{"id":8479,"date":"2014-10-14T10:00:02","date_gmt":"2014-10-14T10:00:02","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=8479"},"modified":"2014-10-13T23:42:25","modified_gmt":"2014-10-13T23:42:25","slug":"projeto-brasileiro-de-conservacao-e-mostrado-em-conferencia-da-onu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/projeto-brasileiro-de-conservacao-e-mostrado-em-conferencia-da-onu\/","title":{"rendered":"Projeto brasileiro de conserva\u00e7\u00e3o \u00e9 mostrado em confer\u00eancia da ONU"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Uma iniciativa pioneira no Brasil no pagamento por servi\u00e7os ambientais (PSA), o Projeto O\u00e1sis, ser\u00e1 um dos destaques do f\u00f3rum que ocorre no pr\u00f3ximo dia 15, durante a 12\u00aa Confer\u00eancia das Partes (COP 12) da Confer\u00eancia\u00a0 sobre Diversidade Biol\u00f3gica (CDB) das Na\u00e7\u00f5es Unidas, na Coreia do Sul. O projeto mescla conserva\u00e7\u00e3o da natureza e economia e visa \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de mananciais de abastecimento p\u00fablico de \u00e1gua, por meio de parcerias entre institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas e representantes da sociedade civil.<\/p>\n

O projeto premia financeiramente os propriet\u00e1rios rurais que protegem suas \u00e1reas de vegeta\u00e7\u00e3o nativa e que adotam pr\u00e1ticas de conserva\u00e7\u00e3o de uso e de manejo do solo. Segundo informou nesta segunda-feira (13) \u00e0 Ag\u00eancia Brasil o coordenador do O\u00e1sis,\u00a0 Guilherme Karam, da Funda\u00e7\u00e3o Botic\u00e1rio de\u00a0 Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Natureza, 226 propriet\u00e1rios de terras brasileiros foram beneficiados at\u00e9 hoje, resultando na preserva\u00e7\u00e3o de quase 2,5 mil hectares de mata nativa.<\/p>\n

O projeto foi implantado inicialmente em S\u00e3o Paulo (SP), em 2006, e, em 2011, devido \u00e0 demanda externa de outros munic\u00edpios interessados em replicar o modelo de PSA, ele\u00a0 teve sua forma de valora\u00e7\u00e3o alterada, de modo que pudesse atender \u00e0s especificidades de cada cidade.<\/p>\n

“O novo modelo do O\u00e1sis, replic\u00e1vel, que tem uma f\u00f3rmula padr\u00e3o bem did\u00e1tica e bem f\u00e1cil\u00a0 de ser aplicada, foi lan\u00e7ada na Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, a Rio+20, no Rio de Janeiro”, disse Karam. A partir da\u00ed, foram firmados termos de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com nove munic\u00edpios interessados em implantar o projeto em suas regi\u00f5es. Quatro projetos est\u00e3o pagando aos propriet\u00e1rios rurais envolvidos e que se comprometem a conservar suas \u00e1reas naturais.<\/p>\n

Al\u00e9m de S\u00e3o Paulo, que no momento\u00a0 discute a renova\u00e7\u00e3o do O\u00e1sis, as cidades que est\u00e3o replicando o projeto s\u00e3o a regi\u00e3o metropolitana de Curitiba (PR); S\u00e3o Bento do Sul (SC);\u00a0 Brumadinho (MG), em parceria com o Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual; S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos (SP); o distrito de Taquaru\u00e7u, em Palmas (TO); a regi\u00e3o da \u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Ambiental (APA) do Piratigi, no sul da Bahia;\u00a0 Bonito (MS).\u00a0 Em Santa Catarina, se acha tamb\u00e9m em etapa final\u00a0 consulta p\u00fablica para\u00a0 inclus\u00e3o do m\u00e9todo do O\u00e1sis na legisla\u00e7\u00e3o estadual, acrescentou Karam.<\/p>\n

Karam v\u00ea a participa\u00e7\u00e3o na COP 12 como uma possibilidade de levar o projeto para outros pa\u00edses,\u00a0 por meio de parcerias locais. “\u00c9 uma possibilidade”. Ele esclareceu que uma das maiores dificuldades hoje em dia\u00a0 \u00e9 definir quanto deve ser pago por hectare protegido. “A nossa f\u00f3rmula facilita aos munic\u00edpios chegarem a essa resposta, porque ela foi constru\u00edda com apoio do economista Carlos Eduardo Young, professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro [UFRRJ]”.<\/p>\n

Al\u00e9m da quantidade de hectares que a pessoa est\u00e1 disposta a deixar conservada ou a recuperar , a f\u00f3rmula considera\u00a0 o custo de oportunidade da regi\u00e3o. Ou seja, quando o propriet\u00e1rio decide participar do projeto, ele, “teoricamente”, abdica de uma pr\u00e1tica agr\u00edcola ou pecu\u00e1ria que poderia desenvolver naquela \u00e1rea. Somam-se ent\u00e3o a quantidade de hectares disponibilizados, o custo de\u00a0 oportunidade da regi\u00e3o e as pr\u00e1ticas conservacionistas que o propriet\u00e1rio est\u00e1 disposto a implantar no projeto, e chega-se a um valor sugerido de pagamento para eles. Um sistema online (SisOasis), tamb\u00e9m disponibilizado pelo projeto, facilita o gerenciamento do pagamento.<\/p>\n

A remunera\u00e7\u00e3o aos propriet\u00e1rios depende de munic\u00edpio para munic\u00edpio e de fatores como voca\u00e7\u00e3o agr\u00edcola ou pecu\u00e1ria\u00a0 e valor da terra. Guilherme Karam disse ainda que os propriet\u00e1rios que participam do modelo entram recebendo,\u00a0 pelo menos, 25% do custo de oportunidade da regi\u00e3o. Em fun\u00e7\u00f5es de a\u00e7\u00f5es que desenvolve na \u00e1rea, pode ir melhorando o \u00edndice e chegar a\u00a0 receber at\u00e9 duas vezes o custo de oportunidade da regi\u00e3o, “se for uma propriedade perfeita no servi\u00e7o ambiental”.<\/p>\n

As fontes pagadoras podem ser\u00a0 as prefeituras; companhias de \u00e1guas, que dependem da conserva\u00e7\u00e3o\u00a0 das bacias hidrogr\u00e1ficas;\u00a0 empresas de minera\u00e7\u00e3o, por meio de medidas compensat\u00f3rias acordadas com o Minist\u00e9rio P\u00fablico, caso de Brumadinho (MG); doa\u00e7\u00f5es de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais (ONGs) internacionais, conforme ocorreu em S\u00e3o Paulo; empresas de bebidas; e o pr\u00f3prio setor agr\u00edcola, que depende da \u00e1gua para o seu neg\u00f3cio, entre outras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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