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Por Olga Bardawil \u2013 Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n
Ag\u00eancia Brasil: O que o CBH-Doce vai trazer para o F\u00f3rum Mundial da \u00c1gua?<\/p>\n
Lucinha Teixeira: Vamos apresentar um relato sobre a situa\u00e7\u00e3o da Bacia do Rio Doce, antes do rompimento da Barragem de Fund\u00e3o, da mineradora Samarco, al\u00e9m dos resultados j\u00e1 alcan\u00e7ados com os programas e projetos executados pelos Comit\u00eas, para melhoria da qualidade e da quantidade de \u00e1gua. Entre as nossas a\u00e7\u00f5es, destacamos a elabora\u00e7\u00e3o de Planos Municipais de Saneamento B\u00e1sico para 165 munic\u00edpios da bacia, por meio do Programa de Universaliza\u00e7\u00e3o do Saneamento, desenvolvido pelos CBHs do Rio Doce, com o apoio da ag\u00eancia de \u00e1gua da Bacia do Rio Doce, o Ibio [Instituto BioAtl\u00e2ntica]. Investimos mais de R$ 20 milh\u00f5es na contrata\u00e7\u00e3o de empresas especializadas na constru\u00e7\u00e3o dos PMSBs [Planos Municipais de Saneamento B\u00e1sico] e, com isso, auxiliamos munic\u00edpios \u2013 que n\u00e3o possu\u00edam recursos e nem corpo t\u00e9cnico para elabora\u00e7\u00e3o dos planos \u2013 a avan\u00e7ar no que diz respeito ao saneamento b\u00e1sico, um dos principais problemas ambientais da bacia.<\/p>\n
Ag\u00eancia Brasil: Na pr\u00e1tica, quais s\u00e3o os resultados?<\/p>\n
Lucinha Teixeira: No Esp\u00edrito Santo, em uma jun\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os com o estado, o Ibio e a iniciativa privada, est\u00e1 em fase de finaliza\u00e7\u00e3o a elabora\u00e7\u00e3o de projetos de adequa\u00e7\u00e3o ambiental e do Cadastro Ambiental Rural (CAR) de 600 propriedades rurais. Os produtores participantes, a partir da doa\u00e7\u00e3o de insumos, ficam respons\u00e1veis pelas interven\u00e7\u00f5es, como cercamento de olhos d\u2019\u00e1gua [locais onde o len\u00e7ol fre\u00e1tico aflora e a \u00e1gua aparece na superf\u00edcie] e reflorestamento de \u00e1reas de recarga [onde a \u00e1gua se infiltra no solo para reabastecer o len\u00e7ol fre\u00e1tico] e, depois, recebem pelo Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais (PSA).<\/p>\n
Al\u00e9m disso, est\u00e1 em fase inicial de implementa\u00e7\u00e3o o Rio Vivo, conjunto de a\u00e7\u00f5es ambientais com foco no incremento da disponibilidade h\u00eddrica, promo\u00e7\u00e3o do saneamento rural e diminui\u00e7\u00e3o da gera\u00e7\u00e3o de sedimentos. O Rio Vivo j\u00e1 em execu\u00e7\u00e3o nas bacias dos rios Piranga, Piracicaba\/MG, Santo Ant\u00f4nio e Sua\u00e7u\u00ed e ser\u00e1 estendido a toda a Bacia do Rio Doce, com previs\u00e3o de investimentos de R$ 100 milh\u00f5es at\u00e9 2020.<\/p>\n
Ag\u00eancia Brasil: O desastre ambiental de Mariana teve um impacto muito grande. Como tem sido a recupera\u00e7\u00e3o e em que medida esse trabalho ter\u00e1 repercuss\u00f5es em outros locais que passaram ou correm o risco de passar pelo mesmo problema? Qual \u00e9 o papel do CBH-Doce nesse contexto?<\/p>\n
Lucinha Teixeira: Os Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas \u2013 entre eles o CBH-Doce \u2013 s\u00e3o \u00f3rg\u00e3os de Estado, criados por decreto federal do presidente da Rep\u00fablica, nos quais est\u00e3o inseridos a sociedade civil, o poder p\u00fablico e os usu\u00e1rios que t\u00eam atua\u00e7\u00e3o e\/ou moram na bacia.<\/p>\n
Os CBHs fazem parte do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos H\u00eddricos, ao qual tamb\u00e9m pertencem o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, a Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas, etc. Temos buscado fortalecer a participa\u00e7\u00e3o do CBH-Doce e dos demais comit\u00eas de bacias hidrogr\u00e1ficas com atua\u00e7\u00e3o na bacia do rio Doce no processo de recupera\u00e7\u00e3o, trazendo para o debate com os comit\u00eas as discuss\u00f5es tratadas no \u00e2mbito da governan\u00e7a estabelecida por acordo entre empresas e governo federal e estadual \u2013 o Comit\u00ea Interfederativo (CIF). Embora o CBH-Doce fa\u00e7a parte do CIF, existem outros 11 comit\u00eas de bacias de rios afluentes ao Rio Doce atuando de forma integrada na promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es que melhorem a quantidade e qualidade de \u00e1guas.<\/p>\n
Ag\u00eancia Brasil: Em que a atua\u00e7\u00e3o do CBH-Doce, e especialmente os trabalhos de recupera\u00e7\u00e3o da \u00e1rea atingida perlo desastre de Mariana, podem servir para outros pa\u00edses e o pr\u00f3prio Brasil?<\/p>\n
Lucinha Teixeira: A Bacia do Rio Doce, que antes desse desastre j\u00e1 apresentava situa\u00e7\u00e3o ambiental preocupante, necessita de investimentos de bilh\u00f5es de reais para resultados expressivos no que diz respeito \u00e0 quest\u00e3o h\u00eddrica e a melhorias do meio ambiente, de maneira ampla. Apesar de insuficientes, os recursos da cobran\u00e7a pelo uso da \u00e1gua j\u00e1 nos permitem fazer um trabalho com resultados cada vez melhores, focados no incremento h\u00eddrico, na promo\u00e7\u00e3o do saneamento rural e urbano, no incentivo ao uso racional da \u00e1gua, entre outros. Acredito que o trabalho dos comit\u00eas de bacia no Rio Doce pode ser mostrado como um caso de sucesso na medida em que, mesmo em um territ\u00f3rio altamente degradado, com casos de conflito pelo uso da \u00e1gua e com recursos limitados, bons resultados t\u00eam se apresentado, diante da aplica\u00e7\u00e3o eficiente dos recursos e da gest\u00e3o democr\u00e1tica e participativa das \u00e1guas.<\/p>\n
Ag\u00eancia Brasil: Os esfor\u00e7os em prol do meio ambiente acabam esbarrando em descuidos que por sua vez v\u00e3o dar em novos desastres como esse da ruptura do mineroduto da empresa brit\u00e2nica Anglo American, ocorrida no \u00faltimo dia 12. Como um Comit\u00ea de Bacia Hidrografica lida com isso?<\/p>\n
Lucinha Teixeira: Os Comit\u00eas da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Doce est\u00e3o cumprindo seu papel de interlocutor entre a comunidade e os entes fiscalizadores, reguladores e de gest\u00e3o. Estamos em contato direto com a Copasa, a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), o Instituto Mineiro de Gest\u00e3o das \u00c1guas (Igam), o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a mineradora Anglo American e demais \u00f3rg\u00e3os ambientais que est\u00e3o atuando na regi\u00e3o. E reiteramos a necessidade da jun\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os para que as comunidades impactadas sejam devidamente atendidas, com o restabelecimento do abastecimento humano e repara\u00e7\u00e3o dos danos ambientais resultantes do despejo de min\u00e9rio.<\/p>\n
Ag\u00eancia Brasil: Quais as suas expectativas para o F\u00f3rum?<\/p>\n
Lucinha Teixeira: O F\u00f3rum nos trar\u00e1 a oportunidade de compartilhar experi\u00eancias e conhecer solu\u00e7\u00f5es alternativas j\u00e1 em execu\u00e7\u00e3o em outras partes do planeta, al\u00e9m de motivar discuss\u00f5es no \u00e2mbito regional, para que a comunidade se conscientize de que, apesar de possuir uma das maiores reservas de \u00e1gua doce do mundo, o Brasil tamb\u00e9m sofre, em diversas partes do territ\u00f3rio, com quest\u00f5es de disponibilidade h\u00eddrica e conflitos pelo uso da \u00e1gua. Fonte: AgBr (#)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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