{"id":90247,"date":"2018-08-15T07:00:25","date_gmt":"2018-08-15T10:00:25","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=90247"},"modified":"2018-08-15T08:30:13","modified_gmt":"2018-08-15T11:30:13","slug":"nos-agrotoxicos-quem-pede-e-precisa-de-cautela","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/nos-agrotoxicos-quem-pede-e-precisa-de-cautela\/","title":{"rendered":"Nos manuseio com agrot\u00f3xicos, quem pede e precisa de cautela?"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>A cada dois dias e meio uma pessoa morre, no Brasil, intoxicada por esses produtos<\/em><\/p>\n

Mais um inc\u00eandio em Bras\u00edlia: a discuss\u00e3o sobre poss\u00edveis modifica\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o que rege a quest\u00e3o dos agrot\u00f3xicos, em meio ao avan\u00e7o, na C\u00e2mara dos Deputados, do debate sobre o projeto que flexibiliza o registro desse tipo de produto. A Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) quer aprova\u00e7\u00e3o e entrada r\u00e1pida em vigor de disposi\u00e7\u00f5es que apressem o exame toxicol\u00f3gico; por outro lado, est\u00e3o na mesa propostas de novos crit\u00e9rios para an\u00e1lise desses riscos toxicol\u00f3gicos. Sugere-se a ado\u00e7\u00e3o de padr\u00f5es internacionais ou de outros pa\u00edses para avalia\u00e7\u00f5es de tais riscos \u2013 com forte oposi\u00e7\u00e3o do lado contr\u00e1rio. Da mesma forma, a ado\u00e7\u00e3o de uma \u201clista positiva\u201d na avalia\u00e7\u00e3o de riscos para a sa\u00fade.<\/p>\n

Na C\u00e2mara dos Deputados transita projeto de lei que \u201cflexibiliza\u201d a atua\u00e7\u00e3o da Anvisa e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) nessa \u00e1rea. Apelidado de Projeto de Lei do Veneno, a iniciativa, da bancada ruralista, come\u00e7a por mudar a nomenclatura dos produtos para \u201cpesticidas\u201d e estabelecer prazo de um ano para o registro. Al\u00e9m disso, fortalece a atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Agricultura na \u00e1rea. Mas retira da lei atual dispositivo para que n\u00e3o se registrem novos produtos se n\u00e3o forem menos t\u00f3xicos do que os existentes no mercado. \u201c\u00c9 um retrocesso\u201d, dizem os cr\u00edticos. Em meio a tudo isso, \u00e9 feita a fus\u00e3o das empresas Bayer e Monsanto, expoentes do mercado, com ativos de R$ 15 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Em meio a essas discuss\u00f5es, num evento sobre utiliza\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel do f\u00f3sforo na agricultura nos \u00faltimos 50 anos, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu\u00e1ria (Embrapa) e outros \u00f3rg\u00e3os concordaram que quase metade do produto assim aplicado (22 milh\u00f5es de toneladas) foi subutilizada.<\/p>\n

E um balan\u00e7o em eventos nessa \u00e1rea mostrou que dentro de uma d\u00e9cada as importa\u00e7\u00f5es mundiais de soja em gr\u00e3o (com uso de fertilizantes) aumentar\u00e3o em 56,4 milh\u00f5es de toneladas (de 147,7 milh\u00f5es de toneladas para 204,1 milh\u00f5es, a US$ 400 a tonelada); o farelo de soja aumentar\u00e1 em 2027-2028 as exporta\u00e7\u00f5es em 29,8 milh\u00f5es de toneladas (de 53,1 milh\u00f5es de toneladas para 82,9 milh\u00f5es); a carne bovina ter\u00e1 alta nas vendas ao exterior de 2,1 milh\u00f5es de toneladas em 2027-2028; a su\u00edna, 1,3 milh\u00e3o de toneladas (de 7,6 milh\u00f5es para 8,9 milh\u00f5es de toneladas, no valor de US$ 2.250 a tonelada; no Brasil, o aumento ser\u00e1 de 0,2 milh\u00e3o).<\/p>\n

A Sociedade Rural Brasileira acha que se deve aprovar o projeto 3.200\/2015 (Lei dos Defensivos), debatido com a C\u00e2mara dos Deputados. Mas defende a deia de que n\u00e3o se devem flexibilizar nem amenizar regras para fiscaliza\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o de defensivos no Pa\u00eds. Na controvertida quest\u00e3o de novos produtos na agricultura, o pesquisador Fernando Carneiro, da Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz), defende a tese de que o registro de novos produtos deve ficar com o Minist\u00e9rio da Agricultura, j\u00e1 que pode envolver riscos para a popula\u00e7\u00e3o (embora a C\u00e2mara dos Deputados tenha aprovado projeto nesse \u00e2mbito e esteja discutindo a quest\u00e3o).<\/p>\n

A cada 2,5 dias uma pessoa morre intoxicada no Brasil por esses produtos; foram 25 mil intoxicadas entre 2007 e 2014 \u2013 embora um caso em cada 50 n\u00e3o seja notificado ao poder p\u00fablico; e as causas s\u00f3 sejam explicitadas em casos agudos (embora n\u00e3o comunicadas ao SUS). O Brasil \u00e9 campe\u00e3o mundial no uso de agrot\u00f3xicos. Nos Estados, o uso costuma ficar entre 1 kg e 18 kg por hectare.<\/p>\n

No Congresso brasileiro, grandes propriet\u00e1rios lutam \u2013 segundo o Instituto Humanitas Unisinos (IHU), 10\/7 \u2013 para fazer passar os projetos que \u201cdesestruturam a agricultura familiar e org\u00e2nica brasileiras\u201d. E nessa luta h\u00e1 duas vertentes na \u00e1rea de produ\u00e7\u00e3o de alimentos no Pa\u00eds. A primeira, estimulada pelos grandes produtores (IHU, 10\/7) que utilizam nos processos produtivos agrot\u00f3xicos sint\u00e9ticos, fertilizantes qu\u00edmicos, irriga\u00e7\u00e3o intensiva e manejo inadequado do solo, trabalha pela aprova\u00e7\u00e3o daquele projeto. A segunda, majoritariamente formada por agricultores familiares e assentados da reforma agr\u00e1ria, utiliza em seu processo produtivo os princ\u00edpios da agroecologia e pretende, ao produzir produtos org\u00e2nicos, conviver \u201cde forma sustent\u00e1vel\u201d com o meio ambiente, sem usar agrot\u00f3xicos e fertilizantes sint\u00e9ticos.<\/p>\n

Dizendo representar os interesses do grande neg\u00f3cio, a bancada ruralista trabalha (IHU) por dois projetos de lei, de forma a \u201cevitar que os produtos org\u00e2nicos sejam apresentados como alternativa saud\u00e1vel para a popula\u00e7\u00e3o\u201d. S\u00e3o o Projeto de Lei 4.576\/2016, segundo o qual os produtos org\u00e2nicos s\u00f3 poder\u00e3o ser vendidos diretamente ao consumidor em feiras livres ou propriedades particulares (altera a Lei 10.831\/2003, que disp\u00f5e sobre a agricultura org\u00e2nica); e o Projeto de Lei 6.299\/2002, que tem como objetivo flexibilizar o uso de agrot\u00f3xicos.<\/p>\n

Esses dois projetos j\u00e1 foram aprovados em comiss\u00f5es da C\u00e2mara dos Deputados. Uma das modifica\u00e7\u00f5es propostas prev\u00ea a altera\u00e7\u00e3o da denomina\u00e7\u00e3o \u201cagrot\u00f3xico\u201d para \u201cpesticida\u201d. E o objetivo maior \u00e9 que eles possam ser liberados pelo Minist\u00e9rio da Agricultura sem a concord\u00e2ncia de \u00f3rg\u00e3os reguladores. V\u00e1rios desses \u00f3rg\u00e3os reguladores j\u00e1 se manifestaram contra os dois projetos: Fiocruz, Instituto Nacional do C\u00e2ncer, Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Sa\u00fade Coletiva (Abrasco), Ibama, Anvisa e a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU).<\/p>\n

Seria decisivo que a popula\u00e7\u00e3o \u2013 a maior benefici\u00e1ria ou v\u00edtima das inova\u00e7\u00f5es \u2013 se manifestasse. Mas quem a mobilizar\u00e1 em escala mais ampla? N\u00e3o basta saber se algumas institui\u00e7\u00f5es tomam posi\u00e7\u00e3o contra ou a favor, embora o seu parecer seja importante. Tema t\u00e3o relevante na cidade (onde est\u00e1 a maioria esmagadora dos consumidores) e no campo (produtores rurais) precisa ser conhecido de todos, nacionalmente.<\/p>\n

*Artigo publicado originalmente no jornal O Estado de S. Paulo<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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