{"id":89361,"date":"2018-07-30T07:00:26","date_gmt":"2018-07-30T10:00:26","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=89361"},"modified":"2018-07-29T22:30:06","modified_gmt":"2018-07-30T01:30:06","slug":"opiniao-plano-safra-pode-ser-incentivo-a-adequacao-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/opiniao-plano-safra-pode-ser-incentivo-a-adequacao-ambiental\/","title":{"rendered":"Opini\u00e3o: Plano Safra pode ser incentivo \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o ambiental"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>O Plano Agr\u00edcola e Pecu\u00e1rio 2018\/2019, conhecido como\u00a0Plano Safra<\/strong>, lan\u00e7ado em junho, ir\u00e1 disponibilizar um total de R$ 194,3 bilh\u00f5es para contemplar o apetite e vigor deste setor produtivo. Principal pol\u00edtica p\u00fablica para agropecu\u00e1ria no pa\u00eds, o\u00a0Plano Safra<\/strong>\u00a0precisa evoluir cada vez mais no sentido de refletir as profundas transforma\u00e7\u00f5es que a agricultura vem passando, em especial equilibrar produ\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de acordo com as quest\u00f5es legais e os anseios da sociedade.<\/p>\n

Entendemos que esta importante pol\u00edtica p\u00fablica deve, al\u00e9m de apoiar produtores, induzir e estimular a ado\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas, o uso de tecnologias mais avan\u00e7adas e a adequa\u00e7\u00e3o ambiental. Isto para garantir aumento da produtividade e consequentemente da renda e desenvolvimento ao mesmo tempo que incentive conserva\u00e7\u00e3o ambiental e apoie agricultores familiares. As mudan\u00e7as apresentadas no\u00a0Plano Safra<\/strong>\u00a0deste ano indicam avan\u00e7os nesta dire\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Mudan\u00e7as<\/div>\n<\/div>\n
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Destacamos tr\u00eas importantes mudan\u00e7as introduzidas nesta safra. A primeira \u00e9 a possibilidade de adquirir insumos para recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de\u00a0Reserva Legal (RL)\u00a0<\/strong>e de\u00a0Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APP)<\/strong>\u00a0com o cr\u00e9dito do custeio, ampliando os recursos dispon\u00edveis ao produtor e facilitando acesso para este fim.<\/p>\n

Vale destacar que os produtores que utilizarem o cr\u00e9dito para esta finalidade ter\u00e3o seus limites ampliados de forma que o cr\u00e9dito para a restaura\u00e7\u00e3o n\u00e3o concorra com aquele da atividade principal. Esta possibilidade se torna especialmente relevante na medida que a agenda de implementa\u00e7\u00e3o do\u00a0C\u00f3digo Florestal<\/strong>\u00a0est\u00e1 apenas come\u00e7ando e as \u00e1reas a serem restauradas s\u00e3o da ordem de milh\u00f5es de hectares.<\/p>\n

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Altera\u00e7\u00f5es no Programa ABC (Agricultura de Baixo Carbono), que teve um aumento do limite de R$ 2,2 milh\u00f5es para R$ 5 milh\u00f5es e uma redu\u00e7\u00e3o de taxa de juros para um patamar menor que as outras linhas”<\/div>\n<\/div>\n

O segundo destaque refere-se a medidas no\u00a0cr\u00e9dito rural<\/strong>\u00a0para aquisi\u00e7\u00e3o de matrizes e reprodutores. Muito tem se falado sobre a necessidade de intensificar o uso das pastagens, aumentando a lota\u00e7\u00e3o e a produ\u00e7\u00e3o de carne por hectare, reduzindo, desta forma, a press\u00e3o pela abertura de novas \u00e1reas, al\u00e9m de liberar espa\u00e7o para outras culturas e para a restaura\u00e7\u00e3o florestal. Nesse sentido, o cr\u00e9dito para o pecuarista ampliar o uso de tecnologia, no caso gen\u00e9tica de qualidade, \u00e9 fundamental para intensifica\u00e7\u00e3o da pecu\u00e1ria em larga escala.<\/p>\n

O terceiro destaque vai para as altera\u00e7\u00f5es no\u00a0Programa ABC (Agricultura de Baixo Carbono)<\/strong>, que apesar da redu\u00e7\u00e3o do total de recurso disponibilizado, o programa teve um aumento do limite de R$ 2,2 milh\u00f5es para R$ 5 milh\u00f5es e uma redu\u00e7\u00e3o de taxa de juros para um patamar menor que as outras linhas.<\/p>\n

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Vamos poder medir o apetite dos produtores por uma linha que permite financiar atividades que contribuem para mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica, como a recupera\u00e7\u00e3o de pastagens, o plantio direto e a fixa\u00e7\u00e3o biol\u00f3gica de nitrog\u00eanio, e avaliar a necessidade de aumentar a disponibilidade total de recursos para os pr\u00f3ximos anos”<\/div>\n<\/div>\n

Nestas condi\u00e7\u00f5es vamos poder medir o apetite dos produtores por uma linha que permite financiar atividades que contribuem para mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica, tais como a recupera\u00e7\u00e3o de pastagens, o plantio direto e a fixa\u00e7\u00e3o biol\u00f3gica de nitrog\u00eanio, e avaliar a necessidade de aumentar a disponibilidade total de recursos para os pr\u00f3ximos anos.\u00a0 As pr\u00e1ticas financiadas pelo ABC est\u00e3o alinhadas com as Contribui\u00e7\u00f5es Nacionalmente Determinadas (NDC) que o Brasil apresentou no\u00a0Acordo de Paris<\/strong>\u00a0junto a Conven\u00e7\u00e3o do Clima e, portanto, \u00e9 fundamental disponibilizar mecanismos de financiamento que incentivem suas ado\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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Constru\u00e7\u00e3o coletiva<\/div>\n<\/div>\n

Os estudos econ\u00f4micos e o detalhamento t\u00e9cnico destas tr\u00eas propostas foram desenvolvidos pela Agroicone no \u00e2mbito da iniciativa Colabora\u00e7\u00e3o para Florestas e Agricultura (CFA), parceria liderada pelas organiza\u00e7\u00f5es: WWF, TNC, NWF e Funda\u00e7\u00e3o Gordon e Betty Moore.<\/p>\n

Ao longo de 2017 e in\u00edcio de 2018, a Agroicone e o WWF-Brasil promoveram um intenso processo de di\u00e1logo e engajamento com o objetivo de identificar e elaborar propostas de mudan\u00e7as no cr\u00e9dito rural que promovessem melhores pr\u00e1ticas e ganhos ambientais, analisando seus impactos e viabilidade, al\u00e9m de colher insumos e ideias para sua constru\u00e7\u00e3o e aprimoramento.<\/p>\n

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Repensar a pol\u00edtica agr\u00edcola brasileira \u00e9 fundamental para orientar os incentivos na dire\u00e7\u00e3o desejada, isto \u00e9, que otimizem o retorno financeiro alinhado com a conserva\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o ambiental”<\/div>\n<\/div>\n

As propostas foram apresentadas e discutidas com os Minist\u00e9rios da Agricultura, Meio Ambiente e Fazenda, al\u00e9m da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural (SEAD) e institui\u00e7\u00f5es financeiras, incluindo o Banco Central, BNDES, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Banco da Amaz\u00f4nia e Febraban, bem como entidades do agroneg\u00f3cio.<\/p>\n

A participa\u00e7\u00e3o dessas organiza\u00e7\u00f5es na constru\u00e7\u00e3o possibilitou a elabora\u00e7\u00e3o de propostas alinhadas \u00e0s necessidades do produtor rural e das institui\u00e7\u00f5es financeiras que atuar\u00e3o na concess\u00e3o do cr\u00e9dito rural, o que demostra como as pr\u00e1ticas de baixo carbono e adequa\u00e7\u00e3o ambiental est\u00e3o come\u00e7ando a ganhar mais for\u00e7a na agenda de financiamento da agropecu\u00e1ria.<\/p>\n

Desta forma, encontrou-se um caminho para viabilizar no curto prazo a incorpora\u00e7\u00e3o de incentivos para a ado\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas de produ\u00e7\u00e3o via cr\u00e9dito rural. Repensar a pol\u00edtica agr\u00edcola brasileira \u00e9 fundamental para orientar os incentivos na dire\u00e7\u00e3o desejada, isto \u00e9, que otimizem o retorno financeiro alinhado com a conserva\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n

A transforma\u00e7\u00e3o do setor agropecu\u00e1rio passa pela ado\u00e7\u00e3o de sistemas produtivos que combinam diversas atividades sendo praticadas em uma mesma \u00e1rea, um processo de integra\u00e7\u00e3o: onde antes se plantava apenas uma cultura, hoje se viabilizam duas distintas safras junto com pecu\u00e1ria e esp\u00e9cies florestais.<\/p>\n

O cr\u00e9dito rural \u00e9 uma ferramenta importante para direcionar o desenvolvimento do setor agropecu\u00e1rio. Com an\u00e1lises t\u00e9cnicas de qualidade e a participa\u00e7\u00e3o de atores relevantes de diferentes setores da sociedade, \u00e9 poss\u00edvel aprimorar a pol\u00edtica agr\u00edcola e, assim, incentivar a sustentabilidade da agropecu\u00e1ria brasileira, combinando produ\u00e7\u00e3o com conserva\u00e7\u00e3o do capital natural.<\/p>\n

*Leila Harfuch \u00e9 doutora em economia aplicada e s\u00f3cia-gerente da Agroicone
\nRoberta Simonetti \u00e9 PhD em f\u00edsica e especialista em finan\u00e7as para sustentabilidade na WWF-Brasil
\nEdegar de Oliveira Rosa \u00e9 agr\u00f4nomo e coordenador do programa agricultura e alimentos do WWF-Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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