{"id":85336,"date":"2018-05-20T11:00:45","date_gmt":"2018-05-20T14:00:45","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=85336"},"modified":"2018-05-20T09:48:52","modified_gmt":"2018-05-20T12:48:52","slug":"qual-e-a-contribuicao-da-zona-franca-de-manaus-para-a-amazonia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/qual-e-a-contribuicao-da-zona-franca-de-manaus-para-a-amazonia\/","title":{"rendered":"Qual \u00e9 a contribui\u00e7\u00e3o da Zona Franca de Manaus para a Amaz\u00f4nia?"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>De forma assustadora,\u00a0recente relat\u00f3rio do Banco Mundial<\/a>\u00a0revela como o diagn\u00f3stico do organismo internacional relativo \u00e0 Zona Franca de Manaus apresenta-se desprovido de evid\u00eancias t\u00e9cnicas. Denominado \u201cUm ajuste justo: an\u00e1lise da efici\u00eancia e equidade do gasto p\u00fablico no Brasil\u201d e encomendado pelo Minist\u00e9rio da Fazenda de nosso pa\u00eds, o estudo traz ainda uma s\u00e9rie de recomenda\u00e7\u00f5es para diferentes setores da a\u00e7\u00e3o p\u00fablica, que repercutiram nacional e internacionalmente, e muitas delas tamb\u00e9m se mostram pass\u00edveis de questionamentos. Torna-se, portanto, imprescind\u00edvel exigir mais rigor e melhor avalia\u00e7\u00e3o da entidade internacional sob o risco de vermos a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas baseadas em premissas equivocadas.<\/p>\n

No caso espec\u00edfico da prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Amaz\u00f4nia, tema\u00a0deste artigo, o relat\u00f3rio afirma que \u201cA Zona Franca de Manaus, que custou 0,38% do PIB em isen\u00e7\u00f5es fiscais em 2015, tamb\u00e9m parece ser pouco eficaz e deveria ser, pelo menos, reformulada para que contribua de maneira eficaz para a economia local<\/em>\u201d. No relat\u00f3rio, a an\u00e1lise da Zona Franca de Manaus mereceu as concisas tr\u00eas linhas acima reproduzidas, algo bastante prec\u00e1rio para tema t\u00e3o fundamental que, em suma, \u00e9 a quest\u00e3o da Amaz\u00f4nia brasileira.<\/p>\n

O mais grave \u00e9 que a conclus\u00e3o do banco se baseia em um \u00fanico documento de apoio: um texto para discuss\u00e3o elaborado pela consultoria legislativa do Senado brasileiro. Quer dizer, o documento-fonte n\u00e3o configura trabalho submetido ao crivo de revis\u00e3o independente. Trata-se de avalia\u00e7\u00e3o que n\u00e3o apresenta rigor acad\u00eamico para embasar uma conclus\u00e3o com a seriedade que se esperaria do Banco Mundial. A superficialidade da an\u00e1lise que sustenta a leitura feita pelo organismo internacional leva ao descr\u00e9dito o diagn\u00f3stico produzido a pedido do governo federal.<\/p>\n

Assim, a composi\u00e7\u00e3o da equipe do relat\u00f3rio n\u00e3o reflete \u201cas melhores pr\u00e1ticas internacionais\u201d que o relat\u00f3rio diz seguir. O Banco Mundial n\u00e3o pode se dar ao luxo de cometer erros elementares ao n\u00e3o montar uma equipe interdisciplinar para lidar com a complexidade da Zona Franca de Manaus. \u00c9 impressionante que um tema diretamente relacionado com o futuro da Amaz\u00f4nia seja tratado sem especialistas em meio ambiente.<\/p>\n

O Banco Mundial deveria ter envolvido o seu departamento de meio ambiente e o governo brasileiro deveria ter inclu\u00eddo t\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e n\u00e3o apenas da Fazenda. Vale lembrar que a an\u00e1lise do Banco Mundial deveria ter considerado os principais acordos internacionais da atualidade, como os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da ONU e o Acordo de Paris sobre mudan\u00e7a clim\u00e1tica. O relat\u00f3rio ignora solenemente tal documenta\u00e7\u00e3o, fruto de muitas negocia\u00e7\u00f5es entre povos, e comete erros prim\u00e1rios inadmiss\u00edveis.<\/p>\n

A Zona Franca de Manaus tem sido instrumento importante para a redu\u00e7\u00e3o do desmatamento na Amaz\u00f4nia e a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais entre a regi\u00e3o Norte e o restante do Brasil. Ao concentrar as atividades econ\u00f4micas no Polo Industrial de Manaus, os agentes econ\u00f4micos e as for\u00e7as pol\u00edticas relacionadas \u00e0 grilagem de terras, extra\u00e7\u00e3o ilegal de madeira e desmatamento ilegal possuem menos for\u00e7a no Amazonas do que nos demais estados da regi\u00e3o. Ainda que sem inten\u00e7\u00e3o, a Zona Franca de Manaus se tornou uma das mais eficazes pol\u00edticas de redu\u00e7\u00e3o do desmatamento na Amaz\u00f4nia. Foi exatamente esse benef\u00edcio indireto para a conserva\u00e7\u00e3o ambiental que levou o Congresso Nacional a aprovar a extens\u00e3o da Zona Franca de Manaus por mais 50 anos, de forma quase un\u00e2nime.<\/p>\n

Pela complexidade de sua a\u00e7\u00e3o, a Zona Franca de Manaus requer uma an\u00e1lise mais s\u00e9ria e aprofundada que aponte rumos para a sua reformula\u00e7\u00e3o e seu aprimoramento. \u00c9 necess\u00e1rio ter uma vis\u00e3o de longo prazo, considerando o dinamismo das novas tecnologias e arranjos produtivos globais, especialmente na ind\u00fastria de eletroeletr\u00f4nicos. Torna-se imprescind\u00edvel articular melhor a demanda com a forma\u00e7\u00e3o de profissionais pelas universidades e escolas t\u00e9cnicas da regi\u00e3o.<\/p>\n

Faz-se urgente desenvolver instrumentos espec\u00edficos para apoiar a bioeconomia baseada em produtos da biodiversidade amaz\u00f4nica. \u00c9 preciso que as empresas do Polo Industrial de Manaus se envolvam diretamente na promo\u00e7\u00e3o de programas de conserva\u00e7\u00e3o ambiental, redu\u00e7\u00e3o da pobreza e adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas das sociedades amaz\u00f4nicas. E cada vez mais se mostra fundamental modernizar e fortalecer a gest\u00e3o da Suframa e do Centro de Biotecnologia da Amaz\u00f4nia. Esses s\u00e3o temas centrais em qualquer an\u00e1lise s\u00e9ria sobre o futuro da Zona Franca de Manaus.<\/p>\n

A falha flagrante do Banco Mundial em rela\u00e7\u00e3o a tema que a cada dia se mostra de maior interesse para a preserva\u00e7\u00e3o da vida no planeta, pode ter, paradoxalmente, produzido efeito de m\u00e9rito: deixa clara a necessidade de o Brasil analisar a Zona Franca de Manaus de maneira mais abrangente, com abordagem interdisciplinar e tamb\u00e9m hol\u00edstica. Sem essa necess\u00e1ria sofistica\u00e7\u00e3o, corremos o risco de reduzir o debate sobre a import\u00e2ncia da Amaz\u00f4nia para o futuro do Brasil a meros percentuais de custo de PIB.<\/p>\n

*Superintendente-Geral da Funda\u00e7\u00e3o Amazonas Sustent\u00e1vel (FAS), PhD. por Harvard. Foi o primeiro secret\u00e1rio de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel do Amazonas<\/em><\/p>\n

**Ex-secret\u00e1rio executivo do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Exterior, atualmente \u00e9 presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Amazonas Sustent\u00e1vel (FAS)<\/em><\/p>\n

[Nota da P\u00e1gina 22<\/strong>: O Banco Mundial foi convidado a escrever um artigo em resposta a\u00a0esse assunto, de forma a ampliar o debate, mas declinou.]<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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