{"id":8605,"date":"2014-10-16T14:00:40","date_gmt":"2014-10-16T14:00:40","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=8605"},"modified":"2014-10-16T10:50:41","modified_gmt":"2014-10-16T10:50:41","slug":"pb-tem-so-25-cidades-com-pedido-de-adesao-ao-sistema-nacional-de-combate-a-fome","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/pb-tem-so-25-cidades-com-pedido-de-adesao-ao-sistema-nacional-de-combate-a-fome\/","title":{"rendered":"PB tem s\u00f3 25 cidades com pedido de ades\u00e3o ao sistema nacional de combate \u00e0 fome"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>At\u00e9 agosto deste ano, apenas 25 cidades da Para\u00edba haviam realizado pedido de ades\u00e3o ao Sistema de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Sisan) que possibilita aos munic\u00edpios acessar recursos federais para investimentos na \u00e1rea de Seguran\u00e7a Alimentar. Esses s\u00e3o os dados mais recentes divulgados pela Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o da Para\u00edba, estado com 223 munic\u00edpios. Nesta quinta-feira (16), \u00e9 celebrado o Dia Mundial da Alimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Segundo o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social e Combate \u00e0 Fome (MDS), desde 2009 que n\u00e3o h\u00e1 dados atualizados sobre o n\u00famero de pessoas com fome na Para\u00edba.<\/p>\n

Naquele ano, o IBGE contabilizou 600 mil pessoas (em torno de 19% da popula\u00e7\u00e3o da \u00e9poca) que estavam nessa situa\u00e7\u00e3o, o que, conforme o MDS, pode ter diminu\u00eddo drasticamente at\u00e9 2014, acompanhando um levantamento divulgado em 16 de setembro deste ano, em Roma, pela Organiza\u00e7\u00e3o da ONU para Alimenta\u00e7\u00e3o e Agricultura (FAO – em ingl\u00eas).<\/p>\n

O Brasil tem 3,4 milh\u00f5es de pessoas com fome, o que representa 1,7% da popula\u00e7\u00e3o. Apesar dos n\u00fameros ainda assustarem, o pa\u00eds conseguiu sair do mapa da fome no mundo, reduzindo em 84,7%, entre 1990 e 2014, a quantidade de pessoas em vulnerabilidade alimentar, segundo dados divulgados pelo MDS, a partir dos resultados da FAO.<\/p>\n

O que pode ter diminu\u00eddo a fome na Para\u00edba<\/strong><\/p>\n

O MDS aponta como raz\u00f5es para a queda estimada (ainda n\u00e3o contabilizada) da fome na Para\u00edba, o Bolsa Fam\u00edlia, que chega a 520 mil fam\u00edlias do estado<\/strong><\/a>; a distribui\u00e7\u00e3o de cisternas <\/strong><\/a>e o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA)<\/strong><\/a>, coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano e executado pela Emater.<\/p>\n

De acordo com a Sedh, cerca de 2,2 mil pequenos agricultores cadastrados no PAA, em aproximadamente 130 cidades, vendem produtos para o Governo Federal, que doa para escolas, pres\u00eddios e restaurantes populares. Esses locais distribuem cerca de 6,1 milh\u00f5es de refei\u00e7\u00f5es por m\u00eas para 137,8 mil pessoas, atendendo \u00e0quelas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e econ\u00f4mica na Para\u00edba.<\/p>\n

O presidente do Conselho Estadual de Seguran\u00e7a Alimentar no estado, Arimat\u00e9ia Fran\u00e7a, disse ao Portal Correio<\/strong> que 76% do valor do Bolsa Fam\u00edlia recebido pelos benefici\u00e1rios do programa \u00e9 utilizado para a compra de alimentos.<\/p>\n

\u201cApesar da seca<\/strong><\/a> e das favelas nas grandes cidades do estado<\/strong><\/a>, os programas sociais t\u00eam auxiliado muito na redu\u00e7\u00e3o da fome no Brasil e na Para\u00edba. O Bolsa Fam\u00edlia e o PAA, por exemplo, com certeza devem ter tirado uma grande parcela dessas 600 mil pessoas da vulnerabilidade alimentar na Para\u00edba nesses cinco anos\u201d, disse Arimat\u00e9ia.<\/p>\n

O combate \u00e0 fome<\/strong><\/p>\n

Fran\u00e7a explicou ainda que uma das formas de acompanhar a situa\u00e7\u00e3o da fome e combat\u00ea-la \u00e9 por meio das a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pela C\u00e2mara Intersecretarial de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Caisan), composta por 22 \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do Governo do Estado.<\/p>\n

Por meio da Caisan, \u00e9 constru\u00eddo o Plano Estadual de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional. Segundo Fran\u00e7a, esse Plano s\u00f3 ser\u00e1 totalmente efetivado quando as 223 prefeituras se cadastrarem junto ao Sisan para permitir que os Munic\u00edpios acessem recursos federais para investimentos na \u00e1rea de Seguran\u00e7a Alimentar.<\/p>\n

\u201cA popula\u00e7\u00e3o deve cobrar dos gestores municipais para que eles procurem a Sedh, a Emater ou o Consea para se informar sobre como fazer esse cadastramento e ter acesso aos programas que garantam distribui\u00e7\u00e3o de alimentos, com est\u00edmulo \u00e0 agricultura e ao consumo, de forma que assim consigamos concluir o Plano Estadual de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional, necess\u00e1rio para a erradica\u00e7\u00e3o da fome na Para\u00edba\u201d, explicou Arimat\u00e9ia.<\/p>\n

A fome no mundo<\/strong><\/p>\n

A FAO divulgou em setembro deste ano que o mundo tem 805 milh\u00f5es de habitantes em situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a alimentar, que, infelizmente, n\u00e3o t\u00eam nada a comemorar neste Dia Mundial da Alimenta\u00e7\u00e3o (16). Apesar de ser muito alto, houve uma redu\u00e7\u00e3o de 200 milh\u00f5es nesse n\u00famero, com rela\u00e7\u00e3o a 1990.<\/p>\n

Em 2000, foi determinado pela ONU que o primeiro dos oito Objetivos do Mil\u00eanio \u00e9 ‘Acabar Com a Fome e a Mis\u00e9ria’, uma meta quase que totalmente alcan\u00e7ada pelo Brasil, que j\u00e1 tem menos de 5% da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de risco nutricional, percentual abaixo do qual a organiza\u00e7\u00e3o considera que um pa\u00eds superou o problema da fome.<\/p>\n

Isso faz do pa\u00eds um modelo em projetos de erradica\u00e7\u00e3o da fome entre as na\u00e7\u00f5es emergentes, apesar dos grandes desafios que ainda precisam ser vencidos.<\/p>\n

Direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Conforme consta na Lei Org\u00e2nica de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (LOSAN – artigo 7\u00b0 da Lei n\u00b0 11.346, de 15 de setembro de 2006), a \u201cCaisan tem a responsabilidade de (1) elaborar, a partir das diretrizes emanadas do Consea, a Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional \u2013 PNSAN e o Plano Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional \u2013 PlanSAN, indicando diretrizes, metas, fontes de recursos e instrumentos de acompanhamento, monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o de sua implementa\u00e7\u00e3o; (2) coordenar a execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica e do Plano; (3) e articular as pol\u00edticas e os planos de suas cong\u00eaneres estaduais e do Distrito Federal\u201d.<\/p>\n

O artigo 3\u00ba da mesma lei diz que “a seguran\u00e7a alimentar e nutricional consiste na realiza\u00e7\u00e3o do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base pr\u00e1ticas alimentares promotoras de sa\u00fade que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econ\u00f4mica e socialmente sustent\u00e1veis”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

At\u00e9 agosto deste ano, apenas 25 cidades da Para\u00edba haviam realizado pedido de ades\u00e3o ao<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":8607,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"uagb_featured_image_src":{"full":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2014\/10\/combate_fome.jpg",415,265,false],"thumbnail":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2014\/10\/combate_fome.jpg",150,96,false],"medium":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2014\/10\/combate_fome.jpg",300,192,false],"medium_large":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2014\/10\/combate_fome.jpg",415,265,false],"large":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2014\/10\/combate_fome.jpg",415,265,false],"1536x1536":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2014\/10\/combate_fome.jpg",415,265,false],"2048x2048":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2014\/10\/combate_fome.jpg",415,265,false],"cream-magazine-thumbnail-2":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2014\/10\/combate_fome.jpg",415,265,false],"cream-magazine-thumbnail-3":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2014\/10\/combate_fome.jpg",415,265,false],"cream-magazine-thumbnail-4":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2014\/10\/combate_fome.jpg",415,265,false]},"uagb_author_info":{"display_name":"","author_link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/author\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"At\u00e9 agosto deste ano, apenas 25 cidades da Para\u00edba haviam realizado pedido de ades\u00e3o ao","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8605"}],"collection":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8605"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8605\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8607"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8605"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8605"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8605"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}