{"id":95409,"date":"2018-11-12T13:30:22","date_gmt":"2018-11-12T16:30:22","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=95409"},"modified":"2018-11-12T13:28:37","modified_gmt":"2018-11-12T16:28:37","slug":"biodiversidade-e-estrategica-para-o-desenvolvimento-do-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/biodiversidade-e-estrategica-para-o-desenvolvimento-do-brasil\/","title":{"rendered":"Biodiversidade \u00e9 estrat\u00e9gica para o desenvolvimento do Brasil"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>A biodiversidade e os servi\u00e7os ecossist\u00eamicos, como o fornecimento de \u00e1gua, ar puro e de alimentos, s\u00e3o fundamentais para a constru\u00e7\u00e3o de um futuro pr\u00f3spero e sustent\u00e1vel para a popula\u00e7\u00e3o brasileira, com maior gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda e redu\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais e econ\u00f4micas.<\/p>\n

Essas metas s\u00f3 ser\u00e3o poss\u00edveis de serem alcan\u00e7adas, contudo, se a contribui\u00e7\u00e3o da biodiversidade e dos servi\u00e7os ecossist\u00eamicos para alavancar o desenvolvimento econ\u00f4mico e social do pa\u00eds for reconhecida e incentivada e se forem feitos investimentos em sua conserva\u00e7\u00e3o e restaura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

As conclus\u00f5es s\u00e3o de um grupo de pesquisadores autores do\u00a0Sum\u00e1rio para Tomadores de Decis\u00e3o<\/a><\/b>\u00a0do 1\u00ba Diagn\u00f3stico Brasileiro de Biodiversidade & Servi\u00e7os Ecossist\u00eamicos. O documento, elaborado pela Plataforma Brasileira de Biodiversidade e Servi\u00e7os Ecossist\u00eamicos (BPBES, na sigla em ingl\u00eas), apoiada pelo Programa\u00a0BIOTA-FAPESP<\/a><\/b>, foi lan\u00e7ado no dia 8 de novembro em um evento no Museu do Amanh\u00e3, no Rio de Janeiro.<\/p>\n

\u201cAvaliamos que o Brasil s\u00f3 tem a ganhar do ponto de vista econ\u00f4mico se sair do atual sistema de substitui\u00e7\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o nativa por \u00e1reas agr\u00edcolas. \u00c9 muito mais vantajoso para o pa\u00eds ter paisagens multifuncionais, com \u00e1reas agr\u00edcolas e de conserva\u00e7\u00e3o, que permitem que os ecossistemas funcionem de forma muito melhor, mantendo servi\u00e7os ecossist\u00eamicos essenciais, como o de recarga de aqu\u00edferos e de retirada de carbono da atmosfera\u201d, disse\u00a0Carlos Joly<\/a><\/b>, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e membro da coordena\u00e7\u00e3o da BPBES e do Programa BIOTA-FAPESP, \u00e0\u00a0Ag\u00eancia FAPESP<\/b>.<\/p>\n

Os pesquisadores avaliam que no Brasil a biodiversidade e os servi\u00e7os ecossist\u00eamicos s\u00e3o percebidos como obst\u00e1culos para o desenvolvimento econ\u00f4mico. Na realidade, por\u00e9m, eles s\u00e3o os elementos fundamentais para o enfrentamento de crises socioecon\u00f4micas e ambientais, nacionais e globais, pois trazem novas oportunidades de desenvolvimento. Por isso, precisam estar incorporados \u00e0s pol\u00edticas de desenvolvimento do pa\u00eds.<\/p>\n

A biodiversidade conservada gera oportunidades de neg\u00f3cios para ind\u00fastrias como a de turismo, de cosm\u00e9ticos, de f\u00e1rmacos e a aliment\u00edcia. J\u00e1 a concentra\u00e7\u00e3o de pobreza em munic\u00edpios com grande cobertura vegetal nativa remanescente pode se tornar uma grande oportunidade de conciliar conserva\u00e7\u00e3o da natureza com desenvolvimento humano, indicam.<\/p>\n

Cerca de 40% da cobertura vegetal do Brasil est\u00e1 contida em 400 munic\u00edpios, que representam 7% do total de munic\u00edpios no pa\u00eds e onde vivem 13% da popula\u00e7\u00e3o brasileira economicamente mais carente. Em outros munic\u00edpios similares a remo\u00e7\u00e3o da cobertura vegetal e a transforma\u00e7\u00e3o dessas \u00e1reas em planta\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas ou pastagens n\u00e3o se traduziriam na melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida da popula\u00e7\u00e3o dessas regi\u00f5es. Estudos mostraram que, historicamente, a substitui\u00e7\u00e3o da floresta por atividades agropastoris no Brasil nas \u00faltimas d\u00e9cadas n\u00e3o resultou em um aumento significativo do \u00cdndice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos moradores previamente instalados nessas regi\u00f5es, ponderam os pesquisadores.<\/p>\n

\u201cIsso ocorre porque essas pessoas n\u00e3o s\u00e3o beneficiadas pela implanta\u00e7\u00e3o da atividade agropecu\u00e1ria nessas \u00e1reas onde havia cobertura vegetal. Elas acabam engrossando o \u00eaxodo rural, ao serem empurradas para a periferia das grandes cidades, onde v\u00e3o viver em condi\u00e7\u00f5es muito piores do que as que tinham no campo\u201d, disse Joly.<\/p>\n

Por meio da amplia\u00e7\u00e3o significativa de pol\u00edticas de gera\u00e7\u00e3o de renda a partir da natureza conservada \u2013 como a Pol\u00edtica de Garantia de Pre\u00e7os M\u00ednimos para os Produtos da Sociobiodiversidade, aplicada a produtos florestais n\u00e3o madeireiros extra\u00eddos, em sua maioria, por popula\u00e7\u00f5es tradicionais e agricultores familiares \u2013 seria poss\u00edvel manter essas pessoas assentadas nessas regi\u00f5es de floresta e melhorar suas condi\u00e7\u00f5es de vida, estimam os pesquisadores.<\/p>\n

\u201c\u00c9 preciso possibilitar a explora\u00e7\u00e3o de forma sustent\u00e1vel de produtos florestais pelas comunidades locais de modo que a floresta possibilite melhorar suas condi\u00e7\u00f5es de vida, e n\u00e3o substituir a floresta por um sistema de produ\u00e7\u00e3o que n\u00e3o ir\u00e1 beneficiar a popula\u00e7\u00e3o local\u201d, disse Joly.<\/p>\n

Janela de tempo limitada<\/b><\/p>\n

Na opini\u00e3o dos pesquisadores, o aproveitamento das oportunidades de uso sustent\u00e1vel da biodiversidade brasileira para promover o desenvolvimento econ\u00f4mico e social do pa\u00eds tem janela de tempo limitada e enfrenta obst\u00e1culos cr\u00edticos. Alguns deles s\u00e3o assegurar o cumprimento de leis existentes por meio de mecanismos regulat\u00f3rios e de incentivo em conson\u00e2ncia com os compromissos globais de sustentabilidade assumidos pelo pa\u00eds.<\/p>\n

Entre os acordos internacionais assumidos pelo Brasil est\u00e3o os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS), as Metas de Aichi \u2013 voltadas \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da perda da biodiversidade do planeta no per\u00edodo de 2011-2020 \u2013 e o Acordo Clim\u00e1tico de Paris, aprovado em 2015.<\/p>\n

\u201cO cumprimento das metas apresentadas pelo Brasil no Acordo de Paris, por exemplo, permitiria ao Brasil diminuir ou zerar o desmatamento, que \u00e9 de suma import\u00e2ncia para o pa\u00eds. A floresta vale muito mais em p\u00e9 no m\u00e9dio e longo prazo do que ser transformada em um campo de soja, que ser\u00e1 produtivo por algum tempo e s\u00f3 beneficiar\u00e1 o propriet\u00e1rio ou um grupo de pessoas, sem dar retorno para a sociedade, como um todo, ou para a popula\u00e7\u00e3o que vivia ali\u201d, disse Joly.<\/p>\n

Internamente, o Brasil disp\u00f5e de uma ampla variedade de instrumentos de pol\u00edtica e op\u00e7\u00f5es de governan\u00e7a socioambiental. A inefici\u00eancia no controle, na gest\u00e3o ou o baixo incentivo ao cumprimento das regras implicam riscos \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o de um futuro sustent\u00e1vel do pa\u00eds, apontam os pesquisadores.<\/p>\n

Apesar da redu\u00e7\u00e3o nas taxas anuais de perda de h\u00e1bitats por desmatamento em biomas brasileiros na \u00faltima d\u00e9cada, especialmente na Amaz\u00f4nia, a convers\u00e3o dos ecossistemas naturais continua elevada, em especial no Cerrado (236 mil km\u00b2 entre 2000 e 2015) e na Caatinga (convers\u00e3o de 45% da cobertura original). Mesmo na Mata Atl\u00e2ntica, a \u00e1rea desmatada \u2013 cerca de 29 mil hectares de 2015 a 2016 \u2013 supera substancialmente a \u00e1rea restaurada no bioma no mesmo intervalo de tempo.<\/p>\n

Nos \u00faltimos anos a perda florestal no pa\u00eds excedeu em pelo menos tr\u00eas vezes todas as promessas de restaura\u00e7\u00e3o feitas no per\u00edodo, compararam os autores do sum\u00e1rio.<\/p>\n

Nos biomas mais degradados, o cumprimento da Lei de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Vegeta\u00e7\u00e3o Nativa (o Novo C\u00f3digo Florestal) deve propiciar a recomposi\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nativa \u2013 pela implementa\u00e7\u00e3o do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental (PRA) \u2013 com benef\u00edcios para a biodiversidade e os servi\u00e7os ecossist\u00eamicos, incluindo produ\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e sequestro de carbono.<\/p>\n

A estimativa \u00e9 a de que o cumprimento da lei gere cerca de 20 milh\u00f5es de hectares de \u00e1rea restaurada, possibilitando outros ganhos aos propriet\u00e1rios de terra, como maior produtividade e gera\u00e7\u00e3o de novos neg\u00f3cios e empregos verdes, estimam os pesquisadores.<\/p>\n

\u201cH\u00e1 uma s\u00e9rie de gargalos que fizeram com que a implanta\u00e7\u00e3o do novo C\u00f3digo Florestal n\u00e3o avan\u00e7asse da maneira como gostar\u00edamos e foram perdidos aspectos importantes durante sua discuss\u00e3o, como a largura das \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o permanente\u201d, disse Joly.<\/p>\n

\u201cMas se conseguirmos implementar o que foi aprovado, de fato, o pa\u00eds ainda ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de atingir o que estamos propondo nesse diagn\u00f3stico e cumprir seus compromissos internacionais\u201d, disse.<\/p>\n

Protocolo de Nagoya<\/b><\/p>\n

O Sum\u00e1rio para Tomadores de Decis\u00e3o do 1\u00ba Diagn\u00f3stico Brasileiro de Biodiversidade & Servi\u00e7os Ecossist\u00eamicos est\u00e1 sendo lan\u00e7ado a pouco menos de uma semana da realiza\u00e7\u00e3o da 14\u00aa Conven\u00e7\u00e3o da Diversidade Biol\u00f3gica (COP 14), que ocorrer\u00e1 no Egito de 17 a 29 de novembro.<\/p>\n

Como o Brasil n\u00e3o ratificou o Protocolo de Nagoya \u2013 que entrou em vigor h\u00e1 quatro anos e tem o objetivo de promover a reparti\u00e7\u00e3o justa e equitativa de benef\u00edcios advindos da utiliza\u00e7\u00e3o de recursos gen\u00e9ticos, contribuindo para a conserva\u00e7\u00e3o e uso sustent\u00e1vel da biodiversidade \u2013, o pa\u00eds n\u00e3o poder\u00e1 opinar nas decis\u00f5es tomadas a esse respeito na COP 14.<\/p>\n

\u201cA n\u00e3o ades\u00e3o do Brasil ao Protocolo de Nagoya \u00e9 irracional porque, quando o pa\u00eds resolver eventualmente ratific\u00e1-lo, quest\u00f5es importantes para o pa\u00eds, como a reparti\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios de \u00e1reas transfronteiri\u00e7as, j\u00e1 ter\u00e3o sido decididas de forma que podem n\u00e3o ser as mais interessantes para n\u00f3s\u201d, avaliou Joly.<\/p>\n

\u201cO Brasil \u00e9 o pa\u00eds com a maior biodiversidade mundial e o que tem mais a ganhar em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios. N\u00e3o ratificar o Protocolo de Nagoya por achar que pode perder alguma coisa em \u00e1reas transfronteiri\u00e7as ou na quest\u00e3o de recursos gen\u00e9ticos que s\u00e3o economicamente importantes, e cuja maioria est\u00e1 fora do Protocolo, \u00e9 de uma miopia extrema\u201d, avaliou.<\/p>\n

O Sum\u00e1rio para Tomadores de Decis\u00e3o do 1\u00ba Diagn\u00f3stico Brasileiro de Biodiversidade & Servi\u00e7os Ecossist\u00eamicos pode ser acessado em\u00a0www.bpbes.net.br\/produtos<\/a><\/b>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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