{"id":93549,"date":"2018-10-10T07:00:55","date_gmt":"2018-10-10T10:00:55","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=93549"},"modified":"2018-10-09T21:31:18","modified_gmt":"2018-10-10T00:31:18","slug":"titulos-minerarios-em-areas-protegidas-sao-risco-potencial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/titulos-minerarios-em-areas-protegidas-sao-risco-potencial\/","title":{"rendered":"T\u00edtulos miner\u00e1rios em \u00e1reas protegidas s\u00e3o risco potencial"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Estudo do WWF-Brasil divulgado hoje identificou nas terras ind\u00edgenas e Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (UCs) de prote\u00e7\u00e3o integral na Amaz\u00f4nia 5.675 processos de explora\u00e7\u00e3o mineral ativos, que v\u00e3o de pedidos de pesquisa a autoriza\u00e7\u00f5es de lavra. A sobreposi\u00e7\u00e3o de um volume grande de t\u00edtulos miner\u00e1rios em \u00e1reas protegidas d\u00e1 a dimens\u00e3o da press\u00e3o por redu\u00e7\u00e3o de tamanho ou de status de prote\u00e7\u00e3o que essas \u00e1reas enfrentam, al\u00e9m da press\u00e3o por liberar a atividade, restrita hoje ao garimpo ilegal.<\/p>\n

O estudo\u00a0 cruzou dados dos t\u00edtulos miner\u00e1rios ativos da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) com as poligonais das terras ind\u00edgenas e das Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o na Amaz\u00f4nia Legal. O trabalho levou em conta informa\u00e7\u00f5es constantes nas bases da ANM, da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio e do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente.<\/p>\n

Apenas uma parcela dos t\u00edtulos miner\u00e1rios encontra-se bloqueada pela ANM, respons\u00e1vel por autorizar a atividade mineral em todo o pa\u00eds. A legisla\u00e7\u00e3o atual pro\u00edbe a explora\u00e7\u00e3o mineral em Terras Ind\u00edgenas sem expressa autoriza\u00e7\u00e3o do Congresso e em Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o integral, Reservas Extrativistas ou Reservas Privadas do Patrim\u00f4nio Natural. Nas demais UCs de uso sustent\u00e1vel do pa\u00eds, a explora\u00e7\u00e3o de min\u00e9rios depende de previs\u00e3o nos planos de manejo.<\/p>\n

A ag\u00eancia informou que o bloqueio de pedidos de pesquisa ou mesmo autoriza\u00e7\u00f5es de lavra j\u00e1 concedidas em Terras Ind\u00edgenas e UCs de prote\u00e7\u00e3o integral \u00e9 autom\u00e1tico em seu banco de dados. Mas o estudo\u00a0 identificou que o bloqueio alcan\u00e7a 24% dos t\u00edtulos nas UCs de prote\u00e7\u00e3o integral federais, 46%, nas UCs estaduais e 76% dos t\u00edtulos nas Terras Ind\u00edgenas. H\u00e1 muitos requerimentos de pesquisa e lavra ativos e \u00e1reas consideradas de futura disponibilidade para minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

An\u00e1lise complementar nas \u00e1reas protegidas vedadas \u00e0 minera\u00e7\u00e3o onde o estudo detectou autoriza\u00e7\u00f5es de lavra ativas revelou que os t\u00edtulos n\u00e3o correspondiam \u00e0 explora\u00e7\u00e3o legal de recursos minerais. \u00c9 o caso, por exemplo, do Parque Nacional Mapinguari, criado em 2008 numa \u00e1rea de quase 18 mil quil\u00f4metros quadrados na divisa do Amazonas com Rond\u00f4nia, numa \u00e1rea de press\u00e3o por desmatamento. O estudo identificou autoriza\u00e7\u00f5es para a explora\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio de ouro e cassiterita concedidas a\u00a0 tr\u00eas empresas. O gestor do parque informou que os t\u00edtulos caducaram, mas revelou a press\u00e3o sofrida pela explora\u00e7\u00e3o mineral na borda da UC.<\/p>\n

A Funai reconhece que h\u00e1 v\u00e1rias autoriza\u00e7\u00f5es de concess\u00e3o de pesquisa mineral e autoriza\u00e7\u00f5es de lavra dentro de terras ind\u00edgenas. Mas alega que a efetiva explora\u00e7\u00e3o ou mesmo a pesquisa dependem da regulamenta\u00e7\u00e3o do artigo 231 da Constitui\u00e7\u00e3o. Esse artigo diz que a pesquisa e a lavra de min\u00e9rios em terras ind\u00edgenas s\u00f3 podem ser feitas mediante autoriza\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional e ouvidas as comunidades na forma como a lei definir.<\/p>\n

A \u00e1rea mais extensa sob amea\u00e7a em Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o \u00e9 o Parque Nacional do Monte Roraima, na fronteira do Brasil com a Venezuela e a Guiana. A \u00e1rea impactada por t\u00edtulos miner\u00e1rios em diferentes est\u00e1gios \u00e9 de 477 quil\u00f4metros quadrados, equivalente a 40% da \u00e1rea total da UC de prote\u00e7\u00e3o integral.<\/p>\n

No ranking, \u00e9 seguido pelos parques nacionais do Jamanxim e Serra do Pardo, no Par\u00e1, onde foram registrados requerimentos e processos de pesquisa autorizada para a explora\u00e7\u00e3o de ouro, min\u00e9rio de ouro e cobre e min\u00e9rio de platina.<\/p>\n

A \u00e1rea ind\u00edgena mais amea\u00e7ada em extens\u00e3o \u00e9 a Terra Ind\u00edgena Yanomami, na fronteira com a Venezuela. Quase cem pedidos alcan\u00e7am uma \u00e1rea de 11 mil quil\u00f4metros quadrados, pouco mais de 10% do territ\u00f3rio homologado em 1992 e onde j\u00e1 foi detectada a presen\u00e7a de garimpo ilegal. A lista de min\u00e9rios cobi\u00e7ados nessa \u00e1rea \u00e9 grande. A Terra Ind\u00edgena Raposa Serra do Sol, em Roraima, aparece na sequ\u00eancia no ranking das mais amea\u00e7adas.<\/p>\n

\u201cNum momento em que aumentam as press\u00f5es para impedir a cria\u00e7\u00e3o e reduzir o tamanho e o status de prote\u00e7\u00e3o de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, a exist\u00eancia de pedidos de pesquisa e autoriza\u00e7\u00f5es de lavra, ainda que suspensas, representam um risco potencial\u201d, destaca o diretor executivo do WWF-Brasil, Maur\u00edcio Voivodic.<\/p>\n

A abertura de terras ind\u00edgenas \u00e0 explora\u00e7\u00e3o mineral tamb\u00e9m \u00e9 uma amea\u00e7a latente, objeto de projeto de lei que tramita no Congresso Nacional desde 1996, de autoria do senador Romero Juc\u00e1 (MDB-RO). \u201cSe aprovado, o projeto colocar\u00e1 em risco a floresta e os modos tradicionais de vida dos povos ind\u00edgenas\u201d, prev\u00ea Jaime Gesisky, especialista em Pol\u00edticas P\u00fablicas do WWF-Brasil, coordenador do estudo.<\/p>\n

Garimpo<\/strong><\/p>\n

Completa o quadro de amea\u00e7a apontado pelo WWF-Brasil, um estudo recente do Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio), segundo o qual o garimpo ilegal se transformou num dos principais vetores de desmatamento nas Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o, inclusive no Parque Nacional Mapinguari.<\/p>\n

Ainda que na\u0303o seja objeto desse estudo, o garimpo ilegal ja\u0301 e\u0301 oficialmente reconhecido como um importante vetor de desmatamento das a\u0301reas protegidas na Amazo\u0302nia. A indicac\u0327a\u0303o da presenc\u0327a de mine\u0301rios em seus territo\u0301rios pode estimular a expansa\u0303o do garimpo ilegal, que cada vez mais exige esforc\u0327os na a\u0301rea de\u00a0 fiscalizac\u0327a\u0303o e controle.<\/p>\n

\u201cPor esse motivo, recomendamos\u00a0 o ra\u0301pido indeferimento e caducidade dos requerimentos e ti\u0301tulos no a\u0302mbito das a\u0301reas protegidas, visando minimizar a corrida por mine\u0301rios e expansa\u0303o da atividade ilegal nessas \u00e1reas\u201d,\u00a0 sugere Jaime Gesisky.<\/p>\n

Al\u00e9m dos danos ambientais e do risco de contamina\u00e7\u00e3o, o garimpo ilegal financia a grilagem de terra e epis\u00f3dios de viol\u00eancia, como os registrados em 2017 em Humait\u00e1 (AM), ap\u00f3s a fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental coibir o garimpo no rio Madeira.<\/p>\n

Acesse o estudo aqui.<\/strong><\/em><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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