{"id":84984,"date":"2018-05-13T17:01:15","date_gmt":"2018-05-13T20:01:15","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=84984"},"modified":"2018-05-14T17:14:55","modified_gmt":"2018-05-14T20:14:55","slug":"governanca-das-aguas-conceito-em-debate","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/governanca-das-aguas-conceito-em-debate\/","title":{"rendered":"Governan\u00e7a das \u00e1guas – Conceito em debate"},"content":{"rendered":"
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\"Resultado<\/h2>\n

Muito se fala sobre governan\u00e7a em nossos debates sobre a constru\u00e7\u00e3o do Observat\u00f3rio, motivado por isso, escrevo o artigo sobre o tema, apenas para iniciar a discuss\u00e3o.<\/h2>\n

A palavra governan\u00e7a \u00e9 originada do verbo grego pilotar, navegar e foi utilizado metaforicamente por Plat\u00e3o para definir o ato de governar os homens. Do latim\u00a0gubernare,<\/i>\u00a0as ra\u00edzes do termo remetem \u00e0 palavra grega\u00a0kybernan<\/i>, que se refere \u00e0s manobras de um navio. (SEYLE; KINK, 2014).<\/p>\n

O termo governan\u00e7a \u00e9 relativamente recente na literatura e tem sido usado de forma bastante ecl\u00e9tica por diferentes ramos das ci\u00eancias sociais. Sua origem est\u00e1 associada \u00e0 esfera da gest\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es (governan\u00e7a corporativa), mas tem tamb\u00e9m forte uso na ci\u00eancia pol\u00edtica (governan\u00e7a p\u00fablica).<\/p>\n

A primeira diferen\u00e7a importante que deve ser feita \u00e9 entre Governabilidade e Governan\u00e7a.\u00a0Governabilidade \u00e9 o conjunto de condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ao exerc\u00edcio do poder.<\/p>\n

A Governabilidade expressa a possibilidade em abstrato de realizar pol\u00edticas p\u00fablicas (DINIZ, 1996). Neste caso, quando se fala de governabilidade, trata-se do governo em si.<\/p>\n

Governan\u00e7a \u00e9 a compet\u00eancia do governo de praticar as decis\u00f5es tomadas ou, em outras palavras, a capacidade de governo do Estado. Envolve a disposi\u00e7\u00e3o institucional pela qual a autoridade \u00e9 exercida, de modo a propiciar as condi\u00e7\u00f5es financeiras e administrativas indispens\u00e1veis \u00e0 execu\u00e7\u00e3o dos arranjos que o governo adota (DINIZ, 1996).<\/p>\n

Governabilidade diz somente respeito ao governo. J\u00e1 governan\u00e7a, mesmo que a origem venha do setor privado, evolui e, neste caso, j\u00e1 diz mais respeito \u00e0s formas de exercitar este governo.<\/p>\n

\"Resultado<\/p>\n

Uma considera\u00e7\u00e3o importante \u00e9 o entendimento do que seja governan\u00e7a e gest\u00e3o.\u00a0Segundo Silva, \u201ca governan\u00e7a como conceito, por exemplo, pode ser trabalhada como um recurso cognitivo, com a for\u00e7a de um paradigma, auxiliando a construir leituras complexas da crise e encontrar solu\u00e7\u00f5es inovadoras e duradouras. A gest\u00e3o, por outro lado, al\u00e9m de seu componente conceitual, pode ser trabalhada como uma t\u00e9cnica que inclua as atividades de planejamento e de media\u00e7\u00e3o, transcendendo seus limites disciplinares\u201d.<\/p>\n

Portanto, governan\u00e7a \u00e9 fundamental, pois prepara a gest\u00e3o. Governan\u00e7a \u00e9 o processo e gest\u00e3o \u00e9 a pr\u00e1tica, a operacionaliza\u00e7\u00e3o. A governan\u00e7a bem preparada pode contribuir muito para que a gest\u00e3o tenha mais resultados.<\/p>\n

Segundo Castro (2007), \u201ca governan\u00e7a, sendo democr\u00e1tica, \u00e9 um processo pol\u00edtico que pode se caracterizar pelo confronto de projetos pol\u00edticos rivais, fundamentados em diferentes valores e princ\u00edpios. Consequentemente, a discuss\u00e3o sobre governan\u00e7a ainda ressalta a necessidade do debate pol\u00edtico sobre os diferentes valores e princ\u00edpios existentes na sociedade\u201d.<\/p>\n

Castro (2007) \u201cchama a aten\u00e7\u00e3o para um ponto bastante relevante, que s\u00e3o as diferen\u00e7as de pensamento pol\u00edtico, cultural, econ\u00f4mico e social presentes na sociedade e, para que a governan\u00e7a seja adequada, isto deve ser adequadamente tratado\u201d.<\/p>\n

\"Resultado<\/p>\n

Governan\u00e7a das \u00c1guas<\/h3>\n

O termo governan\u00e7a da \u00e1gua surgiu em documentos oficiais pela primeira vez no ano de 2002, na Pol\u00edtica Nacional de \u00c1guas do Qu\u00e9bec. Esta foi resultado de um processo de cinco anos, que se iniciou com a participa\u00e7\u00e3o de toda popula\u00e7\u00e3o. O processo de governan\u00e7a, previsto pela pol\u00edtica, leva em considera\u00e7\u00e3o interesses sociais, econ\u00f4micos, ambientais e tamb\u00e9m de sa\u00fade, tendo como finalidade a aplica\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios do desenvolvimento sustent\u00e1vel e o estabelecimento das condi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis para o bem-estar e a qualidade de vida das gera\u00e7\u00f5es presentes e futuras (QUEB\u00c9C, 2002).<\/p>\n

A Pol\u00edtica Nacional de \u00c1guas do Qu\u00e9bec estabelece que a governan\u00e7a deve estar focada em tr\u00eas pontos fundamentais:<\/p>\n

1) lideran\u00e7a local e regional para os processos de gest\u00e3o e lideran\u00e7a provincial para a governan\u00e7a;<\/p>\n

2) responsabilidade dos envolvidos com respeito a suas pr\u00f3prias a\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o e ao impacto de suas decis\u00f5es numa perspectiva de longo prazo para todos os usu\u00e1rios e indiv\u00edduos do ecossistema em quest\u00e3o;<\/p>\n

3) articula\u00e7\u00e3o entre todos atores envolvidos no planejamento e implementa\u00e7\u00e3o dos projetos para restaura\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e desenvolvimento que assegurar\u00e3o a sustentabilidade dos recursos h\u00eddricos e dos ecossistemas aqu\u00e1ticos.<\/p>\n

Ressalta-se ainda que devem fazer parte de todo processo o envolvimento p\u00fablico e a dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, medidas adotadas e suas consequ\u00eancias (QUEB\u00c9C, 2002).<\/p>\n

\"Resultado<\/p>\n

O\u00a0Global Water<\/i>\u00a0Parternship\u00a0<\/i>(ROGERS; HALL, 2003) \u00e9 o principal ator internacional a fomentar a ideia da crise h\u00eddrica como uma crise de governan\u00e7a e que a gest\u00e3o integrada dos recursos h\u00eddricos \u00e9 o \u00fanico meio vi\u00e1vel de atingir um uso e gest\u00e3o sustent\u00e1veis.<\/p>\n

A governan\u00e7a da \u00e1gua envolve os sistemas pol\u00edticos, legais, econ\u00f4micos e administrativos respons\u00e1veis pela gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos e pelos servi\u00e7os h\u00eddricos fornecidos aos v\u00e1rios n\u00edveis da sociedade, bem como reconhece o papel dos servi\u00e7os ecossist\u00eamicos da \u00e1gua (UN\/WWAP<\/i>, 2009). Por meio de sua pr\u00e1tica, poderia se solucionar os problemas relacionados \u00e0s institui\u00e7\u00f5es e processos que gerenciam a \u00e1gua, \u00e0s defici\u00eancias no quadro normativo, aos investimentos inadequados, \u00e0 base t\u00e9cnica deficit\u00e1ria, \u00e0 falta de suporte social, corrup\u00e7\u00e3o ou descren\u00e7a no governo e nas pol\u00edticas p\u00fablicas, dentre outros.<\/p>\n

Governan\u00e7a da \u00e1gua \u00e9 \u201co leque de pol\u00edticas, organizacional e processos administrativos, atrav\u00e9s dos quais as comunidades articulam os seus interesses, elas conseguem inserir suas contribui\u00e7\u00f5es, decis\u00f5es s\u00e3o tomadas e implementadas e os tomadores de decis\u00e3o s\u00e3o respons\u00e1veis no desenvolvimento e na gest\u00e3o da \u00e1gua recursos e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de \u00e1gua\u201d (BAKKER, 2003, p. 5).<\/span><\/span><\/p>\n

Ao final, dois conceitos sobre Governanan\u00e7a, s\u00e3o os que mais se aproximam do processo que acontece na gest\u00e3o descentralizada e participativa.<\/span><\/span><\/p>\n

Um deles encontra-se em Kooiman (1993), que diz que o conceito de Governan\u00e7a se baseia em multiplicidade de atores, sua interdepend\u00eancia, objetivos compartilhados, fronteiras flu\u00eddas entre p\u00fablico, privado e esferas associativas e multiplicidade de formas de a\u00e7\u00e3o, interven\u00e7\u00e3o e controle.<\/p>\n

O outro \u00e9: \u201cGovernan\u00e7a \u00e9 o\u00a0conjunto de mecanismos e procedimentos para lidar com a dimens\u00e3o participativa e plural da sociedade, o que implica expandir e aperfei\u00e7oar os meios de interlocu\u00e7\u00e3o e de administra\u00e7\u00e3o do jogo de interesses. As novas condi\u00e7\u00f5es internacionais e a complexidade crescente da ordem social pressup\u00f5em um estado dotado de maior flexibilidade, capaz de descentralizar fun\u00e7\u00f5es, transferir responsabilidades e alargar, em lugar de restringir, o universo dos atores participantes, sem abrir m\u00e3o dos instrumentos de controle e supervis\u00e3o (DINIZ, 1997, p. 196)\u201d.<\/p>\n

O debate sobre o conceito de governan\u00e7a \u00e9 importante para tentarmos entender mais o que \u00e9 governan\u00e7a e, a partir desta compreens\u00e3o, podemos construir os indicadores de governan\u00e7a e assim realizar o monitoramento do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos H\u00eddricos.<\/p>\n

\"Resultado<\/p>\n

Angelo Jos\u00e9 Rodrigues Lima
\nBi\u00f3logo (UFRRJ), Mestre em Planejamento Ambiental (COPPE\/UFRJ) e Doutorando em Geografia (UNICAMP). \u00c9 o atual Secret\u00e1rio Executivo do Observat\u00f3rio da Governan\u00e7a das \u00c1guas.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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