![\"Resultado](\"http:\/\/s3.amazonaws.com\/cearaagora3\/site\/wp-content\/uploads\/2018\/07\/18070254\/lixao-750x301.jpg\")
<\/p>\n<\/p>\n
Dezesseis capitais brasileiras \u2014inclusive S\u00e3o Paulo e Rio de Janeiro \u2014 ter\u00e3o que encontrar novo destino para seu lixo por determina\u00e7\u00e3o do STF (Supremo Tribunal Federal).<\/p>\n
Numa decis\u00e3o de fevereiro, que empresas do setor levaram alguns meses para entender e dimensionar, o STF proibiu a constru\u00e7\u00e3o de aterros sanit\u00e1rios em \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o permanente, as chamadas APPs.<\/p>\n
Essa proibi\u00e7\u00e3o ocorreu por caminhos indiretos. Na pr\u00e1tica, o tribunal decidiu que os empreendimentos destinados \u00e0 gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos n\u00e3o s\u00e3o mais de utilidade p\u00fablica. Ocorre que at\u00e9 quatro meses atr\u00e1s, os aterros eram classificados como de interesse social.<\/p>\n
Pelo fato de os aterros terem essa prerrogativa, cerca de 80% deles ocupam, ainda que parcialmente, zonas de preserva\u00e7\u00e3o ambiental. No estado de S\u00e3o Paulo, todos os aterros sanit\u00e1rios funcionam em APPs.<\/p>\n
Segundo a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de S\u00e3o Paulo), s\u00e3o 369 unidades no estado operando 39,9 mil toneladas de res\u00edduos por dia.<\/p>\n
Para o engenheiro geot\u00e9cnico Lu\u00eds S\u00e9rgio Akira Kaimoto, a “morfologia” do Brasil, com sua vasta bacia hidrogr\u00e1fica, ajuda a explicar a concentra\u00e7\u00e3o de aterros em APPs. Consultor do Banco Mundial e do Ibama (institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica respons\u00e1vel pela regula\u00e7\u00e3o e pesquisa ambiental) , Kaimoto afirma ainda que 16 das 26 capitais do pa\u00eds, entre elas Belo Horizonte e Salvador, contam com aterros situados em \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“A repercuss\u00e3o [dessa decis\u00e3o] ser\u00e1 inviabilizar a gest\u00e3o de cerca de 85% de todos os res\u00edduos gerados por essas capitais”, afirma.<\/p>\n
Segundo a Amlurb (Autoridade Municipal de Limpeza Urbana), diariamente, s\u00e3o produzidas 21 mil toneladas de lixo em S\u00e3o Paulo, sendo 11,8 mil transportadas aos aterros.<\/p>\n
Diretor de Controle e Licenciamento Ambiental da Cetesb, Geraldo do Amaral Filho afirma que a decis\u00e3o do STF vai “tornar muito dif\u00edcil o encontro de \u00e1reas com superf\u00edcie suficiente para a deposi\u00e7\u00e3o de res\u00edduos”.<\/p>\n
Os especialistas ainda desconhecem a amplitude da decis\u00e3o. Como o ac\u00f3rd\u00e3o, a cargo do ministro Luiz Fux, ainda n\u00e3o foi publicado, temem que n\u00e3o se aplique apenas aos futuros empreendimento, mas \u00e0s instala\u00e7\u00f5es em funcionamento. “Se recair sobre os existentes, os aterros ser\u00e3o obrigados a parar de funcionar”, diz Kaimoto, atribuindo a decis\u00e3o do STF a um engano de interpreta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Limpeza Urbana, Marcio Matheus atribui a decis\u00e3o do STF \u00e0 confus\u00e3o entre os conceitos de gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos e lix\u00e3o. Na sua opini\u00e3o, houve um equ\u00edvoco no calor da vota\u00e7\u00e3o pelo fato de a mat\u00e9ria ser extremamente t\u00e9cnica.<\/p>\n
“Lix\u00e3o \u00e9 ilegal, \u00e9 o descarte em qualquer lugar sem cuidado ou sem t\u00e9cnica para dar a destina\u00e7\u00e3o adequada do lixo ou preservar o meio ambiente. \u00c9 um crime. A gest\u00e3o de res\u00edduos \u00e9 o oposto”, disse Matheus, para quem, sem um ajuste no texto final do STF, h\u00e1 o risco de os aterros serem considerados ilegais.<\/p>\n
Na sess\u00e3o em julgaram inconstitucional a classifica\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica para os aterros, prevista no novo C\u00f3digo Florestal, ministros chegaram a confundir aterro sanit\u00e1rio com lix\u00e3o a c\u00e9u aberto.<\/p>\n
Enquanto Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes defendiam a manuten\u00e7\u00e3o do status de interesse p\u00fablico, a presidente do tribunal, C\u00e1rmen L\u00facia, e o ministro Dias Toffoli repetiam que o saneamento n\u00e3o estava em debate. Mas os lix\u00f5es.<\/p>\n
No julgamento, Moraes afirmou que “afastar como de interesse p\u00fablico a gest\u00e3o de res\u00edduos para efeitos ambientais vai ser o retorno do que ocorria at\u00e9 o c\u00f3digo florestal” e a volta dos aterros clandestinos.<\/p>\n
Quando Gilmar se manifestou, chamando a decis\u00e3o de desastrosa porque s\u00f3 existe tratamento de res\u00edduos nas \u00e1reas de \u00e1guas, foi interrompido por Toffoli: “O saneamento n\u00e3o est\u00e1 sendo declarado inconstitucional”, disse Toffoli.<\/p>\n
“Em v\u00e1rios casos, sim…”, reagiu Gilmar.<\/p>\n
C\u00e1rmen L\u00facia interveio, afirmando que s\u00f3 a gest\u00e3o de res\u00edduos estava em quest\u00e3o. “O saneamento n\u00e3o foi questionado”, disse. Toffoli acrescentou: “\u00c9. Os res\u00edduos s\u00f3lidos, o res\u00edduos s\u00f3lidos \u00e9 lix\u00e3o, o saneamento n\u00e3o …”<\/p>\n
Por oito votos a tr\u00eas, o tribunal deferiu as a\u00e7\u00f5es de inconstitucionalidade apresentadas pelo PSOL, com endosso de ambientalistas, e pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica. Com isso, a implanta\u00e7\u00e3o de aterros se tornou ilegal.<\/p>\n
Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os na gest\u00e3o Haddad, o ex-deputado Sim\u00e3o Pedro, tamb\u00e9m critica a decis\u00e3o.<\/p>\n
\u201cPela minha experi\u00eancia como gestor da pol\u00edtica de res\u00edduos s\u00f3lidos da Capital paulista, vejo essa decis\u00e3o como muito ruim. Os aterros sanit\u00e1rios s\u00e3o equipamentos que dialogam com as boas pr\u00e1ticas de tratamento adequado dos res\u00edduos e n\u00e3o vejo contradi\u00e7\u00e3o na sua constru\u00e7\u00e3o com a necessidade da preserva\u00e7\u00e3o ambiental. A m\u00e9dio e longo prazo temos que investir pesadamente em novas rotas tecnol\u00f3gicas com a reciclagem com centrais mecanizadas e ecoparques, mas os aterros continuar\u00e3o sendo necess\u00e1rios\u201d, diz.<\/p>\n
ARMADILHA<\/p>\n
Coordenador de res\u00edduos org\u00e2nicos da gest\u00e3o Haddad, o engenheiro agr\u00f4nomo Antonio Storel J\u00fanior afirma que as dificuldades hoje impostas \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de aterros sanit\u00e1rios n\u00e3o nascem da decis\u00e3o do STF. Mas do alto custo do empreendimento, que pode superar R$ 250 milh\u00f5es.<\/p>\n
Segundo ele, a crise fiscal inviabiliza n\u00e3o s\u00f3 a constru\u00e7\u00e3o de novos aterros. O licenciamento, a log\u00edstica e o gasto para conserva\u00e7\u00e3o do terreno ap\u00f3s o encerramento das atividades tamb\u00e9m pesam para os cofres p\u00fablicosEspecialista em compostagem, o ambientalista explica que a curta vida \u00fatil de aterro \u2014que sobrevive at\u00e9 que seja atingida sua capacidade de armazenamento\u2014 exige que os novos aterros sejam constru\u00eddos em lugares cada vez mais distantes, encarecendo os custos para transporte dos rejeitos. O lixo da cidade de Ubatuba \u00e9, por exemplo, descartado em Trememb\u00e9.<\/p>\n
\u201cO aterro sanit\u00e1rio \u00e9 uma armadilha\u201d, critica.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, \u00e9 preciso esperar por mais de 50 anos at\u00e9 que o terreno ocupado por aterro esteja apto para sediar um parque.<\/p>\n
Para ampliar a vida \u00fatil dos aterros, Storel prop\u00f5e que os rejeitos sejam levados aos aterros somente ap\u00f3s uma triagem domiciliar em que o lixo seria distribu\u00eddo em tr\u00eas sacolas. Lixo org\u00e2nico, que representa mais de 50% do produzido no pa\u00eds, passaria por um processo de compostagem sem necessidade de transporte. Os recicl\u00e1veis, que correspondem 35% do total, seriam submetidos a outro processo. E s\u00f3 os 17% restantes iriam para o aterro.<\/p>\n
Usando S\u00e3o Francisco e Mil\u00e3o como exemplos, o ambientalista diz que a implanta\u00e7\u00e3o desse sistema consome cerca de cinco anos.<\/p>\n
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Tribunal tornou ilegal aterros em \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o, onde est\u00e3o 80% deles; C\u00f3digo Florestal permite<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"uagb_featured_image_src":{"full":false,"thumbnail":false,"medium":false,"medium_large":false,"large":false,"1536x1536":false,"2048x2048":false,"cream-magazine-thumbnail-2":false,"cream-magazine-thumbnail-3":false,"cream-magazine-thumbnail-4":false},"uagb_author_info":{"display_name":"","author_link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/author\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"Tribunal tornou ilegal aterros em \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o, onde est\u00e3o 80% deles; C\u00f3digo Florestal permite","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/88886"}],"collection":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=88886"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/88886\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=88886"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=88886"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=88886"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}