{"id":83816,"date":"2018-04-23T14:00:16","date_gmt":"2018-04-23T17:00:16","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=83816"},"modified":"2018-04-23T12:20:05","modified_gmt":"2018-04-23T15:20:05","slug":"brasil-mal-faz-o-basico-para-proteger-os-recursos-pesqueiros-diz-athila-bertoncini","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/brasil-mal-faz-o-basico-para-proteger-os-recursos-pesqueiros-diz-athila-bertoncini\/","title":{"rendered":"\u201cBrasil mal faz o b\u00e1sico para proteger os recursos pesqueiros\u201d, diz \u00c1thila Bertoncini"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Dono de uma costa gigantesca, o Brasil est\u00e1 atrasado na gest\u00e3o de recursos pesqueiros em rela\u00e7\u00e3o aos outros pa\u00edses das Am\u00e9ricas. \u201cFalta o b\u00e1sico\u201d, explica o ocean\u00f3grafo \u00c1thila Bertoncini, que recentemente representou o pa\u00eds, junto com o colega Vin\u00edcius Giglio, na reuni\u00e3o do Grupo de Trabalho de Agrega\u00e7\u00f5es Reprodutivas da Organiza\u00e7\u00e3o para Alimenta\u00e7\u00e3o e Agricultura da ONU (FAO).<\/p>\n

Pesquisador do comportamento reprodutivo do mero (Epinephelus itajara<\/em>), \u00c1thila compartilhou seus dados sobre as rotas de agrega\u00e7\u00f5es do\u00a0Epinephelus itajara<\/em>\u00a0na reuni\u00e3o, que ocorreu entre os dias 26 e 29 de mar\u00e7o em Miami, na Fl\u00f3rida.<\/p>\n

Na semana passada, \u00c1thila Bertoncini conversou com ((o))eco sobre a falta de continuidades das Pol\u00edticas P\u00fablicas do setor pesqueiro e como isso afeta a conserva\u00e7\u00e3o desses recursos.<\/p>\n

((o))eco: Vamos falar primeiro sobre a sua apresenta\u00e7\u00e3o no GT (Grupo de Trabalho de Agrega\u00e7\u00f5es Reprodutivas da FAO). Como foi?<\/strong><\/p>\n

O GT j\u00e1 tem um hist\u00f3rico pela WECAF, a Comiss\u00e3o de Pesca do Atl\u00e2ntico Oeste Central, e a primeira reuni\u00e3o do grupo ocorreu no final de 2013. Se re\u00fanem no GT v\u00e1rios especialistas dentro desta \u00e1rea que a FAO delimitou, que embarca parte dos Estados Unidos, Caribe e uma por\u00e7\u00e3o norte e nordeste do Brasil (Veja mapa<\/em><\/a>). A reuni\u00e3o que ocorreu agora em mar\u00e7o serviu para entender como estavam os estudos e discutir sobre as agrega\u00e7\u00f5es de peixes recifais.<\/p>\n

Uma coisa que \u00e9 importante pontuar: esses peixes s\u00e3o muito valiosos como recursos pesqueiros. Temos um grupo de esp\u00e9cies que realizam essas agrega\u00e7\u00f5es de diversas fam\u00edlias, mas as principais que s\u00e3o discutidas na reuni\u00e3o s\u00e3o as garoupas e badejos, chernes e meros, uma ou duas fam\u00edlias, e os vermelhos, que s\u00e3o chamados em ingl\u00eas de\u00a0snappers<\/em>. Ent\u00e3o ali tem o dent\u00e3o, cioba, caranha, s\u00e3o esp\u00e9cies que j\u00e1 se conhece que elas t\u00eam esse comportamento de determinada \u00e9poca do ano se reunir em um local para fazer a reprodu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

E qual a import\u00e2ncia dessa agrega\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

\u00c1rea que abrange o GT. Foto: WECAFC\/FAO.<\/p>\n<\/div>\n

Ent\u00e3o, o que a gente encontra nesse lugar \u00e9 uma abund\u00e2ncia muito grande de peixe que est\u00e1 no momento mais importante dele, que \u00e9 quando ele vai contribuir geneticamente para essas popula\u00e7\u00f5es futuras. O que se busca nas pesquisas sobre \u00a0agrega\u00e7\u00f5es \u00e9, primeiro, conhecer qual esp\u00e9cie agrega, onde agrega e em que \u00e9poca do ano elas agregam, para poder propor medidas de gest\u00e3o, socializar esse conhecimento com a popula\u00e7\u00e3o, passar a informa\u00e7\u00e3o de forma que ela entenda qual a import\u00e2ncia de se proteger essas agrega\u00e7\u00f5es, que \u00e9 o momento mais delicado que aquela popula\u00e7\u00e3o de peixes est\u00e1 passando.<\/p>\n

O momento da agrega\u00e7\u00e3o \u00e9 quando normalmente se decreta o defeso?<\/strong><\/p>\n

O defeso \u00e9 uma das medidas de gest\u00e3o que se pode propor para uma agrega\u00e7\u00e3o reprodutiva. Por exemplo, no caso do mero, h\u00e1 uma portaria espec\u00edfica de morat\u00f3ria. O mero simplesmente n\u00e3o pode ser capturado em nenhuma \u00e9poca do ano, em nenhum local do Brasil. Mas outras esp\u00e9cies t\u00eam defesos espec\u00edficos, ou seja, a sua pesca fica proibida numa determinada \u00e9poca do ano. \u00c9 o que ocorre com a tainha, por exemplo, que tamb\u00e9m agrega, embora n\u00e3o seja alvo desses estudos [do GT de Agrega\u00e7\u00f5es Reprodutivas da FAO]. Mesma coisa com a anchova, outras esp\u00e9cies de peixes, crust\u00e1ceos, lagosta, camar\u00e3o, todas elas j\u00e1 t\u00eam os estudos evolu\u00eddos e o defeso \u00e9 justamente para proteger o per\u00edodo reprodutivo delas.<\/p>\n

E foi isso que voc\u00eas discutiram na reuni\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

Na reuni\u00e3o tinha apenas dois pesquisadores, eu e o Vin\u00edcius Giglio. Todos os pa\u00edses apresentaram as legisla\u00e7\u00f5es que cada um tem em cima da prote\u00e7\u00e3o de agrega\u00e7\u00f5es reprodutivas e as iniciativas de pesquisa. Ent\u00e3o, quando falamos de legisla\u00e7\u00e3o, fomos levar uma not\u00edcia um pouco triste. Vimos que v\u00e1rios pa\u00edses tinham as suas legisla\u00e7\u00f5es funcionando, com planos de manejo executados. Em Bahamas, por exemplo, j\u00e1 est\u00e1 sendo implementado o plano de manejo em cima do principal alvo de pesca de l\u00e1, que \u00e9 a Garoupa de Nassau (Epinephelus striatus<\/em>). A esp\u00e9cie \u00e9 a vedete do evento, porque ela ocorre em todos os pa\u00edses do Caribe. Infelizmente, ela n\u00e3o ocorre na costa brasileira e n\u00e3o pudemos colaborar na pesquisa desta esp\u00e9cie, mas o Brasil vai l\u00e1 como aprendiz, entender como est\u00e1 sendo feito o manejo dessas esp\u00e9cies, j\u00e1 que nacionalmente estamos engatinhando nessa parte.<\/p>\n

Como assim?<\/strong><\/p>\n

\u201cDesde 2008 n\u00e3o se tem um Plano Nacional de Monitoramento Pesqueiro. (…) n\u00e3o existe uma compila\u00e7\u00e3o desse material, um banco de dados, onde se possa consultar e entender como est\u00e1 sendo feita a pesca no pa\u00eds.\u201d<\/div>\n

Ainda n\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o. Libera para pescar? protege? vamos fazer um manejo que a gente consiga acompanhar as pescarias? Ent\u00e3o, vamos nessas reuni\u00f5es com o intuito de aprender com esses pa\u00edses o que eles est\u00e3o fazendo, porque, embora o Brasil tenha \u00f3timas leis, o que percebemos nesses \u00faltimos anos \u00e9 um enfraquecimento do Minist\u00e9rio da Pesca e das pol\u00edticas p\u00fablicas do setor.<\/p>\n

Quando foi criado, era um Minist\u00e9rio, com or\u00e7amento pr\u00f3prio e foco. Embora com s\u00e9rios problemas de gest\u00e3o, a menor dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria entre os Minist\u00e9rios, excesso de troca-troca de ministros em um curto per\u00edodo, ainda assim era um Minist\u00e9rio. Era ruim, mas piorou. [o minist\u00e9rio] foi reduzido a uma Secretaria de Aquicultura e Pesca l\u00e1 dentro do MAPA (Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento) e transferida em 2017 para o MDIC (Minist\u00e9rio da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio Exterior e Servi\u00e7os) e depois para a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Da\u00ed a gente v\u00ea como \u00e9 tratada a pesca no Brasil.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, desde 2008 n\u00e3o se tem um Plano Nacional de Monitoramento Pesqueiro. Isso faz uma falta enorme para quem trabalha com pesca e manejo. Ent\u00e3o, o que temos de estat\u00edstica s\u00e3o algumas iniciativas dos estados, dentro dos seus centros de pesquisa, mas n\u00e3o existe uma compila\u00e7\u00e3o desse material, um banco de dados, onde se possa consultar e entender como est\u00e1 sendo feita a pesca no pa\u00eds.<\/p>\n

E no Brasil tudo muda muito r\u00e1pido, toda semana muda e isso d\u00e1 uma enfraquecida na parte de legisla\u00e7\u00e3o, porque o pesquisador n\u00e3o \u00e9 ouvido, as decis\u00f5es s\u00e3o tomadas de cima para baixo. Se os pr\u00f3prios pesquisadores t\u00eam dificuldade de entender, \u00e0s vezes, o que est\u00e1 acontecendo, imagina quem usa o recurso, o pescador. \u00c9 comum receber perguntas de pescador subaqu\u00e1tico \u201ce a\u00ed, est\u00e1 podendo pescar ou n\u00e3o est\u00e1 podendo pescar?\u201d \u201cEst\u00e1 valendo ou n\u00e3o est\u00e1 valendo?\u201d e \u00e0s vezes informa\u00e7\u00e3o que temos nessa semana, na semana seguinte j\u00e1 n\u00e3o vale, mudou. At\u00e9 junho h\u00e1 a validade de duas portarias que liberaram, se n\u00e3o me engano, 47 esp\u00e9cies de peixes e acabam de ampliar o n\u00famero de esp\u00e9cies.<\/p>\n

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O gigante e pac\u00edfico mero (Epinephelus itajara<\/em>). Foto: \u00c1thila Bertoncini.<\/p>\n<\/div>\n

Na mudan\u00e7a recente dessa nova portaria [N\u00b076] que desfaz muito do que a [portaria] 445 prop\u00f4s, que era realizar um manejo e uso sustent\u00e1vel das esp\u00e9cies categorizadas como vulner\u00e1vel e assim permitir sua pesca, o governo editou outra portaria para incluir as esp\u00e9cies amea\u00e7adas ou criticamente amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o. Ela inseriu as que est\u00e3o mais lascadas. Tudo bem que v\u00e3o analisar caso a caso. E como depois se explica isso para o pescador? \u201cAh, essa aqui \u00e9 criticamente amea\u00e7ada, a gente vai dar um jeito de voc\u00eas explorarem ela\u201d.<\/p>\n

Mas \u00e9 poss\u00edvel explorar uma esp\u00e9cie amea\u00e7ada?<\/strong><\/p>\n

\u00c9 poss\u00edvel at\u00e9, mas precisa ter o plano, tem que ter o monitoramento, tem que ter pessoas cadastradas, e atualmente n\u00e3o temos financiamento nem para pesquisa, como vamos conseguir esses planos implementados a m\u00e9dio, longo prazo? como pesquisador eu n\u00e3o vejo as coisas acontecerem. O governo dizer \u201colha, tem x para investir nisso para monitorar o caranguejo-sapo, vamos fazer isso, vai se explorar esse recurso\u201d, n\u00e3o consigo ver isso realmente acontecendo. Est\u00e1 lindo no papel, mas por mais que eu queira acreditar, estou desacreditado ainda. Independente disso, brasileiro n\u00e3o desiste nunca. Vou fazendo as pesquisas, escrevendo para edital, para arrumar grana, para ir para campo, gerar as informa\u00e7\u00f5es, contribuir com o governo na medida que conseguimos contribuir, apesar dos pesares, apesar das mudan\u00e7as da noite para o dia.<\/p>\n

A pr\u00f3pria [portaria] 445 foi publicada da noite para o dia para os pesquisadores. Eu participei tamb\u00e9m das oficinas de avalia\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies, o grande medo de todo mundo, sem exce\u00e7\u00e3o, era o que o governo iria fazer com as informa\u00e7\u00f5es, porque ningu\u00e9m queria que fosse proibido a pesca da noite para o dia. Queriam \u201cOlha, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 essa, agora vamos criar os planos de manejo para entender melhor essas esp\u00e9cies\u201d. Claro, tem as criticamente [amea\u00e7adas], que os pesquisadores queriam proibir [a pesca] j\u00e1, mas a gente sabia que v\u00e1rias daquelas esp\u00e9cies s\u00e3o recursos pesqueiros. No fim o governo simplesmente decretou \u201cpro\u00edbe tudo\u201d. Entrou no quesito \u201c\u00e9 fauna amea\u00e7ada? pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira ela \u00e9 protegida e ponto final\u201d. Se funcionasse, seria \u00f3timo, mas tem muita gente pescando e como \u00e9 que faz? A\u00ed fica aquele vai e vem, derruba portaria, vem o\u00a0lobby<\/em>\u00a0da ind\u00fastria pesqueira e abre de novo e nesse vai e vem, todo mundo fica confuso e quem perde somos n\u00f3s, os recursos e a pr\u00f3pria esp\u00e9cie, que era para se ter feito estudos e n\u00e3o foi feito e ficamos nessa de remendando legisla\u00e7\u00e3o, remendando.<\/p>\n

\u201cComo \u00e9 que se manda os dados do Brasil para a FAO? (…) manda que estamos pescando X, mas estamos pescando muito mais porque tem a parte toda que n\u00e3o \u00e9 monitorada.\u201d<\/div>\n

Fora que as portarias s\u00e3o criadas, mas o recurso espec\u00edfico para os pesquisadores fazerem os planos de manejo, fazer as pesquisas, n\u00e3o tem. Ficamos limitados a pequenos editais das universidades. N\u00e3o tem um edital do governo para focar em entender como se vai fazer um manejo de uma determinada esp\u00e9cie.<\/p>\n

E nos estados, esse quadro n\u00e3o melhora?<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o muito. O estado de S\u00e3o Paulo \u00e9 o que tem mais dados, o que mais faz monitoramento. T\u00eam outras iniciativas, a Fiperj [Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro] faz, tem uma malha amostral grande. A Fiperj estava at\u00e9 pouco tempo atr\u00e1s para ser extinta, mas voltaram atr\u00e1s. E fica assim, sem recurso e volta. A pesquisa da pesca \u00e9 muito lenta e pulverizada. Esp\u00edrito Santo fez um ou dois anos e parou, depois ganhou uma grana da Petrobras, gigantesco, faz mais um ou dois anos e para, a\u00ed mobiliza equipe e contrata todo mundo, d\u00e1 dois anos e manda todo mundo embora, uma sanfona de vai e vem e os dados todos picados e depois como \u00e9 que se manda os dados do Brasil para a FAO? N\u00e3o tem continuidade e manda as coisas esburacadas, manda que estamos pescando X, mas estamos pescando muito mais porque tem a parte toda que n\u00e3o \u00e9 monitorada.<\/p>\n

A FAO \u00e9 a organiza\u00e7\u00e3o que det\u00e9m todos esses dados de pesca mundial. Todos os pa\u00edses mandam para a FAO, os seus dados de produ\u00e7\u00e3o total. \u00c9 s\u00f3 entrar no site da FAO e selecionar o pa\u00eds, e o banco de dados te d\u00e1 a captura at\u00e9 por esp\u00e9cie e quanto foi capturado a cada ano. O banco tem estat\u00edstica desde 1950. E t\u00eam dados do Brasil l\u00e1, que eu n\u00e3o sei como o governo manda, mas tem. Quem mandou esses dados? provavelmente algu\u00e9m l\u00e1 da Secretaria da Pesca. Quando entra l\u00e1 na FAO \u00e9 tudo lindo e maravilhoso, mas para gente \u00e9 tipo: \u201cDe onde saiu esse n\u00famero?\u201d Porque a gente n\u00e3o tem esse documento brasileiro que mostre esses dados, isso n\u00e3o \u00e9 disponibilizado. T\u00ednhamos acesso antes, mas hoje n\u00e3o temos mais. S\u00e3o os pontos fracos do governo, tem muita coisa para melhorar e o governo encarar esse compromisso com a pesca e com a ci\u00eancia pesqueira de forma clara e s\u00e9ria. Se o Brasil n\u00e3o tem continuidade nas s\u00e9ries pesqueiras, \u00e9 uma informa\u00e7\u00e3o que se perde para sempre.<\/p>\n

Como \u00e9 que seria o manejo de uma esp\u00e9cie pesqueira?<\/strong><\/p>\n

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Pesquisadores do Grupo de Trabalho de Agrega\u00e7\u00f5es Reprodutivas da FAO. Foto: Divulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

Para fazer o manejo de pesca precisamos saber quanto se pesca, onde se pesca, quem \u00e9 que pesca e a quantidade do que est\u00e1 sendo pescado. Essa \u00e9 a informa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Dentro das medidas do plano de manejo, voc\u00ea pode determinar tamanho m\u00e1ximo e tamanho m\u00ednimo para a pesca de determinada esp\u00e9cie e o local e data para o defeso.<\/p>\n

Voltando para o assunto do GT, muitas dessas esp\u00e9cies que agregam s\u00e3o hermafroditas. S\u00e3o hermafroditas protog\u00ednicas, nascem todas f\u00eameas e depois, em determinado momento da vida, viram machos. Ent\u00e3o, a gente j\u00e1 sabe que os grandes animais s\u00e3o machos e as pequenas s\u00e3o f\u00eameas. E n\u00e3o se pode deixar capturar s\u00f3 os grandes, sen\u00e3o, acaba com os machos da popula\u00e7\u00e3o. Essa popula\u00e7\u00e3o acaba ficando muito enviesada, tendo muitas f\u00eameas e poucos machos. A\u00ed, a tend\u00eancia \u00e9 que as f\u00eameas comecem a inverter sexualmente mais cedo, com menor tamanho, e com um potencial reprodutivo menor do que um grande macho. Existem, dentro do plano de manejo que est\u00e1 sendo constru\u00eddo para algumas esp\u00e9cies, essas prerrogativas. \u201cOnde \u00e9 que vai ser pescado?\u201d existem \u00e1reas determinadas, geograficamente delimitadas, popula\u00e7\u00f5es pesqueiras que v\u00e3o poder estar licenciadas para explorar aquele recurso e elas t\u00eam que fornecer os dados. N\u00e3o podemos contar s\u00f3 com o governo, isso tem que partir das popula\u00e7\u00f5es de pescadores tamb\u00e9m.<\/p>\n

Inclusive, na reuni\u00e3o em Miami, um dos pontos que levantados \u00e9 os pescadores falarem com outros pescadores. Tem que envolver essas popula\u00e7\u00f5es dentro do manejo. N\u00e3o d\u00e1 para s\u00f3 o pesquisador ir l\u00e1 falar o que tem que fazer, \u00e9 preciso capacitar os pescadores para que eles sejam porta-vozes dessas problem\u00e1ticas. E eu acho que a mensagem chega de uma maneira muito mais suave e num entendimento melhor quando um pescador fala para outro. E os pesquisadores fazem o meio de campo de traduzir uma informa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-cient\u00edfica numa linguagem de f\u00e1cil acessibilidade.<\/p>\n

E como seria a implementa\u00e7\u00e3o dessa pol\u00edtica aqui no pa\u00eds. H\u00e1 alguma iniciativa sobre isso?<\/strong><\/p>\n

\u201cO [plano de manejo] budi\u00e3o-azul ser\u00e1 uma das primeiras iniciativas para se propor o manejo dessas esp\u00e9cies que agregam.\u201d<\/div>\n

Existe a proposta no minist\u00e9rio [do Meio Ambiente] de implementar um plano de manejo do budi\u00e3o-azul (Scarus trispinosus<\/em>), que \u00e9 uma esp\u00e9cie de peixe-papagaio. Esse plano est\u00e1 nos seus momentos finais e a qualquer momento dever\u00e1 ser publicado. O [plano de manejo] budi\u00e3o-azul ser\u00e1 uma das primeiras iniciativas para se propor o manejo dessas esp\u00e9cies que agregam. Dali, a ideia \u00e9 que se replique para outras esp\u00e9cies, como garoupas, badejos e outras. Ele ser\u00e1 o teste, o Brasil nunca fez isso antes.<\/p>\n

Existe alguma esp\u00e9cie que faz agrega\u00e7\u00e3o que \u00e9 a mais estudada no Brasil?<\/strong><\/p>\n

Ent\u00e3o, estamos engatinhando ainda na quest\u00e3o de proteger e estudar as agrega\u00e7\u00f5es reprodutivas. Temos pouca coisa publicada. A esp\u00e9cie que \u00e9 mais estudada e tem mais publica\u00e7\u00f5es a respeito \u00e9 o mero, o\u00a0Epinephelus itajara<\/em>, que s\u00e3o resultados do Projeto Meros do Brasil, patrocinado pela Petrobras e criado em 2002. Muitos dados coletados sobre a esp\u00e9cie foi fruto de um trabalho com comunidades artesanais, que forneceram informa\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas que deram\u00a0baseline<\/em>\u00a0[linha de base] para o projeto come\u00e7ar a atuar. Entender quem \u00e9 o mero, como \u00e9 que o mero era pescado, em que lugar da costa a gente encontra o mero.<\/p>\n

O fruto dessa pesquisa teve a participa\u00e7\u00e3o da comunidade como um todo, principalmente o p\u00fablico de mergulhador, que avistava o mero e falava para gente. T\u00ednhamos tamb\u00e9m um formul\u00e1rio online, que a pessoa postava como se fosse um log do mergulho dela. A plataforma tinha um espa\u00e7o para postar um v\u00eddeo, uma foto e a partir disso fizemos o mapeamento. Hoje conhecemos duas agrega\u00e7\u00f5es reprodutivas de meros na costa brasileira, uma em Santa Catarina e outra no Paran\u00e1. Essas agrega\u00e7\u00f5es reprodutivas ocorrem todo ano e estamos estudando as melhores formas de fazer o manejo, porque, apesar da proibi\u00e7\u00e3o, precisamos ter uma fiscaliza\u00e7\u00e3o desse per\u00edodo da agrega\u00e7\u00e3o. Como no Brasil n\u00e3o temos a guarda costeira, os pesquisadores precisam criar esse\u00a0link<\/em>\u00a0com Pol\u00edcia Ambiental, a Pol\u00edcia Federal e o Ibama. Esses s\u00e3o os \u00f3rg\u00e3os que contamos hoje para a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

E a Marinha, n\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

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Pesquisadores do Instituto Meros do Brasil coletam dados de um mero morto. Da esquerda para a direita: Fabiano Grecco, Maur\u00edcio Hostim e \u00c1thila Bertoncini. Foto: Luiz Adolfo Durante.<\/p>\n<\/div>\n

Marinha n\u00e3o. Na verdade, a Marinha n\u00e3o tem esse poder de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos recursos. Ela pode fiscalizar a embarca\u00e7\u00e3o, apreender se estiver irregular, mas se a pessoa est\u00e1 pescando ou n\u00e3o, geralmente a Marinha n\u00e3o mete o dedo nisso. Essa \u00e9 uma incumb\u00eancia mais do Ibama mesmo, que \u00e9 quem faz a fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A gente j\u00e1 sabe que tem pesca de mero, ainda que seja proibido capturar, temos a plena ci\u00eancia de que o mero ainda \u00e9 pescado, pois volta e meia recebemos den\u00fancias e encaminhamos ao \u00f3rg\u00e3o competente. N\u00f3s n\u00e3o fazemos parte da gest\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, temos contato com o Ibama, com pessoas que j\u00e1 abra\u00e7aram a causa. Esse contato funciona muito bem. Meses atr\u00e1s recebemos uma den\u00fancia, encaminhamos para o Ibama e eles foram atr\u00e1s do cara e acharam o mero no freezer. Esse caso foi l\u00e1 em Santa Catarina. Recebemos um v\u00eddeo com uma den\u00fancia de um pessoal embarcando um mero, e na grava\u00e7\u00e3o apareceu a placa do carro.<\/p>\n

Os pr\u00f3prios infratores se gravaram cometendo um crime?<\/strong><\/p>\n

As pessoas n\u00e3o se contentam, elas t\u00eam que mostrar que capturaram um peixe grande e \u00e9 a\u00ed que s\u00e3o pegas. \u00c9 um trof\u00e9u um peixe gigantesco. O que a gente faz \u00e9 um encaminhamento, como qualquer cidad\u00e3o pode fazer um, uma den\u00fancia. Muitas vezes, as pessoas n\u00e3o fazem diretamente ao Ibama, mas procura o Projeto [Meros do Brasil] e a gente segue esse encaminhamento.<\/p>\n

Esse problema da falta de cumprimento da lei tamb\u00e9m \u00e9 percebido nos pa\u00edses que fazem parte do GT?<\/strong><\/p>\n

A quest\u00e3o do\u00a0enforcement<\/em>, de fazer a lei ser cumprida, \u00e9 um problema de todos os pa\u00edses que eu vi l\u00e1, \u00e9 algo que todo mundo reclama, diz que n\u00e3o tem, que \u00e9 fraco. T\u00eam as leis, mas n\u00e3o funcionam como eles gostariam que funcionassem. Tudo parte pela educa\u00e7\u00e3o. O pesquisador j\u00e1 tem essa no\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o dos pescadores das comunidades envolvidas, por isso que se gera um monte de material, de publicidade para mostrar \u00e0s pessoas para entenderem essa parte, esse marketing, ele \u00e9 t\u00e3o importante quanto gerar a lei. As pessoas n\u00e3o conhecem a lei, depois acaba sendo letra morta. Tem que se fazer conhecer as \u00e1reas protegidas, as leis, os tamanhos m\u00ednimos e m\u00e1ximos permitidos para a pesca de certa esp\u00e9cie, os planos de manejo, temos que dar uma visibilidade muito grande.<\/p>\n

\u201cAs pessoas n\u00e3o conhecem a lei, depois acaba sendo letra morta. Tem que se fazer conhecer as \u00e1reas protegidas, as leis, os tamanhos m\u00ednimos e m\u00e1ximos permitidos para a pesca de certa esp\u00e9cie, os planos de manejo, temos que dar uma visibilidade muito grande.\u201d<\/div>\n

Pa\u00edses como Bahamas t\u00eam suas agrega\u00e7\u00f5es mapeadas e eu vi, pelas apresenta\u00e7\u00f5es, que os estudos est\u00e3o muito avan\u00e7ados. Cayman, Cuba e Porto Rico tamb\u00e9m t\u00eam suas agrega\u00e7\u00f5es j\u00e1 estudadas. E l\u00e1, os dados s\u00e3o mais refinados. Eles j\u00e1 conseguem entender para onde o peixe vai, se as larvas ficam no local ou v\u00e3o para outro pa\u00eds. Se descobriu que, \u00e0s vezes, as larvas chocadas na costa de Porto Rico v\u00e3o para o M\u00e9xico, por exemplo. Ent\u00e3o, \u00e0s vezes, \u00e9 interessante para aquele pa\u00eds investir dinheiro em outro para preservar agrega\u00e7\u00f5es, porque se n\u00e3o proteger essas agrega\u00e7\u00f5es, ele ter\u00e1 problemas com a pesca na costa dele, vai sumir peixe e o que ele vai fazer se acabou com o recurso? \u00e9 tudo muito interligado ali no Caribe… Aqui no Brasil, a gente sabe que, por exemplo, no caso do mero, geralmente as larvas v\u00e3o para dentro do estu\u00e1rio, que \u00e9 o ambiente ber\u00e7\u00e1rio deles, de manguezal e a\u00ed surge a boa not\u00edcia por parte do governo brasileiro, que est\u00e1 fazendo um pouco do seu papel, que \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o dos Planos de A\u00e7\u00e3o (PAN). Hoje j\u00e1 temos aprovado o Pan Manguezais. E como sabemos o mero est\u00e1 l\u00e1 dentro do mangue, \u00e9 muito importante que esses manguezais estejam preservados. E n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 o mero, v\u00e1rias outras esp\u00e9cies se beneficiam da preserva\u00e7\u00e3o dos manguezais, como o badejo-quadrado, os vermelhos, cioba, dent\u00e3o… todas essas esp\u00e9cies que acabam se beneficiando desses planos de manejo.<\/p>\n

A gente pretende evoluir com eles, aprender mais, intercambiar essas informa\u00e7\u00f5es. Se discutiu muito criar uma base central, seja via web, um material para se chegar nas pessoas, documentos que atingem a popula\u00e7\u00e3o em geral, folder, v\u00eddeos educativos…, mas ainda estamos engatinhando comparado a eles. L\u00f3gico, s\u00e3o pa\u00edses que sempre pescaram muito, s\u00e3o na\u00e7\u00f5es insulares. A fonte \u00e9 a pesca, mas eles j\u00e1 detonaram muito os recursos deles tamb\u00e9m. Ent\u00e3o, j\u00e1 se estudou muito tamb\u00e9m, como em Porto Rico, ent\u00e3o, hoje em dia, j\u00e1 se implementam as medidas de gest\u00e3o desses recursos, coisas que a gente tem esse desafio grande no Brasil que \u00e9 a costa enorme, encontrar as agrega\u00e7\u00f5es \u00e9 procurar agulha no palheiro. Tanto que a gente encontrou at\u00e9 hoje t\u00e3o e somente com a ajuda dos pescadores artesanais, os mais antigos, atrav\u00e9s de relatos, um trabalho de formiguinha pegando essas informa\u00e7\u00f5es, at\u00e9 que a gente a encontra e come\u00e7a a verificar. J\u00e1 t\u00eam algumas iniciativas no Nordeste, na Bahia, Pernambuco, com os vermelhos, t\u00eam algumas coisas j\u00e1 mapeadas, que ainda n\u00e3o est\u00e3o publicadas, mas vemos o esfor\u00e7o dos pesquisadores brasileiros em prol de conhecer, gerar esse conhecimento. Em segundo momento conseguir gerar uma legisla\u00e7\u00e3o, a nossa grande esperan\u00e7a \u00e9 sair esse plano do budi\u00e3o e da\u00ed replicar para essas outras esp\u00e9cies.<\/p>\n

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