{"id":836,"date":"2014-06-05T14:05:49","date_gmt":"2014-06-05T14:05:49","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=836"},"modified":"2014-06-05T14:05:49","modified_gmt":"2014-06-05T14:05:49","slug":"processo-no-uruguai-pode-mudar-luta-contra-o-fumo-e-pode-reverberar-em-outros-paises","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/processo-no-uruguai-pode-mudar-luta-contra-o-fumo-e-pode-reverberar-em-outros-paises\/","title":{"rendered":"Processo no Uruguai pode mudar luta contra o fumo e pode reverberar em outros pa\u00edses"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Uma enorme cicatriz atravessa o peito de Carlos Bove, um professor uruguaio de 67 anos. Lembran\u00e7a deixada por uma cirurgia card\u00edaca a que acaba de ser submetido.<\/p>\n

Ele se move lentamente para se levantar da cama no hospital da Asociaci\u00f3n Espa\u00f1ola, em Montevid\u00e9u, porque al\u00e9m dos problemas card\u00edacos, tamb\u00e9m luta h\u00e1 anos contra complica\u00e7\u00f5es respirat\u00f3rias.<\/p>\n

Segundo seus m\u00e9dicos, o caso de Bove \u00e9 um exemplo das consequ\u00eancias, para o Uruguai<\/a>, de o pa\u00eds ter sido, historicamente, um dos maiores consumidores de tabaco da Am\u00e9rica Latina. Na virada do mil\u00eanio, o Uruguai j\u00e1 apresentava o maior \u00edndice de casos de c\u00e2ncer de pulm\u00e3o da regi\u00e3o.<\/p>\n

“Sonho muitas vezes, quando estou com os pulm\u00f5es atacados, que rasgo as caixas de cigarros e jogo tudo fora”, ele conta.<\/p>\n

“Durante muitos anos, n\u00e3o me dei conta de que me faziam mal, at\u00e9 que comecei a ter problemas, foi quando me disseram que os cigarros estavam me matando”.<\/p>\n

Bove fumou um ma\u00e7o de cigarros por dia durante quase quatro d\u00e9cadas. Ele deixou de fumar h\u00e1 dez anos.<\/p>\n

Foi tamb\u00e9m nessa \u00e9poca, h\u00e1 cerca de uma d\u00e9cada, que o Uruguai, pequeno pa\u00eds sul-americano com apenas 3,3 milh\u00f5es de habitantes, adotou uma s\u00e9rie de restri\u00e7\u00f5es ao tabaco que hoje o colocam na vanguarda mundial em pol\u00edticas antitabagistas.<\/p>\n

Algumas dessas medidas colocaram o pa\u00eds em confronto direto com a maior fabricante de cigarros do mundo, a Philip Morris International, dona de marcas como Marlboro, Fortuna e L&M.<\/p>\n

Um embate que pode reverberar em outros pa\u00edses.<\/p>\n

Restri\u00e7\u00f5es<\/strong>
\nEm 2006, entrou em vigor no pa\u00eds uma proibi\u00e7\u00e3o ao fumo em espa\u00e7os p\u00fablicos fechados. O Uruguai foi o quinto pa\u00eds no mundo a adotar essa medida. A iniciativa partiu do ent\u00e3o presidente, o oncologista Tabar\u00e9 V\u00e1zquez.<\/p>\n

Tamb\u00e9m naquele ano, autoridades de sa\u00fade iniciaram as primeiras campanhas advertindo a popula\u00e7\u00e3o sobre as consequ\u00eancias do fumo para a sa\u00fade.<\/p>\n

Alguns dos an\u00fancios eram chocantes. Imagens de uma boca onde os dentes s\u00e3o substitu\u00eddos por cinza de cigarro. A foto retocada de um menino fumando, seu rosto p\u00e1lido e doentio. Ou a foto de um beb\u00ea prematuro, min\u00fasculo, na m\u00e3o de um ginecologista.<\/p>\n

Em 2009, essas advert\u00eancias chegaram a cobrir 80% de todos os ma\u00e7os de cigarro – mais do que em qualquer outro pa\u00eds. Tamb\u00e9m foram retiradas das embalagens palavras como “light”, “mentolado” ou “gold”, permanecendo apenas a marca do produto.<\/p>\n

Foram essas duas medidas que colocaram o Estado uruguaio em rota de choque com a Philip Morris, que as considera um ataque aos seus investidores.<\/p>\n

O International Centre for Settlement of Investment Disputes (ICSID), organiza\u00e7\u00e3o internacional de arbitragem ligada ao Banco Mundial, declarou-se competente para decidir sobre uma a\u00e7\u00e3o movida em 2010 pela empresa.<\/p>\n

Em mar\u00e7o desse ano, o ICSID ouviu os argumentos da Philip Morris e, em setembro pr\u00f3ximo, ouvir\u00e1 a posi\u00e7\u00e3o do Uruguai. O caso pode influenciar a jurisprud\u00eancia em disputas similares em outras partes do mundo.<\/p>\n

Segundo a Philip Morris, “essas medidas v\u00e3o al\u00e9m de todos os regulamentos sobre o tabaco que j\u00e1 existem em praticamente todos os pa\u00edses e n\u00e3o demonstraram ter conseguido reduzir os \u00edndices de consumo de cigarro’.<\/p>\n

“Al\u00e9m disso”, disse a empresa em um comunicado, “n\u00e3o fazem nada para chamar a aten\u00e7\u00e3o para a prolifera\u00e7\u00e3o do mercado negro de cigarros e, inclusive, poderiam promover o contrabando’ de tabaco.<\/p>\n

O argumento da gigante do tabaco \u00e9 que o Uruguai, com suas medidas para cobrir 80% das caixas e a proibi\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias embalagens diferentes, est\u00e1 violando um tratado de prote\u00e7\u00e3o a investidores que o Uruguai e a Su\u00ed\u00e7a – pa\u00edses onde a Philip Morris \u00e9 sediada – assinaram em 1998.<\/p>\n

A companhia n\u00e3o respondeu aos pedidos de entrevista feitos pela BBC Mundo.<\/p>\n

No entanto, segundo a revista uruguaia B\u00fasqueda, a executiva da Philip Morris Julie Soderlund teria dito que a corpora\u00e7\u00e3o est\u00e1 pedindo US$ 25 milh\u00f5es em indeniza\u00e7\u00e3o por perdas comerciais.<\/p>\n

“A ess\u00eancia desse caso se foca sobre princ\u00edpios fundamentais do Estado de direito e sobre se o Uruguai deve ou n\u00e3o manter as promessas que faz”, argumenta a Philip Morris.<\/p>\n

Sa\u00fade x com\u00e9rcio<\/strong>
\nCarlos Bove gostaria que os an\u00fancios contra o tabaco tivessem chegado antes.<\/p>\n

Mas para o governo uruguaio, essa disputa vai al\u00e9m da quest\u00e3o comercial.<\/p>\n

“N\u00e3o pode haver nenhum tribunal que, ao buscar priorizar direitos, n\u00e3o priorize o direito \u00e0 vida e \u00e0 sa\u00fade, acima do direito ao com\u00e9rcio, \u00e0 ind\u00fastria e ao trabalho”, respondeu o senador e m\u00e9dico Luis Gallo, do partido governista Frente Amplio.<\/p>\n

Gallo, que agora promove uma mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o para restringir ainda mais a propaganda do tabaco, quer que os produtos fiquem fora do campo de vis\u00e3o do p\u00fablico, inclusive em pontos de venda. Ele est\u00e1 convencido de que o tribunal decidir\u00e1 a favor do governo.<\/p>\n

Poder da Imagem<\/strong><\/p>\n

O Uruguai optou por fotos menos agressivas do que as usadas em outros paises (onde aparecem \u00f3rg\u00e3os danificados).<\/p>\n

“Nos demos conta de que, \u00e0s vezes, a gente necessita de sutileza para pensar. O desafio \u00e9 fazer as pessoas pensarem sobre o tabaco, n\u00e3o simplemente choc\u00e1-las com uma imagem que pode ser muito grosseira e grotesca”, disse \u00e0 BBC o presidente da ag\u00eancia, Selva Andreoli.<\/p>\n

O Uruguai conta com o apoio da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS) e de outras entidades privadas, como a funda\u00e7\u00e3o do ex-prefeito de Nova York, Michael Bloomberg.<\/p>\n

Recentemente, em visita \u00e0 Casa Branca, o presidente uruguaio, Jose ‘Pepe’ Mujica, argumentou contra o tabaco e pediu o respaldo de outros pa\u00edses.<\/p>\n

“Os governos n\u00e3o t\u00eam de participar de disputas privadas, mas aqui h\u00e1 uma batalha pela vida”, disse Mujica, em conversa com Barack Obama acompanhada por jornalistas.<\/p>\n

Impacto Mundial<\/strong><\/p>\n

A decis\u00e3o do centro de arbitragem pode levar anos para ser tomada, mas outros pa\u00edses estar\u00e3o observando com aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em v\u00e1rios pa\u00edses em desenvolvimento, como Uganda, Nam\u00edbia e Togo, as leis contra o cigarro foram recha\u00e7adas por grandes fabricantes de tabaco que denunciaram a viola\u00e7\u00e3o de seus direitos comerciais.<\/p>\n

Segundo a Philip Morris, “buscamos apenas uma compensa\u00e7\u00e3o justa pelos danos causados por estas medidas”.<\/p>\n

Mas Eduardo Bianco, cardiologista \u00e0 frente do Centro de Investiga\u00e7\u00e3o da Epidemia do Tabagismo no Uruguai, disse que na realidade o mercado uruguaio gera muito pouco dinheiro.<\/p>\n

“A verdadeira raz\u00e3o para que eles (a Philip Morris) tenham decidido atacar o Uruguai foi uma decis\u00e3o estrat\u00e9gica para assustar o resto dos pa\u00edses, especialmente os n\u00e3o desenvolvidos, para que n\u00e3o adotem medidas similares”.<\/p>\n

Esse \u00e9 um argumento compartilhado pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade, que v\u00ea esse enfrentamento como uma guerra do tipo Davi e Golias, na qual uma pequena for\u00e7a representada por um pequeno pa\u00eds enfrenta o poder gigante de uma das maiores multinacionais que existem.<\/p>\n

Se pa\u00edses pequenos como o Uruguai decidirem agora jogar a toalha temendo processos legais car\u00edssimos e longos contra corpora\u00e7\u00f5es multimilion\u00e1rias – adverte a OMS – outros perder\u00e3o a vontade de abandonar para sempre o tabaco.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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