{"id":84495,"date":"2018-05-06T10:53:55","date_gmt":"2018-05-06T13:53:55","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=84495"},"modified":"2018-05-06T10:53:55","modified_gmt":"2018-05-06T13:53:55","slug":"onde-esta-o-dinheiro-para-acao-climatica-nas-nacoes-mais-pobres-e-vulneraveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/onde-esta-o-dinheiro-para-acao-climatica-nas-nacoes-mais-pobres-e-vulneraveis\/","title":{"rendered":"Onde est\u00e1 o dinheiro para a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica nas na\u00e7\u00f5es mais pobres e vulner\u00e1veis?"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Um dos poucos resultados positivos da Confer\u00eancia do Clima de Copenhague (COP 15), em 2009, foi o compromisso assumido por governos de na\u00e7\u00f5es desenvolvidas de fornecer recursos financeiros para os pa\u00edses pobres e vulner\u00e1veis \u00e0 mudan\u00e7a do clima ao longo dos anos seguintes. A promessa era que o apoio financeiro para a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica no mundo em desenvolvimento chegaria a um montante anual de US$ 100 bilh\u00f5es at\u00e9 2020.<\/p>\n

Faltando menos de dois anos para a data-limite do compromisso financeiro de Copenhague, o volume de recursos destinados para a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica ainda est\u00e1 bastante aqu\u00e9m dos US$ 100 bilh\u00f5es anuais prometidos pelos pa\u00edses ricos.<\/p>\n

De acordo com um levantamento realizado pela ONG Oxfam, os recursos financeiros p\u00fablicos movimentados pelos pa\u00edses ricos para a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica nos pa\u00edses pobres e vulner\u00e1veis estavam estimados em US$ 48 bilh\u00f5es por ano entre 2015 e 2016, menos da metade do montante projetado para 2020. Mesmo esse n\u00famero sozinho n\u00e3o significa muita coisa: segundo a organiza\u00e7\u00e3o, o valor destinado para assist\u00eancia espec\u00edfica relativa a mudan\u00e7a do clima foi de apenas US$ 16 a 21 bilh\u00f5es anuais no mesmo per\u00edodo.<\/p>\n

Lan\u00e7ado nesta semana, durante o encontro intersessional de negocia\u00e7\u00f5es sobre o Acordo de Paris\u00a0(saiba mais<\/a>)<\/em>, realizado em Bonn (Alemanha), o\u00a0Climate Finance Shadow Report 2018<\/em><\/a>\u00a0faz um levantamento e uma avalia\u00e7\u00e3o do progresso do financiamento clim\u00e1tico a partir da assinatura do Acordo de Paris, no final de 2015, com foco particular nas fontes p\u00fablicas de recursos financeiros para a\u00e7\u00f5es de mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 mudan\u00e7a do clima nos pa\u00edses em desenvolvimento e sob alto grau de vulnerabilidade a essas altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas.<\/p>\n

O financiamento para mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o \u00e9 um ponto delicado na agenda de negocia\u00e7\u00e3o global sobre mudan\u00e7a do clima. Para os pa\u00edses em desenvolvimento, particularmente os mais pobres e os mais vulner\u00e1veis, qualquer a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica depende da disponibilidade de recursos financeiros providos pelas na\u00e7\u00f5es mais ricas. No entanto, o desencontro entre essa expectativa e a resposta t\u00edmida e reticente dos governos das na\u00e7\u00f5es desenvolvidas \u00e9 um vetor de tens\u00f5es persistentes ao longo dos anos de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p><\/blockquote>\n

O compromisso de Copenhague foi um avan\u00e7o importante nesse debate, ao estabelecer uma meta clara de volume de recursos e um cronograma para viabilizar esse financiamento, estruturado atrav\u00e9s do chamado Fundo Clim\u00e1tico Verde (GCF, sigla em ingl\u00eas), criado em 2010 pela Conven\u00e7\u00e3o-Quadro das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7a do Clima (UNFCCC). Desde ent\u00e3o, pouca coisa evoluiu: os valores destinados para o GCF s\u00e3o muito baixos se considerada a meta definida para 2020, o que alimenta desconfian\u00e7as sobre a sua viabilidade.<\/p>\n

Conta furada<\/strong><\/p>\n

Um dos principais problemas apontados pelo levantamento da Oxfam \u00e9 a forma como os pa\u00edses doadores fazem a contabilidade dos recursos financeiros destinados para a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica. De acordo com a organiza\u00e7\u00e3o, muitos valores s\u00e3o sobre-reportados pelos governos \u2013 ou seja, s\u00e3o contabilizados mais de uma vez, o que leva a distor\u00e7\u00f5es no montante real de recursos aplicados.<\/p>\n

O relat\u00f3rio aponta para dois caminhos que levam a essas distor\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis. Primeiro, a superestima\u00e7\u00e3o do valor associado a mudan\u00e7a do clima em projetos de desenvolvimento no qual a quest\u00e3o clim\u00e1tica \u00e9 apenas um aspecto dentro de um programa mais amplo. E, segundo, a inclus\u00e3o de empr\u00e9stimos e outros tipos de financiamento n\u00e3o subsidiado, o que acaba ocultando o n\u00edvel real de assist\u00eancia que os pa\u00edses em desenvolvimento recebem dos pa\u00edses desenvolvidos para financiar a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica.<\/p><\/blockquote>\n

Para resolver esse problema, a Oxfam recomenda aos governos doadores que contabilizem apenas os valores equivalentes a subven\u00e7\u00f5es nos empr\u00e9stimos relacionados a clima, ou seja, incluindo na conta de financiamento clim\u00e1tico apenas a transfer\u00eancia l\u00edquida de recursos para os pa\u00edses em desenvolvimento, descontados os pagamentos, juros e outros \u2013 um caminho que vem sendo seguido na contabiliza\u00e7\u00e3o de ajuda ao desenvolvimento no \u00e2mbito da Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE).<\/p>\n

Esse problema de contabilidade sinaliza outro desafio para o financiamento clim\u00e1tico \u2013 o volume baixo de recursos movimentados como subven\u00e7\u00f5es, ou seja, a transfer\u00eancia financeira direta sem contrapartidas para os pa\u00edses em desenvolvimento. De acordo com a Oxfam, esse tipo de opera\u00e7\u00e3o representou apenas US$ 11 a 13 bilh\u00f5es anuais entre 2015 e 2016, compondo entre 23% e 27% do total de financiamento. Esse valor \u00e9 um pouco maior que os US$ 10 bilh\u00f5es apontados pela edi\u00e7\u00e3o anterior do levantamento da organiza\u00e7\u00e3o para 2013 e 2014.<\/p>\n

Outro ponto problem\u00e1tico do financiamento clim\u00e1tico nos \u00faltimos anos \u00e9 o volume pequeno de recursos destinados para a\u00e7\u00f5es de adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 mudan\u00e7a do clima, uma agenda que tradicionalmente sofre com a retic\u00eancia dos doadores. De acordo com o levantamento, os fundos associados a adapta\u00e7\u00e3o compuseram menos 20% do total de financiamento p\u00fablico para a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica entre 2015 e 2016<\/p>\n

Como tirar a promessa do papel?<\/strong><\/p>\n

A quest\u00e3o do financiamento para a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica deve ganhar cada vez mais intensidade na agenda de negocia\u00e7\u00e3o neste ano, considerando a proximidade do ano chave de 2020 \u2013 quando a meta financeira de Copenhague dever\u00e1 ser atingida e quando os compromissos nacionais de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es do Acordo de Paris come\u00e7ar\u00e3o a vigorar.<\/p>\n

\u201cOs governos precisam acordar novos padr\u00f5es cont\u00e1beis para o financiamento clim\u00e1tico sob o Acordo de Paris na Confer\u00eancia do Clima deste ano, na Pol\u00f4nia\u201d, assinala Tracy Carty, especialista em pol\u00edtica de mudan\u00e7a do clima da Oxfam, fazendo alus\u00e3o \u00e0 COP 24, que acontecer\u00e1 em dezembro deste ano na cidade polonesa de Katowice, e que ter\u00e1 a quest\u00e3o do financiamento como um tema central em sua agenda. \u201cEsta \u00e9 uma oportunidade para definirmos padr\u00f5es mais robustos e justos de financiamento que n\u00e3o podemos desperdi\u00e7ar\u201d.<\/p><\/blockquote>\n

Resolver esse enorme n\u00f3 \u00e9 crucial n\u00e3o apenas para o sucesso do Acordo de Paris, mas tamb\u00e9m para apoiar os pa\u00edses e as comunidades espalhadas pelo mundo que j\u00e1 est\u00e3o sofrendo com os efeitos da mudan\u00e7a do clima.\u00a0\u201cMesmo com as pessoas nas ilhas pobres do Caribe sofrendo com grandes tempestades tropicais e com secas brutais na \u00c1frica, o fluxo de recursos para os mais pobres e vulner\u00e1veis \u00e0 mudan\u00e7a do clima no mundo continua lamentavelmente inadequado\u201d, aponta Carty.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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