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Nos \u00faltimos seis meses, o ambientalista e consultor Fabio Feldmann se dedicou \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de um livro sobre os 30 anos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Militante ativo da causa da sustentabilidade, ele tem conhecimento de sobra para falar sobre o assunto: foi um dos deputados respons\u00e1veis pela reda\u00e7\u00e3o da maior parte do cap\u00edtulo ambiental da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988.<\/p>\n
Em entrevista \u00e0 Ecol\u00f3gico, Feldmann aborda as consequ\u00eancias que o Brasil enfrenta por n\u00e3o ter investido efetivamente em educa\u00e7\u00e3o ambiental e faz um balan\u00e7o de quest\u00f5es importantes para o pa\u00eds, como a gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos e de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Fundador da ONG SOS Mata Atl\u00e2ntica, Feldmann tamb\u00e9m abordou assuntos espinhosos, como o fato de o setor de minera\u00e7\u00e3o dificultar, h\u00e1 d\u00e9cadas, a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei de sua autoria que protege cavidades subterr\u00e2neas no pa\u00eds.<\/p>\n
Confira:<\/p>\n
Qual a sua avalia\u00e7\u00e3o sobre a educa\u00e7\u00e3o ambiental no pa\u00eds hoje?<\/strong><\/p>\n Este ano, a Constitui\u00e7\u00e3o brasileira completa 30 anos. Isso \u00e9 mais do que uma gera\u00e7\u00e3o. Se o pa\u00eds tivesse investido efetivamente em educa\u00e7\u00e3o ambiental antes, hoje seria outro. As pessoas valorizam muito a educa\u00e7\u00e3o ambiental informal. Ela \u00e9 importante, mas corre o risco de virar apenas cartilha e cartaz. \u00c9 preciso preparar nossos estudantes, desde a educa\u00e7\u00e3o formal, para terem um olhar voltado para o meio ambiente. Falta colocar uma vis\u00e3o ambiental hist\u00f3rica em todas as mat\u00e9rias do curr\u00edculo escolar. O pa\u00eds tamb\u00e9m deveria ter investido na forma\u00e7\u00e3o de professores com uma vis\u00e3o multidisciplinar nesse sentido, valorizando tamb\u00e9m as quest\u00f5es \u00e9ticas. E isso \u00e9 responsabilidade do Poder P\u00fablico. Infelizmente, temos um d\u00e9ficit na pr\u00e1tica da educa\u00e7\u00e3o ambiental no Brasil.<\/p>\n Na compara\u00e7\u00e3o com outros pa\u00edses, em que patamar o Brasil est\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o ao tratamento de res\u00edduos s\u00f3lidos? Quais os gargalos a serem superados?<\/strong><\/p>\n Lix\u00e3o \u00e9 coisa do s\u00e9culo 19, mas o Brasil ainda convive com eles. Esse \u00e9 um dos nossos principais gargalos. A implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos \u00e9 t\u00edmida. Primeiro porque quando se fala em lix\u00e3o estamos falando apenas em disposi\u00e7\u00e3o final de lixo. E, segundo, porque o tema dos res\u00edduos s\u00f3lidos est\u00e1 associado \u00e0 economia circular. A legisla\u00e7\u00e3o indica diretrizes importantes para uma melhor gest\u00e3o e tratamento de res\u00edduos s\u00f3lidos, mas falta fazer a li\u00e7\u00e3o de casa.<\/p>\n Como avan\u00e7ar nesse sentido?<\/strong><\/p>\n \u00c9 preciso pensar de forma integrada \u2013 recursos naturais, res\u00edduos s\u00f3lidos e reciclagem \u2013 para que seja vi\u00e1vel pensar um pa\u00eds que gere menos lixo e implemente de verdade a economia circular. Estou convencido de que, ap\u00f3s 30 anos de Constitui\u00e7\u00e3o, a rela\u00e7\u00e3o Uni\u00e3o-Estado-Munic\u00edpio tem de ser urgentemente repensada no contexto da sustentabilidade, principalmente do ponto de vista do munic\u00edpio. Falo isso porque a legisla\u00e7\u00e3o trata todas as cidades de forma igual, mas elas t\u00eam in\u00fameras diferen\u00e7as, sobretudo, populacionais e territoriais. Da\u00ed a dificuldade na implementa\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n O que \u00e9 preciso fazer, ent\u00e3o?<\/strong><\/p>\n Estabelecer categorias de munic\u00edpios para definir novos e melhores instrumentos de gest\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos, fortalecendo inclusive o papel da Uni\u00e3o, que \u00e9 promover a capacita\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios pequenos n\u00e3o apenas na quest\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos. Mas tamb\u00e9m no que se refere ao saneamento e recursos h\u00eddricos.<\/p>\n A Pol\u00edtica Nacional dos Recursos H\u00eddricos (Lei 9.433\/1997) completou 20 anos em 2017. Qual sua vis\u00e3o sobre a realidade h\u00eddrica atual? Que situa\u00e7\u00f5es ou entraves mais o afligem?<\/strong><\/p>\n A implementa\u00e7\u00e3o dos comit\u00eas de bacia hidrogr\u00e1fica, associada \u00e0 cobran\u00e7a do uso da \u00e1gua, n\u00e3o aconteceu como deveria. A PNRH precisa ser aperfei\u00e7oada. O Brasil tem um Conselho Nacional de Recursos H\u00eddricos que est\u00e1 \u00e0 deriva, n\u00e3o se re\u00fane. Tamb\u00e9m h\u00e1 um problema de integra\u00e7\u00e3o: o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos H\u00eddricos (Singreh) e o Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) n\u00e3o dialogam.<\/p>\n Ambos caminham paralelamente, e com dificuldades…<\/strong><\/p>\n Exatamente. Em rela\u00e7\u00e3o ao segundo, proponho um modelo semelhante ao do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). \u00c9 essencial repensar o modelo de financiamento do Sisnama, porque a Uni\u00e3o delega compet\u00eancias e n\u00e3o transfere recursos. Um exemplo disso \u00e9 a quest\u00e3o da fauna. Pela Lei Complementar 140\/2011, ela foi delegada aos estados, mas nenhum deles est\u00e1 apto a fazer gest\u00e3o de fauna. Ou seja, foi dado um sinal verde \u00e0 ca\u00e7a ilegal no Brasil.<\/p>\n Estados e munic\u00edpios respondem por mais de 90% das licen\u00e7as ambientais concedidas no pa\u00eds. Como torn\u00e1-las mais eficientes e sustent\u00e1veis?<\/strong><\/p>\n O licenciamento ambiental \u00e9 um instrumento democr\u00e1tico muito importante e aliado da participa\u00e7\u00e3o da sociedade. O que precisa ser feito \u00e9 reconsider\u00e1-lo, no sentido de se eliminar exig\u00eancias cartoriais e burocr\u00e1ticas, dando agilidade ao processo e, ao mesmo tempo, preservando-o como instrumento. Hoje, a maior parte do licenciamento ambiental no Brasil n\u00e3o est\u00e1 com a Uni\u00e3o, mas nos estados e munic\u00edpios. E eles est\u00e3o totalmente despreparados para exercer essa atribui\u00e7\u00e3o. E com a crise fiscal, essa situa\u00e7\u00e3o tende a se agravar. Parte da crise do licenciamento tamb\u00e9m \u00e9 reflexo da crise institucional do Sisnama, que tem institui\u00e7\u00f5es fr\u00e1geis, sem recursos humanos. A Uni\u00e3o deve estruturar melhor e capacitar essas institui\u00e7\u00f5es para que os licenciamentos ambientais sejam bem-feitos.<\/p>\n Em que ponto a crise fiscal afeta a \u00e1rea ambiental?<\/strong><\/p>\n Os estados j\u00e1 est\u00e3o quebrados financeiramente. A \u00e1rea ambiental, ent\u00e3o… N\u00e3o se pode tratar os outros estados do pa\u00eds como Minas Gerais, Rio de Janeiro e S\u00e3o Paulo. H\u00e1 \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos ambientais com pouqu\u00edssimos t\u00e9cnicos. At\u00e9 recentemente, por exemplo, o Amazonas tinha duas pessoas para cuidar dos recursos h\u00eddricos. Est\u00e1 na hora de se fazer um redesenho institucional. No caso do licenciamento, a quest\u00e3o se torna ainda mais grave. Se voc\u00ea delega essa compet\u00eancia aos estados e eles n\u00e3o t\u00eam o m\u00ednimo de capacidade para tal, como resolver o problema?<\/p>\n O senhor j\u00e1 afirmou que um dos grandes desafios da conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade est\u00e1 na gest\u00e3o das Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (UCs). Como avan\u00e7ar ou repensar o atual modelo?<\/strong><\/p>\n As UCs t\u00eam de ser encaradas pela sociedade como um ativo, uma alavanca de desenvolvimento sustent\u00e1vel nas regi\u00f5es onde est\u00e3o inseridas. Hoje, a maior parte dessas unidades est\u00e1 isolada em territ\u00f3rios muito grandes e seus gestores n\u00e3o t\u00eam capacidade de di\u00e1logo com seu entorno. E isso cria dificuldade para se compreender a sua import\u00e2ncia. O Brasil precisa revolucionar o conceito de gest\u00e3o de unidade de conserva\u00e7\u00e3o, principalmente nesse momento, em que h\u00e1 um movimento forte de desafeta\u00e7\u00e3o das UCs, al\u00e9m das invas\u00f5es, grilagem, pesca e ca\u00e7a ilegal. \u00c9 preciso radicalizar um novo modelo de gest\u00e3o de \u00e1reas protegidas.<\/p>\n H\u00e1 algum exemplo que sirva de inspira\u00e7\u00e3o para alcan\u00e7armos novos patamares de conserva\u00e7\u00e3o ambiental, via manuten\u00e7\u00e3o de \u00e1reas protegidas?<\/strong><\/p>\n Sim, e que fica no Brasil mesmo: o Parque Nacional do Igua\u00e7u, no Paran\u00e1. Ele recebe milhares de visitantes todos os meses e \u00e9 fundamental para a manuten\u00e7\u00e3o ambiental, o turismo e a economia de toda aquela regi\u00e3o. Ainda assim, ele vem sofrendo uma press\u00e3o enorme para a reabertura da Estrada do Colono, que corta a unidade e foi fechada em 2001. Tamb\u00e9m sou a favor do desenvolvimento de estudos cient\u00edficos sobre a nossa biodiversidade, com o objetivo de oferecermos recursos decorrentes de novos medicamentos, cosm\u00e9ticos. Devemos diminuir a dist\u00e2ncia entre a comunidade cient\u00edfica e a ambientalista.<\/p>\n H\u00e1 25 anos tramita no Congresso Nacional uma proposta de sua autoria para proteger cavernas e grutas. Como avalia a postura do setor em rela\u00e7\u00e3o a essa pauta?<\/p>\n Esse projeto tem sido ostensivamente obstru\u00eddo pela Vale. Ele j\u00e1 passou no Senado, est\u00e1 na C\u00e2mara, na ordem do dia, mas n\u00e3o avan\u00e7a. Enquanto isso, o que acontece? As cavernas brasileiras est\u00e3o sendo destru\u00eddas, mesmo com a ci\u00eancia reconhecendo a import\u00e2ncia da biodiversidade subterr\u00e2nea. Nessas cavernas existe uma enorme e peculiar biodiversidade subterr\u00e2nea, que estamos perdendo sem ao menos conhec\u00ea-la.<\/p>\n E o Brasil segue abrindo m\u00e3o desse patrim\u00f4nio…<\/strong><\/p>\n Infelizmente, sim. Pela Constitui\u00e7\u00e3o, as cavernas s\u00e3o bens da Uni\u00e3o, mas ela se omite. H\u00e1 inclusive um relat\u00f3rio do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, mostrando que os investimentos em prote\u00e7\u00e3o de cavernas s\u00e3o da ordem de R$ 1.000 por m\u00eas! Defendo o di\u00e1logo com a minera\u00e7\u00e3o, e j\u00e1 tentei fazer isso in\u00fameras vezes. Mas o setor se nega, porque est\u00e1 muito confort\u00e1vel com o status quo, que autoriza a cont\u00ednua destrui\u00e7\u00e3o desse patrim\u00f4nio espeleol\u00f3gico.<\/p>\n Como avalia a indica\u00e7\u00e3o de Edson Duarte para o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA)?<\/strong><\/p>\n \u00c9 a melhor escolha que t\u00ednhamos no cen\u00e1rio atual. Ele foi um deputado bastante atuante e presente. E sua nomea\u00e7\u00e3o \u00e9 absolutamente necess\u00e1ria para dar continuidade ao que foi feito pelo Sarney Filho. At\u00e9 fiz uma brincadeira: como a bancada ruralista estava pleiteando o MMA, coloquei-me \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do governo Temer para ser ministro da Agricultura. Se ela quer o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, podemos pleitear o da Agricultura, n\u00e3o \u00e9 verdade? Temos de apoiar o Edson.<\/p>\n Como se sente diante do Brasil de hoje e que futuro vislumbra para a humanidade no planeta?<\/strong><\/p>\n H\u00e1 uma maior conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o tema, que cresceu exponencialmente em todo o mundo a partir da d\u00e9cada de 1970. Mas a urg\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s quest\u00f5es ambientais ainda n\u00e3o tem sido compreendida efetivamente em termos de a\u00e7\u00f5es concretas. A mudan\u00e7a clim\u00e1tica \u00e9 um exemplo disso: ela est\u00e1 a\u00ed, \u00e9 incontest\u00e1vel e pouco ainda foi feito no mundo e no Brasil para cumprir o Acordo de Paris.<\/p>\n Fique por dentro<\/strong><\/p>\n Em comemora\u00e7\u00e3o \u00e0s tr\u00eas d\u00e9cadas da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, a editora Mil Folhas, do Instituto Internacional de Educa\u00e7\u00e3o do Brasil (IEB), e o Instituto Avalia\u00e7\u00e3o (IA) lan\u00e7aram recentemente o livro “30 anos da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 – Direitos Socioambientais: hist\u00f3ria, avan\u00e7os e desafios”. A obra \u00e9 organizada pelo advogado e mestre em Gest\u00e3o e Pol\u00edtica Ambiental Andr\u00e9 Lima e aborda quest\u00f5es como a prote\u00e7\u00e3o dos biomas, dos ecossistemas marinhos, da Mata Atl\u00e2ntica, do licenciamento ambiental, das popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e tradicionais, al\u00e9m de assuntos relacionados ao futuro do direito socioambiental e sua implementa\u00e7\u00e3o. A hist\u00f3ria do meio ambiente a partir da Assembleia Nacional Constituinte vai al\u00e9m do famoso artigo 225 da Carta Magna (defesa e conserva\u00e7\u00e3o) e \u00e9 contada por meio de 11 textos com an\u00e1lises cr\u00edticas e propostas de renomados juristas e advogados da \u00e1rea. Entre eles, destacam-se Fabio Feldmann; Carlos Mar\u00e9s, professor e Procurador do Estado do Paran\u00e1, e Herman Benjamin, ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, que assina o pref\u00e1cio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nos \u00faltimos seis meses, o ambientalista e consultor Fabio Feldmann se dedicou \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"uagb_featured_image_src":{"full":false,"thumbnail":false,"medium":false,"medium_large":false,"large":false,"1536x1536":false,"2048x2048":false,"cream-magazine-thumbnail-2":false,"cream-magazine-thumbnail-3":false,"cream-magazine-thumbnail-4":false},"uagb_author_info":{"display_name":"","author_link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/author\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"Nos \u00faltimos seis meses, o ambientalista e consultor Fabio Feldmann se dedicou \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/94691"}],"collection":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=94691"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/94691\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=94691"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=94691"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=94691"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![\"\"](\"http:\/\/revistaecologico.com.br\/site\/assets\/files\/1763\/pv2_divulgacao-icmbio.584x0-is.jpg\")
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