{"id":80997,"date":"2018-03-03T17:53:42","date_gmt":"2018-03-03T20:53:42","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=80997"},"modified":"2018-03-03T17:53:42","modified_gmt":"2018-03-03T20:53:42","slug":"america-latina-e-caribe-estao-prestes-a-firmar-acordo-ambiental-com-foco-nos-direitos-humanos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/america-latina-e-caribe-estao-prestes-a-firmar-acordo-ambiental-com-foco-nos-direitos-humanos\/","title":{"rendered":"Am\u00e9rica Latina e Caribe est\u00e3o prestes a firmar acordo ambiental com foco nos direitos humanos"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Firmar acordos internacionais em prol do meio ambiente \u00e9 uma pr\u00e1tica que tem se estendido desde a Rio-92, sob a lideran\u00e7a das Na\u00e7\u00f5es Unidas. N\u00e3o se pode dizer que todos foram in\u00fateis, embora muito do que se ousou acordar em tantos contratos at\u00e9 agora n\u00e3o tenha passado de promessas no papel. Com a boa inten\u00e7\u00e3o de fugir aos exemplos que n\u00e3o deram em nada, delega\u00e7\u00f5es de 24 pa\u00edses latino-americanos e caribenhos deram in\u00edcio nesta semana a mais uma rodada de negocia\u00e7\u00f5es para dar corpo ao primeiro acordo ambiental da regi\u00e3o.<\/p>\n

A ideia \u00e9 que no domingo, dia 4, o resultado dessas negocia\u00e7\u00f5es possa ser publicado. Por coincid\u00eancia, o encontro que come\u00e7ou nesta semana vai debater o princ\u00edpio 10 da Declara\u00e7\u00e3o Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Digo que \u00e9 uma coincid\u00eancia porque n\u00f3s, brasileiros, mais especificamente os cidad\u00e3os que moram no Norte, estamos vivendo mais uma quest\u00e3o\u00a0s\u00e9ria de desastre ambiental\u00a0<\/a>causada por produ\u00e7\u00e3o industrial em Barcarena. E o princ\u00edpio 10 da Declara\u00e7\u00e3o firmada em 1992 fala, exatamente, que \u201ctodos devem ter acesso adequado a informa\u00e7\u00f5es sobre o ambiente dispon\u00edvel para as autoridades p\u00fablicas, incluindo informa\u00e7\u00f5es sobre os materiais e atividades que colocam em perigo suas comunidades, bem como a oportunidade de participar nos processos de tomada de decis\u00e3o\u201d. Ret\u00f3rica in\u00fatil, nesse caso, portanto.<\/p>\n

Mas isso foi em 1992, quando ainda se sonhava ser poss\u00edvel convencer empresas e l\u00edderes de pa\u00edses a rever seu modo produtivo em prol da qualidade de vida dos cidad\u00e3os. Falsas promessas.Uma d\u00e9cada depois, um\u00a0\u00a0relat\u00f3rio da ONU apontou a extens\u00e3o da degrada\u00e7\u00e3o ambiental do planeta apesar de todos os discursos na Confer\u00eancia mundial sobre meio ambiente: metade dos rios polu\u00eddos, 15% dos solos degradados, 80 pa\u00edses sofrendo com escassez de \u00e1gua, a extin\u00e7\u00e3o amea\u00e7ando 12% das aves e 25% dos mam\u00edferos e somente a Am\u00e9rica do Norte lan\u00e7ando mais de 1.600 toneladas de g\u00e1s carb\u00f4nico na atmosfera por ano.<\/p>\n

Para os pr\u00f3ximos 30 anos, metade da popula\u00e7\u00e3o mundial deve passar a sofrer os efeitos da escassez de \u00e1gua pot\u00e1vel, 60% dos 227 maiores rios estar\u00e3o fragmentados por represas e barragens, com preju\u00edzos aos ecossistemas aqu\u00e1ticos.<\/p>\n

Voltando aos dias atuais e \u00e0 reuni\u00e3o que est\u00e1 acontecendo em Costa Rica. Se for conseguido o acordo da regi\u00e3o da Am\u00e9rica Latina e Caribe, diferentemente do conseguido em Paris na COP-21 entre todos os pa\u00edses membros da ONU, pode ser vinculante. Ou seja: vai ter puni\u00e7\u00f5es para quem n\u00e3o seguir. Torna-se interessante pensar assim porque o pano de fundo da Cepal (Comiss\u00e3o Econ\u00f4mica da ONU para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe), que est\u00e1 promovendo o encontro, s\u00e3o os direitos humanos.<\/p>\n

Na reuni\u00e3o de abertura da reuni\u00e3o em Costa Rica, a representante da sociedade civil costa-riquenha, Irene Murillo, lembrou que \u201cos direitos de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o ambiental, de participar em tomadas de decis\u00f5es e de acesso \u00e0 justi\u00e7a ambiental s\u00e3o vitais para levar para o mundo real os direitos humanos a um meio ambiente saud\u00e1vel\u201d. E lembrou que o acordo conseguido no domingo pode, realmente, mudar a vida das pessoas nos pa\u00edses que o est\u00e3o firmando.<\/p>\n

John Knox, relator das Na\u00e7\u00f5es Unidas, desde o in\u00edcio das negocia\u00e7\u00f5es do Acordo \u2013 as primeiras reuni\u00f5es ocorreram\u00a0\u00a0em agosto do ano passado \u2013 afirmou que esse seria um dos mais importantes tratados sobre direitos humanos e meio ambiente dos \u00faltimos 20 anos.<\/p>\n

Falando agora sobre os m\u00e9ritos conseguidos para al\u00e9m das falsas promessas, desde a Rio-92 que o tema meio ambiente come\u00e7ou a ser articulado junto ao dos direitos humanos durante os debates mais s\u00e9rios sobre o assunto. Na Declara\u00e7\u00e3o de Princ\u00edpios que resultou da reuni\u00e3o dos l\u00edderes em 1992, o princ\u00edpio 5 diz, claramente, que a erradica\u00e7\u00e3o da pobreza precisa ser uma tarefa indispens\u00e1vel quando se pensa em desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n

No in\u00edcio da reuni\u00e3o que vai se estender at\u00e9 domingo em Costa Rica, a Cepal lan\u00e7ou uma publica\u00e7\u00e3o chamada \u201cAcesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, \u00e0 participa\u00e7\u00e3o e \u00e0 Justi\u00e7a\u00a0\u00a0em assuntos ambientais na Am\u00e9rica Latina e Caribe\u201d, em que se conta uma parte da hist\u00f3ria sobre a rela\u00e7\u00e3o entre direitos humanos e meio ambiente. O texto diz que esta rela\u00e7\u00e3o atraiu grande interesse na comunidade internacional.<\/p>\n

\u201cEste interesse se relaciona com dois temas-chave: qual \u00e9 a natureza desta rela\u00e7\u00e3o entre os direitos humanos e o meio ambiente e se\u00a0\u00a0a comunidade internacional deveria reconhecer um novo direito humano, isto \u00e9, o direito a um meio ambiente saud\u00e1vel\u201d, diz o texto.<\/p>\n

A publica\u00e7\u00e3o da Cepal \u00e9 otimista com rela\u00e7\u00e3o aos avan\u00e7os que se conseguiu em duas d\u00e9cadas e meia para \u201cprevenir os danos que as atividades humanas podem causar ao meio ambiente\u201d.<\/p>\n

\u201cAssim, na maioria dos pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina e Caribe, h\u00e1 obriga\u00e7\u00e3o de avaliar os efeitos ambientais de certos projetos, que incluem inst\u00e2ncias formais de informa\u00e7\u00e3o ou participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d,\u00a0diz o texto.<\/a><\/p>\n

A ret\u00f3rica dos especialistas da ONU s\u00f3 n\u00e3o conta com a esperteza \u2013 para usarmos uma express\u00e3o quase ing\u00eanua \u2013 de certos empreendedores na hora de realizar suas fa\u00e7anhas e destruir a natureza para obter lucro. Se a popula\u00e7\u00e3o precisa dar o aval, como querem os acordos, eles fazem audi\u00eancias p\u00fablicas. Mas, em geral, s\u00e3o encontros ineficazes, com especialistas enrolando a l\u00edngua para desexplicar o projeto e popula\u00e7\u00e3o saindo do encontro sem entender bulhufas do que foi dito. Os acidentes, quando acontecem, pegam a todos desprevenidos porque, em regra geral, n\u00e3o h\u00e1 plano estrat\u00e9gico para ajudar as pessoas atingidas.<\/p>\n

O Acordo Ambiental que est\u00e1 sendo desenhado na Costa Rica tem como ponto positivo, para n\u00f3s, o fato de aproximar o debate \u00e0 realidade da regi\u00e3o. Ao mesmo tempo, p\u00f5e sobre nossos ombros a urg\u00eancia de exercitarmos mais fortemente a necess\u00e1ria vigil\u00e2ncia sobre empreendedores que s\u00f3 enxergam o desenvolvimento e se esquecem que, sem humanos, para nada ele servir\u00e1.<\/p>\n

Seguirei acompanhando a reuni\u00e3o e trarei not\u00edcias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Firmar acordos internacionais em prol do meio ambiente \u00e9 uma pr\u00e1tica que tem se estendido<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":80998,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"uagb_featured_image_src":{"full":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2018\/03\/america_latina.jpg",415,265,false],"thumbnail":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2018\/03\/america_latina-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2018\/03\/america_latina-300x192.jpg",300,192,true],"medium_large":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2018\/03\/america_latina.jpg",415,265,false],"large":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2018\/03\/america_latina.jpg",415,265,false],"1536x1536":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2018\/03\/america_latina.jpg",415,265,false],"2048x2048":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2018\/03\/america_latina.jpg",415,265,false],"cream-magazine-thumbnail-2":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2018\/03\/america_latina.jpg",415,265,false],"cream-magazine-thumbnail-3":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2018\/03\/america_latina.jpg",415,265,false],"cream-magazine-thumbnail-4":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2018\/03\/america_latina.jpg",415,265,false]},"uagb_author_info":{"display_name":"","author_link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/author\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"Firmar acordos internacionais em prol do meio ambiente \u00e9 uma pr\u00e1tica que tem se estendido","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/80997"}],"collection":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=80997"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/80997\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/80998"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=80997"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=80997"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=80997"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}