{"id":8250,"date":"2014-10-10T16:25:55","date_gmt":"2014-10-10T16:25:55","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=8250"},"modified":"2014-10-10T16:26:42","modified_gmt":"2014-10-10T16:26:42","slug":"ongs-querem-amazonia-como-prioridade-no-proximo-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/ongs-querem-amazonia-como-prioridade-no-proximo-governo\/","title":{"rendered":"ONGs querem Amaz\u00f4nia como prioridade no pr\u00f3ximo governo"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Tr\u00eas das principais ONGs que atuam na Amaz\u00f4nia decidiram se unir e apelar aos dois presidenci\u00e1veis que disputam o segundo turno na elei\u00e7\u00f5es deste ano em nome do desenvolvimento sustent\u00e1vel da Amaz\u00f4nia. A plataforma Amaz\u00f4nia e as Elei\u00e7\u00f5es 2014: Oportunidades e Desafios para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel<\/a><\/strong> traz uma profunda an\u00e1lise da regi\u00e3o e prop\u00f5e recomenda\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o enviadas aos candidatos \u00e0 presid\u00eancia da Rep\u00fablica. O documento foi elaborado pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amaz\u00f4nia (Imazon), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaz\u00f4nia (Ipam) e Amigos da Terra – Amaz\u00f4nia Brasileira.<\/p>\n

A plataforma ressalta que a regi\u00e3o \u00e9 superlativa em recursos naturais e import\u00e2ncia ambiental. Abriga cerca de um ter\u00e7o das florestas tropicais, a maior bacia hidrogr\u00e1fica do planeta e \u00e9 rica em recursos minerais e em potencial hidrel\u00e9trico. Suas florestas cumprem papel fundamental na conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade, no ciclo do carbono e regula\u00e7\u00e3o do clima. Tamb\u00e9m prestam um servi\u00e7o crucial para os brasileiros: a produ\u00e7\u00e3o de cerca de 20 bilh\u00f5es de toneladas de vapor d\u2019\u00e1gua por dia, que s\u00e3o transportadas em nuvens e geram chuvas para o Centro-Sul do pa\u00eds.<\/p>\n

\u201cApesar desses atributos e do papel estrat\u00e9gico no cen\u00e1rio nacional, as riquezas da Amaz\u00f4nia t\u00eam gerado poucos benef\u00edcios sociais e econ\u00f4micos para a grande maioria dos seus mais de 24 milh\u00f5es de habitantes\u201d, ressalta Paulo Barreto, pesquisador do Imazon.<\/p>\n

Mesmo assim, a Amaz\u00f4nia passou ao largo dos debates no primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es. Para as entidades signat\u00e1rias da plataforma, o desafio de promover o desenvolvimento sustent\u00e1vel na regi\u00e3o deve ser encarado a partir de agora como uma quest\u00e3o de Estado, assumida pelo governo e pela sociedade brasileira. Ao mesmo tempo, as ONGs afirmam que essa tarefa requer uma perspectiva e prioridades regionais considerando a popula\u00e7\u00e3o local e a diversidade socioecon\u00f4mica da regi\u00e3o.<\/p>\n

A ocupa\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o, alertam as entidades, tem sido marcada pelo desmatamento e o uso predat\u00f3rio dos recursos naturais. O desmatamento acumulado atingiu em 2013 cerca de 760 mil quil\u00f4metros quadrados. Apesar disso, o PIB da Amaz\u00f4nia Legal tem se mantido em torno de 6% a 8% do total nacional nas \u00faltimas duas d\u00e9cadas, e seu PIB per capita \u00e9 cerca de metade da m\u00e9dia brasileira. A regi\u00e3o est\u00e1 atr\u00e1s do Brasil no cumprimento das metas do mil\u00eanio e no \u00cdndice de Desenvolvimento Humano (IDH). O documento lembra o \u00cdndice de Progresso Social da Amaz\u00f4nia revelou que 98,5% dos 772 munic\u00edpios da regi\u00e3o t\u00eam uma pontua\u00e7\u00e3o de progresso social inferior \u00e0 m\u00e9dia nacional, com saneamento prec\u00e1rio, acesso limitado \u00e0 internet, educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de baixa qualidade, educa\u00e7\u00e3o superior insuficiente e inseguran\u00e7a. Alguns de seus munic\u00edpios est\u00e3o entre os mais violentos do Brasil, destacam as entidades na justificativa dos pleitos aos candidatos.<\/p>\n

“\u00c9 hora de constatar que os atuais investimentos na Amaz\u00f4nia n\u00e3o promovem desenvolvimento, e que desmatamento \u00e9 impeditivo do desenvolvimento. A partir disso, \u00e9 preciso desenhar e implementar uma pol\u00edtica de desenvolvimento regional baseada na diversidade do territ\u00f3rio” diz Roberto Smeraldi, diretor da Amigos da Terra – Amaz\u00f4nia Brasileira.<\/p>\n

Propostas <\/i>\u2013 Para reverter o dram\u00e1tico quadro socioambiental da Amaz\u00f4nia, as ONGs signat\u00e1rias da plataforma pedem para que o novo governo reveja imediatamente a pol\u00edtica energ\u00e9tica atualmente imposta para a regi\u00e3o e que tem como base em um ambicioso plano de expans\u00e3o de gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica \u2013 que inclui a constru\u00e7\u00e3o de 30 hidrel\u00e9tricas (UHE) na Amaz\u00f4nia at\u00e9 2023. Al\u00e9m de investir em efici\u00eancia energ\u00e9tica, a plataforma reivindica priorizar fontes com menos impactos socioambientais, incluindo e\u00f3lica e solar (fotovoltaica) e biomassa.<\/p>\n

Enquanto os investimentos p\u00fablicos nas \u00e1reas de energia, \u00f3leo e g\u00e1s, log\u00edstica e telecomunica\u00e7\u00f5es devem atingir cerca de R$ 130 bilh\u00f5es at\u00e9 2020 na Amaz\u00f4nia, o licenciamento ambiental das respectivas obras n\u00e3o consegue induzir a mitiga\u00e7\u00e3o dos efeitos colaterais negativos.<\/p>\n

Como alternativa, as ONGs prop\u00f5em que os investidores contribuam para um fundo cujos recursos pagariam as an\u00e1lises de risco sem interfer\u00eancia de quem gera o impacto. Querem ainda que o novo governo priorize investimentos em infraestrutura para o desenvolvimento local, especialmente em saneamento b\u00e1sico, estradas vicinais e gera\u00e7\u00e3o de energia distribu\u00edda em comunidades rurais. \u00c9 preciso combinar o planejamento das obras com investimentos sociais, recomendam as organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O fato de a Amaz\u00f4nia ter quase dois ter\u00e7os de sua popula\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas urbanas torna essencial priorizar a infraestrutura para a economia de servi\u00e7os e interromper o tradicional processo de \u201cexporta\u00e7\u00e3o\u201d dos benef\u00edcios que tem caracterizado os grandes empreendimentos de infraestrutura na regi\u00e3o. Para isso, \u00e9 necess\u00e1rio capacitar as micro e pequenas empresas com prioridade para as cidades m\u00e9dias no interior.<\/p>\n

As Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia tamb\u00e9m est\u00e3o entre as preocupa\u00e7\u00f5es da ONGs. Em 2014, elas somavam 111 milh\u00f5es de hectares na regi\u00e3o. Elas foram, na opini\u00e3o dos ambientalistas, um dos pilares da pol\u00edtica que reduziu o desmatamento da regi\u00e3o e que fez do Brasil o campe\u00e3o mundial em redu\u00e7\u00f5es de emiss\u00f5es de gases do efeito estufa entre 2005 e 2012 (-36,7%). As \u00e1reas protegidas tamb\u00e9m abrigam biodiversidade e garantem servi\u00e7os essenciais \u00e0 humanidade (\u00e1gua, solos, medicamentos, alimentos).<\/p>\n

Para proteger e estimular o uso efetivo das UCs, a plataforma recomenda um imediato diagn\u00f3stico fundi\u00e1rio e regulariza\u00e7\u00e3o do passivo, com prioridade para as UCs mais desmatadas e sob maior risco de desmatamento. A ideia \u00e9 transformar as UCs em vantagem para o desenvolvimento local. Uma forma de fazer isso seria pela destina\u00e7\u00e3o de parte dos fundos de participa\u00e7\u00e3o dos Estados e munic\u00edpios (FPE e FPM) para os governos locais que tiverem proporcionalmente mais UCs em seu territ\u00f3rio.<\/p>\n

Agroneg\u00f3cio<\/i> \u2013 Para que o setor se torne rent\u00e1vel e sustent\u00e1vel na Amaz\u00f4nia ser\u00e1 necess\u00e1rio investir em tecnologia. Por exemplo, um investimento de cerca de R$ 1 bilh\u00e3o por ano daria conta de suprir a demanda do aumento de consumo de carne at\u00e9 o ano 2022 melhorando a produtividade de um quarto da \u00e1rea de pasto mal utilizado. Isso geraria 39 mil novos empregos. O valor adicional na produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria seria de R$ 4,2 bilh\u00f5es por ano, representando um aumento de 16% em rela\u00e7\u00e3o a 2010.<\/p>\n

As ONGs lembram que irregularidade ambiental e fundi\u00e1ria e a baixa efici\u00eancia, no entanto, aprisionam muitos produtores num dilema: sem regulariza\u00e7\u00e3o eles n\u00e3o conseguem acesso a cr\u00e9dito. Por\u00e9m, para custear a regulariza\u00e7\u00e3o, parte das fazendas devem tornar-se mais produtivas \u2013 e, para isso, \u00e9 preciso tomar cr\u00e9dito para investir.<\/p>\n

Para estimular o uso mais eficiente e sustent\u00e1vel das terras na regi\u00e3o, as ONGs sugerem acelerar a regulariza\u00e7\u00e3o das posses, mas sem subs\u00eddios, e cobrar efetivamente o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural e alocar as terras p\u00fablicas devolutas.<\/p>\n

O apoio \u00e0 agricultura familiar na Amaz\u00f4nia tamb\u00e9m deve de ser revisto. Os 2.261 assentamentos federais somam mais de 30 milh\u00f5es de hectares, com aproximadamente 400 mil fam\u00edlias assentadas. Esse territ\u00f3rio ainda det\u00e9m 15,8 milh\u00f5es de hectares em floresta, dos quais 13,3 milh\u00f5es (84%) concentram-se em apenas 600 assentamentos. No entanto, a grande maioria desses assentamentos tem sido implantada sem investimentos adequados em infraestrutura, servi\u00e7os sociais b\u00e1sicos e assist\u00eancia t\u00e9cnica. O resultado tem sido a combina\u00e7\u00e3o de degrada\u00e7\u00e3o ambiental, conflitos sociais, inviabilidade econ\u00f4mica das atividades agr\u00edcolas ou extrativistas e, consequente, o abandono ou venda ilegal dos lotes.<\/p>\n

Para estimular a conserva\u00e7\u00e3o e a restaura\u00e7\u00e3o florestal, a plataforma sugere que o governo federal institua pagamentos por servi\u00e7os ambientais para os agricultores familiares, conforme j\u00e1 autorizado pelo novo C\u00f3digo Florestal e de outras fontes de financiamento. O pagamento deveria ser condicionado ao monitoramento da cobertura florestal por meio de imagens de sat\u00e9lite. Os indicadores de progresso social poderiam ser usados para identificar as \u00e1reas priorit\u00e1rias para recebimento desses pagamentos.<\/p>\n

\u201cHoje existe a oportunidade de desenvolver uma economia florestal integrada, com prioridade para investimentos industriais baseados na integra\u00e7\u00e3o lavoura-pecu\u00e1ria-floresta\u201d, afirma Paulo Moutinho, do IPAM. Segundo ele, essa abordagem integraria as cadeias para atingir maior produtividade da pecu\u00e1ria, diversificar a produ\u00e7\u00e3o e reduzir riscos, ao mesmo tempo em que viabilizaria o uso e a recupera\u00e7\u00e3o de quase meio milh\u00e3o de quil\u00f4metros quadrados de terrenos alterados e abandonados. Para isso \u00e9 preciso combater a explora\u00e7\u00e3o ilegal de madeira, destinar terras p\u00fablicas para o manejo florestal, estimular o reflorestamento e a moderniza\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria.<\/p>\n

O texto aos candidatos alerta ainda para a necessidade de uma pol\u00edtica eficaz e com escala que estimule a prote\u00e7\u00e3o de florestas nativas e que restaure \u00e1reas degradadas. Entre as sugest\u00f5es para direcionar recursos para a conserva\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ambientais est\u00e3o, por exemplo, o condicionamento dos subs\u00eddios j\u00e1 existentes ao desempenho ambiental e a cria\u00e7\u00e3o da Cide-Carbono.<\/p>\n

A Cide (Contribui\u00e7\u00e3o sobre Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico), um tributo federal que vigora hoje com al\u00edquota zero, poderia trazer mudan\u00e7as em setores com alto impacto ambiental e ao mesmo tempo gerar recursos para a recupera\u00e7\u00e3o de passivos ambientais. Os recursos gerados seriam utilizados para subvencionar atividades de recupera\u00e7\u00e3o florestal, que fixam carbono.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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