{"id":85133,"date":"2018-05-17T12:00:02","date_gmt":"2018-05-17T15:00:02","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=85133"},"modified":"2018-05-16T20:53:03","modified_gmt":"2018-05-16T23:53:03","slug":"votacao-de-projeto-que-libera-agrotoxicos-e-adiada-para-29-de-maio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/votacao-de-projeto-que-libera-agrotoxicos-e-adiada-para-29-de-maio\/","title":{"rendered":"Vota\u00e7\u00e3o de projeto que libera agrot\u00f3xicos \u00e9 adiada para 29 de maio"},"content":{"rendered":"
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\"\"<\/a>O projeto conhecido como Pacote do Veneno (PL 6299\/2002) sofreu uma derrota nesta quarta-feira (16\/5) na Comiss\u00e3o Especial para avaliar o PL. A presidente da comiss\u00e3o, deputada Tereza Cristina (DEM-MS) e o relator do texto, deputado Luiz Nishimori (PR-PR), juntamente com outros ruralistas, queriam votar rapidamente o projeto, mas os parlamentares opositores, expondo a falta de debates sobre a mat\u00e9ria e as diversas fragilidades no texto, conseguiram protelar a vota\u00e7\u00e3o, que deve acontecer em 29 de maio.<\/p>\n

Segundo Michel Santos, coordenador de Pol\u00edticas P\u00fablicas do WWF-Brasil, o per\u00edodo de cerca de duas semanas permitir\u00e1 que a sociedade brasileira seja melhor informada sobre o projeto de lei e, principalmente, que o relator possa ouvir segmentos at\u00e9 ent\u00e3o ignorados. \u201cO adiamento pode ser considerado uma vit\u00f3ria do meio ambiente e da sa\u00fade p\u00fablica. O texto foi redigido sem contemplar institui\u00e7\u00f5es diretamente ligadas ao tema dos agrot\u00f3xicos, como a Fiocruz, o Instituto Nacional do C\u00e2ncer, o Ibama e o ICMBio, entre outras, que j\u00e1 se posicionaram de maneira contr\u00e1ria ao projeto\u201d, analisou.<\/p>\n

Para o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), o adiamento da vota\u00e7\u00e3o pode ser considerado uma importante vit\u00f3ria da sociedade, para que o projeto possa ser mais debatido e a sociedade tome conhecimento das amea\u00e7as representadas pelo texto. \u201cEsse PL vai colocar mais veneno no prato de comida das nossas fam\u00edlias Seria um grav\u00edssimo erro revogar a lei de agrot\u00f3xicos do Brasil e criar uma nova, que tantos riscos traz \u00e0 sa\u00fade humana e ao meio ambiente, no apagar das luzes de uma legislatura\u201d criticou.<\/p>\n

Comiss\u00e3o sobre agrot\u00f3xicos<\/strong><\/p>\n

Nesta quarta (16\/5) o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia, determinou a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial para discutir a Pol\u00edtica Nacional de Redu\u00e7\u00e3o de Agrot\u00f3xicos. A medida foi uma resposta do parlamentar \u00e0 reivindica\u00e7\u00e3o da sociedade civil, que se reuniu com ele na ter\u00e7a-feira (15\/5) para discutir o PL 6299\/2002 (Pacote do Veneno). No encontro, entidades que se op\u00f5em ao projeto, juntamente com deputados, expuseram as fragilidades t\u00e9cnicas e cient\u00edficas do PL, bem como a falta de debate em torno do texto.<\/p>\n

O WWF-Brasil e a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Trabalhadores Rurais e Agricultores (Contag), por exemplo, protocolaram pedidos de reuni\u00e3o com o relator, deputado Luiz Nishimori, para discutir o PL, mas n\u00e3o receberam resposta. Requerimentos de audi\u00eancia p\u00fablica encaminhados por deputados buscando ouvir entidades como o Instituto Nacional do C\u00e2ncer (Inca) e a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Sa\u00fade Coletiva (Abrasco) tamb\u00e9m foram rejeitados. Pareceres contr\u00e1rios ao projeto, publicados por entidades como Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz e Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, dentre outras, foram ignorados pelo relator.<\/p>\n

Celebridades se posicionam<\/strong><\/p>\n

A chef, empres\u00e1ria e jurada do programa de TV Masterchef, Paola Carosella, participou da reuni\u00e3o com o deputado Rodrigo Maia e assistiu \u00e0 sess\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial que analisa o PL 6299\/2002. Paola criticou a proposta ruralista. \u201c\u00c9 um PL estranho de entender. Dizem que \u00e9 para trazer mais comida para as pessoas, mas sabemos que n\u00e3o \u00e9. A sociedade n\u00e3o sabe o que est\u00e1 sendo votado. Quando consultadas, 99% das pessoas s\u00e3o contra esse projeto, que claramente se baseia em justificativas falsas\u201d, concluiu.<\/p>\n

Outras celebridades, como Gisele B\u00fcndchen, Marcos Palmeira e Mateus Solano tamb\u00e9m externaram sua oposi\u00e7\u00e3o ao PL por meio das redes sociais. \u201cUm grupo de deputados federais quer reduzir o controle sobre esses agrot\u00f3xicos. Em nome de que a gente est\u00e1 se envenenando e poluindo nossos rios? O Brasil j\u00e1 consome 20% de todo o veneno que \u00e9 produzido no mundo\u201d, questionou Palmeira. Adicionalmente, a hashtag #ChegaDeAgrot\u00f3xicos foi a terceira mais publicada no microblog Twitter nesta quarta (16\/5).<\/p>\n

O PL 6299\/2002 prev\u00ea o registro de agrot\u00f3xicos proibidos em v\u00e1rios pa\u00edses, que cont\u00eam subst\u00e2ncias potencial ou comprovadamente cancer\u00edgenas e que causem muta\u00e7\u00f5es gen\u00e9ticas, malforma\u00e7\u00f5es fetais, problemas reprodutivos e hormonais. Tamb\u00e9m de acordo com o texto, a Anvisa e o Ibama perderiam o poder de veto sobre o registro dos agrot\u00f3xicos, passando a assumir responsabilidades meramente auxiliares, dando ao Minist\u00e9rio da Agricultura a prerrogativa de definir as autoriza\u00e7\u00f5es. Outro ponto criticado no projeto de lei \u00e9 a proposta de mudar a denomina\u00e7\u00e3o do agrot\u00f3xico para \u201cdefensivos fitossanit\u00e1rios\u201d.<\/p><\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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