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Por Cl\u00f3vis Borges*<\/p>\n
Criado a pouco mais de dez anos, num desmembramento do IBAMA (Instituto Brasileiro do meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis), o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade) nasceu num processo conturbado, em meio a crises de funcion\u00e1rios contr\u00e1rios ao fracionamento do IBAMA. A expectativa, no entanto, era de que a independ\u00eancia estabelecida com a mudan\u00e7a trouxesse mais legitimidade, for\u00e7a e articula\u00e7\u00e3o para que os temas relacionados \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade fossem melhor atendidos no Brasil.<\/p>\n
A ideia era que o ICMBio n\u00e3o fosse apenas respons\u00e1vel pelo manejo adequado das Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, como costumeiramente ainda \u00e9 reconhecido. Mas que fosse uma inst\u00e2ncia capaz de garantir e conciliar a conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade em todos os espa\u00e7os do territ\u00f3rio nacional. Uma dota\u00e7\u00e3o, portanto, muito mais relevante, por suas condi\u00e7\u00f5es de abrang\u00eancia e complexidade. Mas n\u00e3o foi o que aconteceu. Pelo menos n\u00e3o nos primeiros anos de exist\u00eancia do novo Instituto. Sem um corpo de funcion\u00e1rios m\u00ednimo, nem estrutura adequada, o desmembramento do IBAMA n\u00e3o foi em nada harmonioso. Mesmo os espa\u00e7os f\u00edsicos da antiga autarquia deixaram de estar dispon\u00edveis ao novo Instituto. Pelo menos dois anos de situa\u00e7\u00e3o indefinida n\u00e3o permitiram uma atua\u00e7\u00e3o mais consistente, em fun\u00e7\u00e3o do caos instalado.<\/p>\n
As dificuldades vividas nos primeiros anos, aos poucos, deram espa\u00e7o \u00e0 busca por maior equil\u00edbrio. A contrata\u00e7\u00e3o de novos funcion\u00e1rios p\u00fablicos realizada pelo Governo Federal alimentou o ICMBio de um corpo de jovens profissionais de v\u00e1rias \u00e1reas de conhecimento, aumentando o contingente de colaboradores e oxigenando o grupo remanescente que vinha do IBAMA.<\/p>\n
Se houver uma compara\u00e7\u00e3o com a estrutura da antiga e a SEMA (Secretaria Especial do Meio Ambiente), atrelada ao IBDF (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal) hoje IBAMA – nas d\u00e9cadas de 70 e 80, que fez milagres com apenas um punhado de funcion\u00e1rios numa \u00e9poca completamente avessa ao tema da conserva\u00e7\u00e3o, o surgimento do ICMBio, realmente, representa um grande avan\u00e7o potencial pelas condi\u00e7\u00f5es que apresenta.<\/p>\n
O que precisa ser ressaltado, entretanto, com todos os erros e mal entendidos que possam ter ocorrido, \u00e9 que, finalmente, o Brasil foi capaz de estruturar, mesmo que ainda de forma muito aqu\u00e9m do que as demandas representavam, uma institui\u00e7\u00e3o diretamente focada no tema da conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade. Nenhuma outra inst\u00e2ncia no \u00e2mbito federal tem hoje essa prerrogativa. Tal conjuntura coloca o ICMBio numa posi\u00e7\u00e3o altamente estrat\u00e9gica no que se refere \u00e0 tarefa de reverter os gigantescos processos de degrada\u00e7\u00e3o ambiental no territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n
H\u00e1, realmente, um grande desafio inerente \u00e0 maior miss\u00e3o do ICMBio: transformar a conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade numa quest\u00e3o estrat\u00e9gica para o pa\u00eds e respeitada pela sociedade brasileira. E demonstrar que, tanto nos aspectos socioculturais quanto econ\u00f4micos, h\u00e1 motivos de sobra para fazer da conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade uma bandeira nacional, com maior poder pol\u00edtico, independ\u00eancia t\u00e9cnica e or\u00e7amento compat\u00edvel com seus desafios.<\/p>\n
A luta do ICMBio, no entanto, recebe \u00e2nimos contrariados dos que ainda enxergam a conserva\u00e7\u00e3o como um empecilho ao desenvolvimento. Trata-se de uma luta direta contra vis\u00f5es antag\u00f4nicas ainda fortemente presentes e, em grande parte, constitu\u00eddas pelos setores da economia que se beneficiam de forma indevida de toda a sociedade, ao sustentarem o avan\u00e7o da degrada\u00e7\u00e3o dos remanescentes naturais em todos os biomas nacionais.<\/p>\n
Para a surpresa dos brasileiros, nesse atual momento em que a governabilidade do pa\u00eds vem sendo duramente contestada, surgiu, semanas atr\u00e1s, uma manipula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que buscava uma abusiva interfer\u00eancia pol\u00edtico partid\u00e1ria na gest\u00e3o do ICMBio. Esse descalabro ocorre, justamente, em coincid\u00eancia com o an\u00fancio de uma nova ferramenta inovadora que permite ao \u00f3rg\u00e3o um acesso a recursos robustos, que poder\u00e3o lhe garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de atua\u00e7\u00e3o. Depois de alguma press\u00e3o feita por entidades conservacionistas, artistas, funcion\u00e1rios do \u00f3rg\u00e3os e cidad\u00e3os preocupados com o abuso que a escolha representaria, a nomea\u00e7\u00e3o para presidente do Instituto de um nome bastante duvidoso ainda n\u00e3o foi confirmada.<\/p>\n
Que permane\u00e7a a resist\u00eancia para abortar qualquer iniciativa desagregadora, t\u00edpica do fisiologismo barato e corrupto que parece dominar o Brasil. A sociedade deve continuar exigindo compromisso de gest\u00f5es s\u00e9rias, com boa estrutura e equipes qualificadas, com independ\u00eancia e sempre ciente de sua miss\u00e3o. Equipes cada vez mais comprometidas com as verdadeiras causas que representam o bem comum de todos n\u00f3s: a manuten\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Natural brasileiro.<\/p>\n
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\nDiretor-executivo da Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental (SPVS) e conselheiro do Observat\u00f3rio de Justi\u00e7a e Conserva\u00e7\u00e3o (OJC).<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"