{"id":94549,"date":"2018-10-27T11:40:47","date_gmt":"2018-10-27T14:40:47","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=94549"},"modified":"2018-10-27T11:40:47","modified_gmt":"2018-10-27T14:40:47","slug":"icmbio-contesta-reportagem-sobre-parque-nacional-da-serra-da-capivara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/icmbio-contesta-reportagem-sobre-parque-nacional-da-serra-da-capivara\/","title":{"rendered":"ICMBio contesta reportagem sobre Parque Nacional da Serra da Capivara"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/capivara.jpg\"><img loading=\"lazy\" class=\"alignleft size-medium wp-image-94550\" src=\"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/capivara-300x192.jpg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"192\" srcset=\"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/capivara-300x192.jpg 300w, https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/capivara.jpg 415w\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/a>O Instituto Chico Mendes (ICMBio) encaminhou uma nota de esclarecimento nesta sexta-feira (26) em que contesta informa\u00e7\u00f5es da reportagem veiculada pelo ((o))eco na \u00faltima quarta-feira (24),\u00a0<a href=\"https:\/\/www.oeco.org.br\/reportagens\/serra-da-capivara-icmbio-condiciona-repasses-a-contratacao-de-terceirizada\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><em>Serra da Capivara: ICMBio condiciona repasses \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de terceirizada<\/em><\/a><em>,\u00a0<\/em>que trata das dificuldades financeiras enfrentadas pela Funda\u00e7\u00e3o Museu do Homem Americano (Fundham), entidade cogestora do Parque.<\/p>\n<p>O Parque Nacional da Serra da Capivara fica no Piau\u00ed, \u00e9 considerado patrim\u00f4nio cultural da humanidade pela Unesco. Na reportagem, ((o))eco afirma que o ICMBio est\u00e1 atrasando o repasse de recursos para a Funda\u00e7\u00e3o em fun\u00e7\u00e3o de um impasse envolvendo a contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa terceirizada, que vai assumir parte dos servi\u00e7os do Parque.<\/p>\n<p>A nota destaca que &#8220;\u00e9 equivocada a afirma\u00e7\u00e3o de que um impasse provoca preju\u00edzos ambientais e sociais, visto que a gest\u00e3o do parque est\u00e1 fortalecida, as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o v\u00eam sendo realizadas por servidores e as guaritas permanecem funcionando&#8221;.<\/p>\n<p>Segundo o Instituto, foram repassados nos \u00faltimos anos cerca de R$ 8 milh\u00f5es \u00e0 Fundham, e o n\u00famero de funcion\u00e1rios do Parque Nacional de Serra da Capivara \u00e9 superior ao de grande parte das unidades de conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Sobre o atraso que a Fundham alega haver no repasse de recursos bloqueados pela Justi\u00e7a, a nota afirma que &#8220;n\u00e3o procede a informa\u00e7\u00e3o de que o ICMBio estaria descumprindo a\u00e7\u00e3o judicial, uma vez que os recursos aos quais a OAB se refere s\u00e3o bloqueados e liberados pela pr\u00f3pria justi\u00e7a federal&#8221;, em um processo sem qualquer inger\u00eancia do ICMBio.<\/p>\n<p>Quanto \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa terceirizada para assumir parte dos servi\u00e7os do Parque, o Instituto afirma que todas as contrata\u00e7\u00f5es realizadas pelo ICMBio obedecem \u00e0 Lei de Licita\u00e7\u00f5es e que os processos est\u00e3o dispon\u00edveis no Portal da Transpar\u00eancia do Governo Federal e no Portal de Compras Governamentais- ComprasNet.<\/p>\n<p><strong>Confira a \u00edntegra da nota do ICMBio<\/strong><\/p>\n<p><em>Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 reportagem de O Eco do \u00faltimo dia 24\/10, o ICMBio gostaria de fazer os seguintes esclarecimentos:<\/em><\/p>\n<ul>\n<li><em>No processo de co-gest\u00e3o do Parque Nacional da Serra da Capivara, realizado pelo ICMBio em parceria com a Fumdham, o funcionamento das atividades da Fumdham no parque \u00e9 viabilizado pelos recursos repassados pelo ICMBio, por meio de um Termo de Parceria (Termo de Parceria 03\/2017). Neste sentido, o repasse de novos recursos depende da presta\u00e7\u00e3o de contas, pela Fumdham, das metas f\u00edsicas e financeiras previstas neste instrumento. N\u00e3o obstante esta depend\u00eancia, o ICMBio j\u00e1 iniciou tratativas para realizar os repasses de novos recursos.<\/em><\/li>\n<li><em>\u00c9 importante registrar que nos \u00faltimos anos o ICMBio repassou \u00e0 Fumdham cerca de R$ 8 milh\u00f5es, para que a Fumdham apoie as atividades realizadas pelo ICMBio no Parque.<\/em><\/li>\n<li><em>Quanto \u00e0 alega\u00e7\u00e3o de falta de transpar\u00eancia \u00e9 inequ\u00edvoco que quaisquer contrata\u00e7\u00f5es de bens e servi\u00e7os realizadas pelo ICMBio se d\u00e3o no \u00e2mbito da Lei de Licita\u00e7\u00f5es (Lei 8.666\/93) e todas as informa\u00e7\u00f5es relativas a estes processos est\u00e3o dispon\u00edveis no Portal da Transpar\u00eancia do Governo Federal e no Portal de Compras Governamentais- ComprasNet.<\/em><\/li>\n<li><em>\u00c9 equivocada a afirma\u00e7\u00e3o de que um impasse provoca preju\u00edzos ambientais e sociais, visto que a gest\u00e3o do parque est\u00e1 fortalecida, as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o v\u00eam sendo realizadas por servidores e as guaritas permanecem funcionando. A a\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 atribui\u00e7\u00e3o inerente aos agentes p\u00fablicos e no caso do ICMBio \u00e9 realizada por servidores do quadro, habilitados para a realiza\u00e7\u00e3o desta atividade.<\/em><\/li>\n<li><em>O n\u00famero de funcion\u00e1rios do Parque Nacional de Serra da Capivara \u00e9 superior ao de grande parte das unidades de conserva\u00e7\u00e3o. A t\u00edtulo de exemplo, o n\u00famero de colaboradores (entre servidores, brigadistas, pessoal terceirizado) \u00e9 similar ao de parques como o Parque Nacional da Tijuca (RJ) e Parque Nacional de Igua\u00e7u, que recebem anualmente 3,3 milh\u00f5es e 1,8 milh\u00e3o de visitantes, enquanto a Serra da Capivara recebe 16 mil visitantes\/ano.<\/em><\/li>\n<li><em>Por fim, n\u00e3o procede a informa\u00e7\u00e3o de que o ICMBIo estaria descumprindo a\u00e7\u00e3o judicial, uma vez que os recursos aos quais a OAB se refere s\u00e3o bloqueados e liberados pela pr\u00f3pria justi\u00e7a federal. O ICMBio n\u00e3o tem nenhuma inger\u00eancia nesse processo. \u00a0Al\u00e9m disso, esses recursos n\u00e3o guardam nenhuma rela\u00e7\u00e3o com os recursos relativos ao Termo de Parceria.<\/em>&nbsp;<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Instituto Chico Mendes (ICMBio) encaminhou uma nota de esclarecimento nesta sexta-feira (26) em que<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":94550,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"uagb_featured_image_src":{"full":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/capivara.jpg",415,265,false],"thumbnail":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/capivara-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/capivara-300x192.jpg",300,192,true],"medium_large":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/capivara.jpg",415,265,false],"large":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/capivara.jpg",415,265,false],"1536x1536":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/capivara.jpg",415,265,false],"2048x2048":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/capivara.jpg",415,265,false],"cream-magazine-thumbnail-2":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/capivara.jpg",415,265,false],"cream-magazine-thumbnail-3":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/capivara.jpg",415,265,false],"cream-magazine-thumbnail-4":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/capivara.jpg",415,265,false]},"uagb_author_info":{"display_name":"","author_link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/author\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"O Instituto Chico Mendes (ICMBio) encaminhou uma nota de esclarecimento nesta sexta-feira (26) em que","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/94549"}],"collection":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=94549"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/94549\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/94550"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=94549"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=94549"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=94549"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}