{"id":81070,"date":"2018-03-04T15:07:19","date_gmt":"2018-03-04T18:07:19","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=81070"},"modified":"2018-03-04T15:08:38","modified_gmt":"2018-03-04T18:08:38","slug":"como-vai-mariana-quase-mil-dias-depois-da-tragedia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/como-vai-mariana-quase-mil-dias-depois-da-tragedia\/","title":{"rendered":"Como vai Mariana quase mil dias depois da trag\u00e9dia?"},"content":{"rendered":"

Por Neuza \u00c1rbocz<\/em><\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s dois anos e meio do rompimento da barragem do Fund\u00e3o, regi\u00e3o se torna um exemplo mundial de recupera\u00e7\u00e3o, com amplo envolvimento da popula\u00e7\u00e3o atingida<\/em><\/p>\n

Na era atual \u00e9 imposs\u00edvel separar o dia a dia do uso intenso de metais. Ferro, a\u00e7o e alum\u00ednio, por exemplo, est\u00e3o em todos os meios de transporte, nas estruturas das casas e pr\u00e9dios, nos artefatos hospitalares, m\u00e1quinas, ferramentas, computadores e utens\u00edlios dom\u00e9sticos. A demanda por min\u00e9rios que servem ao nosso conforto, bem estar e divers\u00e3o \u00e9 incessante.<\/p>\n

A minera\u00e7\u00e3o, contudo, enfrenta grandes dilemas em seu modus operandi, que pedem uma revis\u00e3o profunda de suas pr\u00e1ticas.<\/p>\n

As condicionantes exigidas \u2013 entre elas, a conserva\u00e7\u00e3o de extensas \u00e1reas naturais que, do contr\u00e1rio, j\u00e1 teriam sucumbido \u00e0 extra\u00e7\u00e3o predat\u00f3ria, \u00e0 expans\u00e3o urbana ou ao agrobusiness \u2013 n\u00e3o se provaram suficientes face aos riscos representados por este setor. Um dos maiores \u00e9 a deposi\u00e7\u00e3o di\u00e1ria de toneladas de rejeitos do beneficiamento de min\u00e9rios em barragens ou bacias artificiais. A cidade de Mariana, em Minas Gerais que o diga. Tornou-se s\u00edmbolo nacional da luta dos atingidos por desastres da minera\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o rompimento, em novembro de 2015, da barragem do Fund\u00e3o da Samarco, em suas terras. Milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de lama ferrosa avan\u00e7aram ruidosamente sobre distritos e bairros e inundaram 650 km do Rio Doce at\u00e9 sua foz, no litoral do Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n

O fato escancarou uma s\u00e9rie de falhas tanto da opera\u00e7\u00e3o \u2013 entre elas a falta de um sistema de sirenes para dar o alerta em caso de acidentes e de pontos intermedi\u00e1rios de conten\u00e7\u00e3o \u2013 quanto dos governos locais que permitiram casas constru\u00eddas junto ao leito do rio em \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente, desmatamento das margens para sua ocupa\u00e7\u00e3o com gado e o despejo di\u00e1rio de toneladas de esgoto sem tratamento ao longo do rio por munic\u00edpios com milhares de habitantes. Para se ter uma ideia, at\u00e9 mesmo Governador Valadares, a maior cidade \u00e0s margens do rio Doce, jogava em 2015 todo tipo de dejetos nas suas \u00e1guas, inclusive o esgoto in natura de seus 277 mil habitantes.<\/p>\n

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Passado o profundo choque que comoveu o pa\u00eds, a regi\u00e3o se transforma. Atualmente, boa parte da popula\u00e7\u00e3o local deseja a retomada das atividades da mineradora, antes fornecedora para 19 pa\u00edses e respons\u00e1vel por milhares de empregos diretos e indiretos, geradores de maior dinamismo econ\u00f4mico nos mais de 40 munic\u00edpios envolvidos na trag\u00e9dia. Contribuem para esta disposi\u00e7\u00e3o as a\u00e7\u00f5es em curso, iniciadas imediatamente ap\u00f3s o rompimento e sustentadas por um arranjo in\u00e9dito de governan\u00e7a para a tomada de decis\u00f5es.<\/p>\n

Estas, at\u00e9 agora, tornaram a bacia do Rio Doce a mais monitorada do pa\u00eds, com 92 pontos de coleta de dados sobre a qualidade da \u00e1gua, incluindo esta\u00e7\u00f5es medidoras para an\u00e1lises mensais e trimestrais, al\u00e9m de 22 autom\u00e1ticas, que realizam an\u00e1lises de hora em hora. Desde o acidente, com o envolvimento de 217 propriet\u00e1rios rurais, foram cercadas e protegidas 511 nascentes e mais 500 est\u00e3o em processo de escolha \u2013 parte das 5 mil que ser\u00e3o recuperadas em dez anos. H\u00e1 101 afluentes reabilitados e R$ 500 milh\u00f5es provisionados para tratamento de esgoto aos munic\u00edpios impactados, al\u00e9m de 47 mil hectares em processo de restaura\u00e7\u00e3o florestal.<\/p>\n

Mesmo sem a senten\u00e7a judicial final, foram investidos, at\u00e9 o momento, R$ 3,2 bilh\u00f5es em a\u00e7\u00f5es de repara\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o, realizados 23 mil cadastros e pagos R$ 700 milh\u00f5es em indeniza\u00e7\u00f5es e aux\u00edlios financeiros. Uma equipe de arque\u00f3logos foi contratada para escavar as \u00e1reas submersas na lama e resgatou 2,5 mil bens e fragmentos culturais sacros, conservados agora em um centro t\u00e9cnico climatizado e protegido com seguran\u00e7a m\u00e1xima.<\/p>\n

Este \u00e9 um caso excepcional no Brasil, onde \u00e9 comum verbas indenizat\u00f3rias se perderem em um cipoal de entraves para sua movimenta\u00e7\u00e3o entre institui\u00e7\u00f5es e \u00f3rg\u00e3os oficiais e n\u00e3o chegarem aos que mais precisam. Vale conhecer como esta solu\u00e7\u00e3o foi constru\u00edda.<\/p>\n

Salvaguarda das indeniza\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

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\u201cAo sobrevoar a \u00e1rea atingida soube que as consequ\u00eancias durariam muitos anos\u201d, relembra Izabella Teixeira, ministra do Meio Ambiente em 2015. A Samarco se adiantou e proveu apoio imediato aos atingidos com indeniza\u00e7\u00f5es financeiras pr\u00e9vias, alojamento em hot\u00e9is at\u00e9 que escolhessem uma casa similar a que possu\u00edam para locar enquanto aguardam as senten\u00e7as judiciais e os reassentamentos (casas estas entregues totalmente mobiliadas e equipadas), renda provis\u00f3ria para quem teve atividades paralisadas e pagamentos a quem ficou sem \u00e1gua encanada, entre outras medidas. Enquanto isso, sabia que haveria multas vultuosas a honrar. \u201cNa ocasi\u00e3o, avaliamos entre R$ 12 a 20 bilh\u00f5es de reais o valor que a mineradora deveria investir nas repara\u00e7\u00f5es. A disputa de que \u00f3rg\u00e3o ou \u00f3rg\u00e3os gerenciariam este recurso logo come\u00e7ou\u201d, conta a ex-integrante do governo federal.<\/p>\n

O impasse foi resolvido com uma ideia dada por Sebasti\u00e3o Salgado e sua esposa L\u00e9lia. O casal, famoso por seus projetos no campo da fotografia, re\u00fane tamb\u00e9m uma s\u00f3lida experi\u00eancia em restaura\u00e7\u00e3o ambiental atrav\u00e9s do Instituto Terra, criado por eles em 1998, em Minas Gerais. \u201cEles sugeriram a cria\u00e7\u00e3o de um Fundo com o montante da indeniza\u00e7\u00e3o, que s\u00f3 poderia ser acessado para fins da repara\u00e7\u00e3o dos danos causados. Se haveria um fundo, deveria existir uma entidade respons\u00e1vel por moviment\u00e1-lo e a proposta amadureceu para a cria\u00e7\u00e3o de uma Funda\u00e7\u00e3o\u201d, esclarece Izabella que, inspirada pela sua participa\u00e7\u00e3o na defini\u00e7\u00e3o dos ODS \u2013 Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, junto \u00e0 ONU, refor\u00e7ou a necessidade de garantir uma ampla participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o em todo o processo.<\/p>\n

Assim, foi planejado um Conselho Curador popular que aprovaria as a\u00e7\u00f5es da Funda\u00e7\u00e3o, que seriam fiscalizadas tamb\u00e9m pelos \u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos e governamentais e definidas por um Comit\u00ea Interfederativo (CIF).\u00a0 Em mar\u00e7o de 2016, foi firmado um Termo de Transa\u00e7\u00e3o e de Ajuste de Conduta (TTAC) entre a empresa e os governos federal e dos Estados de Minas Gerais e Esp\u00edrito Santo. Com ele, criou-se a Funda\u00e7\u00e3o Renova, determinou-se a composi\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Interfederativo com 14 inst\u00e2ncias governamentais e institui\u00e7\u00f5es, respaldado por C\u00e2maras T\u00e9cnicas, al\u00e9m de 41 programas de repara\u00e7\u00e3o e reconstru\u00e7\u00e3o e o sistema de fiscaliza\u00e7\u00e3o e governan\u00e7a.<\/p>\n

\u201cAinda restava o dilema da escolha de quem comandaria a nova Funda\u00e7\u00e3o. A escolha n\u00e3o podia ser pol\u00edtica\u201d, recorda Izabella. Buscou-se no mercado um nome neutro, independente, com capacidade de gest\u00e3o e interlocu\u00e7\u00e3o com a popula\u00e7\u00e3o para comand\u00e1-la e o convite foi feito ao bi\u00f3logo e administrador de empresas Roberto Waack, experiente na \u00e1rea ambiental e de sustentabilidade.<\/p>\n

Ainda em 2016, a Renova assumiu toda a a\u00e7\u00e3o em campo, com or\u00e7amento de R$ 2 bilh\u00f5es no seu primeiro ano de exist\u00eancia; R$ 1,2 bilh\u00e3o anual para 2017 e 2018; entre R$ 800 milh\u00f5es e R$ 1,6 bilh\u00e3o anuais de 2019 a 2021, de acordo com o andamento dos projetos. Os valores para o per\u00edodo de 2022 a 2030 ainda ser\u00e3o definidos de acordo com as realiza\u00e7\u00f5es executadas, acrescidos de R$ 240 milh\u00f5es anuais para a\u00e7\u00f5es compensat\u00f3rias.<\/p>\n

\u201cTemos um tri\u00e2ngulo exato: o CIF que define as a\u00e7\u00f5es; a Renova que as executa e as empresas que as pagam\u201d, detalha Andrea Azevedo, diretora de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Renova. Andrea explica que o Minist\u00e9rio P\u00fablico ainda realiza ajustes nesta forma\u00e7\u00e3o e defende que pessoas civis impactadas tamb\u00e9m integrem o Comit\u00ea Interfederativo, respaldados por C\u00e2maras T\u00e9cnicas, e n\u00e3o apenas o Conselho Curador da Funda\u00e7\u00e3o. \u201cApoiamos esta recomenda\u00e7\u00e3o; quanto mais participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, melhor\u201d.<\/p>\n

Inst\u00e2ncias do Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m debatem se os valores calculados at\u00e9 o momento estariam corretos. Mas a Renova n\u00e3o paralisa as a\u00e7\u00f5es \u00e0 espera dessas defini\u00e7\u00f5es. O CIF lhe imp\u00f5e prazos, ela debate os planos de a\u00e7\u00e3o com as comunidades, executa e presta contas. \u201cPriorizamos o di\u00e1logo com a sociedade para que seja poss\u00edvel transpor barreiras e identificar as melhores formas de desenvolver os trabalhos, sejam eles de revegeta\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural ou o Programa de Indeniza\u00e7\u00f5es Mediada (PIM)\u201d, diz Waack.<\/p>\n

Os programas se dividem em duas frentes: socioambiental e socioecon\u00f4mica, e tr\u00eas grandes eixos: Terra e \u00c1gua; Pessoas e Comunidades e Reconstru\u00e7\u00e3o e Infraestrutura. Os impactos sofridos e as repara\u00e7\u00f5es j\u00e1 executadas e as por vir podem ser conferidas em detalhes no site da Funda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Dar a outra face<\/strong><\/p>\n

A determina\u00e7\u00e3o da equipe em trabalhar e servir os que tanto sofreram, assim como ajudar a restaurar este trecho do Brasil, famoso por seus produtos e a peculiar cultura regional, esbarra em obst\u00e1culos imprevistos. Que haveria dor, ressentimento e traumas era esperado. Toda pessoa que se disp\u00f5e a atuar na Renova sabe disso e est\u00e1 preparada para ouvir com empatia n\u00e3o s\u00f3 pleitos, mas tamb\u00e9m acusa\u00e7\u00f5es, mesmo que indevidas, por aqueles que a tomam como um bra\u00e7o estendido das mineradoras.<\/p>\n

\u201cSomos cobrados de como a minera\u00e7\u00e3o atuar\u00e1, daqui para frente. Mas este n\u00e3o \u00e9 nosso papel\u201d, esclarece Andrea Azevedo. \u201cTamb\u00e9m h\u00e1 muita ansiedade pela reconstru\u00e7\u00e3o de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, em Mariana e Gesteira, em Barra Longa, os distritos destru\u00eddos pela lama. Dizem: levou 10 minutos para sumir com nossas casas e, em mais de dois anos, nada ainda? Eles t\u00eam raz\u00e3o. Mas n\u00e3o podemos agir sem o consenso dos envolvidos e o aval de cada \u00f3rg\u00e3o que comp\u00f5e o Comit\u00ea Interfederativo\u201d, continua a executiva. A escolha do local para os novos assentamentos demorou a ganhar uma maioria junto \u00e0s fam\u00edlias benefici\u00e1rias e, no caso de Gesteira, por exemplo, a obra n\u00e3o iniciou pois o propriet\u00e1rio do terreno escolhido desistiu de vend\u00ea-lo em cima da hora. \u201cO desenho para a reconstru\u00e7\u00e3o de Bento foi refeito 17 vezes. Agora, finalmente, as fam\u00edlias reconhecem nele seu modo de vida e seus la\u00e7os de vizinhan\u00e7a. O local tamb\u00e9m est\u00e1 definido, com a aprova\u00e7\u00e3o de 92% das 190 fam\u00edlias do subdistrito\u201d, diz Patr\u00edcia Bernardes, que atua nas Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Renova.<\/p>\n

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Estes percal\u00e7os eram esperados. Um ponto al\u00e9m do imaginado foi enfrentarem sabotagem aos esfor\u00e7os em curso. A recomposi\u00e7\u00e3o e revegeta\u00e7\u00e3o das margens, que visa 800 hectares na primeira etapa, por exemplo, foi aceita pela maior parte dos propriet\u00e1rios rurais que permitiram as cercas para prote\u00e7\u00e3o das \u00e1reas. O programa tamb\u00e9m leva aos que quiserem, apoio t\u00e9cnico para melhorar a lavoura e o gado, regularizar o Cadastro Rural e ampliar as op\u00e7\u00f5es de renda com desenvolvimento sustent\u00e1vel. Alguns propriet\u00e1rios de terras junto ao rio se negam a participar e isto \u00e9 compreendido. Contudo, outros chegam ao extremo de enviar contratados para semear braqui\u00e1ria sobre as \u00e1reas em recupera\u00e7\u00e3o, uma planta invasora que inibe a recomposi\u00e7\u00e3o da mata ciliar.<\/p>\n

Assim como a minera\u00e7\u00e3o desperta, ao mesmo tempo, fasc\u00ednio e \u00f3dio; a Renova tamb\u00e9m enfrenta sentimentos exacerbados, ao aplicar a legisla\u00e7\u00e3o ambiental em seu trabalho de reconstru\u00e7\u00e3o e estimular \u00a0a \u00a0transforma\u00e7\u00e3o dos modos de produ\u00e7\u00e3o mais usuais em modelos sustent\u00e1veis.<\/p>\n

A \u00a0Funda\u00e7\u00e3o mant\u00e9m canais de Comunica\u00e7\u00e3o abertos para um di\u00e1logo constante. Estes, inclusive, acolhem pedidos de indeniza\u00e7\u00e3o at\u00e9 hoje, de quem teve qualquer preju\u00edzo com o rompimento da barragem. \u201cMuitos t\u00eam dificuldade de comprovar lucro cessante, por exemplo\u201d, comenta Andrea. \u201cNo caso de pescadores, vemos pessoas com as marcas de linha de pesca nas m\u00e3os, mas que n\u00e3o possuem documento algum que ateste a profiss\u00e3o\u201d. A equipe validou com o CIF e o Conselho Curador, 17 formas de reconhecer esta atividade. Uma matr\u00edcula em escola em que a profiss\u00e3o do pai ou da m\u00e3e foi declarada como pesca, no ano do acidente, por exemplo, vale. Este empenho traz a sobrecarga de excessos de pedidos para serem verificados e validados. \u201cPreferimos enfrentar uma alta demanda, do que correr o risco de deixar algu\u00e9m de fora\u201d, explica a diretora.<\/p>\n

\u00c9 com essa disposi\u00e7\u00e3o que a Funda\u00e7\u00e3o \u00a0acaba sendo uma mediadora entre o Brasil oficial e o pa\u00eds da informalidade; o Brasil solid\u00e1rio e o Brasil do individualismo, daqueles que ainda n\u00e3o aceitam ou entendem a validade de regras coletivas.<\/p>\n

\u201cA cat\u00e1strofe foi t\u00e3o grande e o vale do rio Doce j\u00e1 era t\u00e3o degradado, que a expectativa com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Renova era muito alta<\/em><\/strong>\u201c, registrou Sebasti\u00e3o Salgado. \u201d<\/p>\n

\u00c9 poss\u00edvel que estejamos trabalhando em um dos maiores projetos de recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1gua do planeta. A experi\u00eancia do vale do rio Doce poder\u00e1 ser usada em outras regi\u00f5es do Brasil e no mundo inteiro\u201d. Salgado, parceiro das a\u00e7\u00f5es de recupera\u00e7\u00e3o de nascentes com seu Instituto Terra avalia que a recupera\u00e7\u00e3o do rio levar\u00e1 de 20 a 30 anos.<\/p>\n

Desastre em novembro de 2015<\/strong><\/p>\n