{"id":91692,"date":"2018-09-07T14:00:59","date_gmt":"2018-09-07T17:00:59","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=91692"},"modified":"2018-09-06T21:35:30","modified_gmt":"2018-09-07T00:35:30","slug":"ruralistas-do-congresso-brasileiro-colocam-areas-protegidas-do-pais-em-risco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/ruralistas-do-congresso-brasileiro-colocam-areas-protegidas-do-pais-em-risco\/","title":{"rendered":"Ruralistas do Congresso brasileiro colocam \u00e1reas protegidas do pa\u00eds em risco"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>O projeto de lei 3.751\/2015, que tramita no\u00a0Congresso brasileiro<\/strong>, pode estipular um prazo de cinco anos para a resolu\u00e7\u00e3o de problemas e demais disputas que envolvem terras, tais como os conflitos por propriedades em \u00e1reas protegidas. Se essas quest\u00f5es n\u00e3o forem resolvidas dentro do prazo, a \u00e1rea protegida pode ter seu status de prote\u00e7\u00e3o revogado.<\/p>\n

A reportagem \u00e9 de\u00a0Liz Kimbrough<\/strong>, publicado por\u00a0Mongabay<\/strong>\u00a0e reproduzido por\u00a0Amaz\u00f4nia.org<\/strong>,. A tradu\u00e7\u00e3o \u00e9 de\u00a0Mariana Almeida<\/strong>.<\/p>\n

Atualmente, h\u00e1 mais de cem \u00e1reas protegidas que ainda n\u00e3o receberam seu status de forma definitiva, e todas elas correm risco. Se essa lei for aplicada de forma retroativa a essas \u00e1reas, mais de 17 milh\u00f5es de hectares, cerca de metade de todas as atuais\u00a0\u00e1reas protegidas do Brasil<\/a>\u00a0\u2013 ser\u00e3o amea\u00e7adas.<\/p>\n

Em carta publicada na revista\u00a0Science<\/strong>, cientistas brasileiros censuraram o projeto de lei, pois o consideram um ataque \u00e0s redes de\u00a0terras conservadas<\/strong>\u00a0que sustentam a\u00a0biodiversidade<\/a>\u00a0e argumentam que essa lei \u00e9 contr\u00e1ria \u00e0\u00a0Constitui\u00e7\u00e3o brasileira<\/strong>.<\/p>\n

O projeto foi aprovado pelo\u00a0Comit\u00ea Brasileiro de Meio Ambiente<\/strong>\u00a0e aguarda vota\u00e7\u00e3o do\u00a0Comit\u00ea de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o<\/strong>. Embora as\u00a0elei\u00e7\u00f5es presidenciais<\/a>\u00a0possam atrasar o processo, \u00e9 prov\u00e1vel que o comit\u00ea fa\u00e7a a vota\u00e7\u00e3o ainda em 2018. Especialistas acreditam que o projeto ser\u00e1 aprovado, o que pode amea\u00e7ar \u00e1reas preservadas naAmaz\u00f4nia<\/strong>,\u00a0Cerrado<\/strong>,\u00a0Mata Atl\u00e2ntica<\/strong>,\u00a0Pantanal\u00a0<\/strong>e\u00a0Caatinga<\/strong>.<\/p>\n

O que a\u00a0jaguatirica<\/strong>, o\u00a0tamandu\u00e1-bandeira<\/strong>, a\u00a0on\u00e7a-parda\u00a0<\/strong>e a\u00a0arara-azul<\/strong>\u00a0t\u00eam em comum? Todos vivem em\u00a0\u00e1reas protegidas<\/strong>\u00a0no\u00a0Brasil<\/strong>\u00a0\u2013 \u00e1reas agora em risco de perder seu status de prote\u00e7\u00e3o, caso um projeto de lei rec\u00e9m-redigido se torne lei.<\/p>\n

O\u00a0projeto de lei 3.751\/2015<\/a>\u00a0pode estipular um prazo de cinco anos para a resolu\u00e7\u00e3o de problemas e demais disputas envolvendo terras, tais como os conflitos por propriedades em\u00a0\u00e1reas protegidas<\/strong>. Se essas quest\u00f5es n\u00e3o forem resolvidas dentro desse prazo, a \u00e1rea protegida pode ter seu status de prote\u00e7\u00e3o revogado.<\/p>\n

No\u00a0Brasil<\/strong>, h\u00e1 uma diferen\u00e7a entre a cria\u00e7\u00e3o de uma\u00a0\u00e1rea protegida<\/strong>\u00a0e for\u00e7ar ou implantar a prote\u00e7\u00e3o em uma determinada \u00e1rea. Quando uma \u00e1rea protegida \u00e9 criada, ela n\u00e3o afeta diretamente a\u00a0posse da terra<\/strong>. \u00c9 preciso que sejam feitas negocia\u00e7\u00f5es e pagamentos aos atuais donos da terra a fim de que ela seja transferida para a prote\u00e7\u00e3o governamental. Tudo isso acontece na fase de implementa\u00e7\u00e3o do\u00a0processo de prote\u00e7\u00e3o da terra<\/strong>, o que pode levar muitos anos ou at\u00e9 mesmo d\u00e9cadas para acontecer.<\/p>\n

A nova lei, se aprovada pelo\u00a0Congresso Nacional<\/strong>\u00a0e promulgada pelo presidente, pode encurtar esse processo. H\u00e1, atualmente, mais de cem\u00a0\u00e1reas protegidas<\/strong>\u00a0que ainda n\u00e3o receberam o status de prote\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter definitivo. Se a lei for aplicada de forma retroativa a essas \u00e1reas, mais de 17 milh\u00f5es de hectares, cerca de metade de todas as atuais \u00e1reas protegidas do Brasil \u2013 ser\u00e3o amea\u00e7adas.<\/p>\n

Em carta publicada na revista\u00a0Science<\/strong>, cientistas brasileiros censuraram o\u00a0projeto de lei<\/strong>, pois o consideram um ataque \u00e0s redes de terras conservadas que sustentam a biodiversidade e argumentam que essa lei \u00e9 contr\u00e1ria \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o brasileira, que, em seu artigo 225, declara que \u201ctodos t\u00eam direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado\u201d.<\/p>\n

\u201cCaso a lei seja promulgada, ser\u00e1 mais f\u00e1cil aplicar o princ\u00edpio do precedente e anular a cria\u00e7\u00e3o de\u00a0\u00e1reas protegidas<\/a>\u00a0que foram institu\u00eddas antes da lei\u201d, declarou \u00e0\u00a0mongabay.org<\/strong>\u00a0o\u00a0Dr. Fernando A. O. Silveira<\/strong>, professor da\u00a0Universidade Federal de Minas Gerais<\/strong>. \u201cIsso afetaria n\u00e3o apenas a\u00a0biodiversidade<\/strong>, mas tamb\u00e9m as tribos e\u00a0popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas<\/strong>. O tamanho do risco que isso representa \u00e0s popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas \u00e9 incalcul\u00e1vel\u201d.<\/p>\n

As\u00a0\u00e1reas protegidas<\/strong>\u00a0do Brasil<\/strong>\u00a0s\u00e3o importantes focos de biodiversidade e exercem um papel importante na redu\u00e7\u00e3o de\u00a0gases do efeito estuda<\/a>. Elas s\u00e3o o lar de\u00a0comunidades tradicionais<\/strong>,\u00a0ind\u00edgenas<\/strong>\u00a0e\u00a0quilombola<\/strong>\u00a0(assentamentos criados por antigos escravos em fuga e hoje habitados por seus descendentes). Mais de 2.100\u00a0\u00e1reas protegidas<\/strong>atravessam o pa\u00eds, conservando habitats essenciais na\u00a0Amaz\u00f4nia<\/strong>,\u00a0Cerrado<\/strong>,\u00a0Mata Atl\u00e2ntica<\/strong>,\u00a0Pantanal<\/strong>,\u00a0Caatinga<\/strong>\u00a0e\u00a0biomas marinhos<\/strong>.<\/p>\n

De autoria do Deputado Federal\u00a0Toninho Pinheiro<\/strong>\u00a0(PP<\/strong>,\u00a0Mato Grosso<\/strong>), o\u00a0projeto de lei 3.751\/2015<\/strong>\u00a0tem como objetivo principal fomentar um novo estilo ao\u00a0Sistema Nacional de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/strong>\u00a0(implantado pela lei 9.985\/2000), que regula a funda\u00e7\u00e3o de todas as \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o no Brasil.<\/p>\n

Toninho Pinheiro<\/strong>\u00a0perten\u00e7a \u00e0 ala de direita do partido\u00a0Uni\u00e3o De<\/strong>mocr\u00e1tica Ruralista<\/strong>, conhecido como\u00a0partido dos ruralistas<\/a>. O partido favorece mais os interesses de donos de propriedades privadas do que os interesses do governo ou dos processos de\u00a0reforma agr\u00e1ria<\/strong>. A\u00a0bancada ruralista<\/strong>, lobby que vem ganhando um poder pol\u00edtico significativo na \u00faltima d\u00e9cada e que controla, atualmente, pelo menos 40% das cadeiras do Congresso, representa uma real possibilidade de aprova\u00e7\u00e3o do\u00a0projeto de lei<\/strong>. A administra\u00e7\u00e3o\u00a0Temer<\/strong>\u00a0est\u00e1 em\u00a0d\u00e9bito com os ruralistas<\/a>, que por duas vezes votou em peso para impedir as investiga\u00e7\u00f5es de processos que colocam o presidente como suspeito de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201c\u00c9 muito prov\u00e1vel (que a lei seja promulgada)\u201d, declarou\u00a0Fernando<\/strong>\u00a0\u00e0\u00a0mongabay.org<\/strong>. \u201cMuitos casos recentes de\u00a0retrocesso ambiental<\/strong>\u00a0est\u00e3o acontecendo no\u00a0Brasil<\/strong>. H\u00e1 muitos exemplos de\u00a0\u00e1reas protegidas<\/strong>\u00a0sendo rebaixadas e diminu\u00eddas em todo o pa\u00eds. Muitas dessas mudan\u00e7as n\u00e3o s\u00e3o sentidas pela popula\u00e7\u00e3o \u2013 algumas das vota\u00e7\u00f5es aconteceram durante as f\u00e9rias, a v\u00e9spera do Ano Novo, e a Copa do Mundo, quando os brasileiros est\u00e3o focados nos jogos de futebol\u201d.<\/p>\n

Entre 1981 e 2010, 45 milh\u00f5es de hectares de\u00a0\u00e1reas protegidas<\/strong>\u00a0foram reduzidas ou perdidas por conta de reclassifica\u00e7\u00f5es ou desclassifica\u00e7\u00f5es; 70% dessa perda aconteceu depois de 2008, quando a\u00a0bancada ruralista<\/strong>\u00a0se tornou predominante. A maioria das mudan\u00e7as ocorreu para abrir caminho para as megabarragens hidroel\u00e9tricas da regi\u00e3o amaz\u00f4nica, uma pol\u00edtica levada a cabo principalmente na administra\u00e7\u00e3o de\u00a0Dilma Rousseff<\/strong>\u00a0(2011-2016). Desde que assumiu o poder, o\u00a0governo Temer<\/strong>\u00a0continuou a apoiar a agenda ruralista, que defende os interesses do\u00a0agroneg\u00f3cio<\/strong>\u00a0de porte industrial e da minera\u00e7\u00e3o em larga escala em detrimento dos assuntos de car\u00e1ter ambiental e ind\u00edgena.<\/p>\n

\u201cEsse novo\u00a0projeto de lei<\/strong>\u00a0\u00e9 um ato sem precedentes contra nossas\u00a0\u00e1reas protegidas<\/strong>, que praticamente impede a cria\u00e7\u00e3o de novas \u00e1reas\u201d, afirma\u00a0Fernando<\/strong>. \u201cPrecisamos que a popula\u00e7\u00e3o se oponha a esse retrocesso, do contr\u00e1rio, ele ser\u00e1 aprovado. Estamos chamando todos os brasileiros para votarem contra o projeto. Se voc\u00ea \u00e9 brasileiro e n\u00e3o quer ver o exterm\u00ednio da nossa rede de \u00e1reas protegidas, por favor, visite o site e vote em \u2018discordo)\u201d.<\/p>\n

O projeto foi aprovado no\u00a0Comit\u00ea Brasileiro de Meio Ambiente<\/strong>\u00a0e aguarda vota\u00e7\u00e3o no\u00a0Comit\u00ea de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o<\/strong>. Embora as elei\u00e7\u00f5es presidenciais possam atrasar o processo, \u00e9 prov\u00e1vel que o comit\u00ea fa\u00e7a a vota\u00e7\u00e3o ainda em 2018.<\/p>\n

A\u00a0Mongabay<\/strong>\u00a0tentou contato com o Deputado Federal\u00a0Toninho Pinheiro<\/strong>\u00a0para comentar a quest\u00e3o, mas ainda n\u00e3o recebeu resposta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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