{"id":84795,"date":"2018-05-12T12:30:50","date_gmt":"2018-05-12T15:30:50","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=84795"},"modified":"2018-05-12T10:22:52","modified_gmt":"2018-05-12T13:22:52","slug":"o-manejo-dos-planos-de-manejo-um-importante-estudo-de-caso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/o-manejo-dos-planos-de-manejo-um-importante-estudo-de-caso\/","title":{"rendered":"O manejo dos planos de manejo \u2013 um importante estudo de caso"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Por Andr\u00e9 Ilha*<\/p>\n

O conceito de parques nacionais, conforme definido na lei que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (Snuc), e que \u00e9 estendido para os parques estaduais e municipais, afirma que eles t\u00eam como objetivo b\u00e1sico \u201ca preserva\u00e7\u00e3o de ecossistemas naturais de grande relev\u00e2ncia ecol\u00f3gica e beleza c\u00eanica\u201d e, na mesma senten\u00e7a, o \u201cdesenvolvimento de atividades de educa\u00e7\u00e3o e interpreta\u00e7\u00e3o ambiental, de recrea\u00e7\u00e3o em contato com a natureza e de turismo ecol\u00f3gico\u201d. Essa dupla fun\u00e7\u00e3o explica a sua popularidade, e para muitas pessoas essa \u00e9 a \u00fanica categoria de unidades de conserva\u00e7\u00e3o que conhecem. Muitos visitantes se tornaram dedicados defensores das causas ambientais em virtude do contato com a natureza que os parques lhes proporcionaram, sendo essa uma forma de educa\u00e7\u00e3o ambiental especialmente eficiente porque praticada de forma l\u00fadica e direta.<\/p>\n

Infelizmente, alguns t\u00e9cnicos e gestores de parques t\u00eam dificuldade de entender isso, e ainda defendem um ultrapassado conceito que veio a ser apelidado de \u201cparques-fortaleza\u201d, onde a visita\u00e7\u00e3o \u00e9 sempre considerada uma amea\u00e7a e cada cidad\u00e3o um inimigo em potencial do meio ambiente. Administram parques como se fossem categorias mais restritivas, descumprindo a lei e atraindo toda esp\u00e9cie de antipatia e ressentimento para as unidades sob sua gest\u00e3o. Pensam estar obtendo mais conserva\u00e7\u00e3o para esses espa\u00e7os, quando, na verdade, conseguem exatamente o oposto.<\/p>\n

Para implementar essa pol\u00edtica dem\u00f3foba lan\u00e7am m\u00e3o de diversos expedientes, mas em face de uma justa e en\u00e9rgica rea\u00e7\u00e3o de moradores do entorno e usu\u00e1rios dos parques a essa clara disfun\u00e7\u00e3o, t\u00e1ticas sutis s\u00e3o empregadas, e aprovar planos de manejo de parques como se fossem de reservas biol\u00f3gicas sem qualquer justificativa razo\u00e1vel para tal \u00e9 uma das preferidas. H\u00e1 muitos exemplos, mas analisemos aqui um particularmente emblem\u00e1tico, que beira o surreal.<\/p>\n

\u201cInfelizmente, alguns t\u00e9cnicos e gestores de parques t\u00eam dificuldade de entender isso, e ainda defendem um ultrapassado conceito que veio a ser apelidado de \u201cparques-fortaleza\u201d, onde a visita\u00e7\u00e3o \u00e9 sempre considerada uma amea\u00e7a e cada cidad\u00e3o um inimigo em potencial do meio ambiente.\u201d<\/div>\n

O Parque Natural Municipal do Penhasco Dois Irm\u00e3os (PNMPDI) \u00e9 uma min\u00fascula unidade de 39,55 ha encravada entre a gigantesca comunidade da Rocinha e a bem menor Ch\u00e1cara do C\u00e9u. Ele \u00e9 limitado, ainda, a leste, pelo elegante bairro do Leblon, e a oeste pelo pr\u00f3prio \u201cPenhasco Dois Irm\u00e3os\u201d, que, enigmaticamente, foi deixado fora de seus limites. Criado em 1993, ocupa uma \u00e1rea que na d\u00e9cada anterior era quase toda um gigantesco capinzal devido aos sucessivos inc\u00eandios que reduziram a mata original a remanescentes min\u00fasculos. A prefeitura da cidade reflorestou a \u00e1rea desde ent\u00e3o, mas por mais competente que tenha sido o trabalho, e ele o foi, trata-se ainda de um fragmento muito mais pobre, em termos de biodiversidade, do que a floresta original. Temos um n\u00famero muito reduzido de esp\u00e9cies arb\u00f3reas e, menos ainda, de esp\u00e9cies herb\u00e1ceas, arbustivas e ep\u00edfitas. Quanto \u00e0 fauna, ela \u00e9 ainda mais ausente nesse pequeno parque hiperurbano.<\/p>\n

Seja como for, foi feita uma licita\u00e7\u00e3o para a elabora\u00e7\u00e3o do plano de manejo da unidade, e a empresa vencedora tinha como obriga\u00e7\u00e3o seguir o roteiro metodol\u00f3gico estadual, elaborado pelo Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro (Inea). O resultado final, por\u00e9m, foi desastroso. Apenas 14,37% do parque foram considerados como \u201c\u00e1rea de visita\u00e7\u00e3o\u201d \u2013 quase toda ela, na verdade, constitu\u00edda pela antiga via pavimentada que d\u00e1 acesso \u00e0 Ch\u00e1cara do C\u00e9u e alguns gramados, mirantes e outras facilidades ao redor. Quase 48,78% foram considerados como \u201czona de preserva\u00e7\u00e3o\u201d, equivalente a \u201czona intang\u00edvel\u201d na terminologia federal, e o restante foi inclu\u00eddo na categoria \u201czona de conserva\u00e7\u00e3o\u201d, onde \u00e9 admitida apenas a visita\u00e7\u00e3o para fins de educa\u00e7\u00e3o ambiental. Portanto, em um min\u00fasculo parque reflorestado h\u00e1 pouco no cora\u00e7\u00e3o da segunda maior cidade do pa\u00eds, a presen\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o praticando caminhadas, escaladas ou outras atividades recreativas em contato com a natureza \u00e9 considerada mal vinda em mais de 85% de seu territ\u00f3rio!<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

O parque, em 1996. A atual zona de preserva\u00e7\u00e3o (\u00e1rea intang\u00edvel) corresponde, grosso modo, ao capinzal (tonalidade mais clara) acima e \u00e0 direita da estrada. Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o do Blog Sirkis.<\/p>\n<\/div>\n

Foi solenemente ignorado pelos autores do plano, pela dire\u00e7\u00e3o do parque e pela pr\u00f3pria Secretaria de Meio Ambiente da Cidade do Rio de Janeiro (Smac), que o aprovou, que na \u00e1rea tornada inacess\u00edvel por essa canetada h\u00e1 a trilha de acesso para in\u00fameras vias de escaladas bem frequentadas, a mais antiga delas datada de 1935, todas inclu\u00eddas em um guia impresso bil\u00edngue, publicado em 2011, que teve c\u00f3pias doadas ao parque e \u00e0 Smac, justamente para que n\u00e3o se alegasse tal desconhecimento.<\/p>\n

Como se isso n\u00e3o bastasse, \u00e9 p\u00fablico e not\u00f3rio que aquele tamb\u00e9m \u00e9 local de tr\u00e2nsito e acampamento de integrantes das duas maiores fac\u00e7\u00f5es criminosas da cidade, em perp\u00e9tua e sangrenta guerra pelo dom\u00ednio da Rocinha, com dezenas de mortos a cada ano. Mas quem informar\u00e1 aos seus l\u00edderes que eles e seus comandados cometem ato infracional, pass\u00edvel de multa pela Guarda Municipal, ao transitarem por ali? Ali\u00e1s, caso estes tivessem sido convidados a opinar durante o processo de elabora\u00e7\u00e3o do plano, certamente apoiariam os t\u00e9cnicos da empresa, pois assim garantiriam maior tranquilidade para tocar os seus neg\u00f3cios, sem o risco de topar com caminhantes ou escaladores nas trilhas…<\/p>\n

Claro que os marginais tamb\u00e9m s\u00e3o uma amea\u00e7a para os visitantes, mas ap\u00f3s a implanta\u00e7\u00e3o da Unidade de Pol\u00edcia Pacificadora (UPP) da Rocinha, por diversos anos, esse espa\u00e7o foi resgatado pelos seus tradicionais frequentadores, os montanhistas. Se, infelizmente, estamos em um momento de retrocesso na quest\u00e3o da seguran\u00e7a, devemos ser otimistas e contar que o Poder P\u00fablico volte a nos proporcionar a relativa garantia de poucos anos atr\u00e1s. E que, claro, n\u00e3o seja ele pr\u00f3prio o respons\u00e1vel por afugentar a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Nenhum dos atributos que, segundo o roteiro do Inea, justificariam o estabelecimento de uma \u201czona de preserva\u00e7\u00e3o\u201d ocorrem na \u00e1rea em tela. A\u00a0previs\u00e3o<\/i>\u00a0da exist\u00eancia de zonas de preserva\u00e7\u00e3o n\u00e3o significa que se precise sempre lan\u00e7ar m\u00e3o delas no zoneamento da unidade. Se voc\u00ea tem que bater um prego na parede, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio usar o alicate e a chave de fendas s\u00f3 porque eles tamb\u00e9m est\u00e3o na caixa de ferramentas; basta usar o martelo, que \u00e9 o instrumento adequado a essa situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cA previs\u00e3o da exist\u00eancia de zonas de preserva\u00e7\u00e3o n\u00e3o significa que se precise sempre lan\u00e7ar m\u00e3o delas no zoneamento da unidade. Se voc\u00ea tem que bater um prego na parede, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio usar o alicate e a chave de fendas s\u00f3 porque eles tamb\u00e9m est\u00e3o na caixa de ferramentas; basta usar o martelo, que \u00e9 o instrumento adequado a essa situa\u00e7\u00e3o.\u201d<\/div>\n

No grande quadro, o que se faz urgente \u00e9 mudar o paradigma seguido por alguns gestores de vi\u00e9s mais conservador, que preconiza que \u201ctoda visita\u00e7\u00e3o deve ser proibida, salvo onde expressamente permitida\u201d, para \u201ctoda visita\u00e7\u00e3o deve ser permitida, salvo onde expressa e justificadamente proibida\u201d. O\u00a0default<\/i>\u00a0n\u00e3o pode ser tratar os parques como reservas biol\u00f3gicas. Eles precisam ser geridos como parques e assim observar a lei, que, sem preju\u00edzo da fun\u00e7\u00e3o primordial de preservar a fauna, a flora, os ecossistemas e as paisagens naturais not\u00e1veis, com o que estamos todos de acordo, tamb\u00e9m definiu como seus objetivos a \u201crecrea\u00e7\u00e3o em contato com a natureza\u201d e o \u201cecoturismo\u201d, duas grandes categorias de usu\u00e1rios legitimamente interessados em desfrutar ordenadamente os seus parques p\u00fablicos. Se isso ocorre com grande sucesso e sem qualquer preju\u00edzo para a conserva\u00e7\u00e3o no vizinho Parque Nacional da Tijuca, de quase 4.000 hectares, porque n\u00e3o no bosque que \u00e9 hoje boa parte do Parque Penhasco Dois Irm\u00e3os?<\/p>\n

Na mesma linha, foi ignorado que \u201c\u00e1reas de visita\u00e7\u00e3o\u201d, segundo o mesmo documento, t\u00eam no\u00a0potencial para visita\u00e7\u00e3o<\/i>\u00a0uma das premissas para a sua institui\u00e7\u00e3o. Ou seja: mesmo que n\u00e3o existam atrativos consagrados em um determinado setor de um parque, \u00e9 completamente desej\u00e1vel que, caso se identifique algum que por uma raz\u00e3o ou outra possa ser de interesse para o uso p\u00fablico, ele seja planejadamente divulgado e manejado. Planos de manejo n\u00e3o podem ser camisas de for\u00e7a.<\/p>\n

A Smac prometeu uma revis\u00e3o do plano antes de sua publica\u00e7\u00e3o, fazendo pequenos ajustes que garantam a passagem dos montanhistas pela trilha tradicional, que come\u00e7a junto \u00e0 entrada da Ch\u00e1cara do C\u00e9u e depois percorre a base das duas montanhas. O problema pontual foi resolvido, mas in\u00fameros outros problemas pontuais surgir\u00e3o se o conceitual n\u00e3o for atacado antes.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

O Parque Nacional da Tijuca \u00e9 cem vezes maior, e muito mais relevante em termos de biodiversidade, do que o Parque do Penhasco Dois Irm\u00e3os. No entanto, ele n\u00e3o possui nenhuma em \u00e1rea intang\u00edvel, e a visita\u00e7\u00e3o \u00e9 bem-vinda, e mesmo estimulada, em seus limites, sem que isso traga preju\u00edzos relevantes \u00e0 biota local. Em contrapartida, granjeia muito apoio humano, material, financeiro e pol\u00edtico para a unidade. Foto: Andr\u00e9 Ilha.<\/p>\n<\/div>\n

Sendo ent\u00e3o t\u00e3o evidente a inadequa\u00e7\u00e3o do zoneamento proposto, e n\u00e3o pondo em d\u00favida a compet\u00eancia da equipe envolvida, o que teria levado a essa situa\u00e7\u00e3o t\u00e3o esdr\u00faxula?<\/p>\n

Esse plano parece ter seguido um padr\u00e3o observado em outros trabalhos semelhantes recentes. Faz-se um levantamento expedito (e muitas vezes deficiente, como no presente caso) dos pontos mais \u00f3bvios de visita\u00e7\u00e3o j\u00e1 consolidados, tra\u00e7a-se uma linha em torno deles e se declara o restante como \u201czona de preserva\u00e7\u00e3o\u201d ou \u201czona intang\u00edvel\u201d. Na verdade, instrumento t\u00e3o importante, por\u00e9m t\u00e3o dr\u00e1stico, deveria ser reservado para situa\u00e7\u00f5es muito particulares, que conjuguem excepcional riqueza e fragilidade biol\u00f3gica com uma grave e real amea\u00e7a \u00e0 sua integridade. Mas, dessa forma, certamente pouco esfor\u00e7o de planejamento precisa ser alocado nos grandes \u201cbrancos no mapa\u201d que passam a ser essas gigantescas \u00e1reas intoc\u00e1veis. E, para chefias assoberbadas com in\u00fameras tarefas dif\u00edceis e importantes, e dispondo de pouqu\u00edssimos recursos humanos ou materiais para fazer frente a elas, n\u00e3o deixa de ser reconfortante dispor de um documento \u201ct\u00e9cnico\u201d que afirme que elas n\u00e3o precisam se preocupar com a gest\u00e3o da visita\u00e7\u00e3o em mais de 85% da unidade; basta fiscalizar e multar, quando n\u00e3o conduzir a uma delegacia de pol\u00edcia qualquer um que seja pego ali sem autoriza\u00e7\u00e3o. Como os verdadeiros bandidos n\u00e3o tomam nem conhecimento desse assunto, a conta recai toda sobre os cidad\u00e3os de bem, que muitas vezes se veem indevidamente privados de passear nos parques p\u00fablicos em sua vizinhan\u00e7a, e n\u00e3o raro t\u00eam de repente negado o acesso a locais que frequentavam sozinhos ou com sua fam\u00edlia e amigos h\u00e1 d\u00e9cadas.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 assim que se gere visita\u00e7\u00e3o em parques.<\/p>\n

*Andr\u00e9 Ilha\u00a0foi presidente do Instituto Estadual de Florestas do Rio de Janeiro; Superintendente de Biodiversidade da Secretaria de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro; e Diretor de Biodiversidade e \u00c1reas Protegidas do INEA de 2009 a 2014.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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