{"id":85538,"date":"2018-05-24T08:56:26","date_gmt":"2018-05-24T11:56:26","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=85538"},"modified":"2018-05-24T08:56:26","modified_gmt":"2018-05-24T11:56:26","slug":"organizacoes-internacionais-lucram-milhoes-com-contrabando-de-agrotoxicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/organizacoes-internacionais-lucram-milhoes-com-contrabando-de-agrotoxicos\/","title":{"rendered":"Organiza\u00e7\u00f5es Internacionais lucram milh\u00f5es com contrabando de agrot\u00f3xicos"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Estima-se que 20% dos agrot\u00f3xicos consumidos no Brasil tenham origem ilegal. A alta lucratividade e as penas brandas para quem for flagrado com o produto contrabandeado tornam esse crime extremamente atrativo e dificultam o trabalho da pol\u00edcia.<\/p>\n

O Brasil \u00e9 desde 2008 o maior consumidor mundial de agrot\u00f3xicos, utilizando 20% de todo o pesticida comercializado no planeta. O aumento do consumo acompanhou um processo de desindustrializa\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds em favor de uma economia cada vez mais voltada para a agro-exporta\u00e7\u00e3o, especialmente da soja. Se no ano 2000 o pa\u00eds consumiu 180 mil toneladas de agrot\u00f3xicos, em 2014 esse n\u00famero passou para 500 mil toneladas.<\/p>\n

Isso se considerarmos apenas os dados oficiais. Segundo estimativa do Sindicato Nacional da Ind\u00fastria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg), 20% dos agrot\u00f3xicos consumidos no Brasil tem origem ilegal. Ou seja: se houvesse uma “ind\u00fastria” pirata, ela seria a terceira ou quarta maior produtora de agrot\u00f3xicos do pa\u00eds. Este foi um dos assuntos discutidos na \u00faltima semana durante o durante o I Semin\u00e1rio Internacional de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Ambiental de Agrot\u00f3xicos, promovido em Porto Alegre pelo Ibama.<\/p>\n

Os produtos ilegais se enquadram em tr\u00eas categorias: agrot\u00f3xicos ilegais contrabandeados (tem a venda proibida no Brasil), agrot\u00f3xicos legais contrabandeados (autorizados no Brasil mas que entram ilegalmente pela fronteira) e agrot\u00f3xicos ilegais falsificados (que tentam se passar por um determinado produto, mas t\u00eam em sua composi\u00e7\u00e3o outras subst\u00e2ncias).<\/p>\n

O Chefe de Divis\u00e3o T\u00e9cnico-Ambiental do Ibama no Rio Grande do Sul, Rodrigo Dutra da Silva, explica que todo produto contrabandeado, mesmo aquele cujo princ\u00edpio ativo \u00e9 autorizado no Brasil, representa um risco para as pessoas e o meio ambiente: “S\u00e3o produtos em que eu nem sei se o que est\u00e1 no r\u00f3tulo condiz com a realidade. Veio \u00e0 margem da legalidade, de madrugada, aos finais de semana, se escondendo das autoridades. No Brasil \u00e9 autorizado o produto, que \u00e9 um conjunto. Tem o princ\u00edpio ativo e tem outros componentes, que podem ser t\u00e3o t\u00f3xicos quanto o pr\u00f3prio princ\u00edpio ativo”.<\/p>\n

Produto ilegal engorda contas milion\u00e1rias<\/strong><\/p>\n

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Opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal contra tr\u00e1fico de agrot\u00f3xicos em Santana do Livramento, RS, em mar. 2012. Foto: Ascom\/PF.<\/p>\n<\/div>\n

Nada de sacoleiros ou pequenos fornecedores. O contrabando de agrot\u00f3xicos \u00e9 um crime arrojado e altamente capitalizado. S\u00e3o grandes grupos internacionais, que normalmente fazem o servi\u00e7o completo: trazem os produtos da China ou da \u00cdndia para o Uruguai, onde trocam as embalagens e os r\u00f3tulos, para ent\u00e3o entregar o produto ilegal diretamente nas propriedades dos produtores rurais, do outro lado da fronteira.<\/p>\n

Andr\u00e9 Luiz Martins Epif\u00e2nio \u00e9 delegado da Pol\u00edcia Federal em Uruguaiana, na fronteira do Rio Grande do Sul com o Uruguai, e atua na linha de frente no combate ao contrabando. A \u00faltima grande opera\u00e7\u00e3o foi em 2012, quando 49 pessoas foram presas. O que mais impressionou o delegado foram as contas banc\u00e1rias dos envolvidos: “\u00c9 muito lucrativo. Tivemos situa\u00e7\u00f5es de indiv\u00edduos que se apresentam como p\u00e9s de chinelos e tinham R$ 4,5 milh\u00f5es na conta banc\u00e1ria”.<\/p>\n

A alta margem de lucro \u00e9 um est\u00edmulo \u00e0 reincid\u00eancia no crime. Mesmo os preju\u00edzos causados pelas apreens\u00f5es j\u00e1 fazem parte do c\u00e1lculo financeiro das quadrilhas. Ainda segundo o delegado, uma carga que custou R$ 500 mil aos contrabandistas \u00e9 revendida por R$ 3 milh\u00f5es no Brasil. As penas para quem for flagrado transportando pesticidas ilegais tampouco \u00e9 efetiva para dissuadir os criminosos: at\u00e9 quatro anos de pris\u00e3o, com libera\u00e7\u00e3o ap\u00f3s pagamento de fian\u00e7a. “A const\u00e2ncia das pris\u00f5es envolvendo as mesmas pessoas mostra que as medidas penais n\u00e3o est\u00e3o fazendo com que eles respeitem a proibi\u00e7\u00e3o do contrabando de agrot\u00f3xicos. Por que? Porque \u00e9 muito lucrativo”. Para Epif\u00e2nio, a \u00fanica maneira de reduzir efetivamente o contrabando \u00e9 diminuir os impostos sobre os produtos nacionais, tornando o produto ilegal menos competitivo.<\/p>\n

Ibama defende padroniza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o no continente<\/strong><\/p>\n

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Apreens\u00e3o de agrot\u00f3xicos contrabandeados do Paraguai. Foto: Ibama.<\/p>\n<\/div>\n

A presidente do Ibama, Suely Ara\u00fajo, acredita que uma das formas de reduzir o contrabando seria uma padroniza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o relativa aos agrot\u00f3xicos nos pa\u00edses da regi\u00e3o: “Eu defendo que a padroniza\u00e7\u00e3o que seja feita por cima. Nos pa\u00edses que t\u00eam uma legisla\u00e7\u00e3o menos exigente, vamos ver o que eles podem fazer para que tenham uma legisla\u00e7\u00e3o mais rigorosa”.<\/p>\n

Suely Ara\u00fajo tamb\u00e9m destacou a import\u00e2ncia da \u00a0Rede Sul-americana de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Cumprimento Ambiental (Red Lafica), integrada por institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental da Argentina, Brasil, Bol\u00edvia, Col\u00f4mbia, Chile, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, Paraguai, Peru e Rep\u00fablica Dominicana. O Uruguai, de onde parte a maior parte dos agrot\u00f3xicos contrabandeados, n\u00e3o faz parte da Rede.<\/p>\n

O produto legal usado ilegalmente<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 o produto contrabandeado que desafia os \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Na maioria das vezes, os crimes relacionados ao uso irregular de agrot\u00f3xicos s\u00e3o cometidos com pesticidas legais, devidamente autorizados e vendidos no Brasil.<\/p>\n

O procedimento para aplicar um agrot\u00f3xico \u00e9 semelhante \u00e0quele de quem vai tomar um rem\u00e9dio de uso restrito. S\u00f3 que em vez da receita m\u00e9dica, \u00e9 necess\u00e1ria uma receita agron\u00f4mica assinada por um profissional habilitado. O documento precisa indicar o diagn\u00f3stico da praga ou doen\u00e7a a ser combatida, o tipo de produto indicado, o modo, local, dose e frequ\u00eancia da aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Entre as principais irregularidades encontradas pelas equipes fiscaliza\u00e7\u00e3o, est\u00e1 a aplica\u00e7\u00e3o sem \u2012 ou em desacordo \u2012 com a receita agron\u00f4mica. Outras vezes, a receita \u00e9 irregular ou est\u00e1 equivocada. O uso de produtos fora do prazo de validade e o descarte irregular de embalagens tamb\u00e9m s\u00e3o crimes comuns na rotina de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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