{"id":93091,"date":"2018-10-01T10:37:25","date_gmt":"2018-10-01T13:37:25","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=93091"},"modified":"2018-10-01T10:37:25","modified_gmt":"2018-10-01T13:37:25","slug":"por-que-o-sistema-agricola-tradicional-quilombola-do-vale-do-ribeira-e-patrimonio-cultural-brasileiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/por-que-o-sistema-agricola-tradicional-quilombola-do-vale-do-ribeira-e-patrimonio-cultural-brasileiro\/","title":{"rendered":"Por que o Sistema Agr\u00edcola Tradicional Quilombola do Vale do Ribeira \u00e9 patrim\u00f4nio cultural brasileiro?"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Os quilombolas habitam e manejam a floresta atl\u00e2ntica no Vale do Ribeira h\u00e1 mais de 300 anos. N\u00e3o por acaso o Vale do Ribeira \u00e9 o maior \u00a0remanescente de Mata Atl\u00e2ntica cont\u00ednuo: dos 7% que restaram do bioma de Mata Atl\u00e2ntica em territ\u00f3rio nacional, 21% est\u00e3o localizados no Vale do Ribeira. \u00c9 a \u00e1rea mais conservada de S\u00e3o Paulo, contrastando com o \u00a0restante do Estado que est\u00e1 desmatado e n\u00e3o abriga comunidades quilombolas.<\/p>\n

Ou seja, as maiores \u00e1reas de Mata Atl\u00e2ntica no Estado de S\u00e3o Paulo est\u00e3o nos munic\u00edpios do Vale (Veja tabela 1), onde vivem popula\u00e7\u00f5es tradicionais e existem \u00e1reas protegidas, como os Territ\u00f3rios quilombolas. Seria esse cen\u00e1rio apenas uma casualidade, uma coincid\u00eancia? Ou teriam essas comunidades desempenhado um papel fundamental na conserva\u00e7\u00e3o da floresta?<\/p>\n

A partir da ocupa\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica da regi\u00e3o nos \u00faltimos s\u00e9culos, as condi\u00e7\u00f5es da geografia de relevo acidentado com \u00e1reas desfavor\u00e1veis \u00e0 agricultura de larga escala e o baixo desenvolvimento de infraestrutura como estradas, por exemplo, pode-se entender as circunst\u00e2ncias que fizeram com que as comunidades sobrevivessem at\u00e9 hoje da agricultura tradicional. As t\u00e9cnicas de plantio de baixo impacto, aliadas a baixa densidade populacional da regi\u00e3o e a perman\u00eancia dos quilombolas no territ\u00f3rio, impedindo a entrada de exploradores, s\u00e3o fatores que se somam e contribuem para que a vegeta\u00e7\u00e3o esteja preservada no Vale do Ribeira.<\/p>\n

<\/p>\n

\u00a0Figura 1 -Mapa das Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o e territ\u00f3rios quilombolas no Vale do Ribeira.<\/div>\n

 <\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
Tabela 1 – Munic\u00edpios com as maiores \u00e1reas de floresta no Estado de S\u00e3o Paulo<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
Munic\u00edpio<\/strong><\/td>\n\u00c1rea total (ha)<\/strong><\/td>\n\u00c1rea de floresta (ha)<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
Iguape<\/td>\n197.795<\/td>\n153.487<\/td>\n<\/tr>\n
Eldorado<\/td>\n165.426<\/td>\n118.195<\/td>\n<\/tr>\n
Canan\u00e9ia<\/td>\n123.938<\/td>\n102.725<\/td>\n<\/tr>\n
Iporanga<\/td>\n115.205<\/td>\n94.066<\/td>\n<\/tr>\n
Sete Barras<\/td>\n106.270<\/td>\n74.280<\/td>\n<\/tr>\n
Fonte: Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atl\u00e2ntica \u2013<\/p>\n

Funda\u00e7\u00e3o SOS Mata Atl\u00e2ntica e Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), 2018.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

 <\/p>\n

Ao longo de sua exist\u00eancia, para sobreviver no Vale, os quilombolas praticaram uma agricultura itinerante, herdada dos povos ind\u00edgenas que habitaram a mesma regi\u00e3o, chamada por \u00a0eles de\u00a0 ro\u00e7a de coivara e que tem outros nomes em outras regi\u00f5es tropicais.\u00a0 \u00c9 a forma de agricultura milenar de povos e comunidades tradicionais.\u00a0 At\u00e9 o passado recente, foi esta agricultura que garantiu alimento para as fam\u00edlias quilombolas e todas as outras da regi\u00e3o. Hoje essa mesma agricultura, que concilia produ\u00e7\u00e3o com conserva\u00e7\u00e3o, alimenta os quilombolas e outras fam\u00edlias que recebem a comida produzida por meio dos programas institucionais como o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar \u00a0(Pnae).<\/p>\n

A agricultura quilombola do Vale do Ribeira vem sendo amplamente estudada pela academia e os conhecimentos dos quilombolas sobre suas pr\u00e1ticas e seu \u00a0manejo v\u00eam sendo relatados e documentados. Esse bin\u00f4mio, conhecimento tradicional e conhecimento cient\u00edfico, foram os alicerces do dossi\u00ea que embasou o pedido de registro como patrim\u00f4nio cultural ao Iphan.<\/p>\n

A partir de 2009, \u00a0cinco anos de pesquisas \u00a0inventariaram 180 bens da cultura imaterial das comunidades da regi\u00e3o. Na conclus\u00e3o do\u00a0Invent\u00e1rio de Refer\u00eancias Culturais Quilombola<\/a>, em 2013, foi identificada a centralidade da agricultura na vida dos quilombolas e recomendado que a diversidade agr\u00edcola encontrada, a quantidade de bens culturais associados \u00e0s ro\u00e7as e a import\u00e2ncia dessa pr\u00e1tica t\u00e3o amea\u00e7ada fosse protegida de alguma forma. Diante disso, em 2014 os quilombolas deram in\u00edcio ao pedido de registro ao Iphan.<\/p>\n

O Sistema Agr\u00edcola Tradicional Quilombola do Vale do Ribeira \u00e9 um conjunto de saberes e t\u00e9cnicas aplicadas no cultivo de uma variedade de plantas utilizadas na alimenta\u00e7\u00e3o, medicina e cultura material. Abrange tamb\u00e9m os espa\u00e7os onde se desenvolvem as atividades, os arranjos locais de organiza\u00e7\u00e3o do trabalho, os modos de processar os alimentos, os artefatos confeccionados para este fim e os contextos sociais de consumo. A exist\u00eancia de cada um dos componentes do sistema agr\u00edcola promove \u2212 e ao mesmo tempo resulta \u2212 um modo de transmiss\u00e3o intergeracional dos conhecimentos baseado na oralidade, no aprendizado presencial e pr\u00e1tico.<\/p>\n

Esses conhecimentos se expressam tamb\u00e9m por meio da linguagem, pela exist\u00eancia de um \u201cidioma\u201d criado para designar processos, objetos, classificar e caracterizar elementos ligados ao fazer agr\u00edcola. As trocas comerciais envolvendo produtos agr\u00edcolas configuram um aspecto do Sistema Agr\u00edcola Tradicional, tamb\u00e9m conhecido como sistema agr\u00edcola itinerante (SAI), \u00e9 baseado no rod\u00edzio de \u00e1reas de plantio: o quilombola escolhe uma \u00e1rea, corta, coloca o fogo apenas nesse trecho. Depois, observando os ciclos da lua, ele planta. O solo se mant\u00e9m f\u00e9rtil por alguns anos \u2212 e as cinzas que sobram do fogo, assim como os troncos que n\u00e3o foram queimados, s\u00e3o essenciais para isso. Dali ele retira o alimento que garante a sua sobreviv\u00eancia: arroz, feij\u00e3o, milho, car\u00e1, mandioca, pimenta, laranja, entre outros cultivares. O excedente do cultivo \u00e9 comercializado e gera renda para atender as necessidades b\u00e1sicas das fam\u00edlias. A partir de 10 a 15 anos depois, a ro\u00e7a vira novamente mata fechada.<\/p>\n

“Diante dos dados, observa-se que n\u00e3o s\u00e3o as ro\u00e7as quilombolas as respons\u00e1veis pelo desmatamento na Mata Atl\u00e2ntica. T\u00eam-se, no Vale, outras amea\u00e7as que merecem artigos e den\u00fancias, caso da minera\u00e7\u00e3o, das Pequenas Centrais Hidrel\u00e9tricas e a pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea de agrot\u00f3xicos nos bananais \u00e0s margens do Rio Ribeira de Iguape.”<\/div>\n

Segundo a bi\u00f3loga Cristina Adams, pesquisadora do grupo de estudos em Ecologia Humana de Florestas Neotropicais, da Universidade de S\u00e3o Paulo, esse sistema foi desenvolvido simultaneamente em todas as florestas tropicais do mundo. Segundo Adams, \u00e9 o sistema mais adaptado \u00e0 floresta tropical.<\/p>\n

Entre os documentos que embasam o dossi\u00ea entregue ao Iphan est\u00e1 um conjunto de pesquisas cient\u00edficas realizadas pelo grupo de estudos em Ecologia Humana de Florestas Neotropicais, da Universidade de S\u00e3o Paulo, pesquisadores da Unicamp e do Instituto de Bot\u00e2nica do Estado de S\u00e3o Paulo em coopera\u00e7\u00e3o com institui\u00e7\u00f5es internacionais de ensino. Os estudos falam sobre vegeta\u00e7\u00e3o, fauna, solos, sa\u00fade nutricional, transforma\u00e7\u00f5es \u00a0na paisagem, agrobiodiversidade e produtividade agr\u00edcola. Todos realizados no Vale do Ribeira, em territ\u00f3rios quilombolas (veja as refer\u00eancias no final do texto<\/em>)<\/p>\n

A pesquisa de Gomes\u00a0et al<\/em>\u00a0(2013), por exemplo, mostra que a diversidade de esp\u00e9cies de plantas aumenta ao longo do tempo de pousio da ro\u00e7a, processo esse conhecido como sucess\u00e3o florestal. Se comparadas com \u00e1reas naturais perturbadas de tamanho e tempo de descanso semelhantes \u00e0s ro\u00e7as, percebe-se que as \u00e1reas de pousio possuem n\u00famero igual ou maior em esp\u00e9cies de plantas. Outra pesquisa tamb\u00e9m mostra a manuten\u00e7\u00e3o da biodiversidade nas \u00e1reas de ro\u00e7a, inclusive a megafauna que frequenta as \u00e1reas de ro\u00e7a abandonada em busca de alimento e outros recursos\u00a0(ADAMS\u00a0et al<\/em>. 2013). Em rela\u00e7\u00e3o ao impacto do uso do fogo na cobertura do solo, Ribeiro Filho (2015) mostra que a queima n\u00e3o atinge 10 cent\u00edmetros da cobertura de biomassa, \u00e9 superficial e atinge apenas os galhos finos e folhas mais secas, o restante se decomp\u00f5e em nutrientes para o solo.<\/p>\n

Os estudos de \u00a0L\u00facia Munari (2009), desse mesmo grupo, mostram que a cobertura vegetal de algumas das comunidades n\u00e3o mudou desde 1965. Aproximadamente 13% de toda a \u00e1rea das comunidades \u00e9 utilizada para as ro\u00e7as, habita\u00e7\u00e3o e demais atividades dessas popula\u00e7\u00f5es. O resto \u00e9 cobertura vegetal. Em alguns quilombos, a mata cobre \u00a097% do territ\u00f3rio, como Pedro Cubas e Bombas. A ro\u00e7a de coivara foi e \u00e9 essencial para os quilombolas e pequenos agricultores, bem como para a conserva\u00e7\u00e3o do maior remanescente florestal da Mata Atl\u00e2ntica no Brasil, o Vale do Ribeira.<\/p>\n

Diante dos dados, observa-se que n\u00e3o s\u00e3o as ro\u00e7as quilombolas as respons\u00e1veis pelo desmatamento na Mata Atl\u00e2ntica. T\u00eam-se, no Vale, outras amea\u00e7as que merecem artigos e den\u00fancias, caso da minera\u00e7\u00e3o, das Pequenas Centrais Hidrel\u00e9tricas e a pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea de agrot\u00f3xicos nos bananais \u00e0s margens do Rio Ribeira de Iguape.<\/p>\n

Olhando para as \u00e1reas autorizadas para ro\u00e7as em 2015 na tabela abaixo, o tamanho das \u00e1reas comparado com a porcentagem utilizada dos territ\u00f3rios diz muito das ro\u00e7as quilombolas.<\/p>\n

 <\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
Tabela 2 – \u00c1reas autorizadas para supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o com sobreposi\u00e7\u00e3o com a \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (APA) Quilombos M\u00e9dio Ribeira, per\u00edodo 2015-2017<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
Quilombola<\/td>\nMunic\u00edpio<\/td>\n\u00c1rea do territ\u00f3rio (ha)<\/td>\nQuantidade de ro\u00e7a<\/td>\n\u00c1rea de ro\u00e7a (ha)<\/td>\nProcentagem do territ\u00f3rio<\/td>\n<\/tr>\n
Engenho<\/td>\nEldorado<\/td>\n487,6<\/td>\n6<\/td>\n4,98<\/td>\n1,02<\/td>\n<\/tr>\n
Galv\u00e3o<\/td>\nEldorado<\/td>\n2234,34<\/td>\n9<\/td>\n8,27<\/td>\n0,37<\/td>\n<\/tr>\n
Ivaporunduva<\/td>\nEldorado<\/td>\n2754,36<\/td>\n39<\/td>\n29,09<\/td>\n1,06<\/td>\n<\/tr>\n
Maria Rosa<\/td>\nIporonga<\/td>\n3375,66<\/td>\n33<\/td>\n28,62<\/td>\n0,85<\/td>\n<\/tr>\n
Nhunguara<\/td>\nIporonga<\/td>\n8100,98<\/td>\n47<\/td>\n33,59<\/td>\n0,41<\/td>\n<\/tr>\n
Pedro Cubas<\/td>\nEldorado<\/td>\n3806,23<\/td>\n24<\/td>\n22<\/td>\n0,58<\/td>\n<\/tr>\n
Pedro Cubas de Cima<\/td>\nEldorado<\/td>\n6875,22<\/td>\n7<\/td>\n9,47<\/td>\n0,14<\/td>\n<\/tr>\n
Pil\u00f5es<\/td>\nIporonga<\/td>\n6222,3<\/td>\n29<\/td>\n25,17<\/td>\n0,4<\/td>\n<\/tr>\n
Praia Grande<\/td>\nIporonga<\/td>\n1584,83<\/td>\n13<\/td>\n19,72<\/td>\n1,24<\/td>\n<\/tr>\n
S\u00e3o Pedro<\/td>\nEldorado<\/td>\n4688,26<\/td>\n32<\/td>\n29,12<\/td>\n0,62<\/td>\n<\/tr>\n
Sapatu<\/td>\nEldorado<\/td>\n3711,62<\/td>\n3<\/td>\n1,6<\/td>\n0,04<\/td>\n<\/tr>\n
Fonte: Instituto Socioambiental, 2017.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

Estes dados e outros se encontram no documento enviado ao Iphan. O dossi\u00ea foi elaborado entre 2014 a 2017, em um processo amplamente documentado pelos pesquisadores, detentores dos saberes e seus parceiros. Entregue em 2017, foi avaliado pela Superintend\u00eancia do Iphan S\u00e3o Paulo e seguiu para o Departamento Nacional de Patrim\u00f4nio Imaterial. Na reuni\u00e3o do Conselho Consultivo do Patrim\u00f4nio Cultural, realizado no \u00faltimo dia 20 de setembro, \u00a0o parecer favor\u00e1vel ao registro foi da renomada antrop\u00f3loga Manuela Carneiro da Cunha. Foi uma conquista important\u00edssima para as comunidades quilombolas, especialmente porque mostra que h\u00e1 outros olhares sobre as ro\u00e7as e os modos de vida; que o fazer ro\u00e7a \u00e9 compat\u00edvel com a conserva\u00e7\u00e3o da floresta, e que o equil\u00edbrio do ambiente tamb\u00e9m depende do manejo que os povos tradicionais, que o conhecem, fazem dele.<\/p>\n

 <\/p>\n

Refer\u00eancias<\/strong><\/p>\n

Adams, C.; Munari, C.; Van Vliet, N.;M, R. S. S.; Piperata, B. A.; Futemma, C.; Pedroso Junior, N. N.; Taqueda, C. S.; Crevelaro, M. A.; Spressola-Prado, V. L.\u00a0Diversifying incomes and losing landscape complexity in quilombola shifting cultivation communities of the Atlantic Rainforest (Brazil)<\/strong>.\u00a0Human Ecology<\/strong>, New York, v. 41, p. 119-137, 2013.<\/p>\n

GOMES, E.P.C., SUGIYAMA, M., ADAMS, C., PRADO, H. M., OLIVEIRA Jr., C. J. F. A sucess\u00e3o florestal em ro\u00e7as em pousio: a natureza est\u00e1 fora da lei? Scientia Forestalis, IPEF, v.41, p. 343 \u2013 352, 2013.<\/p>\n

Munari, L.C. Mem\u00f3ria social e ecologia hist\u00f3rica: a agricultura de coivara das popula\u00e7\u00f5es quilombolas do Vale do Ribeira e sua rela\u00e7\u00e3o com a forma\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica local. 2009. 217 p. Disserta\u00e7\u00e3o Mestrado – Instituto de Bioci\u00eancias, Universidade de S\u00e3o Paulo, S\u00e3o Paulo.<\/strong><\/p>\n

Ribeiro Filho, A.A. Impactos do sistema agr\u00edcola itinerante sobre os solos de remanescente de Mata Atl\u00e2ntica com uso e ocupa\u00e7\u00e3o por comunidades quilombolas do Vale do Ribeira\u00a0<\/strong>(S\u00e3o Paulo, Brasil). 2015. 387 p. Tese Doutorado – Instituto de Bioci\u00eancias, Universidade de S\u00e3o Paulo, S\u00e3o Paulo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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