{"id":94658,"date":"2018-10-28T15:00:14","date_gmt":"2018-10-28T18:00:14","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=94658"},"modified":"2018-10-29T12:16:30","modified_gmt":"2018-10-29T15:16:30","slug":"australia-especialista-alerta-sobre-nova-lei-de-ciberseguranca-extrema","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/australia-especialista-alerta-sobre-nova-lei-de-ciberseguranca-extrema\/","title":{"rendered":"Austr\u00e1lia: especialista alerta sobre nova lei de ciberseguran\u00e7a \u2018extrema\u2019"},"content":{"rendered":"

\"NovaO\u00a0governo australiano<\/a>\u00a0deve desistir de sua \u201cfatalmente equivocada\u201d proposta de legisla\u00e7\u00e3o sobre ciberseguran\u00e7a, declarou o relator especial da ONU sobre o direito \u00e0 privacidade.<\/p>\n

A nova lei for\u00e7aria empresas de tecnologia a prestar aux\u00edlio em trabalhos de espionagem. Essas investiga\u00e7\u00f5es ocorreriam de diferentes formas, como com a garantia de acesso a telefones e outros dispositivos.<\/p>\n

Joseph Cannataci afirmou que a emenda se caracteriza como uma \u201cmedida de seguran\u00e7a nacional mal concebida com potencial de p\u00f4r a seguran\u00e7a em perigo\u201d.<\/p>\n

\u201c\u00c9 dif\u00edcil ver como o governo australiano pode alcan\u00e7ar seus objetivos sem enfraquecer a criptografia e, portanto, a ciberseguran\u00e7a australiana. A legisla\u00e7\u00e3o estabelecida na Austr\u00e1lia \u00e9 importante internacionalmente devido ao risco com que um v\u00edrus introduzido em um dispositivo poderia se espalhar posteriormente para outros ambientes virtuais \u2013 um risco que vem crescendo com a converg\u00eancia de eletr\u00f4nicos, e [\u00e9 fonte] de grande preocupa\u00e7\u00e3o para as comunidades de seguran\u00e7a virtual.\u201d<\/p>\n

O relator especial afirmou que \u00e9 \u201ctecnologicamente question\u00e1vel\u201d se a legisla\u00e7\u00e3o poderia atingir seus objetivos e evitar a introdu\u00e7\u00e3o de vulnerabilidades para a ciberseguran\u00e7a de dispositivos, sejam estes telefones celulares, tablets, rel\u00f3gios ou at\u00e9 mesmo carros.<\/p>\n

\u201c[A legisla\u00e7\u00e3o] tamb\u00e9m indevidamente afeta os direitos humanos\u201d, disse Cannataci. \u201cEla est\u00e1 fora de sintonia com o direito internacional, trazendo \u00e0 tona a quest\u00e3o de como o governo australiano aplicaria essa lei em companhias de tecnologia transnacionais.\u201d<\/p>\n

O relator tamb\u00e9m condenou a falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o judicial independente sobre o uso desses poderes e questionou o contexto da legisla\u00e7\u00e3o, assim como a rapidez com a qual a lei foi apresentada ao parlamento e o aparente fracasso na considera\u00e7\u00e3o de outras poss\u00edveis alternativas.<\/p>\n

\u201cRequerer que empresas instalem qualquer tipo de software, incluindo sistemas operacionais modificados, em qualquer dispositivo, \u00e9 um excesso legislativo e \u00e9 improv\u00e1vel que [a medida] cumpra com os princ\u00edpios da razoabilidade e da proporcionalidade\u201d, afirmou Cannataci.<\/p>\n

\u201cComo o tribunal europeu dos direitos humanos afirmou recentemente, embora seja importante que os Estados possam realizar vigil\u00e2ncia secreta para combater o terrorismo e outras amea\u00e7as, ir longe demais tamb\u00e9m pode representar uma amea\u00e7a \u00e0 liberdade dos cidad\u00e3os. Os regimes de vigil\u00e2ncia t\u00eam o potencial de se excederem, com s\u00e9rias consequ\u00eancias para os indiv\u00edduos e a sociedade\u201d, completou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O\u00a0governo australiano\u00a0deve desistir de sua \u201cfatalmente equivocada\u201d proposta de legisla\u00e7\u00e3o sobre ciberseguran\u00e7a, declarou o relator<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"uagb_featured_image_src":{"full":false,"thumbnail":false,"medium":false,"medium_large":false,"large":false,"1536x1536":false,"2048x2048":false,"cream-magazine-thumbnail-2":false,"cream-magazine-thumbnail-3":false,"cream-magazine-thumbnail-4":false},"uagb_author_info":{"display_name":"","author_link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/author\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"O\u00a0governo australiano\u00a0deve desistir de sua \u201cfatalmente equivocada\u201d proposta de legisla\u00e7\u00e3o sobre ciberseguran\u00e7a, declarou o relator","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/94658"}],"collection":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=94658"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/94658\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=94658"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=94658"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=94658"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}