintuplicar os esfor\u00e7os atuais de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases de efeito estufa.<\/p>\n

O Di\u00e1logo Talanoa, processo iniciado em 2018 para orientar os pa\u00edses no sentido de ampliar a a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica e que ter\u00e1 sua etapa pol\u00edtica nesta COP, apresenta-se como oportunidade para os pa\u00edses darem indica\u00e7\u00f5es concretas de que ir\u00e3o ajustar as NDCs originalmente propostas para revis\u00e1-las conforme o n\u00edvel de ambi\u00e7\u00e3o recomendado pela ci\u00eancia. Deixar de revis\u00e1-las significar\u00e1 perder a chance de alcan\u00e7ar o objetivo de 1,5\u00baC \u2013 e possivelmente tamb\u00e9m de limitar o aquecimento em menos de 2\u00baC, como acordado em Paris.<\/p>\n

O Brasil chega \u00e0 COP24 num momento pol\u00edtico singular e sob aten\u00e7\u00e3o de toda a comunidade internacional. Em 2018, a taxa de desmatamento na Amaz\u00f4nia atingiu seu maior patamar em uma d\u00e9cada, e os primeiros meses de medi\u00e7\u00e3o da s\u00e9rie de 2019 indicam que a tend\u00eancia \u00e9 de nova alta.<\/p>\n

O governo que toma posse em janeiro mandou um recado extremamente negativo ao mundo \u00e0s v\u00e9speras do in\u00edcio da confer\u00eancia de Katowice, ao negar-se a realizar a COP25 no pa\u00eds sob a alega\u00e7\u00e3o infundada de amea\u00e7a \u00e0 soberania. O presidente eleito, Jair Bolsonaro, e seu chanceler, Ernesto Ara\u00fajo, t\u00eam indicado que a tem\u00e1tica do desenvolvimento sustent\u00e1vel ser\u00e1 n\u00e3o apenas minimizada, mas ativamente combatida no novo governo. S\u00e3o preocupantes os sinais de que o Brasil, ber\u00e7o da Conven\u00e7\u00e3o do Clima das Na\u00e7\u00f5es Unidas, pode abandonar o Acordo de Paris, seja de direito \u2013 denunciando o tratado, a exemplo dos Estados Unidos \u2013, seja de fato \u2013 abandonando os esfor\u00e7os para cumprir sua NDC.<\/p>\n

Veja aqui o que o Observat\u00f3rio do Clima espera da COP24:<\/p>\n

O QUE KATOWICE PRECISA ENTREGAR:<\/strong><\/p>\n

Um compromisso de considerar o ajuste das NDCs em 2020: o relat\u00f3rio do IPCC mostrou que as a\u00e7\u00f5es dos pa\u00edses n\u00e3o podem mais andar em descompasso com as descobertas e recomenda\u00e7\u00f5es da ci\u00eancia. A COP24 precisa indicar a\u00e7\u00f5es aos pa\u00edses para atualizar e reapresentar as NDCs, com base nas conclus\u00f5es do relat\u00f3rio SR15, do IPCC, e das informa\u00e7\u00f5es e orienta\u00e7\u00f5es do Di\u00e1logo Talanoa.<\/p>\n

A conclus\u00e3o da parte mais substantiva do \u201cmanual de opera\u00e7\u00f5es\u201d do Acordo de Paris, que inclua, entre outros itens:<\/strong><\/p>\n

a) o mecanismo de transpar\u00eancia que permita a verifica\u00e7\u00e3o do cumprimento das NDCs;<\/p>\n

b) um mecanismo de ambi\u00e7\u00e3o, com normas para o chamado \u201cGlobal Stocktake\u201d, pelo qual as NDCs sejam revisitadas e ampliadas a cada cinco anos;<\/p>\n

c) a integra\u00e7\u00e3o do mecanismo de perdas e danos ao mecanismo de ambi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Um compromisso dos pa\u00edses com a amplia\u00e7\u00e3o do financiamento clim\u00e1tico, com:<\/strong><\/p>\n

a) o reconhecimento da lideran\u00e7a das na\u00e7\u00f5es desenvolvidas;<\/p>\n

b) uma amplia\u00e7\u00e3o dos aportes atuais de financiamento p\u00fablico de forma a atingir e exceder a meta acordada em Paris de US$ 100 bilh\u00f5es por ano a partir de 2020;<\/p>\n

c) um compromisso dos pa\u00edses ricos de dobrar as contribui\u00e7\u00f5es ao Fundo Verde do Clima[1] em compara\u00e7\u00e3o com sua dota\u00e7\u00e3o inicial; d) acordo sobre uma data para o in\u00edcio da discuss\u00e3o do financiamento clim\u00e1tico p\u00f3s-2025.<\/p>\n

EM KATOWICE, OS NEGOCIADORES BRASILEIROS DEVERIAM:<\/strong><\/p>\n

Defender a proposta de common timeframes: o Brasil tem sido o principal defensor de que todas as NDCs tenham cinco anos de dura\u00e7\u00e3o e sejam revisadas a cada cinco anos (o chamado 5 +5). Isso torna as metas mais flex\u00edveis a revis\u00f5es e ajustes, em compara\u00e7\u00e3o com metas de dez anos (atualmente adotadas pela maioria dos pa\u00edses). No entanto, o Brasil tem dado sinais de que insistir\u00e1 menos nessa proposta na COP24, o que \u00e9 preocupante, dada a urg\u00eancia em tornar as NDCs compat\u00edveis com as recomenda\u00e7\u00f5es da ci\u00eancia.<\/p>\n

Evitar contagem dupla de redu\u00e7\u00f5es de emiss\u00e3o no Mecanismo de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel: o Brasil tem defendido que o chamado Mecanismo de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, previsto no artigo 6\u00ba do Acordo de Paris e pelo qual pa\u00edses, empresas e governos locais possam se engajar na compra e venda de cr\u00e9ditos de carbono, seja utiliz\u00e1vel apenas para redu\u00e7\u00f5es de emiss\u00e3o adicionais \u00e0s NDCs. Para que isso aconte\u00e7a, \u00e9 preciso que o \u201clivro de regras\u201d traga instru\u00e7\u00f5es claras sobre ajustes correspondentes (corresponding adjustments) nas a\u00e7\u00f5es de mitiga\u00e7\u00e3o transferidas internacionalmente (ITMOs). Isso evitaria que o vendedor e o comprador usassem o mesmo cr\u00e9dito para cumprir as pr\u00f3prias metas.<\/p>\n

Evitar cr\u00e9ditos problem\u00e1ticos no MDS: o Brasil tem defendido que os cr\u00e9ditos do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo do Protocolo de Kyoto[2] sejam transferidos integralmente para o Mecanismo de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel de Paris. Como v\u00e1rios projetos de MDL n\u00e3o t\u00eam adicionalidade e h\u00e1 uma grande quantidade de cr\u00e9ditos j\u00e1 concedidos, isso poderia aviltar o pre\u00e7o do carbono, tornando o MDS menos atraente.<\/p>\n

EM BRAS\u00cdLIA, O GOVERNO ELEITO DEVERIA:<\/strong><\/p>\n

Reafirmar o compromisso do Brasil com o sistema multilateral, mandando um sinal claro \u00e0 comunidade internacional de que est\u00e1 comprometido com a perman\u00eancia do Brasil no Acordo de Paris e com o cumprimento da sua NDC.<\/p>\n

Indicar claramente que pretende continuar e ampliar as pol\u00edticas de combate ao desmatamento, de cria\u00e7\u00e3o de \u00e1reas protegidas e de demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas.<\/p>\n

Indicar claramente que pretende manter e ampliar as pol\u00edticas de cr\u00e9dito agr\u00edcola para agricultura de baixa emiss\u00e3o de carbono e priorizar investimentos em bioenergia, energia solar e e\u00f3lica.<\/p>\n

Comprometer-se com pol\u00edticas p\u00fablicas baseadas em evid\u00eancias cient\u00edficas e n\u00e3o em ideologias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Confer\u00eancia de Katowice come\u00e7a com Brasil na berlinda e necessidade de entregar um pacote de<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":96500,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"uagb_featured_image_src":{"full":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2018\/12\/cop.jpg",415,265,false],"thumbnail":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2018\/12\/cop-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2018\/12\/cop-300x192.jpg",300,192,true],"medium_large":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2018\/12\/cop.jpg",415,265,false],"large":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2018\/12\/cop.jpg",415,265,false],"1536x1536":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2018\/12\/cop.jpg",415,265,false],"2048x2048":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2018\/12\/cop.jpg",415,265,false],"cream-magazine-thumbnail-2":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2018\/12\/cop.jpg",415,265,false],"cream-magazine-thumbnail-3":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2018\/12\/cop.jpg",415,265,false],"cream-magazine-thumbnail-4":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2018\/12\/cop.jpg",415,265,false]},"uagb_author_info":{"display_name":"","author_link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/author\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"Confer\u00eancia de Katowice come\u00e7a com Brasil na berlinda e necessidade de entregar um pacote de","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/96499"}],"collection":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=96499"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/96499\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/96500"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=96499"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=96499"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=96499"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}