Cenas do Rio Doce morto e do soterramento de Bento Rodrigues nunca sair\u00e3o de nossa mem\u00f3ria. Dezenove pessoas morreram e in\u00fameras esp\u00e9cies foram dizimadas.<\/p>\n
O Brasil ainda engatinha quando o assunto \u00e9 divulgar o conceito e avan\u00e7ar nos estudos voltados para o c\u00e1lculo da d\u00edvida ecol\u00f3gica. Para a belo-horizontina Maria Lucia Fattorelli, coordenadora nacional da organiza\u00e7\u00e3o Auditoria Cidad\u00e3 da D\u00edvida e integrante das comiss\u00f5es de auditoria da d\u00edvida p\u00fablica do Equador e da Gr\u00e9cia, os respons\u00e1veis pela explora\u00e7\u00e3o predat\u00f3ria das riquezas naturais e gera\u00e7\u00e3o de danos ambientais e sociais irrepar\u00e1veis envolvem, principalmente, empresas transnacionais e institui\u00e7\u00f5es financeiras que viabilizam a comercializa\u00e7\u00e3o das mat\u00e9rias-primas com lucros exorbitantes e ocultos, por meio do uso de para\u00edsos fiscais.<\/p>\n
Em busca de formas para calcular e cobrar a fatura pelos impactos \u2013 ambientais e sociais \u2013 causados por empreendimentos de diferentes setores, tais como a minera\u00e7\u00e3o e a constru\u00e7\u00e3o de usinas hidrel\u00e9tricas, Belo Horizonte sediar\u00e1, no pr\u00f3ximo dia 19 de julho, o 1\u00ba Encontro Mineiro sobre D\u00edvida Ecol\u00f3gica.<\/p>\n
\u201cVamos reunir pessoas interessadas no tema para ampliar o conceito de d\u00edvida ecol\u00f3gica e traz\u00ea-lo para mais pr\u00f3ximo da nossa realidade. O fato desse importante encontro acontecer na capital mineira \u00e9 emblem\u00e1tico, considerando sobretudo as impressionantes amea\u00e7as do setor miner\u00e1rio \u00e0 Serra do Curral\u201d, afirma a especialista.<\/p>\n
\u00c9 o que voc\u00ea confere, a seguir:<\/p>\n
Qual \u00e9 o conceito de d\u00edvida ecol\u00f3gica?<\/strong><\/p>\n Esse tema ainda \u00e9 abordado de forma incipiente no mundo todo e, aqui no Brasil, est\u00e1 praticamente na estaca zero. Nem mesmo o seu conceito tem sido corretamente estabelecido. Nas raras fontes dispon\u00edveis sobre o tema, a d\u00edvida ecol\u00f3gica tem sido definida como um d\u00e9bito dos pa\u00edses do Norte para com os do Hemisf\u00e9rio Sul, devido \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias-primas nos \u00faltimos cinco s\u00e9culos, provocando danos ambientais. Entendemos que h\u00e1 muito que avan\u00e7ar.<\/p>\n Em que aspectos temos de avan\u00e7ar?<\/strong><\/p>\n Os atores respons\u00e1veis pela explora\u00e7\u00e3o predat\u00f3ria das riquezas naturais e a gera\u00e7\u00e3o de danos ambientais e sociais irrepar\u00e1veis n\u00e3o envolvem simplesmente os pa\u00edses do Norte. Mas, principalmente, as empresas transnacionais e institui\u00e7\u00f5es financeiras que viabilizam a comercializa\u00e7\u00e3o das mat\u00e9rias-primas com lucros exorbitantes e ocultos, por meio do uso de para\u00edsos fiscais. Portanto, estamos dando os primeiros passos.<\/p>\n A realiza\u00e7\u00e3o do 1\u00ba Encontro Mineiro sobre D\u00edvida Ecol\u00f3gica, em Belo Horizonte, no pr\u00f3ximo dia 19 de julho, \u00e9 uma forma de contribuir para a difus\u00e3o desse conceito?<\/strong><\/p>\n Sem d\u00favida. Vamos reunir pessoas interessadas no tema para ampliar o conceito de d\u00edvida ecol\u00f3gica e traz\u00ea-lo para mais pr\u00f3ximo da nossa realidade. O fato desse importante encontro acontecer na capital mineira \u00e9 emblem\u00e1tico, considerando sobretudo as impressionantes amea\u00e7as do setor miner\u00e1rio \u00e0 Serra do Curral. Tanto devido \u00e0s inescrupulosas atividades de minera\u00e7\u00e3o como aos interesses imobili\u00e1rios especulativos, que est\u00e3o sendo beneficiados por recente senten\u00e7a judicial que, imprecisa, abre espa\u00e7o para avan\u00e7os sobre a \u00e1rea da Serra do Curral, permitindo a urbaniza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea.<\/p>\n Como, ent\u00e3o, tratar esse tema de forma integral?<\/strong><\/p>\n Em raz\u00e3o do conjunto de atores que produzem a d\u00edvida ecol\u00f3gica, e levando-se tamb\u00e9m em conta a sua larga abrang\u00eancia, que vai muito al\u00e9m da insaci\u00e1vel pilhagem das riquezas naturais, com a substitui\u00e7\u00e3o de serras e montanhas por amea\u00e7adoras represas de rejeitos, \u00e9 preciso ainda considerar v\u00e1rios outros fatores. Entre eles: o estabelecimento do pre\u00e7o dos minerais de forma arbitr\u00e1ria no exterior. O montante dos danos que t\u00eam sido provocado historicamente, tendo em vista o \u201cvalor\u201d das riquezas espoliadas, da vegeta\u00e7\u00e3o suprimida, dos rios contaminados e at\u00e9 assassinados. Al\u00e9m do uso indiscriminado da \u00e1gua; dos animais extintos, enfim, todo o conjunto desses reflexos na natureza.<\/p>\n Existe algum crit\u00e9rio para se calcular essa d\u00edvida e cobr\u00e1-la?<\/strong><\/p>\n N\u00e3o se trata de precificar os bens da natureza, colocar pre\u00e7o em um rio ou em uma jazida de ni\u00f3bio, por exemplo. Por outro lado, as riquezas naturais t\u00eam sim, o seu valor, pelos servi\u00e7os ambientais prestados a toda a humanidade. \u00c9 muito importante distinguir a no\u00e7\u00e3o de \u201cpre\u00e7o\u201d e \u201cvalor\u201d. Na pr\u00e1tica, as riquezas naturais est\u00e3o sendo exploradas como se n\u00e3o tivessem valor algum. S\u00e3o vendidas pelos pre\u00e7os estabelecidos nas bolsas de Londres ou Chicago, de acordo com um crit\u00e9rio do qual n\u00e3o participamos da defini\u00e7\u00e3o, ficando o lucro da explora\u00e7\u00e3o somente para as grandes empresas transnacionais. N\u00e3o se v\u00ea a receita decorrente das riquezas minerais nos or\u00e7amentos p\u00fablicos dos entes federados no Brasil. Ela \u00e9 invis\u00edvel. E n\u00f3s ficamos apenas com o dano ambiental e a contamina\u00e7\u00e3o das pessoas que trabalham na extra\u00e7\u00e3o e da comunidade local. A ideia \u00e9 juntar especialistas que j\u00e1 se dedicam aos estudos sobre valora\u00e7\u00e3o ambiental, a fim de que estabele\u00e7am crit\u00e9rios e metodologias para que possamos calcular essa fatura e cobra-la. Assim, sairemos da condi\u00e7\u00e3o de v\u00edtimas que apenas lamentam os danos sofridos para a de credores que exigem a repara\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica.<\/p>\n Como avalia o comprometimento do empresariado brasileiro com a quest\u00e3o ambiental? Somos um pa\u00eds maduro?<\/strong><\/p>\n N\u00e3o. Pelo contr\u00e1rio. Estamos atrasad\u00edssimos, apesar da import\u00e2ncia que a nossa Constitui\u00e7\u00e3o d\u00e1 ao tema, dedicando a ele o Cap\u00edtulo VI e estabelecendo, no Artigo 225 que: \u201cTodos t\u00eam direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial \u00e0 sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder P\u00fablico e \u00e0 coletividade o dever de defend\u00ea-lo e preserv\u00e1-lo para as presentes e futuras gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Poderia citar algum avan\u00e7o real e pr\u00e1tico?<\/strong><\/p>\n Embora tenham havido tentativas de avan\u00e7o na legisla\u00e7\u00e3o h\u00e1 anos, como \u00e9 o caso da Lei 6.938\/81, que instituiu a Pol\u00edtica Nacional de Meio Ambiente, os investimentos nos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o s\u00e3o continuamente contingenciados. Muitos est\u00e3o sendo extintos ou literalmente fracionados e desmontados. \u00c9 o caso do Departamento Nacional da Produ\u00e7\u00e3o Mineral (DNPM), cuja estrutura de Estado n\u00e3o pode ser comparada \u00e0 da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) criada para, teoricamente, substitui-lo. In\u00fameros absurdos gritantes comprovam o nosso atraso com a quest\u00e3o ambiental no Brasil.<\/p>\n A que situa\u00e7\u00f5es ou absurdos se refere?<\/strong><\/p>\n \u00c0 constru\u00e7\u00e3o da Usina de Belo Monte, por exemplo, que interrompeu o curso do Rio Xingu, no bel\u00edssimo local denominado Volta Grande. Justamente nesse leito seco do rio, a estrangeira Belo Sun Mining Corporation tem explorado grandes quantidades de ouro da melhor qualidade, conforme ela mesma se \u201cgaba\u201d em seu site (www.belosun.com<\/a>). Isso \u00e0s custas de grav\u00edssimos impactos ambientais e sociais. Aquela obra, feita \u00e0s pressas e passando por cima de embargos do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Ibama e outros \u00f3rg\u00e3os, colocou os interesses empresariais nacionais e estrangeiros acima de tudo.<\/p>\n