{"id":88569,"date":"2018-07-14T14:00:33","date_gmt":"2018-07-14T17:00:33","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=88569"},"modified":"2018-07-14T13:47:10","modified_gmt":"2018-07-14T16:47:10","slug":"fundo-amazonia-e-o-unico-recurso-no-brasil-para-custeio-de-combate-ao-desmatamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/fundo-amazonia-e-o-unico-recurso-no-brasil-para-custeio-de-combate-ao-desmatamento\/","title":{"rendered":"Fundo Amaz\u00f4nia \u00e9 o \u00fanico recurso no Brasil para custeio de combate ao desmatamento"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Dez anos ap\u00f3s a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Amaz\u00f4nia, o Brasil continua \u00f3rf\u00e3o de uma estrat\u00e9gia de uso sustent\u00e1vel para as suas florestas. Esta cr\u00edtica foi feita a\u00a0((o))eco<\/strong>\u00a0pela coordenadora do Instituto Socioambiental (ISA), Adriana Ramos, durante o F\u00f3rum de Florestas Tropicais, que ocorreu na \u00faltima semana de junho, nos dias 27 e 28.<\/p>\n

Realizado em Oslo, esta e\u0301 a principal conferencia global sobre florestas tropicais promovido pelo Minist\u00e9rio de Clima e Ambiente da Noruega e pela sua ag\u00eancia de coopera\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento (Norad). O evento coincidiu com o in\u00edcio das comemora\u00e7\u00f5es dos dez anos de cria\u00e7\u00e3o do Fundo Amaz\u00f4nia, que capta doa\u00e7\u00f5es internacionais para investimentos de a\u00e7\u00f5es de Redu\u00e7\u00e3o de Emiss\u00f5es Provenientes do Desmatamento e da Degrada\u00e7\u00e3o Florestal (REDD+).<\/p>\n

Apesar de o desmatamento na Amaz\u00f4nia haver registrado uma redu\u00e7\u00e3o de 75% entre 2004 e 2017, a falta de uma estrat\u00e9gia ampla para o uso sustent\u00e1vel da Amaz\u00f4nia que beneficie as popula\u00e7\u00f5es que vivem na floresta e, ao mesmo tempo, promova a conserva\u00e7\u00e3o e evite o corte de \u00e1rvores foi uma das cr\u00edticas feita por Ramos em Oslo. Ela resume a insatisfa\u00e7\u00e3o de muitos que trabalham na \u00e1rea ambiental.<\/p>\n

\u201cO fundo gasta muito dinheiro com [a\u00e7\u00f5es do] governo, algo que deveria ser financiado pelo poder p\u00fablico. O governo n\u00e3o est\u00e1 conseguindo implementar pol\u00edticas consistentes com o plano de preven\u00e7\u00e3o e combate ao desmatamento, n\u00e3o tem sequer recurso para fazer isso. Hoje, at\u00e9 a fiscaliza\u00e7\u00e3o do Ibama \u00e9 financiada pelo Fundo Amaz\u00f4nia. N\u00e3o d\u00e1 para achar que est\u00e1 tudo bem\u201d, criticou a coordenadora do ISA.<\/p>\n

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Conferencia global sobre florestas tropicais. Cr\u00e9dito: Cortesia Norad.<\/p>\n<\/div>\n

Segundo \u00a0Ramos, o Fundo Amaz\u00f4nia \u00e9 atualmente o \u00fanico recurso existente para a\u00e7\u00f5es de combate ao desmatamento e promo\u00e7\u00e3o do uso sustent\u00e1vel da floresta no pa\u00eds. \u201cSe ele n\u00e3o existisse, estar\u00edamos bem mal\u201d, disse ao destacar que tem se observado maior press\u00e3o sobre as \u00e1reas protegidas e terras ind\u00edgenas. \u201cConsiderando que as pol\u00edticas [de cria\u00e7\u00e3o de \u00e1reas protegidas e demarca\u00e7\u00e3o de TI] foram interrompidas, o que o Fundo consegue fazer hoje \u00e9 \u00f3timo tendo em vista esse cen\u00e1rio\u201d, ressaltou.<\/p>\n

Heran\u00e7a de Bali<\/strong><\/p>\n

O Fundo Amaz\u00f4nia foi anunciado durante a Confer\u00eancia do Clima em Bali (COP 13), em 2007, e criado no ano seguinte. Seus principais doadores s\u00e3o Noruega e Alemanha, com 93% e 6% respectivamente, cujo valor total do apoio soma US$ 1,2 bilh\u00e3o (R$ 4,6 bilh\u00f5es). Desde a sua cria\u00e7\u00e3o em 2008, j\u00e1 foram\u00a0desembolsados R$ 954 milh\u00f5es<\/a>, em cem projetos em todo o bioma amaz\u00f4nico.<\/p>\n

O recurso \u00e9 gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) e aplicado em monitoramento, gest\u00e3o de florestas p\u00fablicas e recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas desmatadas. \u201cO BNDES \u00a0foi escolhido para ser o gestor do Fundo dada \u00e0 sua experi\u00eancia de corpo t\u00e9cnico capacitado e blindado a altera\u00e7\u00f5es pol\u00edticas\u201d, explicou a chefe do Fundo no BNDES, Juliana Santiago.<\/p>\n

Os pilares que regem o trabalho do Fundo se baseiam no pagamento por resultado e na constru\u00e7\u00e3o de uma governan\u00e7a participativa \u201cem que este seria um fundo p\u00fablico, na sua ess\u00eancia, que captaria esses recursos por resultados de um esfor\u00e7o combinado\u201d, disse Santiago.<\/p>\n

Novo f\u00f4lego do governo<\/strong><\/p>\n

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Adriana Ramos em entrevista a ((o))eco, em abril de 2017. Foto: M\u00e1rcio Isensee\/Arquivo.<\/p>\n<\/div>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, que assumiu a pasta ap\u00f3s a sa\u00edda de Jos\u00e9 Sarney Filho em abril deste ano, h\u00e1 muito o que comemorar nestes \u00faltimos dez anos de Fundo. Ele se diz satisfeito com os resultados e com a forma como os recursos t\u00eam sido aplicados.<\/p>\n

\u201cO perfil dos beneficiados \u00e9 amplo e diverso. Temos que comemorar pela experi\u00eancia e evolu\u00e7\u00e3o deste grande fundo, com grandes aplica\u00e7\u00f5es e uma s\u00e9rie de conquistas e plataformas que est\u00e3o ajudando no comando e controle do desmatamento e na promo\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica positiva de desenvolvimento econ\u00f4mico que mant\u00e9m a floresta em p\u00e9\u201d, disse a\u00a0((o))eco<\/strong>.<\/p>\n

Duarte esteve no f\u00f3rum em Oslo e reafirmou que a Noruega manter\u00e1 seu compromisso de coopera\u00e7\u00e3o com o Brasil. \u201cNossa toler\u00e2ncia \u00e9 zero contra o desmatamento, nossa luta \u00e9 uma guerra contra o crime organizado que promove o desmatamento ilegal na Amaz\u00f4nia\u201d, insistiu.<\/p>\n

Ha\u0301 um ano, quando o presidente Michel Temer esteve em viagem \u00e0 Escandin\u00e1via, o governo noruegu\u00eas anunciou que iria reexaminar a libera\u00e7\u00e3o de recursos ao Fundo em raz\u00e3o de um aumento no desmatamento.<\/p>\n

Ap\u00f3s uma queda de 15% em 2014, a taxa de desmatamento na Amaz\u00f4nia anual subiu em 24% em 2015; e, em seguida, 29%, em 2016. Quase 8 mil km\u00b2 foram desmatados em 2016, o pior \u00edndice desde o ano de cria\u00e7\u00e3o do Fundo. Esses n\u00fameros geraram um problema pol\u00edtico quando o pa\u00eds escandinavo comunicou que estudava cortar pela metade seus repasses.<\/p>\n

Segundo as regras do Fundo, o apoio internacional aumentaria caso os resultados fossem crescentes. Se houvesse um retrocesso nos n\u00fameros do desmatamento, o repasse tamb\u00e9m cairia.<\/p>\n

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Ministro do Meio Ambiente do Brasil, Edson Duarte. Cr\u00e9dito: Cortesia Norad.<\/p>\n<\/div>\n

Segundo Santiago, a l\u00f3gica do fundo foi constru\u00edda sob a ideia de que, ao longo do tempo, os resultados ser\u00e3o alcan\u00e7ados e, \u201caos poucos, v\u00e3o sendo menores as contribui\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n

Em 2016, \u201cde fato, tivemos o aumento do desmatamento em rela\u00e7\u00e3o a 2015, mas a taxa n\u00e3o aumentou na mesma propor\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o da doa\u00e7\u00e3o da Noruega\u201d. Ela explicou que a compara\u00e7\u00e3o dos n\u00fameros de desmatamento de 2015 com a m\u00e9dia do per\u00edodo de dez anos (2005-2015) resultou numa \u201cvaria\u00e7\u00e3o de desmatamento evitado menor\u201d.<\/p>\n

Em conversa com jornalistas, o ministro do ambiente noruegu\u00eas, Ola Elvestuen, foi taxativo: \u201cPrimeiro, voc\u00eas t\u00eam resultados, depois voc\u00eas conseguem o nosso apoio\u201d.<\/p>\n

Na sua opini\u00e3o, frear o desmatamento tem uma rela\u00e7\u00e3o estreita com a regula\u00e7\u00e3o, promo\u00e7\u00e3o de incentivos e aplica\u00e7\u00e3o da lei. \u201cH\u00e1 por\u00e7\u00f5es na Amaz\u00f4nia que ainda s\u00e3o terra de ningu\u00e9m\u201d, disse Elvestuen.<\/p>\n

\u201cNos \u00faltimos dois anos, os n\u00fameros do desmatamento indicaram que os resultados estavam indo na dire\u00e7\u00e3o errada, mas neste ano, parece que poder\u00e3o retomar a dire\u00e7\u00e3o correta. N\u00f3s, ent\u00e3o, vamos pagar de acordo\u201d.<\/p>\n

Elvestuen fez quest\u00e3o de destacar que considera a cria\u00e7\u00e3o do Fundo um sucesso e garantiu que o pa\u00eds manter\u00e1 seu apoio at\u00e9 2020. \u201cN\u00f3s t\u00ednhamos a vontade pol\u00edtica de contribuir para frear a devasta\u00e7\u00e3o e surgiu o Fundo com esta ideia que casa o pagamento baseado em redu\u00e7\u00e3o do desmatamento. Desde 2008, j\u00e1 transferimos mais de 1,1 bilh\u00e3o de d\u00f3lares que ajudaram 96 territ\u00f3rios ind\u00edgenas, uma \u00e1rea maior que a Alemanha, al\u00e9m de centenas de parques nacionais\u201d.<\/p>\n

O motivo que fez Elvestuen garantir o apoio da Noruega ao Fundo por mais alguns anos foi indicado pela queda de 12% no desmatamento em 2017. Na opini\u00e3o de Edson Duarte, desta vez, o Brasil conseguiu recuperar uma imagem mais positiva e convencer seu principal parceiro e doador a continuar com o apoio.<\/p>\n

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\u201cEntre os pa\u00edses em desenvolvimento, o Brasil foi o que mais diminuiu emiss\u00f5es de gases de efeito estufa em n\u00fameros que s\u00e3o impressionantes. Reduzimos a curva do desmatamento da Amaz\u00f4nia porque estamos aperfei\u00e7oando os sistemas de comando, controle e monitoramento com informa\u00e7\u00f5es precisas por sat\u00e9lites e cruzamento com bancos de dados como o Cadastro Ambiental Rural, que revelou a fotografia da propriedade rural com mais de cinco milh\u00f5es de im\u00f3veis\u201d, argumentou o ministro.<\/p>\n

Ramos, por sua vez, v\u00ea com cr\u00edticas o entusiasmo mostrado pelo governo brasileiro no exterior. Este \u00e9 um \u201ccacoete\u201d dos governos no Brasil, ironizou, pois \u201cn\u00e3o assumem os problemas\u201d.<\/p>\n

\u201cInternacionalmente, [o governo] tem a preocupa\u00e7\u00e3o de n\u00e3o demonstrar fragilidade e n\u00e3o dar espa\u00e7o para cobran\u00e7a\u201d, afirmou. Ramos ressalta ainda que apesar de o Fundo ter avan\u00e7ado e aprimorado os n\u00edveis de transpar\u00eancia e acessibilidade para apoiar projetos locais e fortalecer modelos produtivos sustent\u00e1veis de conserva\u00e7\u00e3o, boa parte do portf\u00f3lio do Fundo ainda concentra projetos de governos. \u201cO que acaba fazendo com que n\u00e3o consiga ser um fundo de inova\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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