{"id":87556,"date":"2018-06-27T07:00:45","date_gmt":"2018-06-27T10:00:45","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=87556"},"modified":"2018-06-26T21:36:29","modified_gmt":"2018-06-27T00:36:29","slug":"anvisa-lista-riscos-de-nove-agrotoxicos-proibidos-para-alertar-sobre-impacto-de-possivel-mudanca-em-lei","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/anvisa-lista-riscos-de-nove-agrotoxicos-proibidos-para-alertar-sobre-impacto-de-possivel-mudanca-em-lei\/","title":{"rendered":"Anvisa lista riscos de nove agrot\u00f3xicos proibidos para alertar sobre impacto de poss\u00edvel mudan\u00e7a em lei"},"content":{"rendered":"
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\"agrotoxico\"<\/a>Potencial cancer\u00edgeno, desregula\u00e7\u00e3o dos horm\u00f4nios, ativa\u00e7\u00e3o de muta\u00e7\u00f5es e danos ao aparelho reprodutor s\u00e3o problemas provocados por nove agrot\u00f3xicos atualmente proibidos pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa)\u00a0(veja tabela abaixo)<\/em>. O \u00f3rg\u00e3o usa a lista com os efeitos e os nomes desses produtos para apontar o impacto que pode provocar uma eventual aprova\u00e7\u00e3o do\u00a0projeto de lei que busca flexibilizar a Lei dos Agrot\u00f3xicos<\/a>\u00a0em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso.<\/p>\n<\/div>\n

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A Anvisa alega que a nova lei proposta estabelece que s\u00f3 devem ser proibidos agrot\u00f3xicos cuja avalia\u00e7\u00e3o apontem que eles t\u00eam “risco inaceit\u00e1vel”. Mas as nove subst\u00e2ncias vetadas usadas por ela como exemplo (Endossulfam, Cihexatina, Tricloform, Monocrotof\u00f3s, Pentaclorofenol, Lindano, Metamidof\u00f3s, Parationa Met\u00edlica e Procloraz) s\u00e3o consideradas de dif\u00edcil avalia\u00e7\u00e3o. O \u00f3rg\u00e3o diz que em apenas uma delas foi poss\u00edvel determinar uma dose segura para uso, mas o uso desse mesmo produto – Cihexatina – j\u00e1 foi considerado inaceit\u00e1vel em seis pa\u00edses.<\/p>\n<\/div>\n

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Com a meta de desburocratizar e acelerar o registro, o novo projeto de lei concentra a aprova\u00e7\u00e3o no Minist\u00e9rio da Agricultura e prev\u00ea a libera\u00e7\u00e3o de registros tempor\u00e1rios, mesmo sem a conclus\u00e3o da an\u00e1lise de \u00f3rg\u00e3os reguladores. Por isso a Anvisa teme at\u00e9 mesmo que fabricantes dos nove produtos proibidos ou de outros com problemas similares usem a flexibiliza\u00e7\u00e3o da lei para conseguir que eles sejam usados nas lavouras.<\/p>\n<\/div>\n

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Crit\u00e9rio de risco<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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O projeto de lei (PL) 6299, de 2002, \u00e9 de autoria de Blairo Maggi (PP), atual ministro da Agricultura. Segundo o deputado Luiz Nishimori (PR), relator do PL, o crit\u00e9rio de risco inaceit\u00e1vel ser\u00e1 determinado pela Anvisa e pelo Ibama, de acordo com os artigos 6\u00ba e 7\u00ba da nova lei. Ele diz ainda que o Brasil seguir\u00e1 outros pa\u00edses em que estudos laboratoriais estipulam quais os limites de ingest\u00e3o di\u00e1ria das subst\u00e2ncias.<\/p>\n<\/div>\n

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“As an\u00e1lises de Limite M\u00e1ximo de Res\u00edduos (LMR) e Ingest\u00e3o Di\u00e1ria Aceit\u00e1vel (IDA) de cada subst\u00e2ncia seguem protocolos internacionais de seguran\u00e7a que continuar\u00e3o sendo obedecidos na nova legisla\u00e7\u00e3o. Se um produto for submetido \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o de risco, e Ibama, Anvisa ou MAPA identificarem um risco inaceit\u00e1vel, n\u00e3o ser\u00e1 liberado para a comercializa\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n<\/div>\n

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Apesar de condicionar a aprova\u00e7\u00e3o ao aval dos \u00f3rg\u00e3os reguladores, a perspectiva do relator do projeto \u00e9 criticada por opositores que chamam a medida de “PL do Veneno” e pela pr\u00f3pria Anvisa.<\/p>\n<\/div>\n

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A Anvisa considera que uma subst\u00e2ncia ser\u00e1 proibida caso n\u00e3o seja poss\u00edvel estabelecer qual a dose segura para o consumo. Nesses casos, diz a ag\u00eancia, “o risco \u00e9 sempre inaceit\u00e1vel”.<\/p>\n<\/div>\n

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Para a ag\u00eancia, contudo, o projeto d\u00e1 margem para que essas subst\u00e2ncias sejam autorizadas do jeito que o projeto est\u00e1 – e, por esse motivo, \u00e9 necess\u00e1rio que o tema seja regulamentado, com detalhamentos mais exatos.<\/p>\n<\/div>\n

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“Em termos gerais, o PL estabelece que poder\u00e3o ser registrados produtos que possuem caracter\u00edsticas de mutagenicidade, carcinogenicidade, teratogenicidade, desregula\u00e7\u00e3o end\u00f3crina, que causem dano ao aparelho reprodutor e, ainda, que sejam danosos ao meio ambiente”, disse a Anvisa, em nota ao\u00a0G1<\/strong>.<\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n

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<\/div>\n\"Lei<\/picture>\n<\/div>\n<\/div>\n
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<\/i>Lei pretende mudar nome “agrot\u00f3xicos” para “defensores fitossanit\u00e1rios” (Foto: Nathalia Ceccon\/Idaf-ES\/Arquivo)<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Novo ponto de corte<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Segundo Cl\u00e1udio Meirelles, pesquisador da Fiocruz, que esteve \u00e0 frente da Ger\u00eancia Geral de Toxicologia (GGTOX) da Anvisa por 14 anos, a nova lei tira “um ponto de corte” que a atual legisla\u00e7\u00e3o tem.<\/p>\n<\/div>\n

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“A atual lei estabelece o seguinte: se tem o potencial de causar c\u00e2ncer, tem de tirar do mercado. Esse \u00e9 o crit\u00e9rio do perigo. H\u00e1 um ponto de corte claro a\u00ed. Para o gestor, isso \u00e9 impeditivo de registro” – Luiz Cl\u00e1udio Meirelles (Fiocruz).<\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n

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“O que a nova lei pretende \u00e9 estabelecer um novo crit\u00e9rio: o de avalia\u00e7\u00e3o de risco, o que deixa tudo no v\u00e1cuo. H\u00e1 uma tentativa a\u00ed de fazer esgotar ao m\u00e1ximo todos os estudos e aceitar o risco j\u00e1 colocado em estudos experimentais”, conclui o pesquisador.<\/p>\n<\/div>\n

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Para Meirelles, na pr\u00e1tica, a nova lei aceita o risco porque \u00e9 imposs\u00edvel avaliar em humanos se a subst\u00e2ncia A causou o c\u00e2ncer B.<\/p>\n<\/div>\n

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“Al\u00e9m de ser totalmente inaceit\u00e1vel e anti\u00e9tico fazer um estudo desse em humanos, mesmo com estudos epidemiol\u00f3gicos, a gente sabe o quanto \u00e9 dif\u00edcil essa briga. S\u00f3 ver o caso do tabaco e do amianto. E a gente n\u00e3o t\u00e1 falando de uma subst\u00e2ncia. Estamos falando de 500.”<\/p>\n<\/div>\n

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Outro ponto \u00e9 que a avalia\u00e7\u00e3o de risco, nesse caso, seria te\u00f3rica e baseada em modelos matem\u00e1ticos.<\/p>\n<\/div>\n

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“Eu estabele\u00e7o ali, por exemplo, que ao colocar um item de seguran\u00e7a Y, \u00e9 poss\u00edvel reduzir o risco em X% a cada 1000 mil pessoas, por exemplo. Mas trabalhar com um crit\u00e9rio matem\u00e1tico desses, em produtos potencialmente cancer\u00edgenos, \u00e9 muito complicado.”<\/p>\n<\/div>\n

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Meirelles pontua que, nesse momento, “s\u00f3 Deus sabe o que vai acontecer com essas subst\u00e2ncias” em que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel fazer uma avalia\u00e7\u00e3o de risco por n\u00e3o haver limiar de dose.<\/p>\n<\/div>\n

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“Um complicador \u00e9 que a nova lei tira o poder de veto da \u00e1rea da sa\u00fade e do meio ambiente. O risco \u00e9 sempre indesejado. A gente tem sempre de evitar. \u00c9 uma quest\u00e3o de princ\u00edpio.”<\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n

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O relator da nova lei discorda. Nishimori diz que ela seguir\u00e1 protocolos internacionais de seguran\u00e7a com par\u00e2metros que s\u00e3o estabelecidos por estudos laboratoriais para determinar o que seria uma “dose segura”.<\/p>\n<\/div>\n

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“Funciona como nos medicamentos. Existem v\u00e1rios rem\u00e9dios que trazem na bula a informa\u00e7\u00e3o de que s\u00e3o teratog\u00eanicos ou carcinog\u00eanicos e, apesar disso, s\u00e3o receitados pelos m\u00e9dicos e utilizados pelos pacientes, como a isotretino\u00edna (Roacutan), o metronidazol ou a azatioprina. Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es de dosagem e periodicidade prescritas, as subst\u00e2ncias s\u00e3o seguras, cumprem o efeito esperado e os riscos estar\u00e3o controlados” – Nishimori<\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n

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“Subst\u00e2ncias do nosso cotidiano, como cafe\u00edna e aspartame, se consumidas inadequadamente, tamb\u00e9m podem ter potencial cancer\u00edgeno e nem por isso s\u00e3o proibidas”, defende o relator do projeto.<\/p>\n<\/div>\n

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Mudan\u00e7as previstas no PL 6299\/2002<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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  • APROVA\u00c7\u00c3O – O processo de aprova\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos passar\u00e1 a ser concentrado em s\u00f3 uma entidade ligada ao Minist\u00e9rio da Agricultura. Hoje ele tramita em paralelo em tr\u00eas \u00f3rg\u00e3os: Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa), do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e do Minist\u00e9rio da Agricultura.<\/li>\n
  • AN\u00c1LISE DE RISCO – Empresa dona do produto deve apresentar estudo. Produtos com “risco aceit\u00e1vel” devem ser aceitos.<\/li>\n
  • LICEN\u00c7AS TEMPOR\u00c1RIAS – Lei prev\u00ea liberar licen\u00e7as tempor\u00e1rias. Hoje, processo de libera\u00e7\u00e3o regular pode levar at\u00e9 oito anos.<\/li>\n
  • NOMENCLATURA – Passar\u00e1 a ser usado os termos “defensivos agr\u00edcolas” e “produtos fitossanit\u00e1rios” no lugar de “agrot\u00f3xico”.<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
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    <\/div>\n
    \"Avan\u00e7a<\/div>\n<\/div>\n
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    <\/i>Avan\u00e7a na C\u00e2mara uso mais amplo de agrot\u00f3xico<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    Potencial cancer\u00edgeno, desregula\u00e7\u00e3o dos horm\u00f4nios, ativa\u00e7\u00e3o de muta\u00e7\u00f5es e danos ao aparelho reprodutor s\u00e3o problemas<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":87557,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"uagb_featured_image_src":{"full":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2018\/06\/agrotoxico-2.jpg",415,265,false],"thumbnail":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2018\/06\/agrotoxico-2-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2018\/06\/agrotoxico-2-300x192.jpg",300,192,true],"medium_large":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2018\/06\/agrotoxico-2.jpg",415,265,false],"large":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2018\/06\/agrotoxico-2.jpg",415,265,false],"1536x1536":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2018\/06\/agrotoxico-2.jpg",415,265,false],"2048x2048":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2018\/06\/agrotoxico-2.jpg",415,265,false],"cream-magazine-thumbnail-2":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2018\/06\/agrotoxico-2.jpg",415,265,false],"cream-magazine-thumbnail-3":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2018\/06\/agrotoxico-2.jpg",415,265,false],"cream-magazine-thumbnail-4":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2018\/06\/agrotoxico-2.jpg",415,265,false]},"uagb_author_info":{"display_name":"","author_link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/author\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"Potencial cancer\u00edgeno, desregula\u00e7\u00e3o dos horm\u00f4nios, ativa\u00e7\u00e3o de muta\u00e7\u00f5es e danos ao aparelho reprodutor s\u00e3o problemas","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/87556"}],"collection":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=87556"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/87556\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/87557"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=87556"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=87556"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=87556"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}