{"id":83828,"date":"2018-04-23T13:15:00","date_gmt":"2018-04-23T16:15:00","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=83828"},"modified":"2018-04-23T13:15:55","modified_gmt":"2018-04-23T16:15:55","slug":"direitos-violados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/direitos-violados\/","title":{"rendered":"Direitos violados"},"content":{"rendered":"

\"FaltamO Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), a Artigo 19, o Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social e a Conectas protocolaram den\u00fancia junto ao Escrit\u00f3rio do Alto Comissariado dos Direitos Humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas, alegando que o Estado brasileiro vem hist\u00f3rica e sistematicamente violando o direito humano de acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e aos servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico. A den\u00fancia foi entregue pessoalmente ao relator especial da ONU para o assunto, Leo Heller, durante o 8o F\u00f3rum Mundial da \u00c1gua.<\/p>\n

Heller, que \u00e9 professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e doutor em epidemiologia, informou que avaliaria o relat\u00f3rio e faria os encaminhamentos necess\u00e1rios. Ao fazer um balan\u00e7o sobre o F\u00f3rum e o cen\u00e1rio que v\u00ea no exterior, se comparado \u00e0 realidade brasileira, o relator disse n\u00e3o poder comentar dados brasileiros, em raz\u00e3o de seu contrato com a ONU. Mas afirmou que em suas miss\u00f5es mundo afora v\u00ea viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos (DHs) de acesso \u00e0 \u00e1gua at\u00e9 mesmo em pa\u00edses ricos, como Estados Unidos e Irlanda.<\/p>\n

\u201cOs Objetivos do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel 6.1 e 6.2 apontam para a universaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua pot\u00e1vel e do saneamento e o n\u00e3o cumprimento deles pelos pa\u00edses \u00e9 uma viola\u00e7\u00e3o dos DHs. Em Detroit, que passou por um processo de desindustrializa\u00e7\u00e3o e cuja popula\u00e7\u00e3o atual \u00e9 majoritariamente pobre e negra, h\u00e1 uma s\u00e9rie de problemas de acesso \u00e0 \u00e1gua por mulheres e no per\u00edodo do inverno, para aquecer as casas. No Norte da Fran\u00e7a, h\u00e1 uma crise grav\u00edssima que envolve os refugiados; na Irlanda, h\u00e1 dois anos, moradores de rua foram proibidos de usar banheiros p\u00fablicos, todos casos de viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos de acesso a sanit\u00e1rios e \u00e0 \u00e1gua\u201d, elencou.<\/p>\n

Segundo o relat\u00f3rio entregue a Leo Heller pelas entidades, mais de 34 milh\u00f5es de brasileiros n\u00e3o t\u00eam acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e mais de 100 milh\u00f5es n\u00e3o t\u00eam seus esgotos sequer coletados. A situa\u00e7\u00e3o em termos de coleta e tratamento de esgoto de 3.083 munic\u00edpios (55% do total) n\u00e3o \u00e9 sequer conhecida, uma vez que tais informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o est\u00e3o documentadas oficialmente no sistema nacional. O \u00faltimo levantamento aponta que apenas 1.693 munic\u00edpios (30%) tinham seus respectivos planos municipais de saneamento em 2017. Os dados foram informados pelos denunciantes.<\/p>\n

Segundo a Artigo 19 \u2013 organiza\u00e7\u00e3o internacional de direitos humanos que atua na defesa e promo\u00e7\u00e3o da liberdade de express\u00e3o e do acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u2013 os investimentos do governo brasileiro v\u00eam caindo anualmente, com um corte de 45% entre 2012 e 2018. \u201cPara este ano foram liberados R$ 1,6 bilh\u00e3o para o saneamento em todo o Brasil. Ao mesmo tempo em que a Uni\u00e3o vem investindo cada vez menos no setor, os montantes que retira do sistema aumentam. Somente em 2016, a Uni\u00e3o recolheu R$ 2,5 bilh\u00f5es das 27 empresas estaduais e distrital de saneamento na forma de imposto de renda e contribui\u00e7\u00e3o social\u201d, informou a entidade.<\/p>\n

A conclus\u00e3o do grupo \u00e9 que esse cen\u00e1rio coloca em xeque o cumprimento da meta de universaliza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e \u00e0 coleta e tratamento de esgoto at\u00e9 2033, conforme prev\u00ea o Plano Nacional de Saneamento B\u00e1sico. Pelo contr\u00e1rio: mantidos os investimentos atuais, somente em 2054 a plena universaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 alcan\u00e7ada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), a Artigo 19, o Instituto Ethos de Empresas e<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"uagb_featured_image_src":{"full":false,"thumbnail":false,"medium":false,"medium_large":false,"large":false,"1536x1536":false,"2048x2048":false,"cream-magazine-thumbnail-2":false,"cream-magazine-thumbnail-3":false,"cream-magazine-thumbnail-4":false},"uagb_author_info":{"display_name":"","author_link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/author\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"O Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), a Artigo 19, o Instituto Ethos de Empresas e","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/83828"}],"collection":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=83828"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/83828\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=83828"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=83828"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=83828"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}