{"id":93054,"date":"2018-09-30T21:07:58","date_gmt":"2018-10-01T00:07:58","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=93054"},"modified":"2018-09-30T21:07:58","modified_gmt":"2018-10-01T00:07:58","slug":"multinacionais-brasileiras-ignoram-voz-das-comunidades-conclui-oxfam","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/multinacionais-brasileiras-ignoram-voz-das-comunidades-conclui-oxfam\/","title":{"rendered":"Multinacionais brasileiras ignoram voz das comunidades, conclui Oxfam"},"content":{"rendered":"<p><img loading=\"lazy\" class=\"\" src=\"http:\/\/pagina22.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/09\/6835016251_e184132f06_b-800x445.jpg\" alt=\"Brian Wolfe\/ Flickr Creative Commons\" width=\"640\" height=\"356\" \/><\/p>\n<p><em>Ao\u00a0analisar documentos de 21 empresas que atuam na Am\u00e9rica Latina e na \u00c1frica, a Oxfam Brasil constata que nenhuma delas se compromete com o princ\u00edpio do Consentimento Livre, Pr\u00e9vio e Informado \u00e0s comunidades impactadas por suas atividades. Leia a seguir texto produzido pela organiza\u00e7\u00e3o:<\/em><\/p>\n<p>An\u00e1lise feita pela Oxfam Brasil\u00a0nos documentos publicamente dispon\u00edveis de 21 empresas multinacionais brasileiras que atuam na Am\u00e9rica Latina e \u00c1frica nos setores de minera\u00e7\u00e3o, petr\u00f3leo e g\u00e1s, constru\u00e7\u00e3o civil, agroneg\u00f3cio e siderurgia revela que nenhuma delas adota compromisso p\u00fablico inequ\u00edvoco com o princ\u00edpio de Consentimento Livre, Pr\u00e9vio e Informado (CLPI, ou FPIC na sigla em ingl\u00eas) dos povos ind\u00edgenas e povos e comunidades tradicionais e comunidades afetadas pelas atividades.<\/p>\n<p>Apenas 10 das 21 empresas avaliadas t\u00eam pol\u00edticas espec\u00edficas que contemplam relacionamento com estes p\u00fablicos. A informa\u00e7\u00e3o consta do novo informe que a Oxfam Brasil lan\u00e7a nesta ter\u00e7a-feira, 25 de setembro,\u00a0<em>N\u00e3o \u00e9 N\u00e3o\u00a0\u2013\u00a0O estado de Consentimento Livre, Pr\u00e9vio e Informado nas pol\u00edticas corporativas das multinacionais brasileiras<\/em>.<\/p>\n<p>\u201cO objetivo do relat\u00f3rio \u00e9 documentar a situa\u00e7\u00e3o e estimular que as empresas adotem pol\u00edticas corporativas e declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas sobre o CLPI \u201c, afirma Gustavo Ferroni, coordenador de Programas da Oxfam Brasil. \u201cO resultado mostra o quanto as empresas multinacionais brasileiras est\u00e3o atrasadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s melhores pr\u00e1ticas e refer\u00eancias internacionais neste tema.\u201d<\/p>\n<p>A Oxfam Brasil deseja ampliar a discuss\u00e3o sobre o Consentimento Livre, Pr\u00e9vio e Informado para que os povos e comunidades afetadas por grandes projetos tenham seus direitos respeitados pelas empresas. Este informe \u00e9 inspirado em tr\u00eas experi\u00eancias anteriores:<\/p>\n<p>\u2013 \u00cdndice de Consentimento Comunit\u00e1rio (Community Consent Index) publicado em 2012 pela Oxfam Estados Unidos<\/p>\n<p>\u2013 Direito de Decidir (Right to Decide) publicado em 2013 pela Oxfam Austr\u00e1lia<\/p>\n<p>\u2013 \u00cdndice de Consentimento Comunit\u00e1rio (Community Consent Index) publicado em 2015 pela Oxfam Internacional.<\/p>\n<p>As 21 empresas multinacionais brasileiras selecionadas para esse estudo j\u00e1 atuaram ou declararam interesse em atuar em outros pa\u00edses e a natureza de suas opera\u00e7\u00f5es pode trazer impactos significativos aos territ\u00f3rios onde se inserem, o que torna o compromisso com o CLPI altamente relevante.<\/p>\n<p>As empresas analisadas foram: Andrade Gutierrez, Braskem, BRF, Camargo Corr\u00eaa, Contracta, CSN, Furnas\/Eletrobras, Gerdau, Intercement, JBS, Magnesita Refrat\u00e1rios, Marfrig, Minerva Foods, Nexa, OAS, Odebrecht, Petrobras, Queiroz Galv\u00e3o, Vale, Votorantim Cimentos, Votorantim Siderurgia.<\/p>\n<p>O Consentimento Livre, Pr\u00e9vio e Informado (CLPI) representa uma ferramenta fundamental para garantir que povos e comunidades afetados tenham voz sobre se os empreendimentos que os afetam devem avan\u00e7ar ou n\u00e3o. Neste sentido recomendamos para as empresas analisadas:<\/p>\n<ul>\n<li>Adotar um compromisso p\u00fablico inequ\u00edvoco e expl\u00edcito com o Consentimento Livre Pr\u00e9vio e Informado;<\/li>\n<li>Estruturar o compromisso com CLPI em uma pol\u00edtica corporativa espec\u00edfica ou em um cap\u00edtulo dentro de uma pol\u00edtica corporativa correlata, como direitos humanos ou de relacionamento com comunidades;<\/li>\n<li>Conduzir estudos sobre o impacto nos direitos humanos das comunidades e povos afetados que abordem o tema da consulta e consentimento e incluam uma preocupa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica com o impacto sobre as mulheres;<\/li>\n<li>Incluir o CLPI na sua dilig\u00eancia ao avaliar sua cadeia de fornecimento e estimular que os fornecedores e parceiros comerciais tamb\u00e9m se comprometam com o CLPI.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ao\u00a0analisar documentos de 21 empresas que atuam na Am\u00e9rica Latina e na \u00c1frica, a Oxfam<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"uagb_featured_image_src":{"full":false,"thumbnail":false,"medium":false,"medium_large":false,"large":false,"1536x1536":false,"2048x2048":false,"cream-magazine-thumbnail-2":false,"cream-magazine-thumbnail-3":false,"cream-magazine-thumbnail-4":false},"uagb_author_info":{"display_name":"","author_link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/author\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"Ao\u00a0analisar documentos de 21 empresas que atuam na Am\u00e9rica Latina e na \u00c1frica, a Oxfam","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/93054"}],"collection":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=93054"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/93054\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=93054"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=93054"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=93054"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}