{"id":92357,"date":"2018-09-19T07:00:55","date_gmt":"2018-09-19T10:00:55","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=92357"},"modified":"2018-09-18T19:59:36","modified_gmt":"2018-09-18T22:59:36","slug":"o-que-seu-candidato-vai-fazer-a-respeito-do-aquecimento-global","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/o-que-seu-candidato-vai-fazer-a-respeito-do-aquecimento-global\/","title":{"rendered":"O que seu candidato vai fazer a respeito do aquecimento global?"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>OC investigou o que os presidenci\u00e1veis prometem no combate a desmatamento, promo\u00e7\u00e3o da energia limpa e outros t\u00f3picos ligados \u00e0 mudan\u00e7a clim\u00e1tica<\/h4>\n

De um lado, promessas de desmatamento zero, reforma fiscal verde, cumprimento do Acordo de Paris e reconhecimento dos direitos da natureza na Constitui\u00e7\u00e3o. De outro, propostas como acomodar o meio ambiente em uma pasta dedicada \u00e0 agropecu\u00e1ria e acelerar licen\u00e7as ambientais. Quando o tema \u00e9 meio ambiente e clima, os programas dos sete principais candidatos \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica em 2018 s\u00e3o heterog\u00eaneos. O Observat\u00f3rio do Clima mapeou as propostas para o tema nos planos de governo de sete candidatos a presidente e produziu um resumo de como cada um se posiciona.<\/p>\n

A mudan\u00e7a clim\u00e1tica \u00e9 o principal desafio ambiental e econ\u00f4mico a ser enfrentado pela humanidade, j\u00e1 que a eleva\u00e7\u00e3o da temperatura global depende de um modelo de desenvolvimento que hoje \u00e9 dominante e, e suas consequ\u00eancias afetam virtualmente todos os pa\u00edses. O ex-secret\u00e1rio-geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas, Ban Ki-moon, chegou a afirmar que este \u00e9 o \u201cdesafio moral de nossa gera\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Para saber como os presidenci\u00e1veis mais bem colocados nas pesquisas lidam com o assunto, resumimos as propostas para o clima nos programas de governo protocolados na Justi\u00e7a Eleitoral por Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB), Guilherme Boulos (PSOL), Jair Bolsonaro (PSL) Jo\u00e3o Amo\u00eado (NOVO), Lula\/Fernando Haddad (PT) e Marina Silva (REDE).<\/p>\n

\"Posicionamento<\/a><\/p>\n

H\u00e1 candidatos que dedicam cap\u00edtulos inteiros \u00e0 quest\u00e3o em seus planos de governo \u2013 caso de Marina Silva, Lula\/Haddad e Boulos. Os tr\u00eas planos trazem um contexto mais detalhado sobre desmatamento, matriz energ\u00e9tica com baixa emiss\u00e3o de gases de efeito estufa e sobre com utilizar os recursos naturais como motores do desenvolvimento e inclus\u00e3o social.<\/p>\n

Aparecem men\u00e7\u00f5es sobre incorporar estrat\u00e9gias de tributa\u00e7\u00e3o verde para incentivar tecnologias mais sustent\u00e1veis, revis\u00e3o de carga tribut\u00e1ria \u2013 o programa de Lula\/Haddad fala em reduzir o custo fiscal \u00a0para investimentos verdes em 46,5%; Marina fala em \u201cdescarboniza\u00e7\u00e3o\u201d da estrutura tribut\u00e1ria, com aperfei\u00e7oamento da contribui\u00e7\u00e3o de interven\u00e7\u00e3o no dom\u00ednio econ\u00f4mico (CIDE, tributo que incide sobre combust\u00edveis), de acordo com as emiss\u00f5es de carbono e, no m\u00e9dio prazo, incorporar uma taxa de carbono ao sistema de impostos, no contexto de uma ampla reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n

Boulos, por sua vez, prop\u00f5e abandonar o uso de combust\u00edveis f\u00f3sseis, em uma transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica que ceder\u00e1 lugar para as fontes e\u00f3lica e solar, sem dar continuidade \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de grandes hidrel\u00e9tricas e ao projeto de Angra 3. Mas a decis\u00e3o de banir os f\u00f3sseis da matriz energ\u00e9tica esbarra no pr\u00e9-sal: o programa de Boulos fala na anula\u00e7\u00e3o dos leil\u00f5es j\u00e1 realizados e invoca a retomada dos investimentos pela Petrobras, o que contradiz o objetivo inicial.<\/p>\n

Apesar dos planos detalhados em rela\u00e7\u00e3o aos t\u00f3picos relacionados \u00e0s energias renov\u00e1veis, os programas dos tr\u00eas candidatos apresentam poucas metas concretas de cumprimento dos objetivos \u2013 exceto para instala\u00e7\u00e3o de pain\u00e9is fotovoltaicos, onde Marina fixa o objetivo de 1,5 milh\u00e3o de telhados solares fotovoltaicos de pequeno e m\u00e9dio porte at\u00e9 2022. O programa de Lula\/Haddad prop\u00f5e instalar kits de gera\u00e7\u00e3o de energia solar em 500 mil resid\u00eancias por ano.<\/p>\n

Metas para desmatamento<\/b><\/p>\n

Quando se trata de mudan\u00e7as de uso da terra, Boulos fala em zerar o desmatamento em todos os biomas nos pr\u00f3ximos dez anos; Lula\/Haddad diz que vai assumir compromisso com uma taxa zero de desmatamento l\u00edquido (compensar o desmatamento de novas \u00e1reas com o reflorestamento) at\u00e9 2022; j\u00e1 Marina fala em \u201catingir o desmatamento zero no Brasil no menor prazo poss\u00edvel, com data limite em 2030\u201d. Tanto Boulos quanto Marina estabelecem prazos que v\u00e3o al\u00e9m do mandato presidencial de quatro anos, mas n\u00e3o afirmam se criar\u00e3o decretos para fix\u00e1-los. Poucos programas especificam se est\u00e3o falando de desmatamento em todos os biomas ou apenas na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n

Com um programa de governo mais enxuto, o candidato Ciro Gomes n\u00e3o chega a dedicar um cap\u00edtulo ao tema meio ambiente\/clima, mas o relaciona com sua pol\u00edtica de desenvolvimento. O presidenci\u00e1vel do PDT afirma que \u201ca maior parte dos conflitos observados na pol\u00edtica de meio ambiente \u00e9 fruto de uma oposi\u00e7\u00e3o artificial entre dois conceitos interligados, a ecologia e a economia\u201d, e afirma que seu governo tratar\u00e1 de desenvolvimento econ\u00f4mico, reindustrializa\u00e7\u00e3o, agricultura e infraestrutura com olhar para a preserva\u00e7\u00e3o ambiental. Seu plano de governo fala em a\u00e7\u00f5es para conter o desmatamento e cumprir metas clim\u00e1ticas at\u00e9 2020, mas n\u00e3o fornece detalhes de quais a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o feitas na pr\u00e1tica para cumprir esses objetivos.<\/p>\n

No espectro mais liberal, Alckmin e Amo\u00eado dedicam poucas linhas a meio ambiente e clima, prometendo honrar os compromissos assumidos no Acordo de Paris (sem detalhar metas e estrat\u00e9gias) e aplicar o C\u00f3digo Florestal (Lei 12.651\/2012) como forma de harmonizar produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e conserva\u00e7\u00e3o de florestas. Nenhuma proposta mais ousada para a \u00e1rea aparece no rol dos candidatos, que parecem confort\u00e1veis em cumprir as leis e compromissos que j\u00e1 existem.<\/p>\n

Bolsonaro \u00e9 o candidato que dedica menos aten\u00e7\u00e3o ao assunto: ambiente apenas aparece como um dos itens subordinados ao minist\u00e9rio que pretende criar, fundindo agropecu\u00e1ria e recursos naturais. N\u00e3o h\u00e1 qualquer men\u00e7\u00e3o a clima, mudan\u00e7as clim\u00e1ticas ou Acordo de Paris \u2013 embora o candidato do PSL tenha afirmado em entrevistas que, se eleito, retiraria o Brasil do compromisso por entend\u00ea-lo como uma amea\u00e7a \u00e0 \u201csoberania nacional\u201d. Apenas na \u00e1rea de energia o candidato acena ao tema em seu plano, ao dizer que pretende estimular fontes renov\u00e1veis como e\u00f3lica e solar fotovoltaica, especialmente na regi\u00e3o Nordeste. O candidato do PSL prop\u00f5e reduzir o papel regulador e fiscalizador do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, reduzindo a pasta a uma inst\u00e2ncia subordinada ao novo minist\u00e9rio de agropecu\u00e1ria que pretende criar.<\/p>\n

A maior parte dos presidenci\u00e1veis fala em envidar esfor\u00e7os para o cumprimento do Acordo Paris, mas sem a fixa\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias e metas claras. O acordo global, firmado em 2015 por 195 pa\u00edses junto \u00e0s Na\u00e7\u00f5es Unidas com o objetivo de frear o aquecimento global, foi ratificado no ano seguinte pelo Brasil, o que significa que o pa\u00eds ter\u00e1 de cumprir os compromissos nele assumidos. Sair dele, como pretende o candidato do PSL, tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 uma alternativa simples \u2013 a ratifica\u00e7\u00e3o foi aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados e Senado, que teriam igualmente de aprovar a sa\u00edda do pa\u00eds do compromisso.<\/p>\n

Adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 crise do clima<\/b><\/p>\n

Uma preocupa\u00e7\u00e3o verificada pelo OC \u00e9 que, embora a mudan\u00e7a clim\u00e1tica seja pouco mencionada na agenda pol\u00edtica, seus efeitos j\u00e1 podem ser sentidos. O ano de 2017 foi considerado o mais quente da hist\u00f3ria, segundo a NOAA, ag\u00eancia americana dos oceanos e atmosfera. No Brasil, o agravamento de eventos extremos, como secas e inunda\u00e7\u00f5es, tamb\u00e9m \u00e9 realidade: 48,6% dos munic\u00edpios sofreram com secas nos \u00faltimos quatro anos, segundo o IBGE. O litoral est\u00e1 vulner\u00e1vel ao aumento do n\u00edvel do mar: 18 das 42 regi\u00f5es metropolitanas brasileiras se situam nas zonas costeiras, onde o mar poder\u00e1 subir at\u00e9 40 cm at\u00e9 2050, no cen\u00e1rio mais pessimista. Rio de Janeiro, Santos, Recife, Fortaleza, Salvador e o Vale do Itaja\u00ed (SC) est\u00e3o entre as regi\u00f5es mais sujeitas a inunda\u00e7\u00f5es e eventos extremos de clima. O clima tamb\u00e9m deve ter impacto em diferentes cultivares, incluindo soja, cana e caf\u00e9.<\/p>\n

A vulnerabilidade e adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, por\u00e9m, recebe pouco espa\u00e7o nos programas de governo \u2013 Marina Silva fala em apoiar os munic\u00edpios para que coloquem em pr\u00e1tica planos de conting\u00eancia e monitoramento de extremos clim\u00e1ticos, com o objetivo de prevenir e mitigar os impactos de desastres naturais (secas, alagamentos, enxurradas e deslizamentos). O plano de Lula\/Haddad tamb\u00e9m fala em \u201cresili\u00eancia urbana\u201d para diminui\u00e7\u00e3o do risco de desastres, por meio de medidas que promovam a adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Cita a\u00e7\u00f5es como investimentos em defesa urbana, drenagem, controle e mitiga\u00e7\u00e3o de riscos de enchentes, despolui\u00e7\u00e3o de rios, conten\u00e7\u00e3o de encostas em \u00e1reas de risco e fortalecimento de sistemas de monitoramento e alerta de desastres naturais. Os dois programas n\u00e3o elencam metas de adapta\u00e7\u00e3o para as cidades brasileiras mais vulner\u00e1veis aos efeitos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n

Apesar de a mudan\u00e7a clim\u00e1tica ser tema crucial para planejar o desenvolvimento do pa\u00eds, por\u00e9m, o tema tem recebido pouca aten\u00e7\u00e3o no debate eleitoral de 2018. Com o mapeamento de propostas que o OC oferece aqui, gostar\u00edamos de incentivar que as equipes de campanha e a imprensa d\u00eaem a quest\u00e3o clim\u00e1tica a import\u00e2ncia que ela merece na corrida presidencial.<\/p>\n

Veja abaixo as principais propostas dos candidatos \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica para os eixos clima, energia, desmatamento e agricultura.<\/p>\n

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Propostas por candidato<\/h2>\n