{"id":81991,"date":"2018-03-22T14:41:32","date_gmt":"2018-03-22T17:41:32","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=81991"},"modified":"2018-03-22T14:41:32","modified_gmt":"2018-03-22T17:41:32","slug":"agua-e-direito-e-nao-mercadoria-diz-critico-de-propostas-de-privatizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/agua-e-direito-e-nao-mercadoria-diz-critico-de-propostas-de-privatizacao\/","title":{"rendered":"“\u00c1gua \u00e9 direito e n\u00e3o mercadoria”, diz cr\u00edtico de propostas de privatiza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Est\u00e1 acontecendo em Bras\u00edlia a 8\u00aa edi\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Mundial da \u00c1gua (FMA). O evento, que vai at\u00e9 esta quinta-feira (23), re\u00fane governantes, empres\u00e1rios, pesquisadores e sociedade civil.<\/p>\n

Realizado a cada tr\u00eas anos, o FMA \u00e9 uma iniciativa do Conselho Mundial da \u00c1gua, uma organiza\u00e7\u00e3o com sede na Fran\u00e7a e que envolve mais de 300 entidades de mais de 50 pa\u00edses. Fundado em 1996, o conselho procura influenciar os tomadores de decis\u00e3o de alto n\u00edvel quanto a pol\u00edticas p\u00fablicas referentes \u00e0 \u00e1gua.<\/p>\n

E em oposi\u00e7\u00e3o a ele, mais de 30 entidades da sociedade civil realizam, tamb\u00e9m em Bras\u00edlia, o F\u00f3rum Alternativo Mundial da \u00c1gua (Fama). Elas defendem que \u00e1gua n\u00e3o pode ser fonte de lucro.<\/p>\n

Em entrevista \u00e0 DW, Gilberto Cervinski, que \u00e9 engenheiro agr\u00f4nomo, coordenador do F\u00f3rum Alternativo Mundial da \u00c1gua e dirigente do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), explica as diferen\u00e7as de posicionamento entre os dois eventos.<\/p>\n

DW: Qual o tema central defendido pelo F\u00f3rum Alternativo Mundial da \u00c1gua?<\/p>\n

Gilberto Cervinski: O debate central \u00e9 o que est\u00e1 em disputa no mundo, o controle da \u00e1gua, que se materializa na proposta de transformar a \u00e1gua numa grande mercadoria internacional. Isso a partir das privatiza\u00e7\u00f5es e da organiza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua de acordo com l\u00f3gica do sistema financeiro internacional. A disputa \u00e9 o estabelecimento da propriedade privada sobre a \u00e1gua. Defendemos que a \u00e1gua \u00e9 um direito, n\u00e3o uma mercadoria.<\/p>\n

O Fama surgiu em oposi\u00e7\u00e3o ao F\u00f3rum Mundial da \u00c1gua. Qual a cr\u00edtica em rela\u00e7\u00e3o ao FMA?<\/p>\n

O FMA \u00e9 um instrumento dos organismos internacionais, principalmente do Banco Mundial e do Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI), ele foi criado em 1996 com esse car\u00e1ter. Ele \u00e9 dominado pelas transnacionais e pelo capital financeiro internacional e apoiado por governos privatistas. N\u00f3s o chamamos de f\u00f3rum das transnacionais. O objetivo deles j\u00e1 est\u00e1 definido desde 1992, com a Declara\u00e7\u00e3o de Dublin sobre \u00c1gua e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, que \u00e9 de privatizar a \u00e1gua, transform\u00e1-la numa mercadoria para gerar lucro e especula\u00e7\u00e3o financeira com tarifas elevadas.<\/p>\n

Evidentemente, eles n\u00e3o revelam isso de forma clara. Usam um vi\u00e9s ambientalista e de escassez, tentando contabilizar o problema da \u00e1gua como se fosse culpa do povo e da natureza. \u00c9 uma estrat\u00e9gia para manipular a opini\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

Vista da represa Jaguari, em Bragan\u00e7a Paulista (SP), na crise h\u00eddrica de 2014<\/p>\n

Quando se fala em mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, um dos pontos centrais \u00e9 o acesso \u00e0 \u00e1gua. Tais mudan\u00e7as s\u00e3o o motivo das crises h\u00eddricas ou h\u00e1 outros fatores?<\/p>\n

N\u00f3s temos uma avalia\u00e7\u00e3o cr\u00edtica quanto \u00e0 express\u00e3o crise h\u00eddrica, o problema n\u00e3o \u00e9 a seca, \u00e9 a cerca. O exemplo concreto \u00e9 que, no FMA, eles falam em compartilhar a \u00e1gua, mas est\u00e3o proibindo a \u00e1gua. A crise que chamam de h\u00eddrica tem rela\u00e7\u00e3o com a escassez de \u00e1gua, mas ela tem v\u00e1rios vieses. Quem s\u00e3o os maiores desmatadores no mundo? N\u00e3o \u00e9 o povo, s\u00e3o as grandes empresas e o agroneg\u00f3cio, as grandes corpora\u00e7\u00f5es. Um exemplo recente \u00e9 Correntina, na Bahia, em que os rios secaram devido \u00e0 irriga\u00e7\u00e3o. Junto a projetos de irriga\u00e7\u00e3o de grandes grupos econ\u00f4micos na Bahia surge tamb\u00e9m uma demanda por projetos de desmatamento e de envenenamento e que causam problemas ambientais, como a redu\u00e7\u00e3o da absor\u00e7\u00e3o e armazenamento de \u00e1gua.<\/p>\n

Outro exemplo \u00e9 a Samarco, que causou um grande desastre e poluiu um rio inteiro. E quem \u00e9 o dono dela? A Vale e a BHP Billiton, gigantes da minera\u00e7\u00e3o, que, por sua vez, t\u00eam bancos internacionais como detentores. Exatamente as corpora\u00e7\u00f5es e grandes banqueiros internacionais que querem privatizar a \u00e1gua s\u00e3o causadores do problema ambiental e da escassez. N\u00e3o somos a favor de que se culpabilize o povo pela crise h\u00eddrica, 67% da \u00e1gua consumida no Brasil vai para megaprojetos de irriga\u00e7\u00e3o, outra grande parte para minera\u00e7\u00e3o. Focar o debate em dizer que o povo deixa a torneira aberta \u00e9 desviar a aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O Fama \u00e9 contra privatiza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua. Isso se refere \u00e0 \u00e1gua como bem ou tamb\u00e9m \u00e0 concess\u00e3o de servi\u00e7os de tratamento de \u00e1gua e esgoto?<\/p>\n

No fundo o que se disputa \u00e9 o lucro. Para isso \u00e9 preciso estabelecer o controle sob determinado produto, para transform\u00e1-lo em uma grande commodity. A propriedade sobre a \u00e1gua se realiza de v\u00e1rias formas. Voc\u00ea pode privatizar a empresa inteira e ela deixa de ser estatal. Voc\u00ea pode fazer uma concess\u00e3o por um per\u00edodo de 30 anos. Mas o que significa isso? No Chile, as concess\u00f5es s\u00e3o perp\u00e9tuas, qual a diferen\u00e7a do ponto de vista da legalidade?<\/p>\n

Ela vai no mesmo sentido, de que, enquanto a empresa tem a concess\u00e3o, ela \u00e9 a dona. E mesmo o Estado podendo retirar essa concess\u00e3o, isso n\u00e3o acontece, pois suas institui\u00e7\u00f5es est\u00e3o capturadas por essas corpora\u00e7\u00f5es. As concess\u00f5es s\u00e3o uma forma de privatiza\u00e7\u00e3o, as empresas ganham direito de explorar a \u00e1gua economicamente.<\/p>\n

Lago Chade, principal fonte de \u00e1gua do Cintur\u00e3o do Sahel, em risco de desaparecer<\/p>\n

Como acontece essa transforma\u00e7\u00e3o?<\/p>\n

No Brasil j\u00e1 h\u00e1 legisla\u00e7\u00f5es que est\u00e3o caminhando para isso desde a Pol\u00edtica Nacional de Recursos H\u00eddricos criada em 1997 por Fernando Henrique Cardoso, que diz que a \u00e1gua tem valor econ\u00f4mico, um desdobramento da declara\u00e7\u00e3o de Dublin e que segue a l\u00f3gica de transformar a \u00e1gua em mercadoria.<\/p>\n

J\u00e1 em 2017, a Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), em conjunto com organiza\u00e7\u00f5es brasileiras, como a Ag\u00eancia Nacional das \u00c1guas (ANA), publicou um documento com t\u00edtulo Cobran\u00e7as pelo uso de recursos h\u00eddricos no Brasil. Esse documento segue v\u00e1rias l\u00f3gicas, uma delas \u00e9 a privatiza\u00e7\u00e3o de todas empresas de saneamento \u2013 hoje mais de 90% s\u00e3o estaduais ou estatais \u2013 e isso principalmente em regi\u00f5es mais lucrativas, as que t\u00eam mais preju\u00edzo querem deixar para o Estado. O segundo vi\u00e9s \u00e9 a entrega dos aqu\u00edferos com as outorgas, e a terceira estrat\u00e9gia \u00e9 a privatiza\u00e7\u00e3o dos rios. Isso tudo est\u00e1 em disputa neste momento no Brasil.<\/p>\n

E o que o Fama defende?<\/p>\n

Defendemos que a \u00e1gua n\u00e3o \u00e9 uma mercadoria, o povo tem que ser o dono. Ela deve ser fornecida pelo custo real de produ\u00e7\u00e3o. Hoje h\u00e1 empresas estatais que d\u00e3o apar\u00eancia de que o estado controla a \u00e1gua, como a Sabesp, que \u00e9 50% privatizada, com a\u00e7\u00f5es na bolsa de Nova York e que d\u00e1 prioridade aos acionistas e investidores. Defendemos empresas 100% p\u00fablicas e com controle social, a\u00ed n\u00e3o haveria corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Devemos abandonar essa l\u00f3gica de gest\u00e3o para o mercado, em que o lucro \u00e9 todo transferido aos acionistas e n\u00e3o sobra para investir. Muitas estatais tamb\u00e9m t\u00eam essa l\u00f3gica, repassando o lucro ao governo para pagamento da d\u00edvida p\u00fablica, e assim o dinheiro tamb\u00e9m cai no sistema financeiro. \u00c9 preciso reinvestir em infraestrutura, em reservat\u00f3rios, na qualidade da \u00e1gua, caso contr\u00e1rio o que se v\u00ea \u00e9 sucateamento e grande perda de \u00e1gua. Na nossa avalia\u00e7\u00e3o, a tarifa seria muito mais barata se n\u00e3o tivesse todo esse esquema. \u00c9 preciso criar empresas p\u00fablicas livres.<\/p>\n

A \u00e1gua subterr\u00e2nea requer menos tratamento, pois geralmente n\u00e3o est\u00e1 polu\u00edda. Qual a situa\u00e7\u00e3o brasileira?<\/p>\n

O Brasil tem cerca de 30% das \u00e1guas subterr\u00e2neas do mundo, Alter do Ch\u00e3o e Guarani s\u00e3o os dois maiores aqu\u00edferos do mundo. Como essas corpora\u00e7\u00f5es, como Nestl\u00e9, Coca-Cola, Ambev, Pepsico, j\u00e1 praticamente destru\u00edram fontes em outras partes do mundo, seja por contamina\u00e7\u00e3o, seja por desmatamento, a ind\u00fastria de \u00e1gua engarrafada e de bebidas tem grande interesse nesses aqu\u00edferos.<\/p>\n

Defendemos que eles n\u00e3o podem ser privatizados ou concedidos para essas empresas explorarem. A Coca-Cola est\u00e1 fazendo propaganda de que forneceria para os vizinhos de sua f\u00e1brica \u00e1gua de gra\u00e7a, enquanto, na verdade, h\u00e1 relatos sobre locais onde ela tirou tanta \u00e1gua que o povo ficou sem. A gest\u00e3o dos aqu\u00edferos tem que ser de absoluto controle soberano do pa\u00eds e com controle social.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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