{"id":83281,"date":"2018-04-14T17:30:09","date_gmt":"2018-04-14T20:30:09","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=83281"},"modified":"2018-04-14T17:30:09","modified_gmt":"2018-04-14T20:30:09","slug":"cultura-do-pet-silvestre-sustenta-trafico-de-animais-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/cultura-do-pet-silvestre-sustenta-trafico-de-animais-no-brasil\/","title":{"rendered":"Cultura do pet silvestre sustenta tr\u00e1fico de animais no Brasil"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Por Dimas Marques*\u00a0<\/strong><\/em><\/p>\n

O h\u00e1bito de muitos brasileiros de criar animal silvestre como bicho de estima\u00e7\u00e3o \u00e9 o maior respons\u00e1vel pelo tr\u00e1fico de animais em territ\u00f3rio nacional. \u00c9 bobagem tentar explicar esse crime afirmando que, por sua grande biodiversidade, o Brasil \u00e9 alvo de traficantes de fauna estrangeiros. A exporta\u00e7\u00e3o ilegal de animais existe, seja para colecionadores, zool\u00f3gicos, medicina tradicional asi\u00e1tica ou pesquisadores, mas n\u00e3o \u00e9 ela que explica a dimens\u00e3o do problema por aqui.<\/p>\n

O problema \u00e9 cultural e isso n\u00e3o \u00e9 levado em conta pelo poder p\u00fablico brasileiro.<\/p>\n

Estimativa de 2001, da Rede Nacional de Combate ao Tr\u00e1fico de Animais Silvestres (Renctas), indica que cerca de 38 milh\u00f5es de animais silvestres s\u00e3o retirados da natureza todos os anos no Brasil para abastecer o mercado negro de fauna. Isso sem contar com peixes e com invertebrados. Esse trabalho, que j\u00e1 tem 17 anos, \u00e9 o que o Brasil tem de mais recente para dimensionar parte do problema.<\/p>\n

\"\"\u00c9 interessante destacar que o tr\u00e1fico de fauna n\u00e3o se restringe ao com\u00e9rcio sem autoriza\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico de bichos vivos. A atividade inclui tamb\u00e9m a venda ilegal de partes de animais, como peles, penas, dentes, ossos e \u00f3rg\u00e3os, e seus subprodutos, como pe\u00e7onha de cobras (veneno), por exemplo.<\/p>\n

No mesmo trabalho de 2001, a Renctas calculou que cerca de 4 milh\u00f5es de animais s\u00e3o comercializados anualmente no Brasil e que apenas 0,45% desse total \u00e9 apreendido pelos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Ou seja, apesar de o poder p\u00fablico basicamente investir na repress\u00e3o como forma de combate ao tr\u00e1fico de fauna, afirma\u00e7\u00e3o minha, o resultado \u00e9, no m\u00ednimo, frustrante.<\/p>\n

Do total recuperado, a grande maioria \u00e9 de aves. Dados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) do per\u00edodo de 2005 a 2009 indicam que 80% dos animais apreendidos s\u00e3o aves. E os p\u00e1ssaros (ordem dos Passeriformes), aqueles pequenos que cantam e est\u00e3o espalhados pelas gaiolas em todas as cidades brasileiras, s\u00e3o as principais v\u00edtimas. Em seguida est\u00e3o os papagaios e as araras (Psitaciformes). \u00c9 poss\u00edvel concluir, sem medo de cometer um grande equ\u00edvoco, que o com\u00e9rcio ilegal de animais para serem criados como bichos de estima\u00e7\u00e3o predomina no pa\u00eds. Afinal, aves n\u00e3o s\u00e3o comuns em pesquisa cient\u00edfica ou para outros usos.<\/p>\n

Chama tamb\u00e9m a aten\u00e7\u00e3o a informa\u00e7\u00e3o de que entre 60% e 70% dos animais traficados no Brasil, dependendo da pesquisa consultada, ficam em territ\u00f3rio nacional. Ou seja, n\u00e3o s\u00e3o exportados.<\/p>\n

Todos esses dados provam que o grande incentivador do tr\u00e1fico no Brasil \u00e9 o h\u00e1bito do pr\u00f3prio brasileiro de criar animal silvestre como pet. N\u00e3o adianta culpar colecionadores estrangeiros, que pagam fortunas por bichos raros, de esp\u00e9cies amea\u00e7adas. Eles existem, mas o grosso do mercado negro de fauna no pa\u00eds est\u00e1 diariamente acontecendo nas feiras de rua e nos grupos das redes sociais na internet.<\/p>\n

Uma pesquisa realizada a partir de dados da Pol\u00edcia Militar Ambiental de S\u00e3o Paulo, com base em informa\u00e7\u00f5es fornecidas por 129 pessoas autuadas pela posse de animais silvestres sem autoriza\u00e7\u00e3o em 2011, 2012 e 2013 na Regi\u00e3o Metropolitana da capital paulista, indicou que 59% dos infratores alegaram como motivo para criar esses bichos a cultura familiar. Eles afirmaram terem sofrido influ\u00eancia de pais e av\u00f3s que tamb\u00e9m possuem ou possu\u00edam silvestres como pets.<\/p>\n

Apesar desse contexto ser conhecido dos t\u00e9cnicos de \u00f3rg\u00e3os de defesa do meio ambiente do Estado e de seus gestores, o poder p\u00fablico (Uni\u00e3o, Estados, Distrito Federal e munic\u00edpios) ainda insiste em privilegiar a repress\u00e3o como forma de combater o problema. Grave equ\u00edvoco.<\/p>\n

O problema n\u00e3o est\u00e1 em fiscalizar e reprimir essa atividade il\u00edcita, considerada a 3\u00aa ou a 4\u00aa atividade criminosa mais lucrativa do mundo. Mas utilizar for\u00e7as policiais e de controle como praticamente \u00fanica ferramenta para combater o tr\u00e1fico de fauna \u00e9 de uma ingenuidade sem tamanho.<\/p>\n

\"\"O crime da impunidade
\n<\/strong>O tr\u00e1fico de fauna \u00e9 um problema complexo que, para ser combatido com efici\u00eancia, necessita de a\u00e7\u00f5es em v\u00e1rias frentes. Atualmente, o poder p\u00fablico atua quase que exclusivamente por meios repressivos para tentar solucionar o com\u00e9rcio ilegal de animais. A a\u00e7\u00e3o \u00e9 ineficiente, principalmente por depender de leis realmente punitivas \u2013 o que n\u00e3o \u00e9 o caso brasileiro.<\/p>\n

Entre os in\u00fameros problemas da legisla\u00e7\u00e3o nacional, destaca-se o fato de a pena prevista para quem for condenado comercializando ilegalmente animais silvestres variar entre seis meses a dois anos de deten\u00e7\u00e3o e multa. Pelo fato de as penas para esses crimes serem inferiores a dois anos (o que os enquadram em il\u00edcitos de \u201cmenor potencial ofensivo\u201d), eles s\u00e3o submetidos \u00e0 Lei 9.099\/1995, que disp\u00f5e sobre os Juizados Especiais C\u00edveis e Criminais e abre a possibilidade da transa\u00e7\u00e3o penal (pagamento de cestas b\u00e1sicas ou presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os comunit\u00e1rios, por exemplo) e a suspens\u00e3o do processo.<\/p>\n

Agrava a situa\u00e7\u00e3o a Lei 12.403\/2011, que estabeleceu o fim da pris\u00e3o preventiva para crimes com penas menores que quatro anos de pris\u00e3o, como o de forma\u00e7\u00e3o de quadrilha. Pode-se afirmar ent\u00e3o que o tr\u00e1fico de animais silvestres \u00e9 o crime da impunidade.<\/p>\n

Como combater
\n<\/strong>O combate ao tr\u00e1fico de fauna silvestre s\u00f3 ter\u00e1 chances de \u00eaxito se o poder p\u00fablico verdadeiramente se interessar em faz\u00ea-lo e coordenar uma ampla a\u00e7\u00e3o que deve atuar em cinco frentes:<\/p>\n

    \n
  1. elaborar um plano de educa\u00e7\u00e3o ambiental de m\u00e9dio e longo prazos para sensibilizar e conscientizar a popula\u00e7\u00e3o dos problemas relacionados ao tr\u00e1fico de fauna. Este item \u00e9 fundamental e, apesar de constar em todos os diagn\u00f3sticos do problema, nunca \u00e9 efetivamente posto em pr\u00e1tica. Vale lembrar: s\u00f3 existe quem vende porque tem gente comprando;<\/li>\n
  2. \u00a0implantar programas de gera\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o de fontes de renda para combater a pobreza, desestimulando a popula\u00e7\u00e3o a coletar e capturar animais nas \u00e1reas onde a atividade \u00e9 um complemento financeiro;<\/li>\n
  3. \u00a0estruturar e incentivar os \u00f3rg\u00e3os de repress\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
  4. \u00a0contar com uma legisla\u00e7\u00e3o com puni\u00e7\u00e3o severa e que tipifique o crime \u201ctr\u00e1fico de fauna\u201d, diferenciando as penas entre quem cria sem autoriza\u00e7\u00e3o e quem trafica;<\/li>\n
  5. \u00a0possuir infraestrutura adequada para o p\u00f3s-apreens\u00e3o, visando o retorno dos animais ao seu ecossistema de origem. Para tanto, \u00e9 necess\u00e1rio:<\/li>\n
  6. \u00a0t\u00e9cnicos para primeiros socorros aos animais durante as apreens\u00f5es;<\/li>\n
  7. \u00a0rede estruturada e preparada de centros de triagem de fauna silvestre e de centros de reabilita\u00e7\u00e3o da fauna silvestre nativa funcionando 24 horas;<\/li>\n
  8. \u00a0procedimentos t\u00e9cnicos e eficientes para solturas;<\/li>\n
  9. \u00a0\u00e1reas para solturas credenciadas e espalhadas por todos os biomas; e<\/li>\n
  10. monitoramento p\u00f3s-soltura para corre\u00e7\u00e3o de problemas encontrados e verifica\u00e7\u00e3o de metodologias.<\/li>\n<\/ol>\n

    Enquanto o Estado brasileiro n\u00e3o levar a s\u00e9rio o combate ao tr\u00e1fico de fauna, continuaremos a empobrecer nossa biodiversidade com extin\u00e7\u00f5es de esp\u00e9cie, o que gera florestas vazias, comprometendo a produ\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e ar puro, al\u00e9m do equil\u00edbrio t\u00e9rmico do planeta; animais continuar\u00e3o a sofrer com a crueldade envolvida nesse com\u00e9rcio (estresse, fome, falta de \u00e1gua, les\u00f5es, etc.) e comunidades humanas permanecer\u00e3o \u00a0padecendo com doen\u00e7as transmitidas por animais (zoonoses) e o SUS gastando recursos nesse campo. Isso s\u00f3 para n\u00e3o estender muito as consequ\u00eancias que o habito de criar passarinhos em gaiolas pode ter em nossas vidas.<\/p>\n

    Os animais silvestres brasileiros sofrem pelo fato de o Estado n\u00e3o possuir uma pol\u00edtica nacional para gest\u00e3o da fauna silvestre e ainda permitir que algumas esp\u00e9cies sejam objeto de com\u00e9rcio para o mercado de bichos de estima\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

    Fauna \u00e9 assunto s\u00e9rio.<\/p>\n

     <\/p>\n

    *Dimas Marques \u00e9 jornalista e editor do Fauna News<\/p>\n

     <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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