{"id":92267,"date":"2018-09-18T11:00:19","date_gmt":"2018-09-18T14:00:19","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=92267"},"modified":"2018-09-18T09:24:06","modified_gmt":"2018-09-18T12:24:06","slug":"multa-por-corte-ou-poda-sem-o-aval-do-orgao-ambiental-pode-chegar-a-r-10-mil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/multa-por-corte-ou-poda-sem-o-aval-do-orgao-ambiental-pode-chegar-a-r-10-mil\/","title":{"rendered":"Multa por corte ou poda sem o aval do \u00f3rg\u00e3o ambiental pode chegar a R$ 10 mil"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>As podas de \u00e1rvores em \u00e1reas p\u00fablicas como canteiros de ruas e avenidas, pra\u00e7as, cal\u00e7adas e escolas p\u00fablicas precisam de um manejo adequado para n\u00e3o desrespeitar a legisla\u00e7\u00e3o ambiental existente. Em Jo\u00e3o Pessoa, as podas s\u00e3o feitas pelas equipes da Secretaria de Meio Ambiente (Semam) e Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb).<\/p>\n

A poda e o corte de \u00e1rvores sem autoriza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o ambiental podem gerar multa que varia de R$ 500,00 a R$ 10 mil. Em casos de flagrante, o desrespeito \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o ambiental pode resultar at\u00e9 mesmo em pris\u00e3o. Segundo o engenheiro agr\u00f4nomo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) da Prefeitura Municipal de Jo\u00e3o Pessoa, Anderson Fontes, antes de realizar a poda ou o corte de uma \u00e1rvore a popula\u00e7\u00e3o precisa solicitar a permiss\u00e3o \u00e0 secretaria.<\/p>\n

Dados da Sedurb mostram que apenas este ano, 450 pessoas j\u00e1 solicitaram a verifica\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade de \u00e1rvores na capital e podas emergenciais. Em m\u00e9dia, o intervalo de tempo entre o pedido para avaliar as condi\u00e7\u00f5es e a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o \u00e9 de 20 dias.<\/p>\n

O primeiro passo para podar ou cortar uma \u00e1rvore \u00e9 saber onde a mesma est\u00e1 localizada. O fato de estar dentro dos lotes em zona urbana, nas vias p\u00fablicas ou dentro dos lotes em zona rural, interfere no procedimento a ser tomado que \u00e9 diferenciado para cada um destes tr\u00eas locais.<\/p>\n

A poda \u00e9 solicitada, as equipes fazem um laudo sobre as condi\u00e7\u00f5es da \u00e1rvore e em seguida encaminham o pedido, que pode ser feito pela Semam ou pelas equipes da Sedurb. A Semam conta com o trabalho de treze profissionais, entre podadores, motoristas e trituradores realizam a poda, utilizando dois caminh\u00f5es muck, tipo sky, que t\u00eam um cesto que eleva o podador at\u00e9 a copa das plantas.<\/p>\n

Em seguida, os galhos s\u00e3o colocados no caminh\u00e3o ca\u00e7amba, que faz a tritura\u00e7\u00e3o do resto da poda. Esse material triturado \u00e9 encaminhado para o Viveiro Municipal de Plantas Nativas, para ser utilizado na aduba\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para solicitar a poda de galhos que podem cair ou at\u00e9 mesmo para pedir o corte de \u00e1rvores que estejam causando danos, a popula\u00e7\u00e3o pode ligar para 3218-9183, em hor\u00e1rio comercial, e solicitar a avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de profissionais da Sedurb. S\u00e3o eles os respons\u00e1veis pela libera\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o do corte de \u00e1rvores na capital. Os t\u00e9cnicos tamb\u00e9m podem ser acionados por meio do telefone 0800 285 9020.<\/p>\n

\u00c1rvore localizada dentro de lotes na zona urbana<\/strong><\/p>\n

Apesar de estas \u00e1rvores pertencerem ao propriet\u00e1rio do lote, elas geram servi\u00e7os ambientais que beneficiam toda a sociedade e o meio ambiente urbano. Por exemplo, as \u00e1rvores que est\u00e3o dentro de um lote geram sombra que pode amenizar a temperatura da cal\u00e7ada no entorno do lote em um dia quente, ou auxiliam na infiltra\u00e7\u00e3o de \u00e1gua no solo, que recarrega o len\u00e7ol fre\u00e1tico.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, algumas dessas \u00e1rvores podem ser de esp\u00e9cie amea\u00e7ada de extin\u00e7\u00e3o. Como estas esp\u00e9cies est\u00e3o desaparecendo da natureza devida principalmente ao desmatamento das florestas, \u00e9 necess\u00e1rio que sejam feitos esfor\u00e7os para mant\u00ea-las ainda presentes nas cidades. Diante de tais aspectos, o corte de \u00e1rvores localizadas dentro dos lotes deve ser controlado pelo poder p\u00fablico.<\/p>\n

Para um melhor esclarecimento da popula\u00e7\u00e3o, esp\u00e9cie ex\u00f3tica \u00e9 aquela origin\u00e1ria de outro local e que foi introduzida na regi\u00e3o, como por exemplo, mangueira, flamboyant, amora, ameixa, acerola, leucena, etc. J\u00e1 a esp\u00e9cie nativa \u00e9 aquela origin\u00e1ria naturalmente do territ\u00f3rio Brasileiro, como peroba-rosa, ip\u00ea, arauc\u00e1ria, canela, palmiteiro, jabuticaba, etc.<\/p>\n

O corte de esp\u00e9cies ex\u00f3ticas dentro dos lotes \u00e9 permitido desde que seja emitida uma despensa de autoriza\u00e7\u00e3o pela SEMAM. Para esp\u00e9cies nativas, o corte s\u00f3 pode ser permitido se houver uma justificativa, e desde que seja feita uma compensa\u00e7\u00e3o ambiental. Segundo a Resolu\u00e7\u00e3o SEMA n\u00b0 01\/2017, o corte de cada \u00e1rvore de esp\u00e9cie nativa cortada deve ser compensado pelo plantio de pelo menos outras 10 \u00e1rvores da mesma esp\u00e9cie, ou de outra esp\u00e9cie nativa indicada pelos t\u00e9cnicos da SEMAM.<\/p>\n

O plantio deve ser realizado preferencialmente no mesmo lote onde o corte foi feito, ou em outro local a crit\u00e9rio dos t\u00e9cnicos da SEMAM. Para solicitar a autoriza\u00e7\u00e3o de corte de \u00e1rvores de esp\u00e9cies nativas, ou a despensa de autoriza\u00e7\u00e3o para esp\u00e9cies ex\u00f3ticas localizadas dentro de um lote, a solicita\u00e7\u00e3o deve ser protocolada no expediente da SEMAM.<\/p>\n

Os custos do corte de \u00e1rvores, dentro do lote, ficam a cargo do propriet\u00e1rio do lote. Como \u00e9 uma atividade de risco, o propriet\u00e1rio deve contratar uma empresa especializada para realizar a remo\u00e7\u00e3o de forma segura.\u00a0<\/strong><\/p>\n

\u00c1rvore localizada nas ruas, avenidas ou pra\u00e7as<\/strong><\/p>\n

A poda ou corte de uma \u00e1rvore nas vias p\u00fablicas \u00e9 um servi\u00e7o de alta complexidade e responsabilidade, pois pode causar danos ao patrim\u00f4nio p\u00fablico e privado, influenciar o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos, o fornecimento de energia el\u00e9trica e at\u00e9 mesmo afetar vidas humanas.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, estas \u00e1rvores s\u00e3o um bem p\u00fablico e por tanto, s\u00e3o de responsabilidade da administra\u00e7\u00e3o municipal. A Secretaria do Meio Ambiente – Semam disp\u00f5e de pessoal capacitado e equipado para realizar podas e cortes de \u00e1rvores com responsabilidade e profissionalismo.<\/p>\n

A Divis\u00e3o de Arboriza\u00e7\u00e3o e Reflorestamento da Semam disponibiliza o telefone 3264-1680 para a solicita\u00e7\u00e3o de podas de \u00e1rvores em \u00e1reas p\u00fablicas (pra\u00e7as e canteiros de avenidas e ruas), entre 8h e 12h e 13h e 17h.<\/p>\n

Informa\u00e7\u00f5es complementares – <\/strong>Na Semam a poda \u00e9 acompanhada sempre por um engenheiro agr\u00f4nomo da Divis\u00e3o de Arboriza\u00e7\u00e3o e Reflorestamento. A poda \u00e9 feita respeitando a arquitetura da copa das \u00e1rvores, para evitar que os galhos atinjam os fios el\u00e9tricos e ve\u00edculos de grande porte, como caminh\u00f5es e \u00f4nibus.<\/p>\n

A interfer\u00eancia n\u00e3o prejudica as plantas, que podem voltar a crescer de maneira controlada, sem riscos para a sa\u00fade das \u00e1rvores. As solicita\u00e7\u00f5es de autoriza\u00e7\u00e3o de corte ou poda de \u00e1rvore ser\u00e3o avaliadas pelos t\u00e9cnicos do \u00f3rg\u00e3o competente, que poder\u00e1 deferir, ou n\u00e3o, a solicita\u00e7\u00e3o considerando a necessidade e crit\u00e9rios t\u00e9cnicos.<\/p>\n

Nas vias urbanas, geralmente \u00e9 autorizado o corte de \u00e1rvores que se encontra em uma das seguintes situa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n