{"id":8725,"date":"2014-10-18T00:06:53","date_gmt":"2014-10-18T00:06:53","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=8725"},"modified":"2014-10-18T00:06:53","modified_gmt":"2014-10-18T00:06:53","slug":"se-peixes-tem-direitos-a-exploracao-humana-dos-oceanos-deve-ser-revogada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/se-peixes-tem-direitos-a-exploracao-humana-dos-oceanos-deve-ser-revogada\/","title":{"rendered":"“Se peixes t\u00eam direitos, a explora\u00e7\u00e3o humana dos oceanos deve ser revogada?”"},"content":{"rendered":"

Entrevista especial com Carlos Naconecy<\/h2>\n

\u201cUma vez que o estado que qualquer ser vivo busca \u00e9 um estado valorado ou por ele valorizado, ent\u00e3o o pr\u00f3prio organismo \u00e9 portador de valor\u201d, assinala o fil\u00f3sofo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n\n
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Foto: Envolverde<\/span><\/em><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

A \u00e9tica ambiental<\/strong><\/a>, que reflete sobre os direitos das esp\u00e9cies e dos ecossistemas, \u201c\u00e9 mais do que uma \u00e9tica da responsabilidade prudente ou da prud\u00eancia respons\u00e1vel\u201d, enfatiza Carlos Naconecy<\/strong><\/a> em entrevista concedida \u00e0 IHU On-Line<\/strong> por e-mail. Ele explica que a \u00e9tica ambiental parte do princ\u00edpio de que \u201co todo \u00e9 mais do que a soma de suas partes\u201d e atenta para \u201cas agrega\u00e7\u00f5es e coletividades: as esp\u00e9cies e ecossistemas s\u00e3o mais importantes do que os indiv\u00edduos que a eles pertencem\u201d.<\/p>\n

Na entrevista a seguir, Naconecy<\/strong> assinala que \u00e9 preciso manter um \u201colhar ecol\u00f3gico\u201d<\/strong> da realidade \u201csem cair em totaliza\u00e7\u00f5es grosseiras\u201d<\/strong>. Essa compreens\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel se considerarmos o indiv\u00edduo e as esp\u00e9cies enquanto portadores de valor \u201cna medida em que qualquer forma de vida pertence a uma determinada linhagem hist\u00f3rica (tamb\u00e9m individual) que, evolutivamente, percorre o tempo\u201d, pontua. Ele reitera que, na medida em que os animais e as plantas s\u00e3o capazes de valorar suas pr\u00f3prias vidas, \u201cn\u00f3s, agentes morais, temos uma boa raz\u00e3o para considerar suas vidas tamb\u00e9m valiosas, em si e por si mesmas\u201d.<\/p>\n

Carlos Naconecy<\/strong> \u00e9 graduado em Filosofia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS<\/strong> e doutor em Filosofia pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Rio Grande do Sul – PUCRS<\/strong>. Foi pesquisador visitante em \u00c9tica Animal<\/strong> na Universidade de Cambridge, Inglaterra<\/strong>. \u00c9 membro do Oxford Centre for Animal Ethics<\/strong> e do corpo editorial do Journal of Animal Ethics<\/strong> e coordenador do Departamento de \u00c9tica Animal da Sociedade Vegetariana Brasileira<\/strong>. Dentre outras publica\u00e7\u00f5es, \u00e9 autor de \u00c9tica & Animais (Edipurs, 2006)<\/strong>.<\/p>\n

Carlos Naconecy<\/strong> participou da mesa-redonda Bio\u00e9tica e Direitos dos Animais no XVII Col\u00f3quio de Filosofia Unisinos \u2013 Filosofia e Bio\u00e9tica<\/strong><\/a>.<\/p>\n\n\n\n\n
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Foto: Diario do Verde<\/span><\/em><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Confira a entrevista.<\/strong><\/p>\n

IHU On-Line \u2013 Quais as implica\u00e7\u00f5es entre Bio\u00e9tica e Zoo\u00e9tica?<\/strong><\/p>\n

Carlos Naconecy \u2013<\/strong> Essas duas \u00e1reas do saber dizem respeito, por defini\u00e7\u00e3o, a duas categorias distintas de entidades, a dos seres vivos e a dos animais (note-se que o termo Bio\u00e9tica<\/strong> j\u00e1 foi apropriado h\u00e1 muito tempo pela Medicina<\/strong>, ainda que sem respaldo etimol\u00f3gico). Bio\u00e9tica<\/strong>, portanto, \u00e9 mais abrangente do que a Zoo\u00e9tica<\/strong>, tamb\u00e9m chamada de \u00c9tica Animal<\/strong>, e leva em conta que certas propriedades definit\u00f3rias dos seres vivos devem demandar nossa aten\u00e7\u00e3o moral.<\/p>\n

IHU On-Line \u2013 E entre \u00c9tica Animal<\/a> e \u00c9tica Ambiental, que rela\u00e7\u00f5es se pode conceber? \u00c9 incompat\u00edvel pensar em um tratamento \u00e9tico concedido a esp\u00e9cies de animais, e n\u00e3o a (animais) indiv\u00edduos?<\/strong><\/p>\n

Carlos Naconecy \u2013<\/strong> Primeiramente, por \u00c9tica Ambiental<\/strong>, n\u00e3o se deve entender uma \u00e9tica meramente conservacionista, isto \u00e9, de manuten\u00e7\u00e3o dos recursos naturais em prol da sobreviv\u00eancia e da qualidade da vida humana neste planeta. \u00c9 mais do que uma \u00e9tica da responsabilidade prudente ou da prud\u00eancia respons\u00e1vel. Feita essa ressalva, o que caracteriza uma \u00c9tica Ambiental<\/strong> \u00e9 a ideia de que o todo \u00e9 mais do que a soma de suas partes. Trata-se assim de atentar para as agrega\u00e7\u00f5es e coletividades: as esp\u00e9cies e ecossistemas s\u00e3o mais importantes do que os indiv\u00edduos que a eles pertencem.<\/p>\n

Uma forma de manter esse olhar ecol\u00f3gico sem cair em totaliza\u00e7\u00f5es grosseiras seria considerar que o indiv\u00edduo \u00e9 o locus, o portador de valor, mas sua esp\u00e9cie tamb\u00e9m o \u00e9, na medida em que qualquer forma de vida pertence a uma determinada linhagem hist\u00f3rica (tamb\u00e9m individual)<\/strong> que, evolutivamente, percorre o tempo. \u00c9 por meio da esp\u00e9cie que um indiv\u00edduo surge no mundo. E quanto aos sistemas naturais? Ora, cada esp\u00e9cie est\u00e1 inseparavelmente dependente do seu nicho ambiental, e, por esta raz\u00e3o, o ecossistema tamb\u00e9m tem valor. Uma tese como essa pertence \u00e0 \u00c9tica Ambiental<\/strong>. J\u00e1 a maioria dos pensadores da \u00c9tica Animal<\/strong> considera que apenas indiv\u00edduos s\u00e3o reposit\u00f3rios de valor moral, assumindo que esp\u00e9cies e sistemas t\u00eam valor apenas derivado ou secund\u00e1rio.<\/p>\n

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“Ora, uma \u00e1rvore toma conta de si mesma, sim, mas n\u00e3o da mesma forma na qual eu, Carlos, tomo conta de mim. E por que n\u00e3o tomar isso em considera\u00e7\u00e3o?”<\/span><\/h2>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

IHU On-line \u2013 Segundo a Bio\u00e9tica<\/a>, o que h\u00e1 de especial em um ser vivo?<\/strong><\/p>\n

Carlos Naconecy –<\/strong> Um ser vivo pode ser caracterizado por sua tend\u00eancia a defender continuamente sua pr\u00f3pria exist\u00eancia, sua pr\u00f3pria integridade, resistindo permanentemente a tudo aquilo que pode conduzir \u00e0 sua morte. E ele faz isso de maneira espont\u00e2nea, vale dizer, de maneira aut\u00f4noma, atrav\u00e9s da sua capacidade de movimenta\u00e7\u00e3o autopropelida. Ou seja, todo e qualquer ser vivo “pilota”<\/strong> a sua pr\u00f3pria vida, ainda que n\u00e3o tenha consci\u00eancia desse fato. Toda vida \u00e9 defendida pelo que ela \u00e9, em si mesma. H\u00e1 uma identidade biol\u00f3gica que \u00e9 buscada e conservada pelo indiv\u00edduo. Cada organismo \u00e9 o que ele espontaneamente procura ser. Nesse sentido, qualquer organismo, sendo um sistema biol\u00f3gico de uma complexidade que varia segundo a esp\u00e9cie a que pertence, \u00e9 um sistema automantenedor, autossustent\u00e1vel.<\/p>\n

Assim, mesmo que um ser vivo n\u00e3o tenha uma psicologia, uma subjetividade (como os animalistas costumam ressaltar)<\/strong>, ele ainda tem um “self”<\/em>, uma identidade som\u00e1tica, como diz o fil\u00f3sofo Holmes Rolston III<\/strong>.<\/p>\n

Note que uma barata, enquanto estiver viva, est\u00e1 permanentemente valorando coisas: ela prefere comer a passar fome, proteger-se a desabrigar-se, calor ao frio, escuro \u00e0 claridade, enfim, ela prefere viver a morrer \u2014 e viver bem, enquanto barata. O que foi dito sobre esse inseto tamb\u00e9m vale para o reino vegetal: uma planta prefere um certo mineral a outro quando suas ra\u00edzes buscam nutrientes na terra. Ela mostra que valoriza um determinado pH do solo em vez de outro. A autonomia como propriedade natural est\u00e1 presente n\u00e3o apenas no mundo macrosc\u00f3pico, mas tamb\u00e9m no microsc\u00f3pico. Uma criatura ainda mais “insignificante”<\/em>, a bact\u00e9ria Escherichia coli (E. coli)<\/strong>, tamb\u00e9m \u00e9 um agente valorador: consta que, quando ela tem \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o um suprimento de lactose e glicose, ela prioriza a lactose, e ir\u00e1 se alimentar do segundo nutriente apenas quando o primeiro j\u00e1 n\u00e3o estiver mais dispon\u00edvel. Como ocorre com outros tantos seres vivos, a valora\u00e7\u00e3o permanente levada a cabo pela barata, pela planta e pela bact\u00e9ria est\u00e1 a servi\u00e7o da otimiza\u00e7\u00e3o da sobreviv\u00eancia desses seres, em resposta a fatores externos.<\/p>\n

De que forma essa caracteriza\u00e7\u00e3o nos carrega para o campo moral? Ora, se a mais despercebida criatura vida, como um arbusto ou uma formiga, busca de forma aut\u00f4noma e ativa a perpetua\u00e7\u00e3o da sua exist\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o da sua pr\u00f3pria integridade e de sua funcionalidade em face das vicissitudes em seu ambiente, \u00e9 justamente esse esfor\u00e7o cont\u00ednuo, aut\u00f4nomo e autointeressado que, segundo essa concep\u00e7\u00e3o, deve receber nosso respeito. Por qual raz\u00e3o esse empenho individual, intenso e ativo, essa insist\u00eancia obstinada, n\u00e3o deveria ser tomada em conta em termos morais? Uma vez que o estado que qualquer ser vivo busca \u00e9 um estado valorado ou por ele valorizado, ent\u00e3o o pr\u00f3prio organismo \u00e9 portador de valor (um valor objetivo, i.e.<\/strong>, mesmo que ele pr\u00f3prio n\u00e3o seja consciente desse valor ou dessa valora\u00e7\u00e3o).<\/p>\n

IHU On-line \u2013 Em que medida faz sentido falar em obriga\u00e7\u00f5es ou deveres morais com a vida?<\/strong><\/p>\n

Carlos Naconecy \u2013<\/strong> Atrav\u00e9s do que se pode chamar de “princ\u00edpio da transitividade de valora\u00e7\u00e3o”: se moscas e plantas s\u00e3o capazes de valorizar elas mesmas suas pr\u00f3prias vidas, ent\u00e3o n\u00f3s, agentes morais, temos uma boa raz\u00e3o para considerar suas vidas tamb\u00e9m valiosas, em si e por si mesmas (na terminologia filos\u00f3fica, valiosas intrinsecamente)<\/strong>. Note que estamos diante de uma extens\u00e3o da \u00c9tica Animal<\/strong>. Um eticista animalista, como Peter Singer<\/strong>, dir\u00e1 que n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o para respeitar alguma coisa viva que n\u00e3o seja capaz de experimentar estados mentais de sofrimento, prazer, dor ou contentamento. Singer diz que, nesses casos, nada h\u00e1 para ser levado em conta. Um animal se importa consigo mesmo; um vegetal, n\u00e3o! Ora, uma \u00e1rvore toma conta de si mesma, sim, mas n\u00e3o da mesma forma na qual eu, Carlos<\/strong>, tomo conta de mim. E por que n\u00e3o tomar isso em considera\u00e7\u00e3o? Apenas porque n\u00e3o \u00e9 a minha forma, a forma humana, de levar a cabo essa tarefa?<\/p>\n

\u00c9 claro que um inseto, uma planta ou uma bact\u00e9ria n\u00e3o lan\u00e7a e nem \u00e9 capaz de lan\u00e7ar m\u00e3o dos mesmos recursos que eu me utilizo, no meu dia a dia, para atingir esse intento. Diferentemente de uma formiga e de uma mosca, eu e o restante da humanidade usamos nossa racionalidade abstrata e criatividade, desenvolvemos ci\u00eancia e constru\u00edmos civiliza\u00e7\u00f5es para manter nossa exist\u00eancia nos padr\u00f5es humanos. Entretanto, sob essa \u00f3tica haveria apenas e t\u00e3o somente uma diferen\u00e7a de sofistica\u00e7\u00e3o e complexidade entre pessoas, insetos e plantas nesse processo de manuten\u00e7\u00e3o de um modo espec\u00edfico de vida.<\/p>\n\n\n\n\n
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“O uso de avi\u00f5es comerciais, que mata e perturba o voo dos p\u00e1ssaros, viola algum direito desses animais?”<\/span><\/h2>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

IHU On-line \u2013 Onde o conceito de direitos entra nessa discuss\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

Carlos Naconecy \u2013<\/strong> Algu\u00e9m poderia perguntar se essas obriga\u00e7\u00f5es quanto aos animais ou a tudo o que \u00e9 vivo implicam ou n\u00e3o em certos direitos. A terminologia de direitos nasceu no contexto das sociedades liberais da Europa<\/strong> dos s\u00e9culos XVII<\/strong> e XVIII<\/strong>. Trata-se, portanto, de um conceito j\u00e1 bem familiar entre n\u00f3s. A extens\u00e3o de direitos para al\u00e9m da classe dos homens brancos adultos ocidentais n\u00e3o apresentou grandes problemas l\u00f3gico-normativos (mas, evidentemente, foi algo bastante dif\u00edcil em termos sociopol\u00edticos), uma vez que significava basicamente que mulheres, negros, \u00edndios, crian\u00e7as e outros exclu\u00eddos deveriam receber o mesmo tratamento que os ent\u00e3o portadores de direitos j\u00e1 recebiam.<\/p>\n

A amplia\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica e formal da no\u00e7\u00e3o de direitos para entidades n\u00e3o humanas, entretanto, conduziria a uma casu\u00edstica de potenciais conflitos de interesses ainda inimagin\u00e1veis por n\u00f3s. Em outras palavras, que alcance pr\u00e1tico isso teria? Estamos falando apenas de situa\u00e7\u00f5es de evidente crueldade, abusos patentes e vandalismo expl\u00edcito?<\/p>\n

Estamos pensando em casos como a ca\u00e7a desportiva, cegar um coelho para testar um cosm\u00e9tico ou derrubar uma \u00e1rvore centen\u00e1ria para criar uma vaga para um autom\u00f3vel? Ou, se animais t\u00eam direitos, a pecu\u00e1ria (de n\u00e3o subsist\u00eancia)<\/strong> como um todo teria que ser imediatamente abolida no mundo inteiro? Se peixes t\u00eam direitos, a explora\u00e7\u00e3o humana dos oceanos, incluindo o uso de navios e de plataformas mar\u00edtimas, deve ser revogada? O uso de avi\u00f5es comerciais, que mata e perturba o voo dos p\u00e1ssaros, viola algum direito desses animais?<\/p>\n

Note que a mera perspectiva dessa amplia\u00e7\u00e3o de direitos \u2014 reconhecendo os n\u00e3o humanos como nossos iguais no sentido moral \u2014 \u00e9 altamente revolucion\u00e1ria. \u00c9 claro que a perplexidade que essa ideia nos causa \u00e9 an\u00e1loga \u00e0quela que rondava as mentalidades escravocratas de outrora, mas tamb\u00e9m tem algo de desan\u00e1logo: os animais n\u00e3o podem nos informar qual \u00e9 a intensidade dos seus interesses em cada um desses cen\u00e1rios de conflito. Do mesmo modo que se passa nas rela\u00e7\u00f5es humanas, n\u00e3o bastaria apenas evocar o direito \u00e0 vida, \u00e0 liberdade e \u00e0 integridade f\u00edsica\/psicol\u00f3gica dos animais para dar conta dessa problem\u00e1tica.<\/p>\n

Fonte: IHU On-line<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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