{"id":90287,"date":"2018-08-15T14:00:53","date_gmt":"2018-08-15T17:00:53","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=90287"},"modified":"2018-08-14T21:35:55","modified_gmt":"2018-08-15T00:35:55","slug":"ofensiva-contra-o-lixo-pais-se-engaja-em-debate-sobre-a-coleta-seletiva","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/ofensiva-contra-o-lixo-pais-se-engaja-em-debate-sobre-a-coleta-seletiva\/","title":{"rendered":"Ofensiva contra o lixo: pa\u00eds se engaja em debate sobre a coleta seletiva"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Em 2018 come\u00e7am a se esgotar os primeiros prazos estipulados para algumas das medidas da Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos, como o fim dos lix\u00f5es. Em junho deste ano, a quest\u00e3o do tratamento de lixo ganhou evid\u00eancia nas discuss\u00f5es da sociedade civil com dois eventos realizados em Bras\u00edlia. Primeiro, o Congresso Cidades Lixo Zero reuniu exemplos de todo o mundo para debater a gest\u00e3o de res\u00edduos em centros urbanos. No fim do m\u00eas, a Virada do Cerrado 2018 focou as atividades na promo\u00e7\u00e3o da coleta seletiva.<\/p>\n

A pol\u00edtica sobre res\u00edduos s\u00f3lidos brasileira (Lei 12.305, de 2010<\/a>) \u00e9 considerada uma das melhores do mundo no seu setor. A coleta seletiva, um dos seus objetivos, otimiza manejo do lixo, traz benef\u00edcios ambientais e pode tamb\u00e9m ter fins econ\u00f4micos e sociais. A separa\u00e7\u00e3o correta dos materiais descartados aumenta o potencial de reciclagem.<\/p>\n

Segundo a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Empresas de Limpeza P\u00fablica e Res\u00edduos Especiais (Abrelpe), o Brasil produziu 78,3 milh\u00f5es de toneladas de lixo em 2016. Em pouco mais de dois ter\u00e7os dos munic\u00edpios brasileiros, ele passou por alguma forma de coleta seletiva, para que cada subst\u00e2ncia fosse reaproveitada ou descartada apropriadamente.<\/p>\n

Esse processo emprega entre 800 mil e 1 milh\u00e3o de catadores no pa\u00eds, estima o Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicl\u00e1veis (MNCR). A maioria desses profissionais trabalha na informalidade, e se organiza em cooperativas que fazem parcerias com os servi\u00e7os municipais de coleta.<\/p>\n

\u2014 O lixo tem valor. Quanto melhor a separa\u00e7\u00e3o do res\u00edduo, mais ele rende. Quando ele se mistura, deixa de ser recicl\u00e1vel e deixa de criar renda. Vai para um lix\u00e3o, que prejudica a natureza, ou um aterro, que gasta dinheiro \u2014 resume a professora Tereza Cristina Carvalho, do Laborat\u00f3rio de Sustentabilidade da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP).<\/p>\n

Segundo a Abrelpe, 91% do lixo produzido no Brasil em 2016 foi coletado, n\u00e3o necessariamente de forma seletiva, e 7 milh\u00f5es de toneladas de res\u00edduos s\u00f3lidos foram simplesmente despejadas no meio ambiente.<\/p>\n

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Iniciativas<\/strong><\/h3>\n

A legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea destina\u00e7\u00e3o preferencial de recursos federais aos estados e munic\u00edpios que implantarem sistematicamente a pr\u00e1tica. A implementa\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada uma obriga\u00e7\u00e3o das administra\u00e7\u00f5es locais, mas sem prazo definido. Segundo a Abrelpe, 3.878 dos 5.570 munic\u00edpios brasileiros possu\u00edam, ao fim de 2016, alguma iniciativa oficial de coleta seletiva de lixo. Isso n\u00e3o significa que todos eles tenham pol\u00edticas bem estruturadas e com ampla cobertura \u2014 a contabilidade inclui, por exemplo, cidades cuja a\u00e7\u00e3o se resume a um \u00fanico ponto p\u00fablico de coleta.<\/p>\n

O diretor-presidente da Abrelpe, Carlos Silva Filho, diz que estruturar um sistema municipal amplo de coleta seletiva n\u00e3o \u00e9 tarefa simples.<\/p>\n

\u2014 Servi\u00e7os de coleta seletiva t\u00eam custos mais elevados. A restri\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria \u00e9 um problema que precisa ser considerado. O que se v\u00ea comumente s\u00e3o iniciativas de entrega volunt\u00e1ria. Estamos h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada em torno de 3% a 4% de reciclagem, quando temos um potencial de 20% a 25% \u2014 calcula.<\/p>\n

Esse aprimoramento deve vir acompanhado de medidas que removam entraves \u00e0 cadeia de reutiliza\u00e7\u00e3o produtiva de materiais descartados.<\/p>\n

\u2014 Hoje a tributa\u00e7\u00e3o de materiais recicl\u00e1veis \u00e9 superior \u00e0 da mat\u00e9ria-prima virgem, o que \u00e9 um contrassenso. Precisamos de uma legisla\u00e7\u00e3o de \u00e2mbito nacional que d\u00ea incentivo ao processo de reutiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A coleta seletiva facilita e otimiza o trabalho de reaproveitamento dos res\u00edduos. O lixo org\u00e2nico pode passar por compostagem e ser transformado em fertilizante. O lixo seco pode ser reciclado e transformado em novos materiais.<\/p>\n

Catadores<\/strong><\/h3>\n

Esse \u00e9 o trabalho dos catadores, que se especializam em dar a destina\u00e7\u00e3o correta para cada tipo de res\u00edduo. Eles atuam em instala\u00e7\u00f5es de triagem, que recebem o lixo coletado e ampliam a separa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os res\u00edduos secos s\u00e3o divididos inicialmente de acordo com a composi\u00e7\u00e3o \u2014 papel, pl\u00e1stico, vidro, metal. Depois \u00e9 feita uma separa\u00e7\u00e3o mais refinada, pelo valor potencial. Por exemplo, recipientes pl\u00e1sticos s\u00e3o divididos de acordo com o produto que continham e os v\u00e1rios tipos de papel (jornal, sulfite, papel\u00e3o) s\u00e3o diferenciados. Por fim, os materiais s\u00e3o prensados ou ensacados e transportados para as ind\u00fastrias que os compram.<\/p>\n

Em muitos casos, os catadores n\u00e3o contam com instala\u00e7\u00f5es apropriadas para trabalhar, e fazem a triagem diretamente nos lix\u00f5es. A determina\u00e7\u00e3o do fim desses locais (ver box<\/i>) diminuiu a margem de atua\u00e7\u00e3o da categoria. Representante do MNCR no Distrito Federal, Ronei Alves, considera que a lei no Brasil age \u201cde tr\u00e1s para frente\u201d.<\/p>\n

\u2014 Os lix\u00f5es s\u00f3 podem ser fechados depois que as cidades estiverem tratando adequadamente seus res\u00edduos. Hoje a vida \u00fatil dos aterros especializados acaba reduzida, pois eles precisam lidar com uma quantidade muito maior de lixo. Se todas as unidades de triagem e compostagem estivessem prontas, apenas o que sobra do tratamento, que \u00e9 muito pouco, seria aterrado.<\/p>\n

Segundo Ronei, em muitos casos, a coleta convencional continua existindo.<\/p>\n

\u2014 Para o cidad\u00e3o, \u00e9 desestimulante saber que tudo que ele separa acaba indo para um aterro. Se ele sabe que o lixo est\u00e1 indo para uma cooperativa, gerando empregos, renda e dividendos para o munic\u00edpio, a\u00ed sim a coleta seletiva d\u00e1 certo.<\/p>\n

O diretor-adjunto do Servi\u00e7o de Limpeza Urbana (SLU) do DF, Paulo Celso Reis, diz que a ades\u00e3o de empresas menores e de condom\u00ednios residenciais \u00e0 coleta seletiva pode desonerar a estrutura p\u00fablica.<\/p>\n

Os condom\u00ednios podem tamb\u00e9m ampliar a consci\u00eancia ecol\u00f3gica no tocante ao descarte de materiais e subst\u00e2ncias.<\/p>\n

Projeto amplia o prazo para os munic\u00edpios fecharem lix\u00f5es<\/strong><\/h2>\n

Em 2016, 58,4% do lixo coletado no Brasil foi para aterros sanit\u00e1rios. Neles, o solo \u00e9 impermeabilizado e selado, o chorume \u00e9 drenado para tratamento e os gases resultantes s\u00e3o captados. Para aterros controlados, sem tratamentos espec\u00edficos, foram 24,2%. Por fim, 17,4% foram para lix\u00f5es, que s\u00e3o dep\u00f3sitos de res\u00edduos a c\u00e9u aberto.<\/p>\n

A\u00a0Lei 12.305<\/a>\u00a0estabeleceu quatro anos para o fechamento dos lix\u00f5es. A previs\u00e3o n\u00e3o foi cumprida, e o Congresso analisa um projeto (PLC 169\/2017<\/a>) com novas datas, que variam segundo o tamanho do munic\u00edpio.<\/p>\n

O projeto j\u00e1 passou pelos deputados e pelos senadores, mas devido a mudan\u00e7as feitas no Senado, voltou \u00e0 C\u00e2mara, onde vai para uma comiss\u00e3o especial ainda n\u00e3o criada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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